sessao nº 6

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/05/2023 -
19:00 ; Encerramento: 05/05/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Bruno
Jose Alves Rodrigues Mota / MDB ; 1º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; 2º
Secretário: Paulo Barbosa Veloso / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB
; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a quinta sessão ordinária da
terceira sessão Legislativa da oitava Legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Oficio nº 101/2023 -Remessa do Processo de Prestação de Contas de
Governo do Municipio de Jardim do Mulato - PI - Exercicio 2020. MATÉRIAS SOBRE A
MESA: Projeto de Lei nº 07 , de 14 de abril de 2023, que dipõe sobre as Diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2024. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Dispõe sobre
as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e
dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 22,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Após a leitura o projeto foi encaminhado para as comissões
de Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final.
; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/05/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 18/05/2023
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
18/05/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2023 - 19:30
Encerramento: 19/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava legislatura.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ...........
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio nº 023/2023 - Assunto: encaminha o Projeto de Lei nº 010/2023 para a Comisão de
Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem parecer.
Oficio nº 024/2023 - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2023 em caráter de
Urgência para a Comisão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem
parecer.
oficio nº 025/2023 - Assunto: Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do
Municipio de Jardim do Mulato Exercicio 2019 , para análise e emissão de Decreto
Legislativo pela Comissão de Orçamento e Finanças.
oficio nº 026/2023 - Assunto: Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do
Municipio de Jardim do Mulato Exercicio 2020, para análise e emissão de Decreto
Legislativo pela a Comissão de Orçamento e Finanças.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº058/2023: Apreciação do Projeto de Lei nº010/2023 em caráter de Urgência
Oficio nº 059/2023: Apreciaçao do Projeto de Lei nº011/2023 em carágter de Urgência.
Oficio nº 100/2023 TCE - Remessa do Processo de prestação de Contas de Governo do
Municipio de Jardim do Mulato - PI, Exercício 2019.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 010/2023 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental no Municipio de
Jardim do Mulato.
Projeto de Lei nº 011 que Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/05/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 19/05/2023
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Projeto de Lei nº 008/2023 que autoriza o poder executivo contrar operação de crédito com
a Caixa Economica Federal no ambito do Programa FINISA.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá
outras providências. Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do
Mulato e dá outras providências. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Não informada
___________________________________________ 
Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/05/2023
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