sessao nº 2

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/03/2023 -
19:00 ; Encerramento: 03/03/2023 - 21:45 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Bruno
Jose Alves Rodrigues Mota / MDB ; 1º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB
; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a primeira sessão ordinária da
terceira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: em discursão e votaçaõ, aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei nº 002/2023, que altera o artigo
529, §2º, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022; Resoluçaõ nº 002/2023, que dispõe
sobre as datas e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI, exercicio 2023; Resolução nº 003/2023, Altera o artigo 6º do Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato PI e dá outras providência; PROJETO DE LEI
N° 004/2023, que regulamenta a gratificação do CONTROLADOR GERAL da Casa
Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara Municipal de Jardim do
Mulato-PI, e dá outras providências.; Projeto de Lei 005/2023, que autoriza a celebração
de convênio com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de
emprestimos consignados aos servidores públicos municipais e Requerimento nº 01/2023 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo
Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, Altera o artigo
529, § 2°, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após a
leitura do referido projeto, o presidente encaminhou para as Comissões de Legislação e
Comissão de Orçamento e Finanças ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Dispõe
sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do
Mulato – PI, Exercício 2023, e dá outras providências. Autor: Renas, Número de Protocolo:
5, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: após a
discursão da resolução, havendo um impasse sobre a data das sessões no mês de abril, os
vereadores decidiram adiar a votação do referido projeto para a sessão seguinte ; 3 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Jardim do Mulato PI e dá outras providência Autor: PLENÁRIO - PLEN,
Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2023, Regulamenta a gratificação do CONTROLADOR GERAL da Casa
Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara Municipal de Jardim do
Mulato-PI, e dá outras providências. Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023,
Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou de cooperativas de
crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais,
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conforme especifica, e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - Requerimento nº 1 de 2023, Solicita roço das estradas vicinais do
Município de Jardim do Mulato Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
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Vice-Presidente: 
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Rodrigues Mota /
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1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
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Salmo Borba de Jesus
/ PT 
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Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
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Hildemar Viana da
Silva / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2023 - 19:00
Encerramento: 17/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a segunda sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislativa
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votaçaõ ......
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
oficio 024/2023 do poder executivo municipal informando as condiçoes para execusão do
Convênio nº940280/2022 que tem como obejtivo a pavimentaçaõ de vias públicas em
paralelepido na zona Urbana do Municipio de Jardim do Mulato - PI.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 02/2023 que altera o artigo 529, § 2º da lei nº291, de 23 de novembro de
2022.
Projeto de Resolução nº003/2023 que Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara
Municipal.
Projeto de Lei 04/2023 que regulamenta a gratificação do Controlador e reajusta os
vencimentos do Tesoureiro da Câmara Municipal de Jardim do Mulato.
Projeto de Resosluçao nº02/2023 que dispõe sobre asdatas e horarios das sessões
ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato.
Parecer 001/2023 da Comissão de Legislaçao, Justiça e Redação Final, referente ao projeto
de lei 002/2023
Parecer 02 /2023 da Comissão de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei
02/2023
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Altera o artigo 529, § 2°, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022. Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN 
Regulamenta a gratificação do CONTROLADOR GERAL da Casa
Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN 
Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de
Jardim do Mulato PI e dá outras providência Não informada
4 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Renas 
Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2023, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - PARECER nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço
de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de
novembro de 2022 
Não informada
6 - PARECER nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço
de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de
novembro de 2022 
Não informada
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2024) Legislatura
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