sessao nº 5

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identicação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/04/2023 -
18:30 ; Encerramento: 28/04/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Bruno
Jose Alves Rodrigues Mota / MDB ; 1º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; 2º
Secretário: Paulo Barbosa Veloso / MDB
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB
; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a quarta sessão ordinária da
terceira sessão legislativa da Oitava Legislatura. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votaçao aprovado pela maoria simples
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: ocio 017 /2023 que encaminha ao poder
Executivo Municipal para apreciaçao o Decreto Suplementação da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato, relativo ao mês de abril de 2023. MATÉRIAS SOBRE A MESA:
Requerimento nº002/2023 Requerimento nº 003/2023 PROJETO DE LEI Nº 08/2023 que
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, e dá outrasprovidências. Projeto de lei nº 012 /2023 que regulamenta a
graticaçao destinada ao Presidente da Comissão de Permanente de licitação da casa
legislativa
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2023, Solicitação de
informação sobre Contratos de Transporte Público no Município de Jardim do Mulato - PI
Autor: Hildo, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá
outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 20,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após a leitura o Presidente encaminhou o
referido projeto para as Comissões de Redação Constituição e Justiça e Comissão de
Orçamento e Finanças ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Regulamenta a
graticação destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação da casa
legislativa, e dá outras providências. Autor: Renas, Número de Protocolo: 23, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 04/05/2023
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT
____________________
Vice-Presidente:
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB
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Rogerio Amaral
VilaNova / PT
04/05/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2023 - 19:00
Encerramento: 05/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a quinta sessão ordinária da terceira sessão Legislativa da oitava
Legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ......
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº 101/2023 -Remessa do Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio
de Jardim do Mulato - PI - Exercicio 2020.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 010 , de 14 de abril de 2023, que dipõe sobre as Diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 
Obs.: Após a Leitura o projeto vai encaminhado as Comissões de
Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/05/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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