sessao nº 6

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/05/2024 -
19:00 ; Encerramento: 03/05/2024 - 21:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ; Moisés
Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Pitú / MDB ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário: Antonio José / PT ; 2º
Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Vice-Presidente declarou aberta a quinta
sessão ordinaria da quarta sessão legislativa da oitava legislatura e conduziu os trabalhos
conforme a ordem do dia previamente estabelecida. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio Nº 018/2024 - Encaminha o
Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato Exercicio
2019; 2020 e 2021 para análise e emissão de Decreto Legislativo pela Comissão de
Orçamento e Finanças. Oficio nº18/2024 - Encaminha à Comissão de Legislaçaõ justiça e
redação final o Projeto de lei nº 04 que dispões sobre as diretrizes para a elaboraçaõ da
Lei Orçamentária 2025. oficio nº019/2025 - Encaminha à Comissão de orçamento e
Finanças o Projeto de lei nº 04 que dispões sobre as diretrizes para a elaboraçaõ da Lei
Orçamentária 2025. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei nº 003 /2024 - dispõe
sobre a concessão de reajuste ao Subsidio do prefeito, vice-prefeito, secretários
municipais e demais servidores Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final referente ao Projeto de lei nº 03/2024 Parecer da Comissão de Orçamento e Finaças
referente ao Projeto de lei nº 03/2024 Projeto de Lei nº 002/2024 - Denomina de Cicero
Gomes da Silva Ginásio Poliesportivo da Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim
do Mulato - PI Projeto de Lei nº 003/2024(câmara) - Dispõe sobe o Indicativo de Projeto de
Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão Projeto de Lei nº 004/2024 ( Câmara )
Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder
Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências Indicaçao nº
01/2024 - indica ao poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de
Enfermagem em Técnico em Enfermagem Requerimento nº 02 - Requer a realização de
sessão solene em alusão ao aniversário de emancipação politica de Jardim do Mulato
Projeto de Lei nº004/2024 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçaõ da Lei
Orçamentaria 2025. - LDO
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 1 de 2024, Indica ao Poder Executivo
Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em
Enfermagem Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: a referida indicação foi adiada para ser
dicurtida na próxima sessão ; 3 - PARECER nº 1 de 2024, PARECER AO PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO N° 003/2024 Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 4 - PARECER nº 2 de 2024, Parecer referente ao Projeto de
Lei nº 03/2024 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de
Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: após a leitura o projeto de lei, segue encaminhado para as comissões
de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final e comissão de orçamento e finanças para análise e
emissão de parecer. ; 6 - Requerimento nº 2 de 2024, Requer na forma regimental ao
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 29/05/2024
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presidente desta casa a realização de sessão solene em alusão ao aniversario de
emancipação politica de Jardim do Mulato - PI. Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo:
12, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES - Obs.: O
Requerimento foi retirado de pauta em razão da solicitação de evento que já foi realizado
por esta casa legislativa no dia 30 de abril de 2024. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ;
Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Pitú / MDB ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Dispõe sobre
a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e
demais servidores. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2024, Denomina de Cícero Gomes da Silva o Ginásio Poliesportivo da
Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim do Mulato - PI Autor: Antonio José,
Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Dispõe sobre indicativo de
projeto de Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão Autor: Moisés Neto, Número
de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos
vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato –
PI, e dá outras providências Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: O Referido Projeto foi adiado
para a proxima sessão ; 
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar, o vicce-presidente Vereador
Bruno José Alves Rodrigues Mota, declara encerrada a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
29/05/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 29/05/2024
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
29/05/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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