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sessao nº 4

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 4
Date 2025-04-25
native_id118

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/03/2025 -
19:30 ; Encerramento: 21/03/2025 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 21 dias do mês de março do ano de 2025, às
19 horas 30 minutos, no Plenário Teodoro Veloso da Câmara Municipal de Jardim do
Mulato - PI, foi convocada a terceira sessão Ordinária da primeira sessão legislativa da 9ª
Legislatura, sob a presidência do Vereador Paulo Barbosa Veloso. Constatada a falta de
quórum regimental para a abertura dos trabalhos, o presidente aguardou o tempo
regimental de tolerância e, persistindo a ausência de quórum, declarou encerrada a
sessão, registrando-se em ata a ausência de número suficiente de parlamentares para
deliberação. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata. MATÉRIAS SOBRE A MESA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2025, que “Altera dispositivo do Regimento Interno
do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, “Altera dispositivo
do Regimento Interno do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. Autor:
BANCADA DO PT, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Paulim do
Mulato / PSD ; Pitú / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / PSD 
24/04/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 24/04/2025
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/04/2025 - 19:30
Encerramento: 25/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a quarta sessão Ordinária da primeira sessão Legislativa da nona legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ............
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio nº 010/2025 que encaminha para a Comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de
Lei nº 02, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
Oficio nº011/2025 que encaminha para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final o
Projeto de Lei nº 02, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Nota de Pesar Emitida pelo Presidente da União das Câmaras Municipais do Estado do
Piauí - AVEP
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 02, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 , para ser
encaminhado as Comissões de Legislaçaõ e Comissão de Orçamento e Finanças.
Projeto de Resolução nº01 que Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara
Municipal 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA DO PT 
“Altera dispositivo do Regimento
Interno do Município de Jardim do
Mulato e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/04/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 25/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei Orçamentária para
o Exercício Financeiro de 2026 e dá
outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/04/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 25/04/2025
Página 2

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