sessao nº 5

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/04/2026 -
19:30 ; Encerramento: 24/04/2026 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; Everaldo Bispo / PT ; Hildo / PT ;
Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; Vice-Presidente: Renas / PP ; 1º
Secretário: Moisés Neto / PP ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a quarta Sessão ordinária da
segunda sessão Legislativa da nona Legislatura do ano dois mil e vinte e seis .    r
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em votação e discursão, aprovada por
unanimidade.  MATÉRIAS SOBRE A MESA: Indicação 01 /2026 - Indicar ao Chefe do
Poder Executivo, Dejair Lima de Sousa, a criação e implementação do Projeto “MINHA
RUA EXISTE E TEM NOME E MINHA CASA TEM NÚMERO” (modelo do  projeto em
anexo).  Indicaçao 02/2026 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao
Mercado Público Municipal de Jardim do Mulato – PI o nome de: “MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA HORA” PROJETO DE LEI Nº 003/2026. " DENOMINA
A RUA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO, QUE SAI DA AVENIDA JAIME SOARES
PASSANDO PELA COLÔNIA DE PESCADORES ATÉ A RUA PROFESSOR FRANCELINO
NEIVA A "RUA PROFESSOR LUIZ BANDEIRA DE SOUSA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 002/2026   -     Dispõe sobre a concessão de  título de cidadão
honorário, e  dá outras providências PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026  
-     Dispõe sobre a concessão de  título de cidadão honorário, e  dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2026   -     Dispõe sobre a concessão de
 título de cidadão honorário, e  dá outras providências     
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao chefe do poder
Executivo, Sr. Dejair Lima de Sousa, a criação e implementação do Projeto "Minha Rua
existe e tem nome e minha casa tem número ( modelo em anexo) Autor: Rogerio, Número
de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2 de 2026,
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao Mercado Público Municipal de
Jardim do Mulato – PI o nome de: “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES
DA HORA” Autor: Pitú, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Denominação de Rua Autor: Rogerio,
Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário, e dá outras providências. Autor: Renas, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Dispõe
sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Autor: Renas,
Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário, e dá outras providências. Autor: Renas, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Rogerio / PT ; 2 - Renas / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; Everaldo Bispo / PT ; Hildo /
PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao chefe do poder
Executivo, Sr. Dejair Lima de Sousa, a criação e implementação do Projeto "Minha Rua
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/05/2026
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 08/05/2026
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existe e tem nome e minha casa tem número ( modelo em anexo) Autor: Rogerio, Número
de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
2 - Indicação nº 2 de 2026, Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao
Mercado Público Municipal de Jardim do Mulato – PI o nome de: “MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA HORA” Autor: Pitú, Número de Protocolo: 8, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: Adiado para a
próxima sessão ordinária ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Denominação de
Rua Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: ADIADO - Obs.: Adiado para votação na próxima sessão Ordinária ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras providências. Autor: Renas, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário, e dá outras providências. Autor: Renas, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário, e dá outras providências. Autor: Renas, Número de Protocolo: 11, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rogerio / PT ; 2 - Renas / PP ; 3 - Moisés Neto / PP ; 4 -
Antonio José / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PP 
____________________
1º Secretário:
Moisés da Costa
Moraes Neto / PP 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Everaldo Bispo de
Araújo / PT 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
08/05/2026
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 08/05/2026
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
08/05/2026
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 08/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2026 - 19:30
Encerramento: 08/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro Aberta a quinta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da nona legislatura. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .....
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
OFÍCIO Nº 010 /2026 – GP - Encaminhamento de Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
OFÍCIO Nº 011/2026 – GP Encaminhamento de Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e
parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofício -GP nº 037/2026 - Autor - Poder Executivo Municipal - Assunto: encaminha ao
plenario o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027,
para devida apreciação e possíveis alterações desde que as mesmas estejam de acordo com
a legislação vigente e de acordo com a Instrução Normativa do TCE está lei deverá ser
apreciada em audiência pública.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
PROJETO DE LEI Nº.003, DE 27 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2027.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de
2027, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 08/05/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pitú 
Indicar ao Poder Executivo Municipal
que seja atribuído ao Mercado Público
Municipal de Jardim do Mulato – PI o
nome de: “MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA
HORA” 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: Rogerio 
Denominação de Rua Não informada
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 08/05/2026
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