sessao nº 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2023 - 19:00
Encerramento: 17/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a segunda sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislativa
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votaçaõ ......
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
oficio 024/2023 do poder executivo municipal informando as condiçoes para execusão do
Convênio nº940280/2022 que tem como obejtivo a pavimentaçaõ de vias públicas em
paralelepido na zona Urbana do Municipio de Jardim do Mulato - PI.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 02/2023 que altera o artigo 529, § 2º da lei nº291, de 23 de novembro de
2022.
Projeto de Resolução nº003/2023 que Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara
Municipal.
Projeto de Lei 04/2023 que regulamenta a gratificação do Controlador e reajusta os
vencimentos do Tesoureiro da Câmara Municipal de Jardim do Mulato.
Projeto de Resosluçao nº02/2023 que dispõe sobre asdatas e horarios das sessões
ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato.
Parecer 001/2023 da Comissão de Legislaçao, Justiça e Redação Final, referente ao projeto
de lei 002/2023
Parecer 02 /2023 da Comissão de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei
02/2023
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/03/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 17/03/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Altera o artigo 529, § 2°, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022. Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN 
Regulamenta a gratificação do CONTROLADOR GERAL da Casa
Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN 
Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de
Jardim do Mulato PI e dá outras providência Não informada
4 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Renas 
Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2023, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - PARECER nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço
de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de
novembro de 2022 
Não informada
6 - PARECER nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço
de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de
novembro de 2022 
Não informada
___________________________________________ 
Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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