sessao nº 13

Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/10/2021 -
19:30 ; Encerramento: 01/10/2021 - 21:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 12ª sessão ordinária da
primeira sessão legislativa da oitava legislatura, após a abertura o presidente lamenta a
morte da Servidora Edinete de Sousa Silva, ocorrida no dia 26 de setembro, e expressa as
mais sinceras condolências a familia. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discursão e votação, aprovado por unanimidade. MATÉRIAS SOBRE A MESA: 1-
PARECER nº 3 de 2021, Dispõe sobre parecer ao projeto de Lei nº 005/2021 Autor: COF -
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021,
“Estabelece numeração predial para o perímetro urbano e rural do Município de Jardim do
mulato-PI e dá outras providências”. Autor: Rogerio, 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2021, Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. Autor: Rogerio, 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. Autor:
Rogerio, 5 - Projeto de Lei nº021/2021 LOA.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Grigória
Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro
/ MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo
Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 3 de 2021, Dispõe sobre parecer ao
projeto de Lei nº 005/2021 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ,
Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, “Estabelece numeração
predial para o perímetro urbano e rural do Município de Jardim do mulato-PI e dá outras
providências”. Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 20 de 2021, Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2021, Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. Autor: Rogerio, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, Estima a receita e fixa as
despesa da administração direta e indireta do Municipio de Jardim do Mulato/PI, para o
exercício Financeiro de 2022 Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo:
61, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após a leitura a Matéria foi encaminhada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 22/10/2021
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para a Comissão de Legislaçao Justiça e Redação Final e comissão de Orçamento e
Finanças ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
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Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
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Hildemar Viana da
Silva / PT 
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Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
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Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
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Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
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Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/10/2021 - 19:00
Encerramento: 22/10/2021 - 21:30
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a 13ª sessão Ordinária da primeira sessão legislativa da oitava legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer da COF sobre a prestaçaõ de contas do Prefeito Municipal de Jardim do Mulato,
relativo ao exercicio financeiro de 2017, excercido pelo Sr. Aiton José da Costa Veloso;
Parecer nº 004/2021 da COF favorável a aprovação do projeto de lei nº013/2021 que estima
a receita e fixa a despesa da administração direta e indireta do Municipio de Jardim do
Mulato; Requeirimentos nº 027/2021 e 028/2021 ambos de autoria do vererador Salmo
Borba De Jesus; Projeto de Lei 013/2021 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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