sessao nº 10

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/08/2023 -
19:00 ; Encerramento: 04/08/2023 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ; Grigória
/ MDB ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a oitava sessão ordinaria da
terceira sessão legislativa da oitava legislatura. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discussão e votação, aprovado por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Oficio nº 035/2023 encaminhando o projeto de Lei nº 015; 016 e 017/2023
para análise e emisão de parecer da Comissão de Legislação Constituição, Justiça e
Redaçaõ Final Ofico nº036/2023 - Encaminha os projetos de Lei nº 015; 016 e 017/2023
para análise e emisão de parecer da Comissão de orçamento e Finanças. MATÉRIAS
SOBRE A MESA: Prestação de contas da prefeitura Muniicpal de Jardim do Mulato
exercício financeiro 2019 e 2020. Decreto legislativo nº 01/2023 referente a prestaçao de
contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato 2019 Decreto Legislativo nº
002/2023, referente a prestaçao de contas da Prefeitura prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato 2020 Projeto de Lei nº 015/2023 - Aitoriza o poder executivo a abri crédito
Adicional suplementar em mais 20% do orçamento-programa vigenbte, para o fim a que se
destina. Projeto de Lei nº 016/2023 - autroiza o poder executivo a abri credito adcional
especial no orçamento de 2023. Projeto de Lei nº 017/2023 - Autroiza o poder executivo a
promover leilão de bens móveis, veiculos, sucata e materiais inservíveis, antieconomico e
irrecuperavel do poder Executivo Municipal e nomeação da comissão especial de
organizaçao e avaliação de alienação de bens móveis. observação: Os projetos de leis
devem ser feito a leitura e encaminhado para as Comissões competentes
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Neto / MDB ; 2 - Rogerio / PT ; 3 - DOLLAR / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ;
Grigória / MDB ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Autorizo o
Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% (vinte por
cento) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina. Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS
INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO E INRRECUPERÁVEL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2023, Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em
mais 20% (vinte por cento) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina.
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/08/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 17/08/2023
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2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de
2023 e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS
INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO E INRRECUPERÁVEL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/09/2023 - 19:00
Encerramento: 01/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislatura.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .......
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio Nº 037 que encaminha a Comissçao de Orçamento e Finanças o Processo Nº TC /
020182/2021, prestação de contas do Municipio de Jardim do Mulato 2021 para analise e
emissão de decreto Legilativo pela aprovação ou rejeição da contas referente ao ano de
2021.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº 026/2023 - Remessa do Processo de Prestação de contas de Governo do Municipio
de Jardim do Mulato - Exercício 2021.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de decreto Legislativo 01/2023 - Prestação de contas 2019
Projeto de decreto Legislativo 02/2023 - Pretação de Contas 2020
Projeto de Lei nº 008 que autoriza o poder executivo a contratar operaçao de crédito com a
Caixa Econômica Federal.
Parecer da Comissão de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final referente ao Projeto de Lei
nº008/2023
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 008/2023
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. Não informada
2 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020 Não informada
3 - PARECER nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Parecer referente ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal,
de nº 008/2023 que Autoriza o Poder executivo a contratar operação de
crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências
Não informada
4 - PARECER nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008, de 25 de abril de 2023, que
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, encaminhado
a esta Comissão para análise e parecer. 
Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/09/2023
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