sessao nº 5

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/05/2021 -
19:00 ; Encerramento: 07/05/2021 - 22:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Lista de Presença na Sessão: Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva
Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés
da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira
/ PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a quarta sessão ordinária da
primeira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação aprovado por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Oficio nº090/2021 - Gabinete do Prefeito encaminhando a esta casa
legislativa o Projeto de Lei 008/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei Orçamentária 2022.Oficio nº 003/2021 - Do Ex-prefeito Airton José da Costa Veloso
confirmando sua prensença na sessão legislativa do dia 07 de maio de 2021, atendendo o
requerimento nº012/2021 de Autoria do Verador Dollar HINO NACIONAL: MATÉRIAS
SOBRE A MESA: Parecer Nº001/2021; Projeto de Lei Nº002/2021; Projeto de Lei
Nº001/2021; Projeto de Lei Nº003/2021; Projeto de Lei Nº004/2021; Requerimento
Nº011/2021; Requerimento Nº013; Requerimento Nº014; Projeto de Decreto Legislativo
nº001/2021; Projeto de Lei 008/2021(LDO 20220; Requerimento Nº015/2021 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2021, Emitir Parecer Desfavorável
ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do
imposto sobre serviços de qualquer natureza Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO
DE LÍDERES ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS
PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS
DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA
COVID-19 Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2021, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO Autor: Moisés Neto, Número de
Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO
DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER
REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL Autor: Moisés Neto,
Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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JARDIM DO MULATO. Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 -
Requerimento nº 11 de 2021, Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de
Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no
Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO” Autor: DOLLAR,
Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 7 -
Requerimento nº 13 de 2021, Requer nos termos do art. 27º do Regimento Interno Da
Câmara Municipal, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza
das Caixas d’água da Comunidade Pitombeira e demais Comunidades do Nosso Município.
Autor: Grigória, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - Requerimento nº 14 de 2021, Solicita
Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até
a Mata do Inferno Autor: Antonio Jose, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO
DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2021, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 15 de 2021, Requer a realização de
audiência pública para discutir os aspectos da contribuição dos impostos referentes ao
ano de 2021 Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Hildemar Viana da Silva / PT ; 2 - Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; 3 - Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 4 - Paulo Barbosa Veloso /
MDB ; 5 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 6 - Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; 7 -
Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Raimundo Renas
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Vice-Presidente: 
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Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
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Hildemar Viana da
Silva / PT 
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Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
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Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/05/2021 - 19:30
Encerramento: 21/05/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a quinta Sessão ordinária da primeira sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursao e votação ...... 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer 001/2021 ao Projeto de Lei Nº 002/2021; Projeto de Lei nº002/2021; Requerimento
nº 011/2021; Requerimento nº 014/2021 e Requerimento nº016/2021
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de
março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços
de qualquer natureza 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS
QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO
DA COVID-19 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
3 - Requerimento nº
11 de 2021
Processo: -
Autor: DOLLAR 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública
do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no
Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO” 
Não informada
4 - Requerimento nº
14 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Jose 
Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade
Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno Não informada
5 - Requerimento nº
16 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio José 
Solicita a complementação da iluminação publica na Comunidade Areias
do Zé Ferreira e Implantação de Iluminação Pública na Comunidade
Chapadinha da Mangabeira 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/05/2021
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