sessao nº 1

Ata da décima oitava reunião ordinária da primeira sessão legislativa da sétima legislatura, realizada ao quinze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezessete no plenário da Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, situada à Rua Martinho Soares do Nascimento s/n – centro, com inicio às dezenove horas e trinta minutos sob a presidência do vereador Edilson da Silva Santos e contou com a presença de sete vereadores, ausentes o vereador Raimundo Renas e Bruno José. Havendo, portanto, quórum legal na forma da lei e do regimento interno o Presidente declara aberta a sessão, momento em que cumprimenta a todos os vereadores e plateia presente, e solicita ao primeiro secretario da mesa diretora, o vereador Rogerio Amaral que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, a ata da sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade, logo após fez a leitura dos seguintes projetos de lei: Nº 16/2017;17/2017/18/201; 19/2017; 20/2017 e requerimento enviado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Airton José da costa Veloso, que solicita a concessão de titulo de cidadão mulatense aos senhores: Merlong Nogueira e Hélio Rodrigues Alves. Em seguida o presidente convoca o Excelentíssimo Sr. Prefeito para expor sobre os projetos de lei e requerimentos enviados a esta casa legislativa. Este por sua vez inicia sua fala cumprimentando a todos os vereadores e plateia presente e fala a respeito dos projetos que nomeiam as ruas da comunidade Baixão das Caraíbas, e afirma que esta solicitação se dá em caráter de urgência devido a uma solicitação de recursos para que seja feito calçamento nas ruas daquela comunidade e que a PGE exige que as ruas tenham nome. Em relação ao requerimento que solicita titulo de cidadão mulatense aos Senhores Merlong Nogueira e Hélio Rodrigues Alves, justifica que os mesmos tem prestado relevantes serviços para o município, e cita como exemplo obras como: o asfalto e estádio de futebol que foram trazidas ao município por intermédio destes senhores. Fala em relação às publicações oficiais da prefeitura que deixarão de ser feito pelo diário oficial dos munícipios, passará a ser veiculada pela diária eletrônico dos municípios administrado pela APPM, o que representará uma economia de cerca de três mil reais mensais para o município. Referente ao projeto de lei nº 017/2017 que autoriza o poder executivo Municipal de Jardim do Mulato a denominar de Jeronimo Soares de Sousa o auditório da sede da Prefeitura Municipal, justifica que Jeronimo Soares tem uma historia muito importante para Jardim do Mulato, foi vereador e o primeiro prefeito do município, portanto uma pessoa que ajudou a construir o município. Logo após o discurso do Prefeito Municipal o presidente coloca em votação o requerimento que solicita titulo de cidadania mulatense aos Senhores Merlong Nogueira e Hélio Rodrigues Alves e este vai aprovado por cinco votos a um, o vereador Nalianio justifica que votou contra a forma como está sendo feito e não contra os cidadãos. Posto em votação os projetos de lei nº 016/2017;017/2017; 018/2017; 019/2017 e 020/2017 são aprovados por unanimidade. Em seguida o presidente declara encerrado o primeiro expediente e abre o segundo expediente convocando o vereador Nalianio Neiva para fazer uso da tribuna, este inicia seu discurso dizendo que finda o ano de 2017 sem magoas de ninguém, afirma que tem sabedoria para saber falar e também pra ouvir, disse que ouviu atentamente o Sr. Prefeito que falou mas não quis ouvir e não ficou para assistir o restante da sessão, e que queria falar pra ele ouvir, mas não foi possível devido ele ter se ausentado e afirma que nunca falou que ele enricou ilicitamente, e quem vai dizer isso é o TCE e TCU e a policia Federal. Fala que reponde a um processo de cassação impetrado pela câmara ajuizado pelo Sr. Presidente, e quem defende a câmara nesse processo é a advogada da Câmara, paga pelo povo e que isso é inconstitucional. Reclama que só destinado ao prefeito à primeira sessão do ano e que o prefeito vem à câmara como se fosse vereador, e “que existe um líder do prefeito na câmara, mais nenhum líder vem lhe defender, porque tem nojo desse governo” e que o povo tem o prefeito que merece e que não vota contra os projetos que são bons para o município. O vereador Antônio José, fala acerca do requerimento encaminhado pelo prefeito, que solicita titulo de cidadão, diz ser um caso atípico e que na sua opinião está correto, em relação à reforma da escola da comunidade mangabeira fala que está indo muito. Logo após o Vereador Rogerio Amaral, inicia seu discurso agradecendo a Deus pelo o primeiro ano de mandato e pede a Deus que continue lhe abençoando no ano seguinte juntamente com seus colegas, para que tragam obras e desenvolvimento para o município, legislando sempre a favor do povo. Diz que seria muito cômodo para ele ficar só falando o que está certo ou errado, ao invés de esta no corpo a corpo com o povo, como alguns de seus colegas que às vezes não são pessoas que usam a tribuna, mas são homens de ação junto com seu povo, ajudando a resolver os problemas e continua falando de sua luta na politica, que já vem de algum tempo, mas com mandato a responsabilidade aumenta. E que em sua opinião os vereadores tem que trabalhar a favor do povo diuturnamente, e que ficou satisfeito com a aprovação do nome da Praça do Baixão das Caraíbas como também do auditório da prefeitura Jeronimo Soares e os projetos tanto que votou a favor de todos, falou a respeito da intenção de colocar a partir de 2018 o áudio de todas sessões no site da câmara, para que esteja disponível a todos, sendo possível a qualquer cidadão acompanhar de perto o trabalho do legislativo municipal. O vereador presidente o Sr. Edilson da Silva Santos, explica aos vereadores que o tempo cedido de um vereador para outro será permitido apenas para explicações de matérias em pauta e previamente requeridas por meio de oficio, podendo ser deferido ou não. E não havendo nada mais a tratar o presidente declara encerrada a sessão na qual eu Rogerio Amaral Vilanova, lavrei a presente ata que vai assinada pelos vereadores presentes.