sessao nº 3

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/03/2024 -
19:00 ; Encerramento: 15/03/2024 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; Moisés Neto / MDB ;
Paulim do Mulato / MDB ; Pitú / MDB ; Renas / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a segunda sessão ordinária da
quarta sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação aprovada por unanimidade
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio nº 010/2024 - encaminha para a Comissão
de Legislaçao Justiça e Redação Final o projeto de Lei nº 002/2024 para análise e emissão
de parecer em caráter de urgência. oficio nº 11/2024 - encaminha para a Comissão de
Orçamento e Finanças o projeto de Lei nº 002/2024 para análise e emissão de parecer em
caráter de urgência. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: oficio nº 102/2023 -assunto:
Remessa dos Processos de Prestaçãode contas de Governo oficio convite : Convida o
Presidente, equipe e o Servidor Francisco José Alves de Araújo para o 14º Encontro
Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC Senado Federal, em Brasilias, nos
dias 03 a 07 de junho do corrente ano. Oficio s/n - Solicitação: AFASTAMENTO PARA
VIAGEM OFICIAL MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei nº 002/2024 -
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender
excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do
Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; Moisés Neto /
MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Pitú / MDB ; Renas / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Dispõe sobre
a autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse
público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências. - Obs.: após a leitura do referido Projeto,
segue encaminhado para as Comissões de Legislaçao justiça e Redaçao Final e comissão
de Orçamento e Finanças Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura o presidente coloca em votação
o referido projeto ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Dispõe sobre a
autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse
público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar e nenhum vereador inscrito para
usar a tribuna, o presidente declara encerrada a sessão
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/04/2024 - 19:00
Encerramento: 06/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a terceira Sessão Ordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura
da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ....... 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
oficio 013/2024 - Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2024 À Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final, para análise em caráter de urgência.
Oficio 014/2024 - Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2024, À Comissão de
Orçamento e Finanças, para análise em caráter de urgência
oficio 015/2024 - Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2024, À Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final, para análise em caráter de urgência
oficio 016/2024 - Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2024, À Comissão de
Orçamento e Finanças, para análise em caráter de urgênciapara análise em caráter de
urgência
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofício n°. 042/2024 - Do Exmº Sr. Prefeito encaminhando à Câmara Municpal o Projeto de
Lei nº 003/2024, para apreciação. 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 003/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores”. 
Projeto de Lei nº 004/2024 - que visa fixar o subsídio dos Vereadores e do Presidente da
Câmara Municipal de Jardim do Mulato para o quadriênio 2025–2028. 
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Pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste
ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito,
Secretários Municipais e demais
servidores. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Renas
Presidente 
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