sessao nº 6

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/05/2021 -
19:30 ; Encerramento: 21/05/2021 - 21:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria
Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a quinta Sessão ordinária da
primeira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursao e votação aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício N 089/2021. Encaminha o balancete mensal do poder executivo
referente ao mês de fevereiro de 2021 MATÉRIAS SOBRE A MESA: Parecer 001/2021
ao Projeto de Lei Nº 002/2021; Projeto de Lei nº002/2021; Requerimento nº 011/2021;
Requerimento nº 014/2021 e Requerimento nº016/2021 
Oradores do Expediente: 1 - Hildemar Viana da Silva / PT ; 2 - Moisés da Costa Moraes
Neto / MDB ; 3 - Salmo Borba de Jesus / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT
; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2021, Emitir Parecer Desfavorável
ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do
imposto sobre serviços de qualquer natureza Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO
DE LÍDERES ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS
PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS
DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA
COVID-19 Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 3 - Requerimento nº 11 de 2021,
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí,
Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto
“PELOTÃO MIRIM CIDADÃO” Autor: DOLLAR, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 -
Requerimento nº 14 de 2021, Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da
Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno Autor: Antonio Jose,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - Requerimento nº 16 de 2021, Solicita a
complementação da iluminação publica na Comunidade Areias do Zé Ferreira e
Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Chapadinha da Mangabeira Autor:
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02/06/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 02/06/2021
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Antonio José, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Salmo Borba de Jesus / PT ; 2 - Hildemar Viana da Silva
/ PT ; 3 - Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 4 - Paulo Barbosa Veloso / MDB ; 5 -
Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 6 - Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
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Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
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Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
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Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
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Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
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Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/06/2021 - 19:00
Encerramento: 04/06/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sexta sessão ordinária da primeira sessão Legislativa da oitava Legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio s/n do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dejair Lima de Sousa que encaminha a
esta Augusta Casa Legislativa para a devida apreciação, o Balancete Mensal do Poder
executivo referente ao mês de março de 2021.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer 001/2021 do Projeto de Lei nº 002/2021; Projeto de Lei nº 002/2021; LDO 2021,
Projeto de Lei 004/2021; Requerimento nº 017/2021; Requerimento nº 018/2021
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de
março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços
de qualquer natureza 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS
QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO
DA COVID-19 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2021
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2021
Processo: -
Autor: Paulim do
Mulato 
“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de
sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e
estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras
providências”. 
Não informada
5 - Requerimento nº
17 de 2021
Processo: -
Autor: Renas 
Requer a implantação da Iluminação Pública na Comunidade Lagoa dos
Cocos. Não informada
6 - Requerimento nº
18 de 2021
Processo: -
Autor: Renas 
Requer a recuperação da estrada vicinal, trecho que liga a Comunidade
Lagoa dos Cocos à Comunidade Baixa Grande. Não informada
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