sessao nº 13

Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/09/2025 -
19:00 ; Encerramento: 19/09/2025 - 20:30 
Lista de Presença na Sessão: Hildo / PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ;
Pitú / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; Vice-Presidente: Renas / PP ; 1º
Secretário: Moisés Neto / PP 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a décima segunda sessão
ordinária da primeira sessão legislativa da nona legislatura.  APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes, logo apos a aprovação da ata da sessão anterior os vereadores inciaram um
dialogo sobre segurança pública, destacando a necessidade de instalação de câmeras de
monitoramento e a urgência em discutir propostas com o prefeito e autoridades. Os
vereadores enfatizaram a importância de ações efetivas para combater a violência e o
tráfico de drogas na cidade. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Ata da Sessão Anterior  
Oradores do Expediente: 1 - Renas / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Hildo / PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato /
PSD ; Pitú / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Considerações Finais: Logo após as discursões sobre a segurança publica do Municipio
de Jardim do Mulato, e sugestão do   Vereador Presidente o Sr. Paulo Barbosa de  
encaminhar um oficio ao Prefeito Municipal solicitando o seu comparecimento para uma
reunião a ser definida para o dia 17 de outubro, juntamente com os vereadores para
discutirem sobre a Segurança Publica do Municipio. E não havendo nada mais a tratar o
presidente declara encerrada a décima segunda sessão ordinária.   
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PP 
03/10/2025
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Moisés da Costa
Moraes Neto / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / PSD 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/10/2025 - 19:00
Encerramento: 03/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro Aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em Discursão e votação ......
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
OFÍCIO Nº 032/2025 – GP : À Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final relativo ao
PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo
Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para
o Período 2026 a 2029 .
OFÍCIO Nº 033/2025 – GP À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
referente ao PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder
Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do
Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 
OFÍCIO Nº 034/2025 – GP: À Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do
Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026."
OFÍCIO Nº 035/2025 – GP À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
referente ao PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e
Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026."
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio n° /GAB. PMN - Assunto: encaminhar projeto de lei nº 007/2025, que estima a receita
e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta no Município de JARDIM DO MULATO￾PI – LOA 2.026.
Ofício - GP nº. / 2.025. ncaminhar o Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual - PPA
quadriênio 2026/2029.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
03/10/2025
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PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo
Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para
o Período 2026 a 2029.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do
Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Jardim do Mulato-PI,
para o Período 2026 a 2029 e da
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as
despesas da Administração Direta e
Indireta do município de Jardim do
Mulato - PI, para o Exercício
Financeiro de 2.026. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
03/10/2025
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