norma nº 345/2025

96 ANO V - EDIÇÃO MXLVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
ID: 0661FC1399874 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
AV. JAIME SOARES, 420- CENTRO- CEP: 64495-000 
CNPJ: 41.S22.343/0001-0l 
LEI MUNICIPAL N' 345, de 25 de agosto de 2025. 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS)". 
A Câmara Municipal de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, aprova e O 
Prefeito Municipal Sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fico denominado Ruo JOANA VILA NOVA o via público localizada 
no comunidade Baixão dos Caraíbas, neste município. compreendida entre a 
Avenida Raimundo Gomes e a rua conhecida como Rua do Zezito, passando 
pelo Praça do comunidade 
Art. 2° - A nova denominação deverá ser registrada nos cadastros 
municipais e comunicada aos órgãos públicos, concessionárias de serviços 
públicos e ó comunidade local. 
Art. 3°- Esta Lei entro em vigor no doto de suo publicação 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim do Mulato-PI, 25 de agosto de 2025 
~~~A {v>HÂ o(,. !50-4).'5'(>. 
Oejatr lima de Sousa 
Prefeito Municipal 
ID: 5846C00FE84B4 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
AV. JAIME SOARES, 420 - CENTRO- CEP: 64495-000 
CNPJ: 41.522.343/0001-01 
LEI MUNICIPAL N' 346, de 25 de agosto de 2025. 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ 
GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS)". 
A Câmara Municipal de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, aprova e O 
Prefeito Municipal Sanciona a seguinte Lei: 
Ar!. 1°- Fico denominado Ruo "JOSÉ GOMES VILANOVA" o via que ligo o 
praça da comunidade Baixão das Caraíbas ó rua que dá acesso ao campo 
de futebol. 
Ar!. 2° - A nova denominação deverá ser registrado nos cadastros 
municipais e comunicada aos órgãos públicos, concessionários de serviços 
públicos e ó c omunidade local. 
Ar!. 3°- Esta l ei entra em vigor na data de sua publicação 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim do Mulato-PI, 25 de agosto de 2025 
---9~ ,t,,," {v>HÂ ol so.-0s-"" oe{c,;-llma cte Sousa 
Prefeito Municipal 
ID: C47C9BFE9F3F4 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
AV. JAIME SOARES, 420 - CENTRO - CEP: 64495-000 
CNPJ: 41.522.343/0001-01 
LEI MUNICIPAL N' 347, de 25 de agosto de 2025. 
Lei: 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS)". 
FAZ SABER que o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte 
Ar!. 1º - Fica denominado Rua Antônio José Soores (Tunas Soares) a via 
pública localizada no Bairro Mulato Velho. conhecida como Rua Projetada . 
que passa enfrenle da Casa da Suely, no município de Jardim do Mulato- PI. 
Ar!. 2° - A novo denominação deverá ser registrado nos cadastros 
municipais e comunicada aos órgãos públicos. concessionários de serviços 
públicos e ó comunidade local. 
Ar!. 3º- Eslo lei entro em vigor na dota de suo publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim do Mulato-PI. 25 de agosto de 2025 
~~~· {v>HÂ ol so.-ós-"" 
Dejalr Lima ct1> Sousa 
Preteito Municipal 
ID: 9EED79705CA84 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
AV. JAIME SOARES, 420- CENTRO- CEP: 64495-000 
CNPJ: 41.522.343/0001-01 
LEI MUNICIPAL N° 348, de 25 de agosto de 2025. 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
A Câmara Municipal de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, aprova e O 
Prefeito Municipal Sanciona a seguinte lei: 
Ar!. 1° - Fica denominado Avenida RAIMUNDO VERÍSSIMO a atual rodovia 
estadual Pl-236, no trecho que compreende do km 7 ao km 9, localizado na 
comunidade Baixôo das Caraíbas. ligando o município de Angical ao 
município de Jardim do Mulato 
Ar!. 2º - A nova denominação deverá ser registrada nos cadastros 
municipais e comunicado aos órgãos públicos. concessionários de serviços 
públicos e à comunidade local. 
Ar!. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim do Mulato-PI. 25 de agosto de 2025 
~~ J., , {v>HÂ ol so.-ós-"" oe{a;-llma de Sousa 
Prefeito Municipal