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1/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO. |
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2/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
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6/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
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7/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. |
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8/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências |
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9/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências |
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10/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DORAVANTE DENOMINADA DE LEI LAGOA DO MULATO; QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DOMULATO - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA EXCEPCIONALMENTE O FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JARDIM DO MULATO-PI, FACE A CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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1/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
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2/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO |
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3/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO |
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4/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL |
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7/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DJAIR LIMA DE SOUSA, REQUERENDO QUE O MESMO SE DIGNE A EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE PITOMBEIRA |
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8/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DEJAIR LIMA DE SOUSA, REQUERENDO QUE O MESMO SE DIGNE A SUBSTITUIR UMA CAIXA DE 15 MIL LITROS NA COMUNIDADE PITOMBEIRA. |
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9/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DEJAIR LIMA DE SOUSA – BINHA MACIEL , REQUERENDO QUE O MESMO SE DIGNE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA COMUNIDADE PITOMBEIRA |
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10/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA EXPEDIENTE A SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, SENHORA EMILLY COELHO , REQUERENDO QUE A MESMA SE DIGNE A DESIGNE A AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DO PROJETO ESPAÇO 4.0. |
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1/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Convoca a Controladora do Município a comparecer na próxima sessão ordinária da Câmara para prestar esclarecimentos sobre sua pasta. |
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2/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
solicita a Limpeza na Avenida principal do Baixão das Caraíbas |
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3/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer recuperação das ruas do Povoado Baixão das Caraíbas e estrada que liga o referido povoado a Comunidade Mangabeira. |
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4/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer a reposição de lâmpada na rodovia PI 236 trecho que passa no Baixão das Caraíbas e na mesma rodovia trecho mulato velho |
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5/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de dezembro de 2020. |
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6/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer reforma no sistema de abastecimentos de agua do Povoado Mimoso |
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2021-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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2 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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2018-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
15 |
2017-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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14 |
2017-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E NÚMERO PARA AS RESIDENCIAS QUE NÃO POSSUEM SUA NUMERAÇÃO RESIDENCIAL. |
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13 |
2017-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO E DESPACHO DESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CONJUNTO DIVINO, DESTE MUNICÍPIO, RECEBA O NOME DE “LORENA SOARES LIMA” (IN MEMÓRIA)
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2017-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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10 |
2017-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ZONA URBANA DE JARDIM DO MULATO - PI |
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9 |
2017-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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8 |
2017-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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7 |
2017-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2017-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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5 |
2017-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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4 |
2017-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3 |
2017-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2 |
2017-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2017-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2016-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
5 |
2016-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2016-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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4 |
2016-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
218/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE JARDIM DO MULATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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