sessao nº 6

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/05/2025 -
19:30 ; Encerramento: 02/05/2025 - 20:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Hildo / PT ; Paulim do
Mulato / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; Vice-Presidente: Renas / PP ; 2º
Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a quinta sessão ordinária da
primeira sessão legislativa da nona legislatura. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e Votação aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes. Apos a leitura da Ata o segundo secretário Vereador Antonio José faz a leitura
do Oficio nº059/2025, seguido da leitura do projeto de Lei nº003/2025. logo após o
presidente encerra o primeiro expediente e abre o segundo expediente colocando na pauta
de votação o referido projeto. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio nº059/2025 -
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº002/2025, para apreciação e votação
MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei Nº 003/2025, que "Altera o § 1º da Lei
Municipal nº 302, de 14 de março de 2023, que autoriza a celebração de convênio com
instituições bancárias ou cooperativas de crédito para concessão de empréstimos
consignados aos servidores públicos municipais". 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, "Altera o § 1º da
Lei Municipal nº 302, de 14 de março de 2023, que autoriza a celebração de convênio com
instituições bancárias ou cooperativas de crédito para concessão de empréstimos
consignados aos servidores públicos municipais". Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Hildo / PT ;
Paulim do Mulato / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, "Altera o § 1º
da Lei Municipal nº 302, de 14 de março de 2023, que autoriza a celebração de convênio
com instituições bancárias ou cooperativas de crédito para concessão de empréstimos
consignados aos servidores públicos municipais". Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/05/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PP 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
09/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/05/2025 - 19:30
Encerramento: 16/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sob a proteção de Deus declaro aberta a sexta sessão ordinária da ´primeira sessão
legislativa da nona legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .... 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇAO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas
da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas
da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020. 
PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. 
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas
da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato - PI, referente ao exercício de
2019. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/05/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas
da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato - PI, referente ao exercício de
2020. 
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE
CONTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2021. 
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE
CONTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022. 
Não informada
5 - PARECER nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE
2025 - LDO 2026 
Não informada
6 - PARECER nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
PARECER DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.
002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO
2026 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
PARECER DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.
002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO
2026 
Não informada
2 - PARECER nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE
2025 - LDO 2026 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei Orçamentária para
o Exercício Financeiro de 2026 e dá
outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas
da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato - PI, referente ao exercício de
2019. 
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas
da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato - PI, referente ao exercício de
2020. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/05/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE
CONTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2021. 
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE
CONTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022. 
Não informada
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/05/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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