| sessao |
13 |
2021-10-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde a instituir no município o Programa Busca Ativa Covid-19 |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de obras e Serviços públicos a implantação de iluminação pública na comunidade Larges |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesa da administração direta e indireta do Municipio de Jardim do Mulato/PI, para o exercício Financeiro de 2022 |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-10-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
PARECER |
Dispõe sobre parecer ao projeto de Lei nº 005/2021 |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-09-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.”. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.”. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.”. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre denominação de Logradouros públicos. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da estrada vicinal, trecho que liga o Povoado Seriema a sede da Empresa Areadan |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispões sobre a Nomeação de logradouros públicos e numeração predial para o perímetro urbano e rural do Município de Jardim do mulato-PI e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
solicitando providência urgente, em uma solução emergencial mais eficaz para resolver a falta de abastecimento de água no município
de Jardim do Mulato sobre tudo nos povoados Baixão das Caraíbas, Mimoso, Zé Ferreira e Brejo Seco. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e número para as residências que não possuem, tanto no centro quanto nos bairros da cidade e zona rural. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-06 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Acrescenta o inciso IV ao artigo 39 e corrigi a redação do parágrafo primeiro, retira o parágrafo sexto e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PEIXE NA MESA", COM O OBJETIVO DE DOAR PEIXES E CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES INCIDENTES SOBRE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – eSF eSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, solicitando que Crie a Secretária Municipal de Transportes no Município de Jardim do Mulato |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-18 |
PARECER |
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 008/2021, de 27 de Abril de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a inclusão como grupo prioritário de acesso à vacinação contra a COVID-19 os trabalhadores do Comercio, Bares e Academias do Município de Jardim do Mulato |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, que Cadastre e teste swab rápido para os familiares de infectados e suspeitos de infecção pelo covid-19 e designe um profissional de saúde, de preferência um Fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de infectados. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DETRAN – PI, SENHOR GARCIAS GUEDES, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JAIME SOARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PIAUÍ. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, SENHOR CLEMILTON QUEIROZ, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE O ENVIO DE UM PROFISSIONAL AO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARBITRO AMADOR |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-06-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer em caráter de urgência, a instalação de uma bomba submersa na localidade Chapada do Garrafão, município de Jardim do Mulato – PI |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a implantação da Iluminação Pública na Comunidade Lagoa dos Cocos. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada vicinal, trecho que liga a Comunidade Lagoa dos Cocos à Comunidade Baixa Grande. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2021-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita a complementação da iluminação publica na Comunidade Areias do Zé Ferreira e Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Chapadinha da Mangabeira |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-07 |
PARECER |
Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da contribuição dos impostos referentes ao ano de 2021 |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno |
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| norma |
262/2021 |
2021-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 27º do Regimento Interno Da Câmara Municipal, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das Caixas d’água da Comunidade Pitombeira e demais Comunidades do Nosso Município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO” |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita o comparecimento do Ex-prefeito Municipal Sr. Airton José da Costa Veloso, para que compareça à próxima sessão ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 23 de abril de 2021 às 19:00 horas |
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| sessao |
3 |
2021-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2021-03-26 |
Extraordinária |
— |
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