sessao nº 10

Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/08/2021 -
19:30 ; Encerramento: 20/08/2021 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 9ª sessão Ordinária da
primeira sessão Legislativa da Oitava Legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discurssão e votação aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio nº001/2021 da Srª. Leticya
Dávilla Lima dos Santos, solicitando o uso da Tribuna Livre na sessão do dia 20 de agosto.
Oficio nº026/2021 deferindo o pedio da Srª Leticyia Dávilla através do oficio nº001/2021.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de lei Nº 005/2021, Requerimento Nº 024/2021 e
Requerimento Nº 025/2021 ambos de autoria do Vereador Rogerio Amaral 
Oradores do Expediente: 1 - Salmo Borba de Jesus / PT ; 2 - Antonio José Gonçalves da
Silva / PT ; 3 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 4 - Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 5
- Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro
/ MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio
Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, “Estabelece
numeração predial para o perímetro urbano e rural do Município de Jardim do mulato-PI e
dá outras providências”. Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO ; 2 - Requerimento nº 24
de 2021, solicitando providência urgente, em uma solução emergencial mais eficaz para
resolver a falta de abastecimento de água no município de Jardim do Mulato sobre tudo
nos povoados Baixão das Caraíbas, Mimoso, Zé Ferreira e Brejo Seco. Autor: Rogerio,
Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES ; 3 - Requerimento nº 25 de 2021, Solicita a
instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e número para as residências que não
possuem, tanto no centro quanto nos bairros da cidade e zona rural. Autor: Rogerio,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES ; 4 - Requerimento nº 26 de 2021, Solicita a
recuperação da estrada vicinal, trecho que liga o Povoado Seriema a sede da Empresa
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 03/09/2021
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Areadan Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
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Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/09/2021 - 19:00
Encerramento: 03/09/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro Aberta a 10ª Sessão Ordinária da Primeira sessão Legislativa da oitava legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discurssão e votação 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021,
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 e Projeto de Lei nº 006/2021
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: IVONILDE DO
SINDICATO 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras
providências.”. Não informada
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Grigória 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras
providências.”. Não informada
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: IVONILDE DO
SINDICATO 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras
providências.”. Não informada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2021
Processo: -
Autor: Rogerio 
Dispõe Sobre denominação de Logradouros públicos. Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
17/09/2021
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