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sessao nº 9

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 9
Date 2021-08-20
native_id36

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/08/2021 -
19:30 ; Encerramento: 06/08/2021 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria
Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a oitava sessão ordinária da a 1ª
Sessão Legislativa da 8ª Legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discursão e votação, aprovada por unanimidade MATÉRIAS SOBRE A MESA:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2021 
Oradores do Expediente: 1 - Salmo Borba de Jesus / PT ; 2 - Hildemar Viana da Silva /
PT ; 3 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 4 - Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; 5 -
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 6 - Paulo Barbosa Veloso / MDB ; 7 - Raimundo
Renas Alves Vieira / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT
; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL nº 1 de 2021, Acrescenta o inciso IV ao artigo 39 e corrigi a redação do
parágrafo primeiro, retira o parágrafo sexto e dá outras providências Autor: Renas,
Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
20/08/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 20/08/2021
Página 1
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
20/08/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 20/08/2021
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/08/2021 - 19:30
Encerramento: 20/08/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a 9ª sessão Ordinária da primeira sessão Legislativa da Oitava Legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discurssão e votação
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº001/2021 da Srª. Leticya Dávilla Lima dos Santos, solicitando o uso da Tribuna
Livre na sessão do dia 20 de agosto. Oficio nº026/2021 deferindo o pedio da Srª Leticyia
Dávilla através do oficio nº001/2021. 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de lei Nº 005/2021, Requerimento Nº 024/2021 e Requerimento Nº 025/2021 ambos
de autoria do Vereador Rogerio Amaral
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Renas 
“Estabelece numeração predial para o perímetro urbano e rural do
Município de Jardim do mulato-PI e dá outras providências”. Não informada
2 - Requerimento nº
24 de 2021
Processo: -
Autor: Rogerio 
solicitando providência urgente, em uma solução emergencial mais
eficaz para resolver a falta de abastecimento de água no município de
Jardim do Mulato sobre tudo nos povoados Baixão das Caraíbas,
Mimoso, Zé Ferreira e Brejo Seco. 
Não informada
3 - Requerimento nº
25 de 2021
Processo: -
Autor: Rogerio 
Solicita a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e número
para as residências que não possuem, tanto no centro quanto nos bairros
da cidade e zona rural. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
20/08/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 20/08/2021
Página 1

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