sessao nº 10

Ata da décima reunião ordinária da primeira sessão legislativa da sétima legislatura, realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete no Plenário da Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, situada à Rua Matinho Soares do Nascimento S/N Centro, com início às dezenove horas e trinta minutos sob a presidência do vereador Edilson da silva santos e contou a presença de oito dos nove vereadores, ausente o vereador Raimundo Renas Alves Vieira. Havendo, portanto Quórum legal na forma da lei orgânica e do regimento interno. O presidente declara aberta à sessão, momento em que cumprimentou a todos os vereadores e população presente e solicita ao primeiro secretário da mesa diretora o vereador Rogério Amaral Vilanova que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior e da matéria do dia. A Ata da sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade. O mesmo fez leitura dos projetos que estavam em aberto para votação e foram colocados em discursão, concluindo, então, que serão adiados os projetos 002/2017 que dispõe sobre fixação de subsídios de servidores públicos comissionada, projeto 003/2017 que dispõe sobre a fixação de subsídios de prefeito e vice-prefeito e projeto 004/2017 que dispõe sobre pagamentos de diárias a servidores municipais. O vereador Bruno José ressaltou em discursão que concorda com o projeto 005/2017 sobre construção de 10 (dez) quebra-molas no município, que em sua opinião já estava passando da hora, por conta da alta velocidade de condutores de carro e motos. Projeto 005/2017 com emenda modificativa nº 001/2017 foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi lido o requerimento 0013/2017 que requere o título de cidadão mulatense ao Sr. Deputado estadual Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva pelos seus relevantes serviços prestados no município. Logo depois o vereador Nalianio Neiva usou a tribuna para esclarecer os serviços prestados do então Deputado dentro do município. O mesmo deseja boa noite a todos os presentes e agradece a Deus pelo retorno nesta casa, inicia pedindo a cada colega vereador, que se possível vote a favor, mas diz que fica a critério de cada um. Diz também que graças a Deus esta casa sempre entra em bom senso e quando botado em votação, o projeto é aprovado por unanimidade.  Diz que o deputado Gessivaldo Isaias de carvalho já foi deputado federal, hoje deputado estadual licenciado e assume a secretaria de trabalho e empreendedorismo, ajudou a trazer vários projetos, como: estradas com emenda parlamentar, cursos de construção civil, corte e costura e informática. Entre os 224 municípios, o nosso foi o único que conseguiu fazer a expedição de carteiras de trabalho. E também temos mais 200.000,00 (duzentos mil reais) de emenda parlamentar para perfuração de poços e melhorias de estradas vicinais. Depois disso, o presidente da casa bota o requerimento em votação, requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento 014/2017 da vereadora Jaciane Lima Silva Carvalho, requere relação de todos os transportes locados pela prefeitura Municipal e pela secretaria de saúde de Jardim do Mulato. Requerimento lido, discutido e adiado para próxima sessão. Requerimento 015/2017 do vereador Bruno Jose vem requerer nos termos regimentais do poder legislativo municipal no sentido de solicitar ao excelentíssimo Sr. Presidente da câmara municipal de Jardim do Mulato o extrato bancário movimentado da conta pertencente a câmara municipal de Jardim do Mulato-PI, no período de 01/01/2017 à 18/08/2017, logo em seguida do requerimento ser lido o presidente da casa Edilson da Silva Santos debate dizendo que este requerimento não precisa nem ser colado em votação, porque em sua opinião não tem nada haver este requerimento de extrato de conta da câmara municipal, porque todos os balancetes estão aqui na casa e todos os extratos estão nos balancetes. Requerimento nº 016/2017 de autoria do vereador Nalianio Neiva, que solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que envie a esta casa os balancetes em atraso, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente declara encerrado o primeiro expediente, e inicia o segundo, convidando o vereador Bruno Jose a fazer o uso da tribuna, inicia seu discurso desejando boa noite a todos, começou reclamando do tempo em tribuna que, em sua opinião, é pouco e falou das leis mandadas para esta casa, as primeiras depois de quase oito meses de mandado que demorou, mas vieram, e vieram cinco de uma vez só, que foram todas discutidas, algumas aprovadas e outras deixadas para a próxima sessão. Em relação ao aumento fala que assiste a jornais, vai a supermercado, paga escola das crianças, ganha dinheiro, mas gasta, diz ver muitas dificuldades e acha que estamos em crise, ele em particular, está sentindo muito. O poder de compras diminuiu, acha que nesse momento de crise, principalmente em um município tão pequeno como esse, não deveria dar aumento a servidor nem aumentar o valor das diárias. Fala também, que, em relação ao prefeito e vice, eles deveriam tomar a frente, pois já tem muitos benefícios como: direito a diárias, alimentação, roupas, casa, energia. Então deveria abrir mão do salário e não pedir aumento, se não quiser abrir mão de seu salario, diminuísse pelo menos dez por cento e todos os secretários diretores, prefeito, vice-prefeito, vereadores e comissionados, isso ajudaria ao município a economizar muito, no mínimo uns cinquenta mil reais nas contas da prefeitura. Para ajudar a população na saúde, educação e assistência social que é o que interessa ao município, em relação a lombadas que foi esse projeto aprovado, já estava passando da hora, não só nesse governo, como no passado, desde o inicio de Jardim do Mulato, afirma que junto com esse asfalto já deveriam fazer os quebra-molas. Falou também que esteve em visita nesse dia 18/08/2017, juntamente com a vereadora Jaciane Lima e o vereador Nalianio Neiva, fazendo seus papeis de vereadores que e de legislar e fiscalizar. Visitaram a obra da creche que em sua opinião a obra esta bem adiantada, gostaram muito do que viram, apesar de está atrasada que era uma obra de Abril de dois mil e dezesseis, para ser finalizada em Janeiro de dois mil e dezessete, sendo adiada para janeiro de dois mil e dezoito, mas diz ser um projeto muito bem feito e o que está faltando e só o calçamento, principalmente para as crianças que tem problemas respiratórios. Diz também, ter visitado o ginásio pólio esportivo, uma obra muito atrasada do governo anterior, mas está começando a andar, e foram também as escolas da sede e Baixão, diz que as escolas da sede tem uma estrutura boa, ao contrário da escola do Baixão que tem muita sujeira, que parece um lixão ao redor da escola que o prefeito deveria convocar a equipe da limpeza, Sr. Gonçalo Viana para fazê-la, pois este tem um contrato de quase vinte mil reais por mês na prefeitura. Destaca que a merenda escola da sede está bem sortida, diferente da escola do Baixão, se não sabe se e devido ao numero de alunos. E que também existe um contrato de uma empresa só para lavar os carros, no valor de quase cinquenta mil reais, e que visitaram os carros do município e estavam todos sujos no final de semana, e também que o prefeito tem a obrigação de fazer o repasse da câmara no valor integral ate o dia vinte, conclui então explicando sobre uma publicação em seu perfil em rede social e as palavras do prefeito a sessão anterior, explicou dizendo que fez uma visita e o paciente lhe informou lá seria a casa da saúde, que sua intensão não era prejudicar o prefeito e nem sua administração, e sim, que ele fosse lá resolver o problema. Em seguida o vereador Nalianio Neiva fez o uso da tribuna Deseja boa noite a todos os vereadores e vereadora e plateia presente, inicia parabenizando ao presidente pela reforma feita na casa, justifica o motivo de não ter vindo à reinauguração, espera que o presidente consiga fazer um gabinete para cada vereador ate o final de seu mandato. Que esta noite esta sendo uma das sessões mais produtivas e agradece a todos os colegas que votaram a favor do requerimento de sua autoria, fala também do parecer da comissão de obras, composta por Nalianio Neiva, Raimundo Renas e Bruno Jose. E a respeito das visitas, afirma que não e só vereador de oposição que tem que fazer isso, e que todos os vereadores têm que se unir, devido a dificuldade de administrar, e que os vereadores tem que irem visitar as obras do prefeito, independente de ter votado ou não nele, parabeniza ao prefeito pela obra da creche, apesar de não ter sido entregue no prazo, mas está em andamento. Em relação ao ginásio pólio esportivo afirma que, apesar atrasada a obra não está parada, e referente ao campo de futebol a obra está em andamento. E em relação ao aumento de salários, afirma que poderíamos ter uma economia de cinquenta e quatro mil reais por mês se atendêssemos os conselhos do colega vereador Bruno Jose e poderia ser aplicada no caminhão da associação, ambulância, que poderia ser deixada ate na Pitombeira, deu exemplo também de pessoas que abriram mão do salario como o prefeito de Francinopolis Paulo Sergio. E diz não está dizendo com ninguém, mas que fizerem uma varredura nas prefeituras, essa lava- jato viraria lava-jatinho. Parabeniza as obras, mas afirma que outras coisas que deveriam ser investigadas como, por exemplo, a queima do ônibus escolar que não deu em nada, afirma também não ter problema pessoal com ninguém, mas seu papel de vereador vai continuar fazendo, e esta aqui para ajudar, sendo vereador de oposição e respeita o compromisso com o povo do município e vai continuar fiscalizando. E que sua intenção não é de quanto pior melhor, e sim quando pior temos que melhorar. Em seguida o vereador Rogerio Amaral Vilanova faz o uso da tribuna desejando boa noite a todos e inicia comentando das visitas feias pelos vereadores Bruno Jose e Nalianio Neiva, afirma que na verdade os vereadores deveriam fazer estas visitas sempre, não só agora depois de oito meses de mandato, mas pelo menos uma vez por semana e que faz isso diuturnamente está presente na escola do Baixão das Caraíbas Anselmo Gomes Vilanova, todos os dias vendo a realidade daquela escola, passa também todos os dias no povoado Mimoso, no povoado Mangabeira não fica mais de dois dias sem passar por lá, é notado na escola João Barbosa e Jose Borba de Carvalho acompanhando de perto a realidade dessas escolas. Na seriema, lagoa dos Cocos, Pitombeira também está lá, pelo menos uma vez no mês, Enfim, está presente no município vendo a realidade, não só na educação, como também na saúde, assistência social e os outros setores. Em relação aos salários, ver não como aumento de salário, como foi discutido anteriormente, e sim um reajuste que deixou de ser feito desde dois mil e quatorze, pois a ultima vez que foi feito foi em dois mil e treze, deixando então, de ser feito dois mil e quatorze, dois mil e quinze, dois mil e dezesseis, dois mil e dezessete e para dois mil e dezoito, ou seja, cinco reajustes consecutivos deixados de ser feitos que de acordo com o governo federal em média nove por cento, que multiplicado por cinco daria quarenta e cinco por cento a juros simples, nesse caso, seria juro composto que ultrapassaria mais que estes quarenta e cinco por cento, se aplicássemos em cada salario e diárias daria salários bem maiores, do que consta nesse projeto. Fala também que o que ver são salários e diárias desajustados, como por exemplo: Uma diária para qualquer funcionário que não seja comissionado no valor de sessenta reais, coordenadores e supervisores setenta e cinco reais, secretários cem reais. Todos sabem que não dá pra passar um dia em Teresina pagando passagens alimentação e alojamento, isso está totalmente fora da nossa realidade e também salários de secretários de mil e trezentos e cinquenta reais, coordenadores e supervisores oitocentos e setenta e quatro reais menos que o salario mínimo e chefe de divisões oitocentos e cinquenta reais muito menos que o salario mínimo, um tremendo absurdo. E que essa tentativa de reajuste realmente deveria ser revista, pois não tem condição de ninguém ir passar um dia em Teresina, com valores de sessenta reais de uns e setenta e cinco reais de outros, mas se for pra diminuir despesas também e a favor, começando pelos vereadores daria reajuste a esses que estão ganhando menos que um salario mínimo e essas diárias de menos que cem reais o vereador que esta recebendo reajustes todos os anos, voltaria ao salario de dois mil e treze, aproximadamente, mil e quinhentos reais aplicaria os dez por cento sugeridos anteriormente pelo vereador Bruno José, e concordado pelo vereador Nalianio Neiva, que ficaria mil reais iguais o salário de secretários e aplicaríamos também em prefeito e vice-prefeito, daria então uma boa economia para o município, conclui dizendo que podem fazer o projeto que ele assina em baixo. Logo depois o Vereador Presidente Edilson da Silva Santos faz o uso da palavra inicia falando dos projetos, que é contra a diminuição dos salários e que tem certeza que o aumento e justo. Ressalta que tem excelentes funcionários nesta casa, como assessorias jurídicas e contábeis competentes, controladoria e tesouraria e secretaria excelentes, não faz nada sem consulta-los. Fala também da economia e pesquisa que fez para reformar esta casa, principalmente na construção das bancadas. O mesmo declara encerrada a sessão.