sessao nº 7

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/05/2023 -
19:30 ; Encerramento: 19/05/2023 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Bruno
Jose Alves Rodrigues Mota / MDB ; 1º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; 2º
Secretário: Paulo Barbosa Veloso / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB
; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a sexta sessão ordinária da
terceira sessão legislativa da oitava legislatura. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovado por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Oficio nº 023/2023 - Assunto: encaminha o Projeto de Lei nº 010/2023 para
a Comisão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem parecer. Oficio
nº 024/2023 - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2023 em caráter de Urgência
para a Comisão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem parecer.
oficio nº 025/2023 - Assunto: Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo
do Municipio de Jardim do Mulato Exercicio 2019 , para análise e emissão de Decreto
Legislativo pela Comissão de Orçamento e Finanças. oficio nº 026/2023 - Assunto:
Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do
Mulato Exercicio 2020, para análise e emissão de Decreto Legislativo pela a Comissão de
Orçamento e Finanças. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio nº058/2023:
Apreciação do Projeto de Lei nº010/2023 em caráter de Urgência Oficio nº 059/2023:
Apreciaçao do Projeto de Lei nº011/2023 em carágter de Urgência. Oficio nº 100/2023
TCE - Remessa do Processo de prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do
Mulato - PI, Exercício 2019. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei nº 010/2023
que dispõe sobre o licenciamento Ambiental no Municipio de Jardim do Mulato. Projeto de
Lei nº 011 que Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas Projeto de Lei nº
008/2023 que autoriza o poder executivo contrar operação de crédito com a Caixa
Economica Federal no ambito do Programa FINISA. Parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças relativo ao Projeto de Lei 007/2023 Parecer da Comissã CCJ referente ao Projeto
de Lei 007/2023 Projeto de Lei nº 007/2023 - LDO 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Institui a
Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências. Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Após a leitura o referido projeto foi encaminhado para a Comissão de
Constituição, justiça e redação final ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023,
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do Mulato e dá outras
providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após a apresentação e leitura do referido projeto,
o presidente encaminha para a Comissão de Constituição, justiça e Redação Final ; 3 -
PARECER nº 3 de 2023, Emitir Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei
007/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercicio 2024 Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PARECER nº 4 de 2023, Emitir Parecer favorável
a aprovação do Projeto de Lei 007/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício 2024 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
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FINANÇAS , Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e
dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 20,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Dejair
Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
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Silva / PT 
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Moraes Neto / MDB 
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VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/06/2023 - 19:00
Encerramento: 02/06/2023 - 20:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sétima sessão Ordinária da terceira sessão Legislativa da Oitava
Legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votaçaõ , aprovada por unanimidade
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº
011/2023, de 12 de maio de 2023.Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas -
PMMC.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº
010/2023, de 12 de maio de 2023. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de
Jardim do Mulato.
Projeto de Lei nº 010/2023, de 12 de maio de 2023. Dispõe sobre o Licenciamento
Ambiental no município de Jardim do Mulato.
Projeto de Lei nº 011/2023, de 12 de maio de 2023.Institui a Política Municipal sobre
Mudanças Climáticas - PMMC. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá
outras providências. Não informada
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Pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do
Mulato e dá outras providências. Não informada
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Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
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Pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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