| sessao |
3 |
2016-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2016-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2016-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONDUÇÃO DA TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E DE ORIGEM ANIMAL. |
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no document
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| materia |
4/2015 |
2015-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPPE NO TERRITÓRIO ENTRE-RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-06-05 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DA TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PAGAMENTOS DOS VEREADORES
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0 |
no document
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| sessao |
248 |
2015-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2015-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
INDICO À SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO MULATO DOS VELOSOS |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PESCADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO PEDRA DE AMOLAR |
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| norma |
165/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
Institui o regime juridico único e o estatuto dos Servidores Publicos do Município de Jardim do Mulato - PI. |
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| norma |
1/1993 |
1993-06-30 |
LEI ORGÃNICA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal do Município de Jardim do Mulato - PI |
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