sessao nº 3

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/09/2024 -
19:00 ; Encerramento: 06/09/2024 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato
/ MDB ; Pitú / MDB ; Renas / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a décima sessão ordinária da
quarta sessão legislativa da oitava legislatura. Compareceram a esta sessão os
vereadores: Raimundo Renas, Antonio José, Paulo Barbosa, Edilson da Silva e Moisés da
Costa Moraes Neto. Ausentes os vereadores, Bruno José; Salmo Borba; Hildemar Viana e
Rogerio Amaral Vilanova, a ausência do Vereador Rogerio Amaral foi justiifcada por meio
de atestado médico de quatro dias para tratamento de saúde datado do dia 06 de
setembro. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 8ª sessão Ordinaria,
em discursão e votação, aprovada por unanimidade. Ata da 9ª sessão ordinaria, em
discursão e votação, aprovada pro unanimidade. Ata da 2ª sessão extraordinária, em
discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio Nº 033: Encaminha a proposta de emenda a
Lei Organica à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Memo Circular nº02/2024 - DFCONTAS 1,Assunto: Regularização do orgão
de imprensa oficial do Municipio MATÉRIAS SOBRE A MESA: Emenda a Lei Orgânica
nº01/2024 - Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei
Orgânica do Município de Jardim do Mulato-PI. Projeto de Resolução nº 003/2024 -
Dispõe sobre ateração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato
Projeto de Lei nº004/2024 - Dispõe sobre Alteraçaõ da Lei Orgânica de Jardim do Mulato -
PI, para atualizar conteúdo em conformidade com o Regimento Interno 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do
Mulato / MDB ; Pitú / MDB ; Renas / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL nº 1 de 2024, Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e
incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI. Autor: Mesa Diretora Da
Câmara - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Após a Leitura, a presente matéria é colocada na pauta de votação ; 2 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: ADIADO - Obs.: O referido projeto foi adiado para ser discutido na sessão
seguinte ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM
CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de Protocolo: 21, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.:
Projeto adiado para próxima sessão . ; 4 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL nº 1 de 2024, Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e
incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI. Autor: Mesa Diretora Da
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/09/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Câmara - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / MDB 
20/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/10/2024 - 19:00
Encerramento: 25/10/2024 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro Aberta a terceira sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discurssão e votação ...... 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio nº040/2024 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007, de 25 de setembro
de 2024, para apreciação da COF 
Oficio nº 041/2024 Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007, de 25 de setembro
de 2024, para apreciação da CLJRF
Oficio nº 042/2024 Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008, de 25 de setembro
de 2024, para apreciação da COF
Oficio nº 043/2024 Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008, de 25 de setembro
de 2024, para apreciação da CLJRF 
Oficio nº 044/2024 Assunto: Processo de Prestação de Contas TC/004361/2022. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº 1067/2024: ASSUNTO: Remessa do Processo de Prestação de Contas do Municipio
de Jardim do Mulato - Exercicio 2022. 
Procedimento Preparatorio nº 01/2024/ PJR - MPPI : Despacho 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2024, DE 26 de Abril de 2024 - DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO
MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
PROJETO DE LEI Nº004, DE 07 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE
COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Pauta da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
25/10/2024
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PROJETO DE LEI Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. - Estima a Receita e Fixa as
despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o
Exercício Financeiro de 2.025.
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº
274, de 23 de dezembro de 2022
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Resoluçao
Nº003/2024, DE 26 de Abril de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO
10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Estima a Receita e Fixa as despesas
da Administração Direta e Indireta do
município de Jardim do Mulato - PI,
para o Exercício Financeiro de 2.025. 
Obs.: Projeto para apresentação no
plenário, 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23
DE DEZEMBRO DE 2022. 
Obs.: Projeto a a ser apresentado no
plenario da Câmara Municipal e ser
encaminhado para as devidas
comissões emitirem pareceres técnico 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO
PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM
CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora Da Câmara -
Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO,
OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Renas
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
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Pauta da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024)
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