sessao nº 11

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/08/2025 -
19:00 ; Encerramento: 15/08/2025 - 21:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ; Hildo /
PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 1º Secretário: Moisés Neto / PP ; 2º
Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a Décima Sessão Ordinária da
Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discurssão e votação, aprovada por unanimidade, logo após o discurso
dos vereadores, o presidente convida o Vereador Salmo Borba para entregar o Titulo de
cidadania Mulatense ao Pe. VIRGÍLIO MIQUÉIAS DAS NEVES SILVA. MATÉRIAS
SOBRE A MESA: Requerimento nº 001/2025 - Requer o desmembramento da Atual
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da
Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Requerimento Nº 002 - Solicitação de
construção de passagem molhada na zona urbana de Jardim do Mulato, na estrada que
liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos, próximo à residência do Sr. Cirço Cristino.
Autor: Vereador Pitu PROJETO DE LEI Nº 002/2025 -"DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ
GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROJETO DE LEI 04/2025. -
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER
Nº003/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE
JULHO DE 2025 PARECER Nº 004//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº
004, DE 15 DE JULHO DE 2025. PARECER Nº 005//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003,
DE 15 DE JULHO DE 2025. PARECER Nº 006//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004,
DE 15 DE JULHO DE 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer o desmembramento
da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação
da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Autor: Pitú, Número de Protocolo: 28,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
Requerimento nº 2 de 2025, Solicitação de construção de passagem molhada na zona
urbana de Jardim do Mulato, na estrada que liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos,
próximo à residência do Sr. Cirço Cristino Autor: Pitú, Número de Protocolo: 29, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, "DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". Autor: Rogerio, Número de
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Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - DOLLAR / PT ; 2 - Hildo / PT ; 3 - Grigória / PP ; 4 - Pitú /
PSD ; 5 - Antonio José / PSD ; 6 - Moisés Neto / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 3 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO
DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - PARECER nº 4 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO
DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - PARECER nº 5 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003,
DE 15 DE JULHO DE 2025 Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 4 - PARECER nº 6 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004,
DE 15 DE JULHO DE 2025. Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA
PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO
PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 30, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES
VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 31,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO
JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". Autor: Rogerio, Número de Protocolo:
32, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
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RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Rogerio, Número de
Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rogerio / PT ; 2 - Pitú / PSD ; 3 - Moisés Neto / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
1º Secretário:
Moisés da Costa
Moraes Neto / PP 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / PSD 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/09/2025 - 19:00
Encerramento: 05/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima primeira sessão ordinária da primeira sessão Legislativa da nona
legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em Dircursão e Votação ......... 
obs: após a Leitura e aprovação da ata da sessão anterior o presidente fará entrega de
titulo de cidadão Mulatense ao Sr. Cicero Avelar 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio Nº 030/2025 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2025 para análise e
emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Oficio Nº 031/2025 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2025 para análise e
emissão de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofício n° 116/2025 - Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 005/2025.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, em consonância com o Regimento Interno desta casa
legislativa, a apreciação e votação do Projeto de Lei n° 005/2025 em CARÁTER DE
URGÊNCIA. Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada, discutida e ao final
aprovada pelos Ilustres Vereadores
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei n° 005/2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO
MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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- 2028) Legislatura
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