sessao nº 7

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/06/2021 -
19:00 ; Encerramento: 04/06/2021 - 20:20 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a sexta sessão ordinária da
primeira sessão Legislativa da oitava Legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio s/n do
Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dejair Lima de Sousa que encaminha a esta Augusta
Casa Legislativa para a devida apreciação, o Balancete Mensal do Poder executivo
referente ao mês de março de 2021. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Parecer 001/2021 do
Projeto de Lei nº 002/2021; Projeto de Lei nº 002/2021; LDO 2021, Projeto de Lei
004/2021; Requerimento nº 017/2021; Requerimento nº 018/2021 
Oradores do Expediente: 1 - Hildemar Viana da Silva / PT ; 2 - Moisés da Costa Moraes
Neto / MDB ; 3 - Paulo Barbosa Veloso / MDB ; 4 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 5 -
Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT
; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2021, Emitir Parecer Desfavorável
ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do
imposto sobre serviços de qualquer natureza Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO
DE LÍDERES ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS
PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS
DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA
COVID-19 Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair
Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, “Dispõe sobre a proteção contra a poluição
sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e
estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”. Autor:
Paulim do Mulato, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO
DE LÍDERES ; 5 - Requerimento nº 17 de 2021, Requer a implantação da Iluminação
Pública na Comunidade Lagoa dos Cocos. Autor: Renas, Número de Protocolo: 35, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº
18 de 2021, Requer a recuperação da estrada vicinal, trecho que liga a Comunidade
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 18/06/2021
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Lagoa dos Cocos à Comunidade Baixa Grande. Autor: Renas, Número de Protocolo: 36,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Hildemar Viana da Silva / PT ; 2 - Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB ; 3 - Paulo Barbosa Veloso / MDB ; 4 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ;
5 - Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
_____________________
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2021 - 19:00
Encerramento: 18/06/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sétima Sessão Ordinária da primeira sessão legislativa da oitava
legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio 003/2021 do Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Lagoa dos
Cocos Cel.PM Renato Alves Vieira
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer 001/2021; Projeto de Lei nº002/2021; Projeto de Lei nº004; Projeto de Lei Nº
008/2021; Requerimento nº 019/2021; Requerimento nº 020/2021; Requerimento nº
021/2021; Requerimento Nº 022/2022; Requerimento nº 023/2021; Indicação nº001/2021;
Parecer 002/2021
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 008/2021, de 27 de Abril
de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2021
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
3 - Indicação nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Renas 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, solicitando
que Crie a Secretária Municipal de Transportes no Município de Jardim
do Mulato 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/06/2021
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Matéria Ementa Situação
4 - PARECER nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de
março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços
de qualquer natureza 
Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS
QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO
DA COVID-19 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2021
Processo: -
Autor: Paulim do
Mulato 
“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de
sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e
estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras
providências”. 
Não informada
7 - Requerimento nº
19 de 2021
Processo: -
Autor: Hildo 
Requer em caráter de urgência, a instalação de uma bomba submersa na
localidade Chapada do Garrafão, município de Jardim do Mulato – PI Não informada
8 - Requerimento nº
20 de 2021
Processo: -
Autor: Renas 
Requer a inclusão como grupo prioritário de acesso à vacinação contra a
COVID-19 os trabalhadores do Comercio, Bares e Academias do
Município de Jardim do Mulato 
Não informada
9 - Requerimento nº
21 de 2021
Processo: -
Autor: Rogerio 
Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, que Cadastre e teste swab
rápido para os familiares de infectados e suspeitos de infecção pelo
covid-19 e designe um profissional de saúde, de preferência um
Fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de infectados. 
Não informada
10 - Requerimento nº
22 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DETRAN – PI,
SENHOR GARCIAS GUEDES, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE
A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA
AVENIDA JAIME SOARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO -
PIAUÍ. 
Não informada
11 - Requerimento nº
23 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, SENHOR CLEMILTON
QUEIROZ, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE O ENVIO DE UM
PROFISSIONAL AO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO PARA A
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARBITRO AMADOR 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/06/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 18/06/2021
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