sessao 8 — Jardim do Mulato (PI)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	8
Date	2021-08-06
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Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/06/2021 -
19:00 ; Encerramento: 18/06/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ;
Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a sétima Sessão Ordinária da
primeira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Oficio 003/2021 do Presidente da Associação dos Produtores Rurais do
Povoado Lagoa dos Cocos Cel.PM Renato Alves Vieira MATÉRIAS SOBRE A MESA:
Parecer 001/2021; Projeto de Lei nº002/2021; Projeto de Lei nº004; Projeto de Lei Nº
008/2021; Requerimento nº 019/2021; Requerimento nº 020/2021; Requerimento nº
021/2021; Requerimento Nº 022/2022; Requerimento nº 023/2021; Indicação nº001/2021;
Parecer 002/2021 
Oradores do Expediente: 1 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2 - Moisés da Costa Moraes
Neto / MDB ; 3 - Paulo Barbosa Veloso / MDB ; 4 - Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Moisés da Costa Moraes
Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio
Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 2 de 2021, Emitir Parecer Favorável ao
Projeto de Lei n° 008/2021, de 27 de Abril de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de
Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1
de 2021, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, solicitando que Crie a
Secretária Municipal de Transportes no Município de Jardim do Mulato Autor: Renas,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - PARECER nº 1 de 2021, Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei
n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre
serviços de qualquer natureza Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E
EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, “Dispõe
sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em
áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá
outras providências”. Autor: Paulim do Mulato, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 19 de 2021, Requer em caráter de urgência, a
instalação de uma bomba submersa na localidade Chapada do Garrafão, município de
Jardim do Mulato – PI Autor: Hildo, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - Requerimento
nº 20 de 2021, Requer a inclusão como grupo prioritário de acesso à vacinação contra a
COVID-19 os trabalhadores do Comercio, Bares e Academias do Município de Jardim do
Mulato Autor: Renas, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - Requerimento nº 21 de
2021, Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, que Cadastre e teste swab rápido
para os familiares de infectados e suspeitos de infecção pelo covid-19 e designe um
profissional de saúde, de preferência um Fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de
infectados. Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - Requerimento nº 22
de 2021, REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DETRAN – PI, SENHOR GARCIAS
GUEDES, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JAIME SOARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO
MULATO - PIAUÍ. Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - Requerimento
nº 23 de 2021, REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO
PIAUÍ - FUNDESPI, SENHOR CLEMILTON QUEIROZ, REQUERENDO QUE O MESMO
SOLICITE O ENVIO DE UM PROFISSIONAL AO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO
PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARBITRO AMADOR Autor: Moisés Neto, Número
de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, AUTORIZA A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PEIXE NA MESA", COM O OBJETIVO DE DOAR PEIXES E
CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO -
PI, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021, DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL
DAS OPERAÇÕES INCIDENTES SOBRE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO
GOVERNO FEDERAL, REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO
MULATO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021,
“NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, DO
INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – eSF eSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair
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Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2021, “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de
sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos
comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”. Autor: Paulim do Mulato,
Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 2 - Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; 3 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 4 - Raimundo Renas Alves Vieira / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
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