norma nº 333/2024

ANO IV - EDIÇÃO 732 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 115
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Averida São João Bati~~ SiN 
01612608/0001-30 Exercido: 2024 
DECRETO Ni 14 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 • LEI N.253 
02 05 01 Fl.tlDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
280 08.244.0016.1 163.0000 AÇÃOCOMUNITARIAGERAL -6.037,63 
301 
302 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 
500 R8CIKSOS não Vinculados de lrnpos10S 
999 000 Não se apica 
08.244.00162148.0000 
3.3.90.30.00 
660 
999 000 
08.244.00162148.0000 
3.3.90.36.00 
660 
999 000 
AÇÃO COMUNITARIA GERAL -40, 17 
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 
Tr8/\$1,..lncla de R8CIKSOS do FtM> Nacional de Assisllncla Social· FNAS 
Nãoseapica 
AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.563, 10 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 660 00 
T rans1 .. 1ooa de Recursos do Furoo Nacional de Assisllncla Social • FNAS 
Nãoseapica 
·319.663,72 
Artigo 3o .- Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação. 
São João da Fronteira, 01 de abril de 2024 
fl)-13:iN , 9 6)),,w ) 't.. ~ I'\ N .4).v2).__ 
ID: 4B23F28A55594 
ESTADO 00 PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
AV. JAIME SOARES, 420 - CENTRO - CEP: 64495-000 
CNPJ: 41.522,343/0001-01 
Lei Municipal nº 332, de 23 de maio de 2024. 
Denomina de Cícero Gomes da 
Sil~ Ginásio Pollesportfvo da 
Comunidade Mangabeira, Zona 
Rural de Jardim do Mulato - PI. 
A CÃMARÃ MUNIC IPAL DE JARDIM DO MULATO - PI. no uso de SUO$ 
a1ribuições legais ue lhe confere dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento 
Interno. faz sobe que O Vereador Antônio José Gonçalves da SIiva p ropõs, o 
Soberano Plenário aprovou e o Prefeil o Municipo l sanciona a seguinte lei 
Art. 1° - Fica denominado de "Ginásio Poliesporlivo Clcero1Gomes da 
SIiva, o Ginásio Poliesportivo do Comunidade Mangabeira, Zona Rural de 
Jardim do Mulato - PI. 
2024. 
Arl. 2° - Esta lei entro em vigor no doto de suo publico,;:ão_. _ -;?' 
Publique-se, Reglyre-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Munici~ Jardim do Mulofo-PI. 23 ae maio de 
------ --- ___::y ~ ln. ,. {.,,,-r,._ ol 
oe{aÍr-uma ele sousa 
Prefe ito M u nicipal 
ID: 22E7034B0D7B4 
ESTADO 00 PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
AV. JAIME SOARES, 420-CENTRO -CEP: 64495-000 
CNPJ: 41.522.343/0001-01 
Lei Municipal nº 333, de 23 de maio de 2024. 
Dispõe sobre o Indicativo de Projeto 
de~ que nomeia a Praça da 
Comunidade Caldeirão. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM DO ;, . MULATO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições regimentais. faz saber 
que o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei. 
Art. 1° - Fico aprovado em p lenário como nome da Praça da 
comunidade Coldeirõo - Clemllton Lima de Sousa. 
Porógrofo Único. A escolho do nome desta importo te obra se deu 
graças aos relevantes serviços pre stados à Comunidade Caldeirão, aprovado 
em sessão ordinária realizada pela C âmara de Vereadores. 
2024. 
Ar!. 2° - Esta [le i entra em vigor na data de sua publicarêo .. _-;?' 
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim d0 rµloto-PI. 23 de maio de 
-- ~~ .1n., . C- "'~ so--<.-rs ... · oe(a~r-Uma de Sousa 
Prefeito Munlc ipal 
10: F3F2FFBD03184 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL D E AMARANTE Sec retaria Municipal de Gabinete 
PORTARIA Nº 125/2024 GAB PMA 
O PREFEITO MUNIC IPAL D E AMARANTE-PI, DIEGO LAMARTINE 
SOARES TECXE IRA, n o u so de isuas <,tri bui(:õeis legais que lh e con fere a Lei Orgânica do 
Município, bem como a Lei M u nic ipal 1086/202 1. 
RESOLVE: 
Art. l º - NOMEAR, RONALDO VARAO DA SLLVA. brasi leiro. casado, porlador 
do RG nº 3473996 SSP-PI. inscrito no CPF sob nº 059. 172.593-21. para exe rce r o cargo 
comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGIC O , do quadro comissionado de pessoal 
da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeito s a partir de 02 de maio de 2024. 
Art. 2 º - Esta Ponaria entra em v igor na data de sua publicação, revogadas as 
d is posiç ões em contrário . 
PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito Municipal de Amarame, Estado do Piauí, 13 de maio de 2024. 
A<J) ~ ...o. .. _s;;-'4 '\ .,,,_.;C::: •"'-'>-
Die'8 ~rtine So res Teixeira 
Prefeito Municipal 
Prnçn Qllinc~s Castro, N" 15, Centro, Amaranie-P I, CEP ; 64400-000 
CNPJ: 06.554.802/000 1-20 
E -mui): :unarantc@amanmtç.pi.gov br