| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-04-25 |
| native_id | 118 |
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/03/2025 - 19:30 ; Encerramento: 21/03/2025 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 2º Secretário: Antonio José / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 21 dias do mês de março do ano de 2025, às 19 horas 30 minutos, no Plenário Teodoro Veloso da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, foi convocada a terceira sessão Ordinária da primeira sessão legislativa da 9ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Paulo Barbosa Veloso. Constatada a falta de quórum regimental para a abertura dos trabalhos, o presidente aguardou o tempo regimental de tolerância e, persistindo a ausência de quórum, declarou encerrada a sessão, registrando-se em ata a ausência de número suficiente de parlamentares para deliberação. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata. MATÉRIAS SOBRE A MESA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2025, que “Altera dispositivo do Regimento Interno do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, “Altera dispositivo do Regimento Interno do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. Autor: BANCADA DO PT, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Barbosa Veloso / PSD ____________________ 2º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PSD _____________________ Salmo Borba de Jesus / PT _____________________ Edilson da Silva Santos / PSD 24/04/2025 Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http:// www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 24/04/2025 Página 1
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/04/2025 - 19:30 Encerramento: 25/04/2025 - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a quarta sessão Ordinária da primeira sessão Legislativa da nona legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação ............ CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio nº 010/2025 que encaminha para a Comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº 02, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026. Oficio nº011/2025 que encaminha para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 02, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Nota de Pesar Emitida pelo Presidente da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí - AVEP MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei nº 02, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 , para ser encaminhado as Comissões de Legislaçaõ e Comissão de Orçamento e Finanças. Projeto de Resolução nº01 que Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: BANCADA DO PT “Altera dispositivo do Regimento Interno do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/04/2025 Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http:// www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 25/04/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Paulim do Mulato Presidente Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/04/2025 Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http:// www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 25/04/2025 Página 2