sessao nº 4

Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/04/2021 -
19:00 ; Encerramento: 09/04/2021 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva
Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés
da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira
/ PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a tercerira sessão ordinária da
primeira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovada por unanimidade
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 11 de 2021, Solicitação ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da
Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO
MIRIM CIDADÃO” Autor: DOLLAR, Número de Protocolo: 24, Resultado: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 2 - Requerimento nº 12 de 2021, Solicita o
comparecimento do Ex-prefeito Municipal Sr. Airton José da Costa Veloso, para que
compareça à próxima sessão ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 23 de
abril de 2021 às 19:00 horas Autor: DOLLAR, Número de Protocolo: 25, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, DISPÕE
SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS
DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA
COVID-19 Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: PEDIDO DE VISTA ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO,
PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E
SÍNDROME DO PÂNICO Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3 de 2021, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO Autor: Moisés
Neto, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO
DE LÍDERES ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER
REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL Autor: Moisés Neto,
Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Dispõe sobre a criação, composição e
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras
providências Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da
Pessoa Idosa e dá outras Providências Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, DORAVANTE DENOMINADA DE LEI LAGOA DO MULATO; QUE
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE
DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD E A TAXA DE
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM
DOMULATO - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO. Autor: Moisés Neto, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
22/04/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
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_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
22/04/2021
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/05/2021 - 19:00
Encerramento: 07/05/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a quarta sessão ordinária da primeira sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº090/2021 - Gabinete do Prefeito encaminhando a esta casa legislativa o Projeto de
Lei 008/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária 2022. 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer Nº001/2021; Projeto de Lei Nº002/2021; Projeto de Lei Nº001/2021; Projeto de Lei
Nº003/2021; Projeto de Lei Nº004/2021; Requerimento Nº011/2021; Requerimento Nº013;
Requerimento Nº014; Projeto de Decreto Legislativo nº001/2021; Projeto de Lei
008/2021(LDO 20220. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de
março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços
de qualquer natureza 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS
QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO
DA COVID-19 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/05/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 07/05/2021
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA
MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA,
ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL 
Não informada
5 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO. Não informada
6 - Requerimento nº
11 de 2021
Processo: -
Autor: DOLLAR 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública
do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no
Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO” 
Não informada
7 - Requerimento nº
13 de 2021
Processo: -
Autor: Grigória 
Requer nos termos do art. 27º do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, solicitando a limpeza das Caixas d’água da Comunidade
Pitombeira e demais Comunidades do Nosso Município. 
Não informada
8 - Requerimento nº
14 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Jose 
Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade
Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno Não informada
9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras
providências. Não informada
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2021
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/05/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 07/05/2021
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