sessao nº 9

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/06/2024 -
19:00 ; Encerramento: 28/06/2024 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ; Hildo /
PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a oitava sessão ordinária da
quarta sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação aprovado por unanimidade
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio nº025/2024 - Encaminha o projeto de Lei
nº006/2024 - dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado
aos profissionais eSf, eSB, eMULTI e IAF vinculados a atenção primária à Saúde do
Municipio de Jardim do Mulato, para a comissão de Legislaçao Justiça e Redação Final.
Oficio nº026/2024 - Encaminha o projeto de Lei nº006/2024 - dispõe sobre o pagamento do
incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSf, eSB, eMULTI e IAF
vinculados a atenção primária à Saúde do Municipio de Jardim do Mulato, para a comissão
de Orçamento e Finanças. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Requerimento nª003/2024
Parecer da CLJ e Redaçaõ Final referente ao projeto de lei nº 005 - que cria os
componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional no municipio de
Jardim do Mulato. Projeto de lei nº005/2024 de 15 de maio de 2024 - Cria os componentes
do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional no municipio de Jardim do
Mulato. PROJETO DE LEI Nº 006, de 23 de maio de 2024. Altera a Lei Municipal nº 307,
de 03 de abril de 2023. Dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de
qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB, eMULTI e IAF vinculados a Atenção Primária
à Saúde do município de Jardim do Mulato/PI, com recursos financeiros advindos do
cofinanciamento federal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2024 - Que
dispõe sobre alteraçao da Lei Orgânica de Jardim do Mulato. Projeto de Resolução
nº003/2024 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato - PI 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 3 de 2024, Requer a construção de
lombada no Bairro Mulato dos Velosos Autor: Pitú, Número de Protocolo: 23, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PARECER nº 3 de
2024, Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº005/2024 que Cria os componentes
do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do
Mulato Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ,
Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Dispõe sobre o pagamento do
incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB, eMULTI e IAF
vinculados a Atenção Primária à Saúde do município de Jardim do Mulato/PI, com recursos
financeiros advindos do cofinanciamento federal, e dá outras providências. Autor: Dejair
Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ;
Hildo / PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Cria os
componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/08/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 02/08/2024
Página 1
Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação
do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
10 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO
PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de
Protocolo: 21, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: ADIADO ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Dispõe sobre o
pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB,
eMULTI e IAF vinculados a Atenção Primária à Saúde do município de Jardim do Mulato/
PI, com recursos financeiros advindos do cofinanciamento federal, e dá outras
providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: ADIADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
02/08/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 02/08/2024
Página 2
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
02/08/2024
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 02/08/2024
Página 3