sessao nº 12

Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/11/2024 -
19:00 ; Encerramento: 01/11/2024 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ; Hildo /
PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Pitú / MDB ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário: Antonio José / PT ; 2º
Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária da 4ª
sessão Legislativa da 8ª Legislatura. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discursão e votação, aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Oficio nº040/2024 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007, de
25 de setembro de 2024, para apreciação da COF Oficio nº 041/2024 Assunto:
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007, de 25 de setembro de 2024, para apreciação
da CLJRF Oficio nº 042/2024 Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008, de 25
de setembro de 2024, para apreciação da COF Oficio nº 043/2024 Assunto:
Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008, de 25 de setembro de 2024, para apreciação
da CLJRF Oficio nº 044/2024 Assunto: Processo de Prestação de Contas TC/
004361/2022. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio nº 1067/2024: ASSUNTO:
Remessa do Processo de Prestação de Contas do Municipio de Jardim do Mulato -
Exercicio 2022. Procedimento Preparatorio nº 01/2024/ PJR - MPPI : Despacho
MATÉRIAS SOBRE A MESA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2024, DE 26 de Abril de
2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES PROJETO DE LEI Nº004, DE 07 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR
CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO
DE 2024. - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do
município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.025. PROJETO DE
LEI Nº 008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº274, de 23 de dezembro de 2022
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Resoluçao
Nº003/2024, DE 26 de Abril de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O
ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Estima a
Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do
Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.025. - Obs.: Projeto para apresentação no
plenário, Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura o referido projeto segue para votação ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Obs.: Projeto a a ser apresentado no plenario da Câmara Municipal e ser encaminhado
para as devidas comissões emitirem pareceres técnico Autor: Dejair Lima de Sousa -
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/11/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 13/11/2024
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Prefeito, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: após a
leitura o projeto segue encaminhado para a votação ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ;
Hildo / PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Pitú / MDB ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR
CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de Protocolo:
21, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Retirado de Pauta ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO
MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Mesa
Diretora Da Câmara - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração
Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de
2.025. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
14 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
13/11/2024
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