sessao nº 10

Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/08/2024 -
19:00 ; Encerramento: 16/08/2024 - 19:45 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Hildo / PT ; Pitú / MDB ; Renas / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; 1º Secretário: Antonio José / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Sr. Raimundo Renas , declaro
aberta a nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura e logo em
seguida decrarou encerrada a presente sessao por falta de quórum. APRECIAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A leitura e aprovaçao da ata foi transferida para a proxima
sessão a ser realizada dia 06 de setembro de 2024. CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Oficio Nº 033: Encaminha a proposta de emenda a Lei Organica à Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Memo
Circular nº02/2024 - DFCONTAS 1,Assunto: Regularização do orgão de imprensa oficial do
Municipio MATÉRIAS SOBRE A MESA: Emenda a Lei Orgânica nº01/2024 - Modifica,
inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de
Jardim do Mulato-PI. Projeto de Resolução nº 003/2024 - Dispõe sobre ateração do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato Projeto de Lei nº004/2024 -
Dispõe sobre Alteraçaõ da Lei Orgânica de Jardim do Mulato - PI, para atualizar conteúdo
em conformidade com o Regimento Interno.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Hildo / PT ; Pitú / MDB ; Renas
/ PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL nº 1 de 2024, Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e
incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI. Autor: Mesa Diretora Da
Câmara - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU
ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Mesa Diretora Da
Câmara - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR
CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de Protocolo:
21, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: Por falta de quórum os projetos foram adiados para serem
discutidos na próxima sessao 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/09/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 06/09/2024
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / MDB 
06/09/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 06/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/09/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima sessão ordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da 8ª sessão Ordinaria, em discursão e votação .................. Ata da 9ª sessão ordinaria,
em discursão e votação ..... , Ata da 2ª sessão extraordinária, em discursão e votação .... 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio Nº 033: Encaminha a proposta de emenda a Lei Organica à Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Memo Circular nº02/2024 - DFCONTAS 1,Assunto: Regularização do orgão de imprensa
oficial do Municipio 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Emenda a Lei Orgânica nº01/2024 - Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos,
parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato-PI. 
Projeto de Resolução nº 003/2024 - Dispõe sobre ateração do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato 
Projeto de Lei nº004/2024 - Dispõe sobre Alteraçaõ da Lei Orgânica de Jardim do Mulato -
PI, para atualizar conteúdo em conformidade com o Regimento Interno
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
06/09/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 06/09/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora Da Câmara -
Mesa Diretora 
Modifica, inclui, exclui e/ou
acrescenta artigos, parágrafos e
incisos à Lei Orgânica do Município de
Jardim do Mulato - PI. 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora Da Câmara -
Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO,
OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO
PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM
CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Renas
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
06/09/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 06/09/2024
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