| materia |
6/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requerer a instalação de pontos de WI-FI em pontos estratégicos nas praças públicas da cidade de Jardim do Mulato- PI |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-08-18 |
PARECER |
Parecer referente ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, de nº 008/2023 que Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-18 |
PARECER |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008, de 25 de abril de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, encaminhado a esta Comissão para análise e parecer. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
315/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
316/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% (vinte por cento) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina. |
1 |
extracted
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| norma |
317/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO E INRRECUPERÁVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% (vinte por cento) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO E INRRECUPERÁVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicitação de roço de Estradas vicinais do Município de Jardim do Mulato - PI |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicitação de reposição de Lãmpadas na Comunidade Baixão das Caraíbas |
1 |
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| norma |
313/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do Mulato e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
314/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
PARECER |
Emitir Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 007/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio 2024 |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
PARECER |
Emitir Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 007/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2024 |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do Mulato e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
311/2023 |
2023-05-08 |
Lei |
Regulamenta a gratificação destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação da casa legislativa, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato-PI e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a gratificação destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação da casa legislativa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Seriema, município de Jardim do Mulato-PI. |
1 |
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| norma |
310/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Seriema, município de Jardim do Mulato-PI. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Solicitação de informação sobre Contratos de Transporte Público no Município de Jardim do Mulato - PI |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre Processo de licitação para compra de combustíveis para o ano de 2023 |
1 |
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| norma |
307/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Normatiza a execução, no município de Jardim do Mulato - PI, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família – Esf, Esb/Multiprofissionais, Técnico de Informatização/TI e Coordenação da Atenção Básica, vinculados a Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
308/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim do Mulato/PI e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
309/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza a alteração da denominação do imóvel CENTRO CULTURAL MUNICIPAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO passando a ser denominado CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da denominação do imóvel CENTRO CULTURAL MUNICIPAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO passando a ser denominado CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza a execução, no município de Jardim do Mulato - PI, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família – Esf, Esb/Multiprofissionais, Técnico de Informatização/TI e Coordenação da Atenção Básica, vinculados a Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim do Mulato/PI e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
304/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Altera o artigo 529, § 2°, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
305/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Altera a Lei N° 218/2016 que dispõe sobre a regularização do quadro funcional e organizacional da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
306/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Regulamenta a gratificação do CONTROLADOR GERAL da Casa Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
PARECER |
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de novembro de 2022 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
PARECER |
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de novembro de 2022 |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
302/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências. |
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