sessao nº 8

Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/06/2024 -
19:30 ; Encerramento: 07/06/2024 - 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Paulim do Mulato / MDB 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Encerrada por falta de quórum,
compareceram apenas dois vereadores: Vereador Antonio José e vereador Paulo Barbosa,
restou prejudicada a sessão pelo não comparecimento da metade mais um dos vereadores
que compõem a Câmara Muncipal de jardim do Mulato. MATÉRIAS SOBRE A MESA:
Projeto de Lei 09/2024 _ cria os componentes do Sistema Nacional de segurança alimentar
e nutricional no Município de Jardim do Mulato_ PI.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Paulim do Mulato / MDB 
Considerações Finais: sessão supensa por falta de quorum
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/06/2024 - 19:00
Encerramento: 28/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a oitava sessão ordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ..... 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio nº025/2024 - Encaminha o projeto de Lei nº006/2024 - dispõe sobre o pagamento do
incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSf, eSB, eMULTI e IAF
vinculados a atenção primária à Saúde do Municipio de Jardim do Mulato, para a comissão
de Legislaçao Justiça e Redação Final.
Oficio nº026/2024 - Encaminha o projeto de Lei nº006/2024 - dispõe sobre o pagamento do
incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSf, eSB, eMULTI e IAF
vinculados a atenção primária à Saúde do Municipio de Jardim do Mulato, para a comissão
de Orçamento e Finanças.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Requerimento nª003/2024
Parecer da CLJ e Redaçaõ Final referente ao projeto de lei nº 005 - que cria os componentes
do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional no municipio de Jardim do Mulato.
Projeto de lei nº005/2024 de 15 de maio de 2024 - Cria os componentes do sistema nacional
de segurança alimentar e nutricional no municipio de Jardim do Mulato. 
Projeto de Lei nº006/2024 - que dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de
qualidade voltado aos profissionais eSf, eSB, eMULTI e IAF vinculados a atenção primária à
Saúde do Municipio de Jardim do Mulato, para a comissão de Orçamento e Finanças.
Projeto de Lei nº 004/2024 - Que dispõe sobre alteraçao da Lei Orgânica de Jardim do
Mulato. 
Projeto de Resolução nº003/2024 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato - PI
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Pitú 
Requer a construção de lombada no
Bairro Mulato dos Velosos 
Não informada
2 - PARECER nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Parecer favorável referente ao Projeto
de Lei nº005/2024 que Cria os
componentes do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional no
Município de Jardim do Mulato 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Dispõe sobre o pagamento do
incentivo do componente de qualidade
voltado aos profissionais eSF, eSB,
eMULTI e IAF vinculados a Atenção
Primária à Saúde do município de
Jardim do Mulato/PI, com recursos
financeiros advindos do
cofinanciamento federal, e dá outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Cria os componentes do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional no Município de Jardim do
Mulato, Estado do Piauí, define os
parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e
dá outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO
PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM
CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora Da Câmara -
Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO,
OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Renas
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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2024) Legislatura
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