sessao nº 2

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/02/2025 -
19:30 ; Encerramento: 21/02/2025 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ; Hildo /
PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; Vice-Presidente: Renas / PP ; 1º
Secretário: Moisés Neto / PP 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a 1ª
sessão ordinária da 1ª sessão Legislativa da 9ª Legislatura ano 2025. convido a todos
para entoarmos o HINO NACIONAL. logo após o presidente convida o Execelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal, Dejair Lima de Sousa, para fazer uso da palavra, que por sua vez falou
sobre os investimentos feitos no municipio em sua gestão´nos anos 2021 a 2024,
destacando as ações da Secretaria Municipal de Educação que resultou em avanços
signitifcativos nos indicadores educacionais do municipio e cita os principais resultados:
certificação pelo selo UNICEF; selo ouro de alfabetização, conferido pelo Governo Federal
ao Municipio em reconhecimento ao progresso no processo de alfabetizaçao e a Melhoria
na fluência leitora em que o municipio sofre um avanço da centesima trigésima posiçao
em 2022 para a vigésima colocação em 2024, entre os 224 municipios do Piaui. Falou
ainda que a valorizaçao dos profissionais seja da saúde ou da Educaçaõ e demais
funcionarios, sempre foi uma prioridade em seu governo. Encerrou seu discurso falando
de diversos investimentos que fará nesta gestão atual. Em seguida foi feito a escolha dos
membros das Comissões Permanentes da Câmara municipal de Jardim do Mulato para o
ano de 2025. por oito votos a zero ficou definido a seguinte composição: COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Presidente - Antonio José Gonçalves da
Silva, Relator - Salmo Borba de Jesus, Membro – Grigória Pereira da Costa; COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA - Presidente – Salmo Borba
de Jesus, Relator – Moisés da Costa Moraes Neto, Membro - Hildemar Viana da
Silva; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Presidente – Moisés da Costa
Moraes Neto, Relator – Grigória Pereira da Costa, Membro - Raimundo Renas Alves
Vieira; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Presidente – Rogério
Amaral Vilanova, Relator – Antonio José Gonçalves da Silva, Membro- Hildemar Viana da
Silva. logo após o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do
Projeto de Lei nº01/2025 que dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do
magistério público. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício n° 034/2025 -
Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 001/2025. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto
de Lei Nº 001/2025 - Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do
magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Dispõe sobre
alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim
do Mulato – PI, na forma que especifica. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número
de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Renas / PP ; Rogerio /
PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Dispõe sobre
alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim
do Mulato – PI, na forma que especifica. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/02/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 25/02/2025
Página 1
de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o presidente declarou encerrada
a sessão
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PP 
____________________
1º Secretário:
Moisés da Costa
Moraes Neto / PP 
_____________________
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / PSD 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
25/02/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 25/02/2025
Página 2

Câmara Munlcipal de Jardim do Mulato .PI
Sistema dc .r\polo ao Processo Legislatlvo
Pauta da 2a SESSÃo oRDINÁRIA da 1a Sessáo Leglslativa da 9a Leglslatura (2O25 '
2O28) Legislatura
IdentiÍicaçâo Básica
Tipo de Sessáo: SESSÃO oRDINÁruA
A.bertura: 07103/2025 - 19:00
Encerramento : 0l 1 03 12025 -
Corespondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:
sob a Proteçáo de Deus declaro aberLa a segunda sessào ordinária da primeira sÔssáo
legislativa da 9a Legislatura .....
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discursão e votaçào .....
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS :
ofício na o5t2o25 - Encaminhamênto de Preslaçáo de contas do governo municipal
Exerciico Financeiro 2019; 2020; 2021 e 2022 à Comissáo de Orçamento e Finanças, para
unaU.ã " emissàode de parecer e apresentaçáo de decr'to Legislativo pela aprovação ou
rejeiçáo das contas em questâo
MATÉRIAS SOBRE A MESA:
proiero de Lei ne 01/2025 - QUE PROÍBE A EMTSSÀO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM
i'séÁpeúeúô§ DE i/EicuLoa Moro cICLÍsrlcos, E DÁ ourRAS PRovIDÊNCIAs.
Matérias do Expediente
Não exlstem Matérias de Expedlente para essa Sessáo Plenária
Matérias da Ordem do Dia
atóda
1 - ProJoto dê Lol ordinárla oo 2 dB
zo25
Autor: DOLLÁR
Situação
PRoiBE A EMIssÁo DE RUiDos
EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS
DE \aEIcuLos Moro clcl-lsrlcos, E
DÁ ourRAs PRovlDÊNCIAS.
Não informada
o7l03l2o25
Rua Mortinho Soares do Ndscimento, SN ' Jordim do Mulato PI Tel.: (86) 3291'1160 http://
- -í**;i,linao^"tolo.pi.teg.br' E'mol: aomoro@iordimdomuloto p''leg br 07/038025
Páginô 1
Etnonta
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
-PI
Sistoma de Âpolo ao Processo Logislatlvo
Pauta da 2a SESsÃo oRDINÁRIA da 1r Sessáo Legüslatlva da 9r Leglslatura (2025 -
2028) Lêgdslatura
Pa do Mulato
Presidente
o7t03t2025
Rua Mortlnho Soorcs do Ndscimento, SN - ladim do Muloto PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
tÀtwut jord imdomuloto.pi.le g.br - E-moil: canora@jardimdonuloto.pi.leg,br 07/03f2025
Páoina 2