materia nº 12/2025

 ESTADO DO PIAUÍ
 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
 AV. JAIME SOARES, 420 – CENTRO – CEP: 64495-000
 CNPJ: 41.522.343/0001-01
 Jardim do Mulato-PI, 30 de Setembro de 2.025.
Mensagem ao projeto de Lei Orçamentária Anual
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de vossa Excelência, para apreciação 
desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa da 
Administração Direta e Indireta no Município de JARDIM DO MULATO-PI, acompanhado 
dos anexos nos quais está inserida a proposta orçamentária para o exercício de 2026, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e Constituição do Estado do Piauí.
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento pela qual se evidencia a política 
econômica/financeira e os programas de trabalho do Governo, os quais devem ser 
executados por órgão da Administração Direta e Indireta, obedecidos os princípios da 
Unidade, Universalidade e Anualidade.
Em sua consolidação foram respeitadas as diretrizes estabelecidas no Programa de 
Governo e os princípios que regem a administração pública, os quais retratam os conceitos 
de gestão pautada pelo desenvolvimento urbano e melhoria na qualidade de vida, na 
inclusão social e cidadania, na democratização da gestão pública, na modernização e 
eficiência administrativa e no desenvolvimento urbano e sustentável, objetivando as ações 
voltadas à toda população do município que necessitem direta e indiretamente destes 
serviços.
 Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato – PI, 30 de Setembro de 2025.
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
 ESTADO DO PIAUÍ
 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
 AV. JAIME SOARES, 420 – CENTRO – CEP: 64495-000
 CNPJ: 41.522.343/0001-01
Ofício - GP nº. /2.025. 
 
Jardim do Mulato-PI, 30 de Setembro de 2.025.
 Senhor Presidente,
 Dirijo-me respeitosamente nesta oportunidade de V. Exª. ao tempo em que 
encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 
financeiro de 2.026 para devida apreciação e possíveis alterações desde que as mesmas 
estejam de acordo com a LC 101 de 04.05.00 e discussão em audiência pública conforme 
exigência feita na LC nº. 131 de 27 de maio de 2009 e LC nº 101 de 04 de maio de 2000.
Respeitosamente,
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
Exmª. Sr.
Paulo Barbosa Veloso
Presidente da Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato – PI
Jardim do Mulato-PI
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 AV. JAIME SOARES, 420 – CENTRO – CEP: 64495-000
 CNPJ: 41.522.343/0001-01
Ofício - GP nº. /2.025. 
 
Jardim do Mulato-PI, 30 de Setembro de 2.025.
 Senhor Presidente,
 Dirijo-me respeitosamente nesta oportunidade de V. Exª. ao tempo em que 
encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 
financeiro de 2.026 para devida apreciação e possíveis alterações desde que as mesmas 
estejam de acordo com a LC 101 de 04.05.00 e discussão em audiência pública conforme 
exigência feita na LC nº. 131 de 27 de maio de 2009 e LC nº 101 de 04 de maio de 2000..
Respeitosamente,
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
Recebido 2º via e documentos:
_____/_____/_____
_______________________
Nome: Paulo Barbosa Veloso 
CPF: 164.571.218-45
Exmº Sr. Paulo Barbosa Veloso
Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI
Jardim do Mulato-PI 
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 AV. JAIME SOARES, 420 – CENTRO – CEP: 64495-000
 CNPJ: 41.522.343/0001-01
Oficio n° /GAB. PMN Jardim do Mulato, 30 de Setembro de 2.025.
Exmo. Sr.
Paulo Barbosa Veloso
Presidente da Câmara Municipal
Jardim do Mulato – PI
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
1. Vimos à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem
essa egrégia câmara municipal, com o objetivo de encaminhar projeto de lei nº 
007/2025, que estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta 
no Município de JARDIM DO MULATO-PI – LOA 2.026, no valor de R$ 53.400.000,00
(cinquenta e três milhões quatrocentos mil reais), cuja proposta orçamentária para o 
exercício de 2026, se encontram discriminada no referido Projeto de Lei.
2. Para melhor análise da proposta, encaminhamos a justificativa necessária à sua
apresentação, no sentido de que a mesma faça parteintegrante do Projeto de Lei 
ora apresentado.
3. Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada, discutida e ao final
aprovada pelos Ilustres Vereadores, de conformidade com a Lei Orgânica do 
Município.
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
 
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JUSTIFICATIVA
Exmo. Senhor, Paulo Barbosa Veloso
DD. Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato, e demais Nobres 
colegas edis;
O presente Projeto de Lei tem por objetivo, autorizar a proposta 
orçamentária que estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta e 
Indireta no Município de JARDIM DO MULATO-PI, para o exercício de 2.026.
A lei Orçamentária Anual é feita sob os termos do art. 165, § 5º, da 
Constituição Federal, da Lei Complementar n° 101/00 e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias n° 344, de 09 de junho de 2025, para o Exercício Financeiro de 2.026,
evidenciando a política econômica/financeira e os programas de trabalho do 
governo, que obedecem aos princípios da unidade, universalidade e anualidade.
Desta forma, submete-se a presente proposta a esse Nobre Poder 
Legislativo Municipal, para que seja apreciada, discutida e aprovada pelos Ilustres 
Vereadores.
Na expectativa do pronto acolhimento, valemo-nos do ensejo para reafirmar 
protestos de distinta consideração e apreço.
Jardim do Mulato, 30 de Setembro de 2025.
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
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PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da 
Administração Direta e Indireta do município de Jardim do 
Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026.
O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato – PI, usando de suas atribuições que lhe 
são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, encaminha 
o projeto de lei para a apreciação desta casa legislativa.
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim do Mulato - PI, 
para o Exercício Financeiro de 2026, em R$ 53.400.000,00 (cinquenta e três milhões 
quatrocentos mil reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei 
Complementar n° 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 344, de 30 de junho de 
2025, para o Exercício Financeiro de 2.026, compreendendo: 
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder 
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas e 
instituídas pelo poder público no valor de R$ 32.822.592,00 (trinta e 
dois milhões oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e dois
reais)
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as 
entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, 
bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder 
público no valor de R$ 20.577.408,00 (vinte milhões quinhentos e 
setenta e sete mil quatrocentos e oito reais).
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Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº. 4.320 de 17 
de março de 1.964, os seguintes anexos:
I. Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa por 
Funções do Governo;
II. Quadro Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo 
as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; 
III. Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e respectiva 
legislação; 
IV. Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da 
Administração.
Art. 3º - Acompanham a Lei Orçamentária, segundo o art. 2º § 2º da Lei nº 4.320 
de 17 de março de 1.964:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos 
fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do 
Governo, em termos de realização de obras e de prestação de 
serviços.
CAPÍTULO I
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SEÇÃO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 4º - A Receita total é estimada em R$ 53.400.000,00 (cinquenta e três milhões 
quatrocentos mil reais), e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras 
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros 
anexos com os seguintes desdobramentos:
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RECEITAS CORRENTES R$ 54.241.683,28
 Receita Tributária R$ 931.402,00
 Receita Patrimonial R$ 402.080,00
 Receita Agropecuária R$ 0,00
 Receita de Contribuição R$ 133.788,00
 Receita Industrial R$ 0,00
 Receita de Serviços R$ 1.320,00
 Transferências Correntes R$ 52.232.419,68
 Outras Receitas Correntes R$ 540.673,60
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -4.482.209,60
RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.860.526,32
 Operações de Créditos R$ 200.000,00
 Alienação de Bens R$ 150.000,00
 Transferências de Capital R$ 2.385.840,00
Outras Receitas de Capital R$ 904.686,32
TOTAL DA RECEITA R$ 53.400.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, 
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, 
funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.674.720,00
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO R$ 999.160,00
02.01.01 – JUNTA DO SERVIÇO MILITAR R$ 19.720,00
02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ. E FINAÇAS R$ 4.887.322,00
02.03.00 – SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER R$ 6.076.000,00
02.03.01 – FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. E VAL. ENS. BASICO R$ 12.604.740,00
02.03.02 – PRECATÓRIOS - FUNDEF R$ 6.000,00
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02.04.00 – SEC. MUN. DE SAÚDE R$ 3.600,00
02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS R$ 16.753.200,00
02.05.00 – SEC.MUN.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC. R$ 477.000,00
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 33.330,00
02.06.00 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 4.502.000,00
02.07.00 – SEC. MUN. DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL R$ 726.000,00
02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 2.959.200,00
02.07.02 – FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA R$ 139.008,00
02.08.00 – SEC.MUN.DE PESCA,DESENV.RURAL E MEIO AMB. E 
EQUICULTURA E TURISMO
R$ 68.400,00
02.09.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 216.000,00
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE R$ 341.400,00
02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT R$ 613.200,00
02.99.00 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 300.000,00
T O T A L R$ 53.400.000,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$: 1.674.720,00
02 – JUDICIARIA R$: 0,00
03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$: 0,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$: 5.365.914,00
05 – DEFESA NACIONAL R$: 0,00
06 – SEGURANCA PUBLICA R$: 0,00
07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$: 0,00
08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$: 3.824.208,00
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$: 0,00
10 – SAUDE R$: 16.753.200,00
11 – TRABALHO R$: 0,00
12 – EDUCAÇÃO R$: 17.970.460,00
13 – CULTURA R$: 613.200,00
14 – DIREITOS A CIDADANIA R$: 0,00
15 – URBANISMO R$: 3.186.200,00
16 – HABITACAO R$: 102.400,00
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17 – SANEAMENTO R$: 1.264.600,00
18 – GESTAO AMBIENTAL R$: 0,00
19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$: 0,00
20 – AGRICULTURA R$: 425.800,00
21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$: 0,00
22 – INDÚSTRIA R$: 0,00
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$: 68.400,00
24 – COMUNICACOES R$: 0,00
25 – ENERGIA R$: 0,00
26 – TRANSPORTE R$: 0,00
27 – DESPORTO E LAZER R$: 1.057.680,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$: 793.218,00
99 – RESER. DE CONTINGÊNCIA R$: 300.000,00
TOTAL DA DESPESA R$: 53.400.000,00
Art. 6º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi 
destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), 
que correspondem ao percentual de 0,63% da Receita Corrente Líquida as quais serão 
destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e 
eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo.
Art. 7° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto 
no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 
2000, até 31 de agosto de 2026, a dotação correspondente poderá ser anulada para 
abertura de créditos Adicionais.
CAPÍTULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 8º - O Poder executivo Municipal poderá, mediante decreto, transpor, 
remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias 
aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2.026 e em seu Créditos Adicionais, em 
decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgão e 
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entidades , bem como de alterações de de suas competencias ou atribuição, ou ainda em 
caso de complementaridade, mantia a estrutura programática , expressa por categoria de 
programação, inclusive os titulos descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo 
detalhamento por esfera orçamentária e de grupo de natureza de despesa.
Parágrafo Único - Na transposição, transferencia ou remanejamento de que trata o 
caput, poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na 
modalidade de aplicação e no identificado de uso.
Art.9º - A inclusão ou alteração de categoria economica e grupo de despesa em 
projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e seus Creditos 
Adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por decreto do 
Poder Executivo Municipal.
Art. 10º - Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições 
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, 
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
I- Até o limite de 70% ( setenta por cento) do total das despesas fixada nesta Lei 
para os Orçamentos Fiscais e de Seguridade Social, com a finalidade de atender 
insuficiencias nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de 
cada categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes :
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias , nos termos do Art., 43, 
§ 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964
b) da Reserva de Contigencia.
II - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior, nos termos do Aret.43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de 
março de 1.964;
III - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º, 
inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964
Art.11. - Não sera contabilizado para efeito do limite autorizado no Art- 10º , inciso 
I deste Lei, até o limite de 10%, quando o crédito suplementar se destinar a:
I- atender insuficiência de dotações do grupo de pessoal e Encargos Social, 
mediante utilização de recursos oriundo de anulação de despesa consignadas no proprio 
orçamento;
II - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de setenças judiciais, 
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mediante utilização de recursos proveniente de anulação de dotações;
III- Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação de 
crédito e convenios.
IV- para incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do 
exercício anteriornos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320 . de 17 de 
março de 1.964;
V- incorporar excesso de arrecadação , nos termos do Art.43, § 1º, da Lei Federal 
nº 4.320, de 17 de março de 1.964 
Art. 12. - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder 
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art.10º para 
as suplementações do Poder Executivo. 
Art. 13. - Os Créditos Especiais, autorizados nos últimos quatro meses do 
exercício financeiro de 2025, na forma do § 2º do art. 167 da Constituição Federal, serão 
incorporados ao orçamento de 2026, no limite de seus saldos, e reclassificados em 
conformidade com as classificações na presente Lei, por meio de Decreto.
 
Art. 14. - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos 
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente 
Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil 
diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que 
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas 
elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.026. 
Art. 16. - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2.026, na qual fixará as medidas 
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim 
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de obter o equilíbrio financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos 
artigos 47 e 48 da Lei 4.320, se 17 de março de 1964. 
Art. 17. – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual 
2026/2029 – PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos 
produtos e metas aprovados nesta Lei.
Art. 18. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2.026, revogados as disposições em 
contrário.
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Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 10 12 13 15 16 17 20 23 27 28 99
19.000.000
18.000.000
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
01 3,14 %
04 10,05 %
08 7,16 %
10 31,37 %
12 33,65 %
13 1,15 %
15 5,97 %
16 0,19 %
17 2,37 %
20 0,80 %
23 0,13 %
27 1,98 %
28 1,49 %
0,56 % 99
1,49 % 28
1,98 % 27
0,13 % 23
0,80 % 20
2,37 % 17
0,19 % 16
5,97 % 15
1,15 % 13
33,65 % 12
31,37 % 10
7,16 % 08
10,05 % 04
3,14 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 1.674.720,00 Legislativa
04 5.365.914,00 Administração
08 3.824.208,00 Assistência Social
10 16.753.200,00 Saúde
12 17.970.460,00 Educação
13 613.200,00 Cultura
15 3.186.200,00 Urbanismo
16 102.400,00 Habitação
17 1.264.600,00 Saneamento
20 425.800,00 Agricultura
23 68.400,00 Comércio e Serviços
27 1.057.680,00 Desporto e Lazer
28 793.218,00 Encargos Especiais
99 300.000,00 Reserva de Contingência
TOTAL 53.400.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 5 6 9
26.000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
1 45,82 %
2 0,00 %
3 42,62 %
4 10,18 %
5 0,06 % 6 0,75 % 9 0,56 %
0,56 % 9
0,75 % 6
0,06 % 5
10,18 % 4
42,62 % 3
0,00 % 2
45,82 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 24.467.698,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 2.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 22.760.522,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 5.436.180,00 INVESTIMENTOS
5 33.600,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
6 400.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 300.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2026
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 99
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
11 1,74 %
12 0,25 %
16 0,00 %
17 89,42 %
19 1,01 %
21 0,37 %
24 4,47 %
29 1,69 %
0,00 % 99
1,69 % 29
4,47 % 24
0,28 % 22
0,37 % 21
1,01 % 19
89,42 % 17
0,00 % 16
0,75 % 13
0,25 % 12
1,74 % 11
CODIGO PREVISTO
11 931.402,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
12 133.788,00 CONTRIBUIÇÕES
13 402.080,00 RECEITA PATRIMONIAL
16 1.320,00 RECEITA DE SERVIÇOS
17 47.750.210,08 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19 540.673,60 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21 200.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
22 150.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS
24 2.385.840,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
29 904.686,32 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 835.318,52 948.993,16 1.265.164,70 1.046.810,00 931.402,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 135.261,89 68.559,10 211.303,39 111.490,00 133.788,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 291.248,40 196.625,03 500.590,98 124.010,00 402.080,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1.100,00 1.320,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.925.425,10 26.397.593,02 31.138.374,48 45.443.683,07 52.232.419,68
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.777,24 17.344,18 867.228,00 540.673,60
Sub Total 24.187.253,91 27.638.547,55 33.132.777,73 47.594.321,07 54.241.683,28
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00 200.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 153.200,00 2.400,00 150.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 281.430,12 1.951.596,13 3.729.722,46 4.493.200,00 2.385.840,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.766.171,93 904.686,32
Sub Total 281.430,12 2.104.796,13 3.729.722,46 6.266.771,93 3.640.526,32
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.450.785,67 -2.600.649,21 -3.307.597,72 -3.918.508,00 -4.482.209,60
Sub Total -2.450.785,67 -2.600.649,21 -3.307.597,72 -3.918.508,00 -4.482.209,60
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 22.017.898,36 27.142.694,47 33.554.902,47 49.942.585,00 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 14.480.170,12 20.988.415,00 24.467.698,00
3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 200,00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 15.599.607,75 21.639.570,00 22.760.522,00
Sub Total 30.079.777,87 42.628.185,00 47.230.220,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 3.020.320,23 6.687.900,00 5.436.180,00
4 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 3.500,00 33.600,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 289.989,13 260.000,00 400.000,00
Sub Total 3.310.309,36 6.951.400,00 5.869.780,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 363.000,00 300.000,00
Sub Total 0,00 363.000,00 300.000,00
TOTAL 33.390.087,23 49.942.585,00 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
0001 1.674.720,00 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA
0003 3.326.808,00 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO
0004 16.753.200,00 SAUDE DE QUALIDADE
0005 6.847.332,00 APOIO ADMINISTRATIVO
0006 102.200,00 JARDIM EM CRESCIMENTO
0007 611.400,00 CULTURA AO CIDADÃO
0008 802.080,00 ESPORTE E LAZER
0009 707.400,00 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO
0010 2.784.800,00 DESENVOLVIMENTO URBANO
0011 1.519.600,00 DESENVOLVIMENTO RURAL
0012 17.970.460,00 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0099 300.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Valor
1001 100.000,00 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA CAMARA
1003 32.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1004 40.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
1005 50.600,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS
1007 1.200,00 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
1008 78.000,00 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES
1010 201.800,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES
1011 2.400,00 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR BIBLIOTECA
1012 50.480,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE ESPORTES
1013 218.400,00 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL
1016 73.800,00 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. MUNICIPAL
1017 219.200,00 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGR. PÚBLICOS
1018 79.200,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1020 51.200,00 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL
1022 50.600,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA
1023 51.200,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIROS
1024 76.400,00 CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUAS
1027 168.600,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO - RESÍDUOS SOLIDOS
1028 51.200,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
1030 51.200,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1032 61.200,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1034 75.600,00 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
1036 155.200,00 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADA
1037 182.400,00 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS DE SAÚDE
1039 12.600,00 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1041 6.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
1045 51.200,00 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE
1047 306.400,00 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE
1048 2.400,00 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO CULTURAL
1049 48.600,00 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
1050 214.400,00 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE FUTEBOL
1056 51.000,00 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS
1057 51.000,00 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS
1061 25.200,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA
1062 123.800,00 PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / TUBULARES
1064 24.600,00 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS
1066 2.400,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO
1068 72.000,00 CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA
1072 169.400,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1080 30.600,00 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO PÚBLICO
1083 12.000,00 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. BÁSICA DE SAÚDE
1087 51.200,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR
1088 64.400,00 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS
1090 12.000,00 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
1098 1.200,00 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
1099 1.200,00 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
1100 71.000,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1102 477.600,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
1103 1.200,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO
1105 88.800,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
1108 88.200,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA
1109 60.600,00 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA ABERTA/AR LIVRE
1110 345.600,00 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1112 78.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1113 50.600,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
1114 7.200,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
1115 3.600,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
1116 51.200,00 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
1117 12.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
1118 48.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO
1119 600,00 CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR PREDIO DA SEC.MUNIC.DA JUVENTUDE
1120 600,00 AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
1121 24.000,00 AQUISICAO DE VEICULO
1125 3.600,00 INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA E TUIRISMO
1126 600,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
1127 48.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1128 56.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
1129 40.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 2
Valor
1130 30.000,00 AQUISIÇÂO DE VEICULO
1131 33.600,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
1132 600,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
1133 4.800,00 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE FISIOTERAPIA
1134 13.200,00 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1135 13.200,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1137 162.000,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1138 197.000,00 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
2217 6.930,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE/DEPARTAMENTO
Total 5.474.310,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Valor
2001 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.486.700,00
2007 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 709.400,00
2009 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 60.000,00
2010 ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS 48.000,00
2011 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.720,00
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 133.200,00
2013 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS 840,00
2014 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 5.400,00
2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.288.800,00
2020 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 1.800,00
2021 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE 144.960,00
2023 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 2.618.100,00
2024 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 6.870.220,00
2025 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADMINISTRATIVO 2.089.800,00
2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 252.000,00
2027 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 1.800,00
2031 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 61.200,00
2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 371.400,00
2033 APOIO DO DESPORTO AMADOR 37.200,00
2034 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, RURAL E EQUICULTURA 5.400,00
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 202.800,00
2037 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 2.400,00
2038 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA ABERTA/AR LIVRE 21.600,00
2039 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 1.800,00
2040 INCENTIVO A PECUÁRIA 1.800,00
2041 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 1.800,00
2042 APOIO A AGRICULTORES 1.800,00
2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO 6.000,00
2044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO 19.200,00
2045 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 132.264,00
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.491.600,00
2047 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.400,00
2048 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 381.600,00
2049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA 82.200,00
2050 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 117.000,00
2051 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 316.200,00
2052 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 3.600,00
2053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.838.600,00
2054 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.014.200,00
2055 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 840.000,00
2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 390.000,00
2058 ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 395.400,00
2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA 159.600,00
2060 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA PREVINE BRASIL 27.600,00
2061 MANUT.DO CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL - CRAS 30.600,00
2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2.621.600,00
2065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 555.000,00
2066 PROGRAMA PEIXE NA MESA 108.000,00
2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 169.200,00
2068 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 38.400,00
2069 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 252.600,00
2073 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.400,00
2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 37.800,00
2077 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 156.000,00
2079 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 320.000,00
2080 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 312.720,00
2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 316.200,00
2085 PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO AMPLIADO À SAUDE DA FAMILIA - ENASF AB 10.800,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Valor
2086 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DA SAÚDE 314.740,00
2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-(IGD-SUAS)/CapitaSuas 57.600,00
2092 BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 187.200,00
2097 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9.600,00
2098 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DOS SUAS 88.200,00
2103 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD 286.800,00
2107 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA 75.600,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
2110 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 30.600,00
2111 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 54.260,00
2120 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL ODONTOLOGICO E HOSPITALAR 1.080.000,00
2125 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 385.200,00
2126 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 12.540,00
2132 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 52.920,00
2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 73.200,00
2136 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 183.000,00
2137 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 70.800,00
2139 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 402.000,00
2141 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.780,00
2144 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 66.600,00
2145 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 97.320,00
2149 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.000,00
2150 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTRO LOG. PÚBLICOS 85.800,00
2151 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 622.800,00
2155 QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 99.600,00
2156 APOIO A PESSOAS CARENTES 144.600,00
2160 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 46.800,00
2162 APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 2.400,00
2164 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 3.600,00
2166 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - PCF 432.000,00
2167 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 960,00
2168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 2.640,00
2171 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL PSB/ACESSUAS TRABALHO 896.400,00
2173 PROCADSUAS 72.000,00
2174 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS 1.800,00
FUNDEF
2175 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 640.000,00
2176 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 338.400,00
2177 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 42.000,00
COMPLEXIDADE(MAC)/AEPETI
2178 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 1.800,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
2181 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/CRECHE) 132.600,00
2182 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/PRÉ - 156.000,00
ESCOLA)
2183 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 60.000,00
2184 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / PRÉ ESCOLA 54.000,00
2185 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO-EJA 240.300,00
2186 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO CRECHE 396.000,00
2187 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA 756.000,00
2188 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 139.800,00
2189 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO PRÉS-ESCOLA 53.400,00
2191 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 15.520,00
2192 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 137.808,00
2193 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 361.800,00
2195 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 96.000,00
2196 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.400,00
2197 ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA 960,00
2198 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS 2.400,00
2200 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 7.200,00
Código Discriminação
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Valor
2201 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AMENT 7.200,00
2202 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 12.000,00
2203 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA-IAF 7.200,00
2204 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TABAGISMO 7.200,00
2205 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 7.200,00
2206 GARANTIA DE ACESSO À INTERNET NA APS P/QUALIF DO SIST DE INFORMAÇÃO 7.200,00
2207 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ODONBTOLÓGICA MÓVEL-UOM 9.600,00
2208 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 7.200,00
2209 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 7.200,00
2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 15.600,00
2213 MANUTENÇÃO DO CRESCER SAUDAVEL 7.200,00
2214 AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 416.400,00
2215 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 7.200,00
2216 QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 7.200,00
2218 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 108.000,00
2219 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES 120.000,00
2220 IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL 108.000,00
2221 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIAUÍ SAÚDE DIGITAL 108.000,00
2222 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO ENFERMAGEM 688.400,00
Total 46.832.472,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Código Discriminação
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Valor
1033 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 400.000,00
2122 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.000,00
2123 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 391.218,00
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
Total 1.093.218,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.01 IMP. SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 500 999 CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018. 
 
1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 500 999 CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018. 
 
1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018. 
 
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 
1112.53.0.1.01 IMP. SOBRE TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI 500 999 CF, art. 156, II; CE, art. 171, II; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018. 
 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01 IRRF - TRABALHO 500 999 ART. 158, C.F. 
 
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 500 999 ART 158 
 
1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.01 IMP. SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 500 999 CF, art. 156, III; CE, art. 171, III; Código Tributário
Municipal Lei nº 118/2018. 
 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 Código Tributário Municipal - Lei nº 022/2009, art. 2º, III. 
 
1121.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 
1121.02.2.0.00 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1121.02.2.1.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF 500 999 CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº
3.722/1979; Código Tributário Municipal Lei nº 118/2018. 
 
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
1121.04.0.1.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -FMMA 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 Código Tributário Municipal - Lei nº 022/2009, art. 2º, III. 
 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES-PRINCIPAL 500 999 Código Tributário Municipal - Lei nº 022/2009, art. 2º, IV. 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 751 999 Constituição Federal - art. 149-A. 
 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
 
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 500 999 Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
 
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1321.01.1.0.00
1321.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL ADM 500 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
 
1321.01.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - FUNDEF 544 544 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - CONV. EDUCAÇÃO 570 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PDDE 551 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PNAE 552 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PNAT 553 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - FNDE OUTRAS 569 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.08 REMUN. DE DEPÓS. BANCÁRIOS - GERAL - CONV. ESTADO EDUCAÇÃO 571 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - OUTROS 599 599 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - CONV. FEDERAL 700 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - CONV. ESTADO 70 701 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SESSAO ONEROSA 721 721 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPEC.706 706 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESP. 710 710 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS TRANSF 749 749 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 750 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 751 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS 799 799 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MDE 25% 500 200 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 720 720 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO 755 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG 715 715 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG 716 716 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1321.01.1.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC 719 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 540 540 230 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 540 540 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF 541 541 230 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF 541 541 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT 542 542 230 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT 542 542 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAR 543 543 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS REC. PROPRIO 500 300 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS CUSTEIO 600 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.34 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS INVESTIMENTO 601 621 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.34 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS INVESTIMENTO 601 601 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.36 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS CONV. FEDERAL 631 631 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.37 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS COVID CUSTEIO 602 602 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS COVID INVEST 603 603 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS CONV. ESTADO 632 632 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS OUTROS PROG. 659 659 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS PISO PROF 636 636 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.42 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS OUTRAS VINC.749 749 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.43 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS PACS E ACE 604 604 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.44 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM 605 605 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.45 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS FED. 660 660 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.46 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS ESTADO 661 661 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1321.01.1.1.47 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS CONVENIO 665 665 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
 
1321.01.1.1.48 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS OUTROS 669 669 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.49 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS PROPRIO 500 500 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.50 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS EMENDA BANC 660 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.51 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMCA 500 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.1.1.52 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS EMENDA IND. 601 601 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1321.01.2.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
1321.01.2.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QSE 550 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
 
1330.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 
1335.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
1335.50.0.0.00 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
1335.50.0.1.01 DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL- MRAR 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 CF, art. 173. 
 
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
1611.02.0.1.01 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal, Art. 159, I,b. 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal, Art. 159, I, d. 
 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal - art. 153. 
 
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 708 999 CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89. 
 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 720 999 Lei Federal nº 7.525, art.6º , 1986; Lei Federal nº
7.990/1989, Art. 8º. 
 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BLOCO DE MANUT.ATGENÇÃO PRIMÁRIA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.1.1.02 TRANSF.DE RECUR.DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES-COVID CUSTEIO 602 999 PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2022 
 
1713.50.1.1.03 TRANSF.DE REC.DO BLOCO DE MANUT.-EMENDAS INDIVIDUAL 600 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 
 
1713.50.1.1.04 TRANSF.DE REC.DO BL.DE MANUT. - EMENDA DE BANCADA 600 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 
1713.50.1.1.06 TRANSF.DE REC. DO BL.DE MANUT.- EMENDA RELATORIA 600 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 
1713.50.1.1.07 TRANSF.DE RECUR.DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES-A.C.S. 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.1.1.08 TRF.SUS-BL.MAN.ATEN.PRIM-INCENT. FINANC. DA APS-SAUDE BUCAL 600 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1713.50.1.1.09 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-ESF E EQ.SAUDE DA FAMILIA 600 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-ATENC.ESPECIALIZADA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1713.50.3.1.01 TRANSF.DE REC.DO BL.DE MANUT.- VIGILANCIA EM SAUDE 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.3.1.02 TRANSF.DE RECUR.BL.DE MANUT.DAS AÇÕES VIG.EM SAÚDE-ACE 604 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
1713.50.3.1.03 TRANSF.DE RECUR.BL.DE MANUT.AÇÕES-VIGILÂNCIA SANITÁRIA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
Codigo Discriminação Legislacao
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BLFB-ASSIST FARMACEUTICA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.4.1.02 TRANSF.RECUR.BLFB-ASSIST FARMACEUTICA COVID 602 999 PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2021 
 
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 
1713.50.5.1.01 TRANSF.RECUR.BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-GESTÃO SUS 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.5.1.02 TRANSF.GESTÃO DO SUS-PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM 605 999 FNS SUS 
 
1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 
1713.50.9.1.02 TRANSF.RECUR.BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-OUTROS PROGRAMAS 600 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
1713.51.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.51.1.1.01 TRANSF.RECUR.BL.DE ESTRUT.DA REDE SERV.PUB SAUDE-INVESTIMENT 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.51.1.1.02 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUT.REDE SERV PUB SAUDE-COVID INVESTIMENT 603 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
1713.51.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 
1713.51.5.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BL.DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE-GESTAO SUS 601 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 
1713.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OUTROS 659 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 749 749 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 550 999 CF/88 Art. 212 § 5º; Lei Federal nº 9.424/1996 art. 15 § 1º
inciso II; Lei Federal nº 9.766/1998. 
 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 
1714.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE - PRINCIPAL 551 999 Lei Federal nº 11.497/2009. 
 
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1.01 TRANSF. REF. AO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO – PNAE - PRINCIPAL 552 999 Lei Federal nº 11.497/2009; Resolução/CD/FNDE nº
038/2009. 
 
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1714.53.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA - PNATE - PRINCIPAL 553 999 Lei Federal nº 10.880/2004. 
 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DIRETAS - FNDE - PRINCIPAL 569 999 Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO -VAAT 542 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1715.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO -VAAT 542 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
1715.51.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO-VAAF 541 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1715.51.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO-VAAF 541 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 
1715.52.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO-VAAR 543 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.01 TRANSF.DE RECUR.FNAS - PROGR.PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/PCF 660 999 DECRETO Nº 8869 DE 05/10/2016 
 
1716.50.0.1.02 TRANSF.DE RECUR.FNAS-BL.GESTÃO DO SUAS(IGD-SUAS)/SIGTV SUAS 660 999 PORTARIA N° 442/2005 
 
1716.50.0.1.03 TRANSF.DE RECUR.FNAS-BL.DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/SCFV/ACESS 660 999 LEI 12.435/2011 
 
1716.50.0.1.04 TRANSF.FNAS-BL.DA PROT.SOCIAL ESP.DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA 660 999 PORTARIA N° 442/2005 
 
1716.50.0.1.05 TRANSF.RECURSO DO FNAS - EM.BANCADA.UNIAO660 669 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1716.50.0.1.05 TRANSF.RECURSO DO FNAS - EM.BANCADA.UNIAO660 660 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
1716.50.0.1.06 TRANS.DE RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIAL - DEMAIS FNAS 749 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
1716.50.0.1.07 TRANSF. DO FNAS-BL.GESTÃO DO PROG.BOLSA FAMILIA E CAD.UNICO 660 999 LEI 12.058/2009 
 
1716.50.0.1.08 TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDVIDUAL 660 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS
1717.50.0.1.01 TRANSF.CONVÊN.DA UNIÃO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-CONV FEDERAL 631 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1717.50.0.1.02 TRANSF.CONV.UNIÃO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-636 636 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
1717.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
1717.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - EDUCAÇÃO 570 999 CF, art. 241. 
 
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 
1717.52.0.1.01 TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTI.A PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 665 999 Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
 
1717.54.0.0.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO 
1717.54.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO - PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 700 999 Lei nº . 4.320/64, art. 11, §2º. 
 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
1719.56.0.1.01 TRANSF.DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL(PRECATÓRIOS)-FUNDEF 544 999 LEI FUNDEF 
 
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 706 999 EMENDA CONSTICIONAL Nº 105, DE 2019 
 
1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 
1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 719 999 LEI 14.399/22 
 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 500 999 Portaria STN nº 388/2018. 
 
1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSf. DE REC. DA UNIÃO - SESSAO ONEROSA 721 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE RECUR.UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES-FR 799 799 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSF. DE REC. DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 173/2020 707 999 LEI COMPL. 173/2020 
 
1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO OUTRAS VINCULAÇÕES-FR749 749 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1719.99.0.1.05 TRANSF.DEST. AO SETOR DA CULTURA-LC195/2022-ART 5ºAUDIOVISU 715 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
1719.99.0.1.06 TRANSF.DEST.AO SETOR DA CULTURA-LC Nº 195/2022 ART 8º-DEMAIS 716 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
1719.99.0.1.07 SNA - OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIDADES FR 500 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1719.99.0.1.08 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-C.ONEROSA SAUDE721 721 999 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-C.ONEROSA
SAUDE721 
 
1719.99.0.1.09 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL747 747 999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL747 
 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal - Art. 158 inciso IV. 
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal - Art. 158 inciso III. 
 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal - art. 153, §3º. 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 
1721.53.0.1.01 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 750 999 Lei Federal 10.336/2001. 
 
1722.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
1722.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS MINERAIS-CFEM
1722.51.0.1.00 COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL 500 999 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 
 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.01 TRANSF.RECUR.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – ESTADO 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1723.50.0.1.02 TRANSF.RECUR.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – COFINANCIAMENTO 621 999 DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/04/2013 
 
1723.50.0.1.03 TRANSF.RECUR.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – COVID ESTADO 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
1724.50.0.1.01 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 632 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
1724.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 571 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009 
 
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1724.51.0.1.02 TRANSF.DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTI.A PROG.EDUCAÇÃO 575 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 
1724.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 701 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009 
 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 661 999 DECRETO ESTADUAL Nº 17.528, DE 07.12.2017 E
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
1729.52.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 576 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
1729.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 799 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS E DF - TRANSF. ESPECIAL 710 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
1729.99.0.1.03 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPA748 748 999 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL748 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT.E DESENVOL- FUNDEB 540 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1751.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT.E DESENVOL- FUNDEB 540 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL FMS 500 300 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 754 999 LC 101/2000, art. 32. 
 
2119.99.0.1.01 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - SAUDE 634 999 LC 101/2000, art. 32. 
2119.99.0.1.02 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - EDUCAÇÃO 574 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
2120.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO 
2129.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
2129.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
2129.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉD.-MERC.EXTERNO–PRINCIPAL 754 999 LC 101/2000, art. 32. 
 
2129.99.0.1.01 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - SAUDE 634 999 LC 101/2000, art. 32. 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 755 999 CF, art. 37, XXI; Lei nº 8.666/1993, art. 17 a 19. 
 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 755 999 CF, art. 37, XXI; Lei nº 8.666/1993, art. 17 a 19. 
 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO
2411.50.1.0.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.50.1.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-ATENÇÃO PRIMÁRIA 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.50.9.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 
2411.50.9.1.01 TRANSF.RECUR.BL.MANUT.DAS AÇÕES-OUTRAS PROGRAMAS 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.50.9.1.03 TRANSF.RECURS.BL.MANUT.DAS AÇÕES-COVID INVESTIMENTO 603 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.51.1.1.01 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUTURAÇÃO DA REDE-INVESTIMENTO 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.51.1.1.02 TRANSF.RECUR.BL.EST.REDE DE SERV PUB DE SAUDE-EMENDA INDIVID 601 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 
 
2411.51.1.1.03 TRANSF.RECUR.BL.EST.REDE DE SERV PUB DE SAUDE-EMENDA BANCADA 601 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 
2411.51.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
2411.51.2.1.01 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUTURAÇÃO DA REDE-ATENCAO ESPECIALIZADA 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.51.3.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
2411.51.3.1.01 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 601 999 Lei 8.080/90 
 
2411.51.5.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 
2411.51.5.1.01 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUTURAÇÃO DA REDE-GESTÃO SUS 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 
2411.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE REC.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BL. ESTR.601 601 999 DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016 
 
2411.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OUTROS 659 999 DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016 
2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
2412.50.1.1.01 TRANSF.P/ O PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-CAM. DA ESCOLA 599 999 Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
 
2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 
2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 569 999 FNDE 
 
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 569 999 FNDE 
 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
2414.50.0.1.01 TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO-CONV.FEDER 631 999 CF, art. 241. 
 
2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
2414.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 570 999 CF, art. 241. 
 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 14
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
2414.52.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO - PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 700 999 CF, art. 241. 
 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700 999 Lei 14.133/2021 
 
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2419.51.0.1.01 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL ADM 706 999 LEI Nº 13.080 
 
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
2422.50.0.1.01 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 632 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009 
 
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 571 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009 
 
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 
2422.52.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 701 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009 
 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
2422.99.0.1.01 OUTRAS TRANSf. DE CONV. DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 701 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009 
 
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
2429.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2429.51.0.1.00 TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 599 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA 
 
2490.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2499.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2499.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2499.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL 799 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA 
 
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 15
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA 
 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.467.698,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.760.522,00
SUB TOTAL 47.230.220,00
2.529.253,68
TOTAL 49.759.473,68
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 5.436.180,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 33.600,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
SUB TOTAL 5.869.780,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
TOTAL 6.169.780,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 47.230.220,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.869.780,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
TOTAL DE DESPESA 53.400.000,00
TOTAL 53.400.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 931.402,00
CONTRIBUIÇÕES 133.788,00
RECEITA PATRIMONIAL 402.080,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.320,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.232.419,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 540.673,60
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.482.209,60
SUB TOTAL 49.759.473,68
49.759.473,68 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.529.253,68
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.385.840,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32
SUB TOTAL 3.640.526,32
TOTAL 6.169.780,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 54.241.683,28
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.482.209,60
RECEITAS DE CAPITAL 3.640.526,32
TOTAL DE RECEITAS 53.400.000,00
TOTAL 53.400.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 54.241.683,28
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 931.402,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 915.562,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 39.632,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 13.232,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 13.100,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 66,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00.999.000 66,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 26.400,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 26.400,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 440.600,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 440.600,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 440.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 440.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 600,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 600,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 435.330,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 435.330,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 435.330,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 435.330,00
1120.00.0.0 TAXAS 15.180,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.980,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 660,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 660,00
PRINCIPAL
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 660,00
1121.02.2.0 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ 660,00 POSIÇÕES ORBITAIS
1121.02.2.1 TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO 1.500.00.999.000 660,00
UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 660,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00.999.000 660,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.200,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 13.200,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 13.200,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 660,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 660,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 660,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 1.500.00.999.000 660,00
COMPLEMENTARES-PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 133.788,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 133.788,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 133.788,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 133.788,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.05.999.000 133.788,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 402.080,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 1.980,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 1.980,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 1.320,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 660,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 660,00
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 660,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 660,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 660,00
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 660,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 400.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 400.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 400.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 398.284,00
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.200.003 51.320,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.300.000 59.400,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.999.000 227.828,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.999.401 660,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.540.01.230.070 22.308,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.540.01.999.030 1.320,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.541.01.230.070 2.244,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.541.01.999.030 660,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.542.01.230.070 660,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.542.01.999.030 660,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.543.01.999.030 528,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.544.01.999.000 60,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.551.01.999.202 132,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.552.01.999.213 1.320,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.553.01.999.201 1.320,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.569.01.999.206 1.320,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.570.01.999.207 60,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.571.01.999.210 120,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.599.01.999.200 180,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.600.02.999.301 6.600,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.601.02.999.000
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.601.02.999.000 2.640,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.602.02.999.313 660,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.603.02.999.313 360,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.604.02.999.303 1.320,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.605.02.999.605 2.400,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.621.02.999.000 600,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.631.02.999.000 600,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.632.02.999.000 600,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.636.02.999.000 300,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.659.02.999.000 600,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.660.04.999.000 6.600,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.660.04.999.017 300,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.661.04.999.000 600,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.665.04.999.000 144,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.669.04.999.000 420,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.700.05.999.000 240,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.701.05.999.000 120,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.706.05.999.000 120,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.710.05.999.000 120,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.715.05.999.000 120,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.716.05.999.000 120,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.719.05.999.000 120,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.720.05.999.720 240,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.721.05.999.000 60,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.749.02.999.000 6,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.749.05.999.000 6,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.750.11.999.010 12,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.751.05.999.000 12,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.755.05.999.000 120,00
PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.799.05.999.000 24,00
PRINCIPAL
1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1321.01.2.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.13.999.204 1.716,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRIN
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 100,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO
1335.00.0.0 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 100,00
1335.50.0.0 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 100,00 ÁGUA POTÁVEL
1335.50.0.1 DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA 1.500.00.999.000 100,00 POTÁVEL-PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1.320,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.320,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.320,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 660,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00.999.000 660,00
AL
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 660,00
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00.999.000 660,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.232.419,68
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 41.138.159,68
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO 23.483.584,00 RECEITA UNIÃO
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 23.482.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 20.780.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.780.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.702.000,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.999.000 2.702.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.584,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 1.584,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 381.360,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 1.800,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.05.999.000 1.800,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 379.560,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 379.560,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.05.999.720 379.560,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 9.434.034,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 9.397.620,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 6.506.620,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.301 4.780.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.315 612.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.316 612.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.02.999.313 247.740,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.303 254.880,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 43.200,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.302 43.200,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 537.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.304 357.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.02.999.303 180.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 799.200,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.306 786.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.602.02.999.313 13.200,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.472.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.02.999.301 786.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.605 686.000,00
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 39.600,00
PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.02.999.301 39.600,00
PROGR.-PRINCIPAL
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 31.020,00 ESTRUTURAÇÃO
1713.51.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO 17.820,00 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 17.160,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.603.02.999.313 660,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.51.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 13.200,00
SUS
1713.51.5.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 13.200,00
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 5.394,00 ÚNICO SAÚDE-SUS
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 1.659.02.999.000 3.600,00
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 1.749.02.999.000 1.794,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 1.205.692,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 431.484,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.13.999.204 431.484,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 12.408,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.01.999.202 12.408,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 250.680,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01.999.213 250.680,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 143.640,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01.999.201 143.640,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 367.480,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.206 367.480,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 3.876.648,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 2.280.480,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.070 1.637.340,00
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.999.030 643.140,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.404.696,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.070 1.250.556,00
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.999.030 154.140,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 191.472,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.030 191.472,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.343.480,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.343.480,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 51.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 2.167.800,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.017 119.100,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 1.980,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.749.04.999.000 3.600,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 11.256,00
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 900,00 SAÚDE-SUS
1717.50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 600,00
1717.50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.636.02.999.000 300,00
1717.51.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 540,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
EDUCAÇÃO
1717.51.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570.01.999.207 540,00
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 1.056,00
SOCIAL
1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.04.999.000 1.056,00
PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1717.54.0.0 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO 8.760,00 BÁSICO
1717.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 8.760,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 402.105,68
SUAS ENTIDADES
1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 5.940,00
1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.01.999.000 5.940,00
(PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 207.080,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 207.080,00
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 600,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 600,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 2.280,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 2.280,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 186.205,68
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 167.191,68
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.707.05.999.000 1.800,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 4.080,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 4.080,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.721.02.999.000 2.400,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.721.05.999.000 1.740,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.747.05.999.000 2.400,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.749.05.999.000 2.394,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.799.05.999.000 120,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 2.394.548,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 1.661.252,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1.484.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.484.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 145.200,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 145.200,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 264,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 264,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 31.788,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.11.999.010 31.788,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 600,00
1722.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS 600,00
MINERAIS-CFEM
1722.51.0.1 COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 600,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 436.200,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 436.200,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 102.260,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.309 314.740,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.313 19.200,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 274.080,00
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 1.800,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 1.800,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 254.280,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.210 252.480,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.575.01.999.000 1.800,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 18.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05.999.000 18.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 22.416,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 14.400,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.04.999.000 14.400,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.800,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
F.R.-C.A.
SubCategoria
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 1.800,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.216,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.05.999.000 2.880,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 1.800,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.799.05.999.000 1.536,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 8.699.712,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 8.699.712,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 8.699.712,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.070 5.979.432,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.999.030 2.720.280,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 540.673,60
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 540.673,60
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 540.673,60
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 540.673,60
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.300.000 6.600,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 534.073,60
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.640.526,32
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 99.760,00
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 99.760,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 99.760,00
INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.574.01.999.000 2.400,00
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.634.02.999.000 2.400,00
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.05.999.000 94.960,00
2120.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO 100.240,00
2129.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 100.240,00
EXTERNO
2129.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 100.240,00
EXTERNO
2129.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉD.-MERC.EXTERNO–PRINCIPAL 1.634.02.999.000 600,00
2129.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉD.-MERC.EXTERNO–PRINCIPAL 1.754.05.999.000 99.640,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 71.680,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 71.680,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 71.680,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.05.999.000 71.680,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 78.320,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 78.320,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 78.320,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755.05.999.000 78.320,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.385.840,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.186.760,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 237.180,00 DE SAÚDE – SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 58.380,00 MANUTENÇÃO
2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 43.200,00 PRIMÁRIA
2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 43.200,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 15.180,00
PROGRAMAS
2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.601.02.999.000 13.200,00
PROGR.-PRINCIPAL
2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.603.02.999.313 1.980,00
PROGR.-PRINCIPAL
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 171.600,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 145.200,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 13.200,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.315 66.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.316 66.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 13.200,00
ESPECIALIZADA
2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
F.R.-C.A.
SubCategoria
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 13.200,00
2411.51.3.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
2411.51.3.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000
ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
2411.51.5.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 13.200,00
SUS
2411.51.5.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 13.200,00 ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL
2411.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 7.200,00
2411.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 6.600,00
2411.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 1.659.02.999.000 600,00
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 555.380,00 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 555.380,00
2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 1.980,00
ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.599.01.999.200 1.980,00
ESCOLA-PRINCIPAL
2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 280.000,00 INFÂNCIA
2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.569.01.999.206 280.000,00
NCIA-PRINCIPAL
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 273.400,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.569.01.999.206 273.400,00
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.057.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 600,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 600,00
2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 4.800,00
2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.207 4.800,00
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 626.930,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 626.930,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 424.670,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 424.670,00
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 337.200,00
ENTIDADES
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 337.200,00
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05.999.018 337.200,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 198.960,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 196.320,00
ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 1.200,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 1.200,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 600,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.210 600,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 168.120,00 SANEAMENTO BÁSICO
2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05.999.000 168.120,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 26.400,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05.999.000 26.400,00
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 2.640,00
ESTADOS
2429.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE 2.640,00 EDUCAÇÃO
2429.51.0.1 TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.599.01.999.200 2.640,00
2490.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120,00
2499.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120,00
2499.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120,00
2499.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL 1.799.05.999.000 120,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 904.686,32
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -4.482.209,60
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.482.209,60
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
F.R.-C.A.
SubCategoria
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.482.209,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.482.209,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -4.482.209,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 53.400.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 49.759.473,68
RECEITA DE CAPITAL 3.640.526,32
Total Geral das Receitas 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 47.230.220,00
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.467.698,00
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.467.698,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.500.340,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.209.740,00
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.323.578,00
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 207.080,00
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 160.200,00
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 59.360,00
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.400,00
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.760.522,00
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 292.120,00
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 292.120,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.468.402,00
3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.800,00
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.400,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 513.720,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.707.792,00
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 25.200,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 269.400,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.600,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.171.020,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.265.152,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.639.360,00
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 92.440,00
3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 2.400,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 409.218,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 52.200,00
3. . . 3 90 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 60.000,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.920,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 116.780,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.869.780,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 5.436.180,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.436.180,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.706.680,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.692.300,00
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 37.200,00
4. . . 5 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 33.600,00
4. . . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.600,00
4. . . 5 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 33.600,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
T O T A L 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 88,4461 0
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 45,8197
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 45,8197 0 0
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12,1729 0 0 0
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,4827 0 0 0
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,3513 0 0 0
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,3878 0 0 0
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,3 0 0 0
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1112 0 0 0
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0139 0 0 0
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,0037
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0037 0 0
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0037 0 0 0
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 42,6227
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,547 0 0
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,547 0 0 0
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 42,0757 0 0
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0708 0 0 0
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0045 0 0 0
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,962 0 0 0
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 21,9247 0 0 0
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0472 0 0 0
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,5045 0 0 0
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0236 0 0 0
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,1929 0 0 0
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4,2419 0 0 0
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,5606 0 0 0
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,1731 0 0 0
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,0045 0 0 0
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,7663 0 0 0
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0978 0 0 0
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 0,1124 0 0 0
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1703 0 0 0
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,2187 0 0 0
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 10,9921 0
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 10,1801
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 10,1801 0 0
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 6,9413 0 0 0
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,1691 0 0 0
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0697 0 0 0
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0 0,0629
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0629 0 0
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0629 0 0 0
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 0,7491
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,7491 0 0
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,7491 0 0 0
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,5618 0
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,5618
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,5618 0 0
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,5618 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
T O T A L 100,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.502.220,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.800,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 950.800,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.120 800.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.120 143.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.120 2.600,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.120 2.600,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.120 2.600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.420,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.520,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.120 15.520,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 535.900,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.120 62.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.120 62.400,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.120 11.400,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.120 109.100,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.120 62.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.120 210.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.120 13.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.120 2.600,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.120 2.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 172.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 172.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 172.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.120 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.120 72.500,00
T O T A L 1.674.720,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 919.160,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.040,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 402.040,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 400.840,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.120,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 96.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 96.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 421.120,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 84.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.640,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.040,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 329.440,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 80.000,00
T O T A L 999.160,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.720,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 480,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 120,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 120,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.240,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.240,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 120,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 240,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 240,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 240,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 16.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 16.000,00
T O T A L 19.720,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.796.122,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 379.200,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 600,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.241.280,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.241.280,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 340.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.720.05.999.720 24.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 400.840,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.05.999.720 24.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 400.840,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720.05.999.720 600,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.747.05.999.000 600,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 24.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.700.05.999.000 6.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.706.05.999.018 6.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.800,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.061.042,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.061.042,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 240,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 37.320,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 408.852,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 100.800,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.707.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.720 300.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.799.05.999.000 600,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 940.720,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 120.972,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.707.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.05.999.720 12.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.747.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.799.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 576.720,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.707.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.720 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.799.05.999.000 600,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 60.600,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 372.018,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.720 18.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.999.000 600,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.11.999.010 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 36.600,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 60.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 183.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 183.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 48.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 102.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.720 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 30.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 400.000,00
T O T A L 4.887.322,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.444.820,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.540,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 385.200,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 252.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 144.960,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 418.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 252.600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.809.180,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.809.180,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 852.600,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.206 1.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 709.200,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.206 1.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 180.840,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 600,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.571.01.999.210 600,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 840,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.003 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.107.140,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.107.140,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 240,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 21.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.550.13.999.204 600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.206 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 660.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 78.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.13.999.204 336.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.202 6.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.213 252.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.201 36.240,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.206 277.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.210 180.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.575.01.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.200 600,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 24.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.003 600,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.003 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 12.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 283.800,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.13.999.204 12.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.202 2.640,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.201 24.240,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.206 39.300,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.210 6.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.575.01.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.200 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 542.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.800,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.13.999.204 36.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.202 3.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.201 84.240,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.206 85.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.210 66.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.575.01.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.200 600,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.200.003 2.640,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 6.600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.13.999.204 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.201 120,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.003 660,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.553.01.999.201 120,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.206 13.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 163.800,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.040,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 151.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 503.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 249.240,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.159.080,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.159.080,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 217.440,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 15.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.206 453.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.207 3.600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 1.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.200 1.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 151.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 2.040,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.018 163.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 14.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.13.999.204 48.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.206 50.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.207 1.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.210 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 1.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01.999.200 1.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 30.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 600,00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 600,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 600,00
T O T A L 6.076.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.838.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.687.340,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.393.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.723.340,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.723.340,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.030 3.600,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.070 2.640,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.070 12.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.030 12.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.070 58.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.030 31.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 4.912.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 540.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 1.202.400,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.030 48.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 1.496.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.030 54.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.030 7.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.070 1.082.640,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.030 49.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.070 26.400,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.030 19.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.070 72.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.030 1.800,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.960,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 19.800,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 12.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.030 2.400,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.030 2.400,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 12.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.030 39.600,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.030 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.244.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.244.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.030 2.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.030 8.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.030 1.255.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.030 27.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.030 36.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.030 16.800,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.030 1.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.030 183.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.030 15.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.030 63.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.030 16.800,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.030 519.600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.030 15.600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.030 12.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.030 7.200,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01.999.030 2.400,00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 1.540.01.999.030 60.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 14.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 443.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 144.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 635.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 635.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.030 16.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.030 7.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.030 252.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.030 72.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.030 16.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.030 7.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.030 191.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.030 72.000,00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 2.400,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.030 2.400,00
T O T A L 12.604.740,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
PRECATÓRIOS - FUNDEF
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 1.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 1.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 1.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.400,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.400,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 1.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 1.200,00
T O T A L 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.600,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 600,00
T O T A L 3.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.393.600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.022.400,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 261.600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 436.200,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 688.400,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 419.200,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.301.800,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.301.800,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 1.682.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 1.083.200,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.302 2.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.304 74.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.313 240.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.02.999.303 98.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.605 340.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 2.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.313 2.400,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.120.800,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 180.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 1.200.800,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.302 4.800,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.313 12.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.303 336.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.605 340.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.309 2.400,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 221.400,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.301 99.600,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.304 4.800,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.02.999.303 600,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 19.800,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 12.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.302 2.400,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 97.200,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.313 1.200,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.303 600,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.313 1.200,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.309 600,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 84.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 19.800,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.304 4.800,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.302 2.400,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 4.200,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.02.999.303 600,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.301 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.921.400,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.600,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 180.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.301 600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.740.800,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 2.400,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 19.200,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.302 2.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 181.200,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 11.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.302 4.800,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.304 2.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02.999.313 1.200,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.309 2.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.313 1.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 1.617.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.316 400.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.315 400.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 2.363.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.302 7.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.304 28.800,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.306 840.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.313 2.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.313 6.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.309 244.540,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 62.660,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.02.999.000 600,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 2.400,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.301 2.400,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 2.400,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 74.400,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.301 2.400,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.621.02.999.000 2.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 147.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.316 60.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.315 60.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 441.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.302 7.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.304 20.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.313 2.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.605.02.999.605 6.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.309 4.800,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.313 2.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 7.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.02.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 985.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.316 152.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.315 152.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 211.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.304 26.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.302 7.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.313 2.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.02.999.605 2.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.313 6.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.309 60.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 7.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.02.999.000 600,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 6.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.301 2.400,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 6.600,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.304 600,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.301 3.600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 17.400,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.304 2.400,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.302 2.400,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 24.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.301 12.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 225.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 267.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.800,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.800,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 530.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 82.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.316 38.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.315 28.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 46.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.313 1.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 9.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 1.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 1.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.02.999.000 2.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.02.999.000 2.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 142.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.316 28.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.315 38.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 89.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.313 1.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 8.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 1.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 2.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 1.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.636.02.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.02.999.000 2.400,00
T O T A L 16.753.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 220.800,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.600,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 195.600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 193.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 1.200,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.200,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.200,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.800,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.800,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.800,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.800,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 247.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.800,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 256.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 256.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 1.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 146.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 1.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 3.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 101.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 2.400,00
T O T A L 477.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.930,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.970,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.970,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.640,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 330,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.960,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.960,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.320,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.320,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.320,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 26.400,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 26.400,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 26.400,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 6.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 19.800,00
T O T A L 33.330,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 132.600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.805.600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 31.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.266.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.266.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.056.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 205.800,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.400,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.800,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.705.800,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.705.800,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.800,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 27.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 477.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.11.999.010 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 120.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 366.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.11.999.010 30.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 6.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 662.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.11.999.010 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 6.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.200,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.05.999.000 600,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 2.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 272.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 179.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 627.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 194.280,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 194.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 60.120,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.499.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.499.600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 118.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 573.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 175.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.018 168.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 104.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 194.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 74.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 53.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.05.999.000 600,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 600,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 30.000,00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 30.600,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.600,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 480,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 30.120,00
T O T A L 4.502.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 568.800,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.800,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 301.800,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 267.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 216.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 12.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 18.600,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 12.600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 157.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 157.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 48.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 78.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 30.000,00
T O T A L 726.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.600,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 13.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.864.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 562.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 609.600,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 609.600,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 180.600,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.017 2.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 600,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 330.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.04.999.000 6.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 18.600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.017 600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 39.600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 2.400,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 2.400,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 18.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 600,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.04.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.836.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.836.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 2.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.017 600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 36.600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 2.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 182.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.017 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 848.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 600,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 24.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 18.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 600,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.000 600,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 36.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 2.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 32.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.017 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 144.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.04.999.000 2.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 32.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.017 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 406.800,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.04.999.000 600,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.400,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.04.999.000 2.400,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.04.999.000 600,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 18.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.04.999.000 600,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.000 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.400,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 6.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 513.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 513.600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 6.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.017 54.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 24.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 300.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.04.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.04.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 18.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.017 60.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 24.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 18.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 600,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 6.000,00
T O T A L 2.959.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 137.808,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.208,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.208,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.401 26.400,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.401 5.808,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 105.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.401 39.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.401 26.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.401 26.400,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.401 13.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.401 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.401 600,00
T O T A L 139.008,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 12.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 24.600,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 61.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 61.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 6.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 24.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 24.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 600,00
T O T A L 68.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.800,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 145.800,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 144.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.200,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.200,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 60.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 60.000,00
T O T A L 216.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 315.600,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.200,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 313.200,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 312.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.800,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.800,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.200,00
T O T A L 341.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 547.800,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.600,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 168.600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 168.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 387.600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.800,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.715.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.716.05.999.000 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.719.05.999.000 600,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 600,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 7.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.999.000 600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 361.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 600,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 600,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 600,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.05.999.000 600,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.999.000 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.200,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 52.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 57.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 1.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 1.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.715.05.999.000 600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.716.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.715.05.999.000 600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.716.05.999.000 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 613.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
99
00
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 300.000,00
T O T A L 300.000,00
T O T A L G E R A L 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 172.500,00 1.502.220,00 1.674.720,00
01 031 Ação Legislativa 172.500,00 1.502.220,00 1.674.720,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA 0001 172.500,00 1.502.220,00 1.674.720,00
01.031.0001.1001.0000 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA 100.000,00 100.000,00
CAMARA
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 32.500,00 32.500,00
01.031.0001.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 40.000,00 40.000,00
PERMANENTE
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA 1.486.700,00 1.486.700,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2191.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 15.520,00 15.520,00
TOTAL 0,00 172.500,00 1.502.220,00 1.674.720,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 96.000,00 922.880,00 1.018.880,00
04 122 Administração Geral 96.000,00 922.880,00 1.018.880,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 96.000,00 922.880,00 1.018.880,00
04.122.0005.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 56.000,00 56.000,00
PERMANENTE
04.122.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00 40.000,00
04.122.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 709.400,00 709.400,00
04.122.0005.2009.0000 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 60.000,00 60.000,00
04.122.0005.2010.0000 ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 48.000,00 48.000,00
INFORMATIVOS
04.122.0005.2011.0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.720,00 3.720,00
04.122.0005.2195.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 96.000,00 96.000,00
04.122.0005.2196.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.400,00 2.400,00
04.122.0005.2197.0000 ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA 960,00 960,00
04.122.0005.2198.0000 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS 2.400,00 2.400,00
TOTAL 0,00 96.000,00 922.880,00 1.018.880,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 183.000,00 3.911.104,00 4.094.104,00
04 121 Planejamento e Orçamento 1.200,00 1.200,00
04 121 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 1.200,00 1.200,00
04.121.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.200,00 1.200,00
PERMANENTES
04 122 Administração Geral 181.800,00 3.905.704,00 4.087.504,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 78.600,00 3.905.704,00 3.984.304,00
04.122.0005.1016.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 600,00 600,00
PREF. MUNICIPAL
04.122.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 48.000,00 48.000,00
PERMANENTES
04.122.0005.1130.0000 AQUISIÇÂO DE VEICULO 30.000,00 30.000,00
04.122.0005.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS 133.200,00 133.200,00
HUMANOS
04.122.0005.2013.0000 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E 840,00 840,00
SERVIÇOS GERAIS
04.122.0005.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.288.800,00 3.288.800,00
04.122.0005.2045.0000 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 132.264,00 132.264,00
04.122.0005.2079.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 320.000,00 320.000,00
04.122.0005.2110.0000 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 30.600,00 30.600,00
04 122 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 103.200,00 103.200,00
04.122.0009.1016.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 73.200,00 73.200,00
PREF. MUNICIPAL
04.122.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 30.000,00 30.000,00
PERMANENTES
04 123 Administração Financeira 5.400,00 5.400,00
04 123 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 5.400,00 5.400,00
04.123.0005.2014.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 5.400,00 5.400,00
ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
28 Encargos Especiais 793.218,00 793.218,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 402.000,00 402.000,00
28 843 402.000,00 0005 402.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
28.843.0005.1033.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 400.000,00 400.000,00
28.843.0005.2122.0000 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 391.218,00 391.218,00
28 846 391.218,00 0005 391.218,00 APOIO ADMINISTRATIVO
28.846.0005.2123.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 391.218,00 391.218,00
TOTAL 793.218,00 183.000,00 3.911.104,00 4.887.322,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
12 Educação 1.264.400,00 16.706.060,00 17.970.460,00
12 122 Administração Geral 1.200,00 1.200,00
12 122 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 1.200,00 1.200,00
12.122.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 1.200,00 1.200,00
PERMANENTE
12 361 Ensino Fundamental 385.600,00 13.686.140,00 14.071.740,00
12 361 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 385.600,00 13.686.140,00 14.071.740,00
12.361.0012.1008.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR 78.000,00 78.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 201.800,00 201.800,00
ESCOLARES
12.361.0012.1098.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS 1.200,00 1.200,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0012.1100.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 71.000,00 71.000,00
12.361.0012.1103.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA 1.200,00 1.200,00
EDUCAÇÃO
12.361.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 32.400,00 32.400,00
PERMANENTE
12.361.0012.2021.0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 144.240,00 144.240,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.361.0012.2023.0000 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 2.618.100,00 2.618.100,00
12.361.0012.2024.0000 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 6.870.220,00 6.870.220,00
12.361.0012.2025.0000 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 2.089.800,00 2.089.800,00
BÁSICA - ADMINISTRATIVO
12.361.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 180.000,00 180.000,00
ESCOLAR
12.361.0012.2027.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 1.800,00 1.800,00
12.361.0012.2069.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 252.600,00 252.600,00
PROETE
12.361.0012.2097.0000 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE 9.600,00 9.600,00
JOVENS E ADULTOS
12.361.0012.2107.0000 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 75.600,00 75.600,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.2125.0000 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 385.200,00 385.200,00
12.361.0012.2126.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 12.540,00 12.540,00
12.361.0012.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 402.000,00 402.000,00
12.361.0012.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 2.640,00 2.640,00
12.361.0012.2174.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1.800,00 1.800,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0012.2175.0000 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 640.000,00 640.000,00
12 365 Educação Infantil 877.600,00 2.775.840,00 3.653.440,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
12 365 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 877.600,00 2.775.840,00 3.653.440,00
12.365.0012.1047.0000 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR 306.400,00 306.400,00
CRECHE
12.365.0012.1099.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 1.200,00 1.200,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 477.600,00 477.600,00
12.365.0012.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 88.800,00 88.800,00
PRÉ-ESCOLAR
12.365.0012.1115.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.600,00 3.600,00
12.365.0012.2021.0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 720,00 720,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.365.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 72.000,00 72.000,00
ESCOLAR
12.365.0012.2031.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 61.200,00 61.200,00
12.365.0012.2080.0000 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 312.720,00 312.720,00
12.365.0012.2132.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 52.920,00 52.920,00
12.365.0012.2144.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 66.600,00 66.600,00
12.365.0012.2145.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 97.320,00 97.320,00
12.365.0012.2167.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 960,00 960,00
12.365.0012.2178.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.800,00 1.800,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.2181.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA 132.600,00 132.600,00
EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/CRECHE)
12.365.0012.2182.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA 156.000,00 156.000,00
EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/PRÉ - ESCOLA)
12.365.0012.2183.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
CRECHE
12.365.0012.2184.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / 54.000,00 54.000,00
PRÉ ESCOLA
12.365.0012.2186.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 396.000,00 396.000,00
CRECHE
12.365.0012.2187.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 756.000,00 756.000,00
PRÉ ESCOLA
12.365.0012.2188.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 139.800,00 139.800,00
CRECHE
12.365.0012.2189.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 53.400,00 53.400,00
PRÉS-ESCOLA
12.365.0012.2193.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 361.800,00 361.800,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 240.300,00 240.300,00
12 366 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 240.300,00 240.300,00
12.366.0012.2185.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS 240.300,00 240.300,00
EDUCAÇÃO-EJA
12 367 Educação Especial 3.780,00 3.780,00
12 367 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 3.780,00 3.780,00
12.367.0012.2141.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.780,00 3.780,00
27 Desporto e Lazer 535.080,00 181.200,00 716.280,00
27 812 Desporto Comunitário 219.000,00 219.000,00
27 812 ESPORTE E LAZER 0008 219.000,00 219.000,00
27.812.0008.1013.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 218.400,00 218.400,00
27.812.0008.1132.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 600,00 600,00
PERMANENTE
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 813 Lazer 316.080,00 181.200,00 497.280,00
27 813 ESPORTE E LAZER 0008 316.080,00 181.200,00 497.280,00
27.813.0008.1012.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS 50.480,00 50.480,00
DE ESPORTES
27.813.0008.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 51.200,00 51.200,00
27.813.0008.1050.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE 214.400,00 214.400,00
FUTEBOL
27.813.0008.2033.0000 APOIO DO DESPORTO AMADOR 37.200,00 37.200,00
27.813.0008.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 73.200,00 73.200,00
27.813.0008.2137.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 70.800,00 70.800,00
TOTAL 0,00 1.799.480,00 16.887.260,00 18.686.740,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
04 Administração 3.600,00 3.600,00
04 122 Administração Geral 3.600,00 3.600,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 3.600,00 3.600,00
04.122.0005.2052.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 3.600,00 3.600,00
10 Saúde 530.000,00 16.223.200,00 16.753.200,00
10 301 Atenção Básica/Primária 513.200,00 14.387.800,00 14.901.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 301 SAUDE DE QUALIDADE 0004 513.200,00 14.387.800,00 14.901.000,00
10.301.0004.1037.0000 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE 182.400,00 182.400,00
SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS DE SAÚDE
10.301.0004.1039.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 12.600,00 12.600,00
AMBULATORIAL
10.301.0004.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 169.400,00 169.400,00
PERMANENTES
10.301.0004.1108.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 88.200,00 88.200,00
10.301.0004.1109.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA 60.600,00 60.600,00
ABERTA/AR LIVRE
10.301.0004.2038.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA 21.600,00 21.600,00
ABERTA/AR LIVRE
10.301.0004.2053.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.838.600,00 6.838.600,00
10.301.0004.2054.0000 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 1.014.200,00 1.014.200,00
SAÚDE - PACS
10.301.0004.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA 390.000,00 390.000,00
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0004.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA 159.600,00 159.600,00
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0004.2060.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 27.600,00 27.600,00
FINANCIAMENTO DO CAPS
10.301.0004.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE 2.621.600,00 2.621.600,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
10.301.0004.2085.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO EMULTI - EQUIPES 10.800,00 10.800,00
MULTIPROFISSIONAIS
10.301.0004.2086.0000 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA 314.740,00 314.740,00
COFINANCIAMENTO DA SAÚDE
10.301.0004.2103.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE 286.800,00 286.800,00
PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD
10.301.0004.2111.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 54.260,00 54.260,00
PERMANENTE
10.301.0004.2120.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 1.080.000,00 1.080.000,00
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR
10.301.0004.2176.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 338.400,00 338.400,00
10.301.0004.2201.0000 IMPLANT. E MANUT. DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 7.200,00 7.200,00
SAUDE BUCAL - SESB
10.301.0004.2203.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À 7.200,00 7.200,00
ATIVIDADE FÍSICA-IAF
10.301.0004.2204.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 7.200,00 7.200,00
TABAGISMO
10.301.0004.2205.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2206.0000 GARANTIA DE ACESSO À INTERNET NA APS P/QUALIF 7.200,00 7.200,00
DO SIST DE INFORMAÇÃO
10.301.0004.2207.0000 IMPLANTAÇÃO, ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA 9.600,00 9.600,00
UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL-UOM
10.301.0004.2208.0000 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 7.200,00 7.200,00
ESPECIALIDADES
10.301.0004.2209.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2212.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - 15.600,00 15.600,00
PSE
10.301.0004.2213.0000 MANUTENÇÃO DO CRESCER SAUDAVEL 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2215.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2216.0000 QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES 7.200,00 7.200,00
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
10.301.0004.2218.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 108.000,00 108.000,00
MELHOR EM CASA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10.301.0004.2219.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A 120.000,00 120.000,00
ESPECIALIDADES
10.301.0004.2220.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO DO PROGRAMA SUS 108.000,00 108.000,00
DIGITAL
10.301.0004.2221.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIAUÍ 108.000,00 108.000,00
SAÚDE DIGITAL
10.301.0004.2222.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO 688.400,00 688.400,00
ENFERMAGEM
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.800,00 66.000,00 82.800,00
10 302 SAUDE DE QUALIDADE 0004 16.800,00 66.000,00 82.800,00
10.302.0004.1083.0000 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.000,00 12.000,00
UNID. BÁSICA DE SAÚDE
10.302.0004.1133.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR 4.800,00 4.800,00
CENTRO DE FISIOTERAPIA
10.302.0004.2160.0000 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 46.800,00 46.800,00
COMPLEXIDADE
10.302.0004.2200.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 7.200,00 7.200,00
FISIOTERAPIA
10.302.0004.2202.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 12.000,00 12.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 840.000,00 840.000,00
10 303 SAUDE DE QUALIDADE 0004 840.000,00 840.000,00
10.303.0004.2055.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 840.000,00 840.000,00
BÁSICA
10 304 Vigilância Sanitária 99.600,00 99.600,00
10 304 SAUDE DE QUALIDADE 0004 99.600,00 99.600,00
10.304.0004.2155.0000 QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 99.600,00 99.600,00
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 811.800,00 811.800,00
10 305 SAUDE DE QUALIDADE 0004 811.800,00 811.800,00
10.305.0004.2058.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM 395.400,00 395.400,00
SAÚDE
10.305.0004.2214.0000 AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE 416.400,00 416.400,00
ÀS ENDEMIAS
10 306 Alimentação e Nutrição 18.000,00 18.000,00
10 306 SAUDE DE QUALIDADE 0004 18.000,00 18.000,00
10.306.0004.2149.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 18.000,00 18.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
TOTAL 0,00 530.000,00 16.226.800,00 16.756.800,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
Operação Especial
04 Administração 33.330,00 33.330,00
04 542 Controle Ambiental 33.330,00 33.330,00
04 542 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 33.330,00 33.330,00
04.542.0005.1134.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO 13.200,00 13.200,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04.542.0005.1135.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.200,00 13.200,00
04.542.0005.2217.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO 6.930,00 6.930,00
AMBIENTE/DEPARTAMENTO
17 Saneamento 51.200,00 51.200,00
17 544 Recursos Hídricos 51.200,00 51.200,00
17 544 JARDIM EM CRESCIMENTO 0006 51.200,00 51.200,00
17.544.0006.1023.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, 51.200,00 51.200,00
BARRAGENS E BARREIROS
20 Agricultura 203.800,00 222.000,00 425.800,00
20 605 Abastecimento 102.000,00 6.000,00 108.000,00
20 605 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 102.000,00 6.000,00 108.000,00
20.605.0011.1056.0000 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 51.000,00 51.000,00
20.605.0011.1057.0000 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E 51.000,00 51.000,00
FEIRAS
20.605.0011.2043.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 6.000,00 6.000,00
MATADOURO PÚBLICO
20 606 Extensão Rural 101.800,00 211.800,00 313.600,00
20 606 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 101.800,00 211.800,00 313.600,00
20.606.0011.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 51.200,00 51.200,00
20.606.0011.1113.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 50.600,00 50.600,00
20.606.0011.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 202.800,00 202.800,00
20.606.0011.2040.0000 INCENTIVO A PECUÁRIA 1.800,00 1.800,00
20.606.0011.2041.0000 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 1.800,00 1.800,00
20.606.0011.2042.0000 APOIO A AGRICULTORES 1.800,00 1.800,00
20.606.0011.2164.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 3.600,00 3.600,00
MECANIZADA
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 4.200,00 4.200,00
20 608 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 4.200,00 4.200,00
20.608.0011.2037.0000 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 2.400,00 2.400,00
20.608.0011.2039.0000 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 1.800,00 1.800,00
TOTAL 0,00 288.330,00 222.000,00 510.330,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
15 Urbanismo 919.400,00 2.266.800,00 3.186.200,00
15 121 Planejamento e Orçamento 197.000,00 197.000,00
15 121 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 197.000,00 197.000,00
15.121.0009.1138.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS 197.000,00 197.000,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
15 451 Infra-Estrutura Urbana 163.000,00 19.200,00 182.200,00
15 451 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 111.800,00 111.800,00
15.451.0009.1005.0000 PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO ASFÁLTICA DE VIAS 50.600,00 50.600,00
PÚBLICAS
15.451.0009.1032.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 61.200,00 61.200,00
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 51.200,00 19.200,00 70.400,00
15.451.0010.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO 51.200,00 51.200,00
ASFALTICA/CALÇAMENTOS
15.451.0010.2044.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 19.200,00 19.200,00
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
15 452 Serviços Urbanos 275.000,00 1.961.400,00 2.236.400,00
15 452 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 2.400,00 2.400,00
15.452.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 2.400,00 2.400,00
FUNERÁRIOS
15 452 ESPORTE E LAZER 0008 85.800,00 85.800,00
15.452.0008.2150.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 85.800,00 85.800,00
OUTRO LOG. PÚBLICOS
15 452 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 55.800,00 55.800,00
15.452.0009.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 25.200,00 25.200,00
PÚBLICA
15.452.0009.1080.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO 30.600,00 30.600,00
PÚBLICO
15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 219.200,00 1.873.200,00 2.092.400,00
15.452.0010.1017.0000 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 219.200,00 219.200,00
OUTROS LOGR. PÚBLICOS
15.452.0010.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 1.491.600,00 1.491.600,00
PÚBLICOS
15.452.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 381.600,00 381.600,00
15 751 Conservação de Energia 169.200,00 169.200,00
15 751 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 169.200,00 169.200,00
15.751.0010.2067.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 169.200,00 169.200,00
PÚBLICA
15 752 Energia Elétrica 75.600,00 75.600,00
15 752 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 75.600,00 75.600,00
15.752.0010.1034.0000 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 75.600,00 75.600,00
URBANA/RURAL
15 782 Transporte Rodoviário 208.800,00 117.000,00 325.800,00
15 782 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 117.000,00 117.000,00
15.782.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 117.000,00 117.000,00
E RODOVIAS
15 782 JARDIM EM CRESCIMENTO 0006 2.400,00 2.400,00
15.782.0006.1066.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 2.400,00 2.400,00
RODOVIÁRIO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
15 782 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 51.200,00 51.200,00
15.782.0009.1087.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR 51.200,00 51.200,00
15 782 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 155.200,00 155.200,00
15.782.0011.1036.0000 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES 155.200,00 155.200,00
E PASSAGEM MOLHADA
16 Habitação 102.400,00 102.400,00
16 481 Habitação Rural 51.200,00 51.200,00
16 481 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 51.200,00 51.200,00
16.481.0011.1116.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 51.200,00 51.200,00
16 482 Habitação Urbana 51.200,00 51.200,00
16 482 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 51.200,00 51.200,00
16.482.0010.1020.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 51.200,00 51.200,00
MELHORIA HABITACIONAL
17 Saneamento 508.400,00 705.000,00 1.213.400,00
17 511 Saneamento Básico Rural 264.600,00 622.800,00 887.400,00
17 511 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 264.600,00 622.800,00 887.400,00
17.511.0011.1024.0000 CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 76.400,00 76.400,00
D´ÁGUAS
17.511.0011.1062.0000 PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / 123.800,00 123.800,00
TUBULARES
17.511.0011.1088.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 64.400,00 64.400,00
CISTERNAS
17.511.0011.2151.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 622.800,00 622.800,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 243.800,00 82.200,00 326.000,00
17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 243.800,00 82.200,00 326.000,00
17.512.0010.1022.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 50.600,00 50.600,00
ABASTECIMENTO D´ÁGUA
17.512.0010.1027.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 168.600,00 168.600,00
SANITÁRIO - RESÍDUOS SOLIDOS
17.512.0010.1064.0000 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 24.600,00 24.600,00
17.512.0010.2049.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 82.200,00 82.200,00
D´ÁGUA
TOTAL 0,00 1.530.200,00 2.971.800,00 4.502.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 672.000,00 3.152.208,00 3.824.208,00
08 122 Administração Geral 487.200,00 1.233.600,00 1.720.800,00
08 122 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 306.000,00 917.400,00 1.223.400,00
08.122.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 306.000,00 306.000,00
08.122.0003.2065.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 555.000,00 555.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0003.2066.0000 PROGRAMA PEIXE NA MESA 108.000,00 108.000,00
08.122.0003.2075.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE 37.800,00 37.800,00
SOCIAL(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
08.122.0003.2156.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 144.600,00 144.600,00
08.122.0003.2173.0000 PROCADSUAS 72.000,00 72.000,00
08 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 6.000,00 316.200,00 322.200,00
08.122.0005.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 6.000,00 6.000,00
PERMANENTE
08.122.0005.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 316.200,00 316.200,00
08 122 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 175.200,00 175.200,00
08.122.0009.1041.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 6.000,00 6.000,00
08.122.0009.1068.0000 CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA 72.000,00 72.000,00
SECRETARIA
08.122.0009.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 18.000,00
08.122.0009.1112.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 78.000,00 78.000,00
08.122.0009.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 1.200,00 1.200,00
PERMANENTE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200,00 569.808,00 571.008,00
08 243 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 1.200,00 569.808,00 571.008,00
08.243.0003.1007.0000 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 1.200,00 1.200,00
ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.0003.2166.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA 432.000,00 432.000,00
FELIZ - PCF
08.243.0003.2192.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 137.808,00 137.808,00
08 244 Assistência Comunitária 21.600,00 256.200,00 277.800,00
08 244 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 21.600,00 256.200,00 277.800,00
08.244.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.600,00 21.600,00
08.244.0003.2061.0000 MANUT.DO CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL - 30.600,00 30.600,00
CRAS
08.244.0003.2068.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 38.400,00 38.400,00
08.244.0003.2092.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO 187.200,00 187.200,00
CADASTRO ÚNICO
08 245 Serviços Socioassistenciais 162.000,00 1.092.600,00 1.254.600,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Operação Especial
08 245 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 162.000,00 1.092.600,00 1.254.600,00
08.245.0003.1137.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 162.000,00 162.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0003.2073.0000 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 8.400,00 8.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0003.2090.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-(IGD-SUAS)/CapitaSuas 57.600,00 57.600,00
08.245.0003.2098.0000 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DOS 88.200,00 88.200,00
SUAS
08.245.0003.2171.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL 896.400,00 896.400,00
PSB/ACESSUAS TRABALHO
08.245.0003.2177.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 42.000,00 42.000,00
ALTA COMPLEXIDADE(MAC)/AEPETI
TOTAL 0,00 672.000,00 3.152.208,00 3.824.208,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 60.600,00 7.800,00 68.400,00
23 122 Administração Geral 5.400,00 5.400,00
23 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 5.400,00 5.400,00
23.122.0005.2034.0000 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, 5.400,00 5.400,00
RURAL E EQUICULTURA
23 608 Promoção da Produção Agropecuária 12.000,00 2.400,00 14.400,00
23 608 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 2.400,00 2.400,00
23.608.0005.2162.0000 APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 2.400,00 2.400,00
23 608 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0009 12.000,00 12.000,00
23.608.0009.1090.0000 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 12.000,00 12.000,00
23 695 Turismo 48.600,00 48.600,00
23 695 JARDIM EM CRESCIMENTO 0006 48.600,00 48.600,00
23.695.0006.1049.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO 48.600,00 48.600,00
MUNICÍPIO.
TOTAL 0,00 60.600,00 7.800,00 68.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 60.000,00 156.000,00 216.000,00
04 124 Controle Interno 60.000,00 156.000,00 216.000,00
04 124 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 60.000,00 156.000,00 216.000,00
04.124.0005.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 12.000,00 12.000,00
PERMANENTE
04.124.0005.1118.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 48.000,00 48.000,00
04.124.0005.2077.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 156.000,00 156.000,00
DO MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 60.000,00 156.000,00 216.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 25.200,00 316.200,00 341.400,00
27 122 Administração Geral 25.200,00 316.200,00 341.400,00
27 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 25.200,00 316.200,00 341.400,00
27.122.0005.1119.0000 CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR PREDIO DA 600,00 600,00
SEC.MUNIC.DA JUVENTUDE
27.122.0005.1120.0000 AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL 600,00 600,00
PERMANENTE
27.122.0005.1121.0000 AQUISICAO DE VEICULO 24.000,00 24.000,00
27.122.0005.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 316.200,00 316.200,00
JUVENTUDE
TOTAL 0,00 25.200,00 316.200,00 341.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
Operação Especial
13 Cultura 57.000,00 556.200,00 613.200,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.400,00 2.400,00
13 391 CULTURA AO CIDADÃO 0007 2.400,00 2.400,00
13.391.0007.1048.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO 2.400,00 2.400,00
CULTURAL
13 392 Difusão Cultural 54.600,00 556.200,00 610.800,00
13 392 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 1.800,00 1.800,00
13.392.0005.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 1.800,00 1.800,00
13 392 CULTURA AO CIDADÃO 0007 54.600,00 554.400,00 609.000,00
13.392.0007.1011.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR 2.400,00 2.400,00
BIBLIOTECA
13.392.0007.1125.0000 INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÁREA DA 3.600,00 3.600,00
CULTURA E TUIRISMO
13.392.0007.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL 600,00 600,00
PERMANENTE
13.392.0007.1127.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 48.000,00 48.000,00
13.392.0007.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 371.400,00 371.400,00
13.392.0007.2136.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 183.000,00 183.000,00
CULTURA E TURISMO
TOTAL 0,00 57.000,00 556.200,00 613.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
99 999 300.000,00 0099 300.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0099.2124.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 300.000,00
TOTAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL GERAL 1.093.218,00 5.474.310,00 53.400.000,00 46.832.472,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA 01.031.0001.1001.0000 100.000,00
CAMARA
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.120 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01.031.0001.1003.0000 32.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.500,00
4 INVESTIMENTOS 32.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.120 4.4.90.52.00 32.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 01.031.0001.1004.0000 40.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.120 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA 01.031.0001.2001.0000 1.486.700,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.486.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.120 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.120 3.1.90.13.00 143.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.120 3.1.90.16.00 2.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.120 3.1.90.92.00 2.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.120 3.1.90.94.00 2.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 535.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.120 3.3.90.14.00 62.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.120 3.3.90.30.00 62.400,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.120 3.3.90.33.00 11.400,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.120 3.3.90.35.00 109.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.120 3.3.90.36.00 62.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.120 3.3.90.39.00 210.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.120 3.3.90.40.00 13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.120 3.3.90.92.00 2.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.120 3.3.90.93.00 2.600,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01.031.0001.2191.0000 15.520,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.520,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.520,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.120 3.3.50.41.00 15.520,00
TOTAL 1.674.720,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 04.122.0005.1128.0000 40.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0005.1129.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 04.122.0005.2007.0000 709.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 709.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 84.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 600,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 220.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 04.122.0005.2009.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 04.122.0005.2010.0000 48.000,00
INFORMATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 48.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 04.122.0005.2195.0000 96.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 96.000,00
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.122.0005.2196.0000 2.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.122.0005.2196.0000 2.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA 04.122.0005.2197.0000 960,00
3 DESPESAS CORRENTES 960,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 240,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 240,00
IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS 04.122.0005.2198.0000 2.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
TOTAL 999.160,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 04.122.0005.1128.0000 16.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 16.000,00
ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0005.2011.0000 3.720,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.720,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 120,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 120,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.240,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 120,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 240,00
TOTAL 19.720,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.121.0009.1018.0000 1.200,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 INVESTIMENTOS 1.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 04.122.0005.1016.0000 600,00
PREF. MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.720 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.122.0005.1018.0000 48.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4 INVESTIMENTOS 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 48.000,00
AQUISIÇÂO DE VEICULO 04.122.0005.1130.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS 04.122.0005.2012.0000 133.200,00
HUMANOS
3 DESPESAS CORRENTES 133.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.960,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 120,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 108.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 24.000,00
MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E 04.122.0005.2013.0000 840,00
SERVIÇOS GERAIS
3 DESPESAS CORRENTES 840,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 120,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 120,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 120,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E 04.122.0005.2013.0000 840,00
SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2015.0000 3.288.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.288.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.209.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 340.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.720.05.999.720 3.1.90.04.00 24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.05.999.720 3.1.90.11.00 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720.05.999.720 3.1.90.13.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.747.05.999.000 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 12.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.700.05.999.000 3.1.90.91.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2015.0000 3.288.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.288.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.079.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 100.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.707.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.720 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.799.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 620.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.707.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.05.999.720 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.747.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.799.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 420.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.707.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.720 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.799.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 36.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 60.000,00
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0005.2045.0000 132.264,00
3 DESPESAS CORRENTES 132.264,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.264,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 132,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 132,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 132.000,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0005.2079.0000 320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 320.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0005.2079.0000 320.000,00
ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 04.122.0005.2110.0000 30.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.600,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 24.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.706.05.999.018 3.1.90.91.00 6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 600,00
CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 04.122.0009.1016.0000 73.200,00
PREF. MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.200,00
4 INVESTIMENTOS 73.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.122.0009.1018.0000 30.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 04.123.0005.2014.0000 5.400,00
ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 5.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.0005.1033.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 400.000,00
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.0005.2122.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 28.846.0005.2123.0000 391.218,00
3 DESPESAS CORRENTES 391.218,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.218,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 372.018,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.720 3.3.90.47.00 18.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.999.000 3.3.90.47.00 600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.11.999.010 3.3.90.47.00 600,00
TOTAL 4.887.322,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 12.122.0012.1131.0000 1.200,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 INVESTIMENTOS 1.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.206 4.4.90.52.00 600,00
CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR 12.361.0012.1008.0000 78.000,00
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00
4 INVESTIMENTOS 78.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.206 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.207 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.200 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.13.999.204 4.4.90.52.00 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.206 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01.999.200 4.4.90.52.00 600,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 12.361.0012.1010.0000 201.800,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 201.800,00
4 INVESTIMENTOS 201.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.206 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.200 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA 12.361.0012.1103.0000 1.200,00
EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 4.4.90.61.00 600,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 4.5.90.61.00 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 12.361.0012.1131.0000 32.400,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.400,00
4 INVESTIMENTOS 32.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.206 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.207 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.210 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12.361.0012.2021.0000 144.240,00
FUNDAMENTAL - PNATE
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12.361.0012.2021.0000 144.240,00
FUNDAMENTAL - PNATE
3 DESPESAS CORRENTES 144.240,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.240,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.201 3.3.90.30.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.201 3.3.90.36.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.201 3.3.90.39.00 84.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.201 3.3.90.92.00 120,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.553.01.999.201 3.3.90.93.00 120,00
ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2023.0000 2.618.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.618.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.622.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.1.90.04.00 780.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 660.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.206 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 3.1.90.13.00 180.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.16.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 3.1.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.003 3.1.90.94.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 995.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 3.3.90.14.00 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.206 3.3.90.30.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.575.01.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.200 3.3.90.30.00 600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.003 3.3.90.33.00 600,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.003 3.3.90.35.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 264.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.206 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.575.01.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.200 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 540.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.206 3.3.90.39.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.575.01.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.200 3.3.90.39.00 600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.200.003 3.3.90.40.00 2.640,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 3.3.90.92.00 6.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.003 3.3.90.93.00 660,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.206 3.3.90.93.00 13.200,00
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.361.0012.2026.0000 180.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.213 3.3.90.30.00 180.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 12.361.0012.2027.0000 1.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 12.361.0012.2027.0000 1.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 600,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 12.361.0012.2069.0000 252.600,00
PROETE
3 DESPESAS CORRENTES 252.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.571.01.999.210 3.1.90.91.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.210 3.3.90.30.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.210 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.210 3.3.90.39.00 66.000,00
MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE 12.361.0012.2097.0000 9.600,00
JOVENS E ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 9.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.1.90.04.00 600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.206 3.1.90.04.00 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.206 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 3.3.90.14.00 600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.206 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.206 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.206 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.206 3.3.90.39.00 600,00
QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0012.2125.0000 385.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 385.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.550.13.999.204 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.13.999.204 3.3.90.30.00 336.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.13.999.204 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.13.999.204 3.3.90.39.00 36.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.13.999.204 3.3.90.92.00 600,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 12.361.0012.2126.0000 12.540,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.540,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.540,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.202 3.3.90.30.00 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.202 3.3.90.36.00 2.640,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.202 3.3.90.39.00 3.300,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 12.361.0012.2126.0000 12.540,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 12.361.0012.2168.0000 2.640,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.640,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 660,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.206 3.1.90.04.00 660,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.980,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.206 3.3.90.30.00 660,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.206 3.3.90.36.00 660,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.206 3.3.90.39.00 660,00
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 12.361.0012.2175.0000 640.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 640.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 640.000,00
CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0012.1047.0000 306.400,00
CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL 306.400,00
4 INVESTIMENTOS 306.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.206 4.4.90.51.00 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.207 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.200 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.206 4.4.90.52.00 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.207 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01.999.200 4.4.90.52.00 600,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12.365.0012.1115.0000 3.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00
4 INVESTIMENTOS 3.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.206 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.207 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.206 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.207 4.4.90.52.00 600,00
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12.365.0012.2021.0000 720,00
FUNDAMENTAL - PNATE
3 DESPESAS CORRENTES 720,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12.365.0012.2021.0000 720,00
FUNDAMENTAL - PNATE
3 DESPESAS CORRENTES 720,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.201 3.3.90.30.00 120,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.201 3.3.90.30.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.201 3.3.90.36.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.201 3.3.90.36.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.201 3.3.90.39.00 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.201 3.3.90.39.00 120,00
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0012.2026.0000 72.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.213 3.3.90.30.00 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.213 3.3.90.30.00 36.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2132.0000 52.920,00
3 DESPESAS CORRENTES 52.920,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.480,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 48.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 3.1.90.13.00 240,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 3.1.90.92.00 240,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.440,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.3.90.04.00 240,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 600,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0012.2167.0000 960,00
3 DESPESAS CORRENTES 960,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.206 3.1.90.04.00 240,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.206 3.3.90.30.00 240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.206 3.3.90.36.00 240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.206 3.3.90.39.00 240,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 12.365.0012.2193.0000 361.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 361.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.1.90.04.00 72.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.206 3.3.90.30.00 270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 600,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 12.365.0012.2193.0000 361.800,00
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0008.1013.0000 218.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 218.400,00
4 INVESTIMENTOS 218.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 216.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 27.812.0008.1132.0000 600,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE 27.813.0008.1012.0000 50.480,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.480,00
4 INVESTIMENTOS 50.480,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 240,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 240,00
CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 27.813.0008.1045.0000 51.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
4 INVESTIMENTOS 51.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE 27.813.0008.1050.0000 214.400,00
FUTEBOL
4 DESPESAS DE CAPITAL 214.400,00
4 INVESTIMENTOS 214.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.018 4.4.90.51.00 163.200,00
APOIO DO DESPORTO AMADOR 27.813.0008.2033.0000 37.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 24.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 27.813.0008.2133.0000 73.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 73.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0008.2137.0000 70.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 600,00
TOTAL 6.076.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12.361.0012.1100.0000 71.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00
4 INVESTIMENTOS 68.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.030 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.030 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.030 4.4.90.51.00 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.030 4.4.90.51.00 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.030 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.030 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.030 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.030 4.4.90.52.00 24.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.400,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.030 4.5.90.61.00 2.400,00
ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2024.0000 6.870.220,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.870.220,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.870.220,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.070 3.1.90.04.00 2.640,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.030 3.1.90.04.00 1.000,00
SALARIO CONTRATO TEMPORARIO 1.542.01.230.070 3.1.90.04.01 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.11.00 480.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.11.00 4.080.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 3.1.90.11.00 960.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.070 3.1.90.13.00 1.080.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.070 3.1.90.13.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.070 3.1.90.13.00 24.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.16.00 1.980,00
ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2025.0000 2.089.800,00
BÁSICA - ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 2.089.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.030 3.1.90.04.00 3.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 3.1.90.11.00 456.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.030 3.1.90.11.00 24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.030 3.1.90.11.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.030 3.1.90.11.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.030 3.1.90.13.00 48.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.030 3.1.90.13.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.030 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 3.1.90.16.00 18.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.030 3.1.90.91.00 39.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.489.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.030 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.030 3.3.90.30.00 1.200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.030 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.030 3.3.90.36.00 156.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.030 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.030 3.3.90.39.00 108.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.030 3.3.90.39.00 2.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.540.01.999.030 3.3.90.40.00 2.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2025.0000 2.089.800,00
BÁSICA - ADMINISTRATIVO
QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 12.361.0012.2107.0000 75.600,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 75.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.030 3.3.90.30.00 1.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.030 3.3.90.35.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.030 3.3.90.36.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.030 3.3.90.39.00 72.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0012.2139.0000 402.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 402.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.030 3.3.90.30.00 48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.030 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.030 3.3.90.39.00 336.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 12.365.0012.1102.0000 477.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 477.600,00
4 INVESTIMENTOS 477.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.030 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.030 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.030 4.4.90.51.00 240.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.030 4.4.90.51.00 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.030 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.030 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.030 4.4.90.52.00 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.030 4.4.90.52.00 24.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0012.1105.0000 88.800,00
PRÉ-ESCOLAR
4 DESPESAS DE CAPITAL 88.800,00
4 INVESTIMENTOS 88.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.030 4.4.90.51.00 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.030 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.030 4.4.90.51.00 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.030 4.4.90.51.00 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.030 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.030 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.030 4.4.90.52.00 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.030 4.4.90.52.00 24.000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 12.365.0012.2031.0000 61.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.030 3.3.90.04.00 1.200,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.540.01.999.030 3.3.90.49.00 60.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 12.365.0012.2080.0000 312.720,00
3 DESPESAS CORRENTES 312.720,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.520,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.11.00 240.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 3.1.90.11.00 42.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.030 3.1.90.11.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.070 3.1.90.13.00 660,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.030 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.16.00 660,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 3.1.90.16.00 1.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.030 3.3.90.14.00 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.030 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.030 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.030 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.030 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.030 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.030 3.3.90.39.00 2.400,00
ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2144.0000 66.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 66.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 3.1.90.11.00 42.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.030 3.1.90.11.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.030 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.030 3.1.90.16.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.030 3.1.90.94.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.030 3.3.90.04.00 1.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.030 3.3.90.14.00 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.030 3.3.90.30.00 3.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.030 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.030 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.030 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.030 3.3.90.39.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.030 3.3.90.39.00 2.400,00
ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2145.0000 97.320,00
3 DESPESAS CORRENTES 97.320,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.320,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.11.00 96.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.070 3.1.90.13.00 660,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.16.00 660,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2181.0000 132.600,00
(ENSINO INFANTIL/CRECHE)
3 DESPESAS CORRENTES 132.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2181.0000 132.600,00
(ENSINO INFANTIL/CRECHE)
3 DESPESAS CORRENTES 132.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.070 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.070 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 3.1.90.16.00 6.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2182.0000 156.000,00
(ENSINO INFANTIL/PRÉ - ESCOLA)
3 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.070 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.070 3.1.90.13.00 24.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 3.1.90.16.00 6.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2183.0000 60.000,00
CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.030 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.030 3.1.90.11.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.030 3.1.90.13.00 9.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.030 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.030 3.3.90.36.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.030 3.3.90.39.00 7.200,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / 12.365.0012.2184.0000 54.000,00
PRÉ ESCOLA
3 DESPESAS CORRENTES 54.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.030 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.030 3.1.90.11.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.030 3.1.90.13.00 7.200,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.030 3.1.90.16.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.030 3.3.90.30.00 9.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.030 3.3.90.36.00 8.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.030 3.3.90.39.00 8.400,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2186.0000 396.000,00
CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 396.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 396.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.070 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 3.1.90.11.00 360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.070 3.1.90.13.00 24.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 3.1.90.16.00 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2186.0000 396.000,00
CRECHE
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2187.0000 756.000,00
PRÉ ESCOLA
3 DESPESAS CORRENTES 756.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 756.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.070 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 3.1.90.11.00 720.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.070 3.1.90.13.00 24.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 3.1.90.16.00 6.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2188.0000 139.800,00
CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 139.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.030 3.1.90.04.00 24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.030 3.1.90.11.00 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.030 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.030 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.030 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.030 3.3.90.39.00 7.200,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2189.0000 53.400,00
PRÉS-ESCOLA
3 DESPESAS CORRENTES 53.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.030 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.030 3.1.90.11.00 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.030 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.030 3.1.90.16.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.030 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.030 3.3.90.36.00 3.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.030 3.3.90.39.00 4.800,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS 12.366.0012.2185.0000 240.300,00
EDUCAÇÃO-EJA
3 DESPESAS CORRENTES 240.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.070 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.11.00 15.840,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 3.1.90.11.00 1.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.070 3.1.90.11.00 216.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.070 3.1.90.13.00 660,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.070 3.1.90.13.00 600,00
ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2141.0000 3.780,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.780,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2141.0000 3.780,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.780,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.780,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.11.00 660,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.070 3.1.90.11.00 1.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.070 3.1.90.13.00 660,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.070 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 3.1.90.16.00 660,00
TOTAL 12.604.740,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
PRECATÓRIOS - FUNDEF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS 12.361.0012.1098.0000 1.200,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 INVESTIMENTOS 1.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12.361.0012.2174.0000 1.800,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 600,00
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 12.365.0012.1099.0000 1.200,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 INVESTIMENTOS 1.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2178.0000 1.800,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 600,00
TOTAL 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0005.2052.0000 3.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
TOTAL 3.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE 10.301.0004.1037.0000 182.400,00
SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 182.400,00
4 INVESTIMENTOS 182.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 4.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.315 4.4.90.51.00 28.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.316 4.4.90.51.00 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.313 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.02.999.000 4.4.90.51.00 1.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.313 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 10.301.0004.1039.0000 12.600,00
AMBULATORIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.600,00
4 INVESTIMENTOS 12.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.313 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.313 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.636.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 10.301.0004.1072.0000 169.400,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 169.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 10.301.0004.1072.0000 169.400,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 169.400,00
4 INVESTIMENTOS 169.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.315 4.4.90.52.00 38.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.316 4.4.90.52.00 28.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.313 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 10.301.0004.1108.0000 88.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 88.200,00
4 INVESTIMENTOS 88.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.02.999.000 4.4.90.52.00 600,00
CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA 10.301.0004.1109.0000 60.600,00
ABERTA/AR LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.600,00
4 INVESTIMENTOS 60.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 18.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 36.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.02.999.000 4.4.90.51.00 600,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA 10.301.0004.2038.0000 21.600,00
ABERTA/AR LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES 21.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 2.400,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.2053.0000 6.838.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.838.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.2053.0000 6.838.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.838.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.485.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 1.200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 960.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 216.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 12.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 84.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.353.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.50.41.00 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 168.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.560.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.315 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.316 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.02.999.000 3.3.90.30.00 600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 3.3.90.35.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.315 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.316 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.02.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 960.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.315 3.3.90.39.00 152.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.316 3.3.90.39.00 152.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.02.999.000 3.3.90.39.00 600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 6.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 24.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.301 3.3.90.93.00 12.000,00
PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 10.301.0004.2054.0000 1.014.200,00
SAÚDE - PACS
3 DESPESAS CORRENTES 1.014.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 10.301.0004.2054.0000 1.014.200,00
SAÚDE - PACS
3 DESPESAS CORRENTES 1.014.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 996.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 2.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.02.999.303 3.1.90.04.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.303 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.301 3.1.90.13.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.02.999.303 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.303 3.1.90.16.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.1.90.92.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.02.999.303 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.3.90.92.00 600,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA 10.301.0004.2057.0000 390.000,00
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENTES 390.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.301 3.1.90.13.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.1.90.92.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.3.90.04.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.301 3.3.90.47.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.3.90.92.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA 10.301.0004.2057.0000 390.000,00
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA 10.301.0004.2059.0000 159.600,00
ATENÇÃO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 159.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 144.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.301 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.1.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.301 3.1.90.94.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.3.90.04.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.301 3.3.90.47.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.3.90.92.00 1.200,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 10.301.0004.2060.0000 27.600,00
FINANCIAMENTO DO CAPS
3 DESPESAS CORRENTES 27.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE 10.301.0004.2062.0000 2.621.600,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 2.621.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.184.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 860.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 144.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.301 3.1.90.13.00 96.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 84.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.437.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.301 3.3.50.41.00 600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.3.90.04.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 320.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 108.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.02.999.301 3.3.90.40.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.301 3.3.90.47.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 3.3.90.92.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO EMULTI - EQUIPES 10.301.0004.2085.0000 10.800,00
MULTIPROFISSIONAIS
3 DESPESAS CORRENTES 10.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 1.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 3.3.90.14.00 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 1.200,00
ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA 10.301.0004.2086.0000 314.740,00
COFINANCIAMENTO DA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 314.740,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.309 3.1.90.11.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.309 3.1.90.16.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.740,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.309 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.309 3.3.90.30.00 244.540,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.309 3.3.90.36.00 4.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.309 3.3.90.39.00 60.000,00
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE 10.301.0004.2103.0000 286.800,00
PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD
3 DESPESAS CORRENTES 286.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 32.400,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 3.3.90.32.00 2.400,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.301 3.3.90.32.00 2.400,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 10.301.0004.2111.0000 54.260,00
PERMANENTE
3 DESPESAS CORRENTES 54.260,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 10.301.0004.2111.0000 54.260,00
PERMANENTE
3 DESPESAS CORRENTES 54.260,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.260,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 27.860,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 3.3.90.35.00 2.400,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.301 3.3.90.35.00 2.400,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.621.02.999.000 3.3.90.35.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 2.400,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 10.301.0004.2120.0000 1.080.000,00
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR
3 DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 1.056.000,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.301.0004.2176.0000 338.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 338.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.313 3.1.90.04.00 240.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.313 3.1.90.04.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.313 3.1.90.11.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.313 3.1.90.11.00 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.313 3.1.90.16.00 1.200,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.313 3.1.90.16.00 1.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02.999.313 3.3.90.14.00 1.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.313 3.3.90.14.00 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.313 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.313 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.313 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.313 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.313 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.313 3.3.90.39.00 6.000,00
IMPLANT. E MANUT. DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 10.301.0004.2201.0000 7.200,00
SAUDE BUCAL - SESB
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANT. E MANUT. DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 10.301.0004.2201.0000 7.200,00
SAUDE BUCAL - SESB
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À 10.301.0004.2203.0000 7.200,00
ATIVIDADE FÍSICA-IAF
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10.301.0004.2204.0000 7.200,00
TABAGISMO
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 10.301.0004.2205.0000 7.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
GARANTIA DE ACESSO À INTERNET NA APS P/QUALIF 10.301.0004.2206.0000 7.200,00
DO SIST DE INFORMAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO, ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA 10.301.0004.2207.0000 9.600,00
UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL-UOM
3 DESPESAS CORRENTES 9.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 10.301.0004.2208.0000 7.200,00
ESPECIALIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 10.301.0004.2208.0000 7.200,00
ESPECIALIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 10.301.0004.2209.0000 7.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - 10.301.0004.2212.0000 15.600,00
PSE
3 DESPESAS CORRENTES 15.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
MANUTENÇÃO DO CRESCER SAUDAVEL 10.301.0004.2213.0000 7.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.301.0004.2215.0000 7.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES 10.301.0004.2216.0000 7.200,00
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10.301.0004.2218.0000 108.000,00
MELHOR EM CASA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10.301.0004.2218.0000 108.000,00
MELHOR EM CASA
3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 12.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A 10.301.0004.2219.0000 120.000,00
ESPECIALIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 12.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO DO PROGRAMA SUS 10.301.0004.2220.0000 108.000,00
DIGITAL
3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.3.90.04.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 12.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIAUÍ 10.301.0004.2221.0000 108.000,00
SAÚDE DIGITAL
3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 3.1.90.11.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 12.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO 10.301.0004.2222.0000 688.400,00
ENFERMAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 688.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.605 3.1.90.04.00 340.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.605 3.1.90.11.00 340.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO 10.301.0004.2222.0000 688.400,00
ENFERMAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 688.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.605.02.999.605 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.02.999.605 3.3.90.39.00 2.400,00
AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. 10.302.0004.1083.0000 12.000,00
BÁSICA DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.02.999.000 4.4.90.51.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 2.400,00
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR 10.302.0004.1133.0000 4.800,00
CENTRO DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.800,00
4 INVESTIMENTOS 4.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 2.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 2.400,00
MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 10.302.0004.2160.0000 46.800,00
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 46.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 2.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.302 3.1.90.04.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.302 3.1.90.11.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.302 3.1.90.16.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.302 3.1.90.92.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.3.90.04.00 2.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.302 3.3.90.04.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.302 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.302 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.302 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.302 3.3.90.39.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.302 3.3.90.92.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 10.302.0004.2200.0000 7.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FISIOTERAPIA
3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.302 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.302 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.302 3.3.90.39.00 2.400,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 10.302.0004.2202.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.302 3.1.90.11.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.302 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.302 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.302 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.302 3.3.90.39.00 2.400,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0004.2055.0000 840.000,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 840.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.306 3.3.90.30.00 840.000,00
QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 10.304.0004.2155.0000 99.600,00
SANITÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 99.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.304 3.1.90.04.00 24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 3.1.90.11.00 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.304 3.1.90.13.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.304 3.1.90.92.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.304 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.304 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.304 3.3.90.39.00 12.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM 10.305.0004.2058.0000 395.400,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 395.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM 10.305.0004.2058.0000 395.400,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 395.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 348.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.304 3.1.90.04.00 48.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 96.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.304 3.1.90.13.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 3.1.90.16.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.304 3.1.90.92.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.304 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.304 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.304 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.304 3.3.90.39.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.304 3.3.90.47.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.304 3.3.90.92.00 2.400,00
AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE 10.305.0004.2214.0000 416.400,00
ÀS ENDEMIAS
3 DESPESAS CORRENTES 416.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.304 3.1.90.04.00 2.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.02.999.303 3.1.90.04.00 96.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 36.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 3.1.90.11.00 36.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.303 3.1.90.11.00 156.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.304 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.304 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.304 3.3.90.39.00 12.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 10.306.0004.2149.0000 18.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 10.306.0004.2149.0000 18.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
TOTAL 16.753.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, 17.544.0006.1023.0000 51.200,00
BARRAGENS E BARREIROS
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
4 INVESTIMENTOS 51.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 20.605.0011.1056.0000 51.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
4 INVESTIMENTOS 51.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 48.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 20.605.0011.1057.0000 51.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
4 INVESTIMENTOS 51.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 48.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0011.2043.0000 6.000,00
MATADOURO PÚBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 5.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0011.1030.0000 51.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0011.1030.0000 51.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
4 INVESTIMENTOS 51.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0011.1113.0000 50.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.600,00
4 INVESTIMENTOS 50.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0011.2035.0000 202.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 202.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 192.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
INCENTIVO A PECUÁRIA 20.606.0011.2040.0000 1.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 20.606.0011.2041.0000 1.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
APOIO A AGRICULTORES 20.606.0011.2042.0000 1.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A AGRICULTORES 20.606.0011.2042.0000 1.800,00
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 20.606.0011.2164.0000 3.600,00
MECANIZADA
3 DESPESAS CORRENTES 3.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20.608.0011.2037.0000 2.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 20.608.0011.2039.0000 1.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
TOTAL 477.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO 04.542.0005.1134.0000 13.200,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.200,00
4 INVESTIMENTOS 13.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.600,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.542.0005.1135.0000 13.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.200,00
4 INVESTIMENTOS 13.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.600,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO 04.542.0005.2217.0000 6.930,00
AMBIENTE/DEPARTAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 6.930,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.970,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.640,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 330,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.960,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.320,00
TOTAL 33.330,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS 15.121.0009.1138.0000 197.000,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4 INVESTIMENTOS 197.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 194.600,00
PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO ASFÁLTICA DE VIAS 15.451.0009.1005.0000 50.600,00
PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.600,00
4 INVESTIMENTOS 50.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0009.1032.0000 61.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 61.200,00
4 INVESTIMENTOS 30.600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 4.4.90.61.00 30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 480,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 4.5.90.61.00 30.120,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO 15.451.0010.1028.0000 51.200,00
ASFALTICA/CALÇAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
4 INVESTIMENTOS 51.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 15.451.0010.2044.0000 19.200,00
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 19.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 15.452.0005.2047.0000 2.400,00
FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 15.452.0005.2047.0000 2.400,00
FUNERÁRIOS
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0008.2150.0000 85.800,00
OUTRO LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 85.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 15.452.0009.1061.0000 25.200,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.200,00
4 INVESTIMENTOS 25.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO 15.452.0009.1080.0000 30.600,00
PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.600,00
4 INVESTIMENTOS 30.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 29.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0010.1017.0000 219.200,00
OUTROS LOGR. PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 219.200,00
4 INVESTIMENTOS 219.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.018 4.4.90.51.00 168.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 15.452.0010.2046.0000 1.491.600,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.491.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 216.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 204.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.071.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 420.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 540.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 3.3.90.93.00 2.400,00
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 15.452.0010.2046.0000 1.491.600,00
PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0010.2048.0000 381.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 381.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 15.751.0010.2067.0000 169.200,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 169.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.05.999.000 3.3.90.92.00 600,00
IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 15.752.0010.1034.0000 75.600,00
URBANA/RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.600,00
4 INVESTIMENTOS 75.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 48.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 15.782.0005.2050.0000 117.000,00
RODOVIAS
3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 15.782.0005.2050.0000 117.000,00
RODOVIAS
3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.750.11.999.010 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.11.999.010 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.11.999.010 3.3.90.39.00 600,00
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.782.0006.1066.0000 2.400,00
RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.400,00
4 INVESTIMENTOS 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR 15.782.0009.1087.0000 51.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
4 INVESTIMENTOS 51.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES 15.782.0011.1036.0000 155.200,00
E PASSAGEM MOLHADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.200,00
4 INVESTIMENTOS 155.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 104.000,00
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16.481.0011.1116.0000 51.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
4 INVESTIMENTOS 51.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0010.1020.0000 51.200,00
MELHORIA HABITACIONAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.200,00
4 INVESTIMENTOS 51.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0010.1020.0000 51.200,00
MELHORIA HABITACIONAL
CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 17.511.0011.1024.0000 76.400,00
D´ÁGUAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 76.400,00
4 INVESTIMENTOS 76.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / 17.511.0011.1062.0000 123.800,00
TUBULARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 123.800,00
4 INVESTIMENTOS 123.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 17.511.0011.1088.0000 64.400,00
CISTERNAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 64.400,00
4 INVESTIMENTOS 64.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 17.511.0011.2151.0000 622.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 622.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 541.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 540.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 17.512.0010.1022.0000 50.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABASTECIMENTO D´ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.600,00
4 INVESTIMENTOS 50.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 17.512.0010.1027.0000 168.600,00
SANITÁRIO - RESÍDUOS SOLIDOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 168.600,00
4 INVESTIMENTOS 168.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 168.000,00
CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 17.512.0010.1064.0000 24.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.600,00
4 INVESTIMENTOS 24.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 24.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 17.512.0010.2049.0000 82.200,00
D´ÁGUA
3 DESPESAS CORRENTES 82.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 72.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
TOTAL 4.502.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA PEIXE NA MESA 08.122.0003.2066.0000 108.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 108.000,00
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.122.0003.2156.0000 144.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 144.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 108.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 18.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 12.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 08.122.0005.1114.0000 6.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 08.122.0005.2051.0000 316.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 316.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA 08.122.0009.1068.0000 72.000,00
SECRETARIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4 INVESTIMENTOS 72.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 24.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.122.0009.1112.0000 78.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.122.0009.1112.0000 78.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00
4 INVESTIMENTOS 78.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 08.122.0009.1114.0000 1.200,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 INVESTIMENTOS 1.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
TOTAL 726.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0003.1110.0000 306.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 306.000,00
4 INVESTIMENTOS 306.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.122.0003.2065.0000 555.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 555.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 18.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 6.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 24.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.04.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.04.999.000 3.3.90.39.00 600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 6.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.400,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE 08.122.0003.2075.0000 37.800,00
SOCIAL(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
3 DESPESAS CORRENTES 37.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 2.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 3.1.90.11.00 2.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FORTALECIMENTO DO CONTROLE 08.122.0003.2075.0000 37.800,00
SOCIAL(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
3 DESPESAS CORRENTES 37.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 3.3.90.14.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 600,00
PROCADSUAS 08.122.0003.2173.0000 72.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 18.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 08.122.0009.1041.0000 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 6.000,00
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0009.1110.0000 18.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 18.000,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA 08.243.0003.2166.0000 432.000,00
FELIZ - PCF
3 DESPESAS CORRENTES 432.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 216.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0003.1110.0000 21.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.600,00
4 INVESTIMENTOS 21.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.04.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.04.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUT.DO CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL - 08.244.0003.2061.0000 30.600,00
CRAS
3 DESPESAS CORRENTES 30.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 7.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.660.04.999.000 3.3.90.40.00 2.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 6.000,00
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0003.2068.0000 38.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 38.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.400,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 18.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.000 3.3.90.32.00 600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 18.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.04.999.000 3.3.90.48.00 600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.000 3.3.90.48.00 600,00
BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO 08.244.0003.2092.0000 187.200,00
CADASTRO ÚNICO
3 DESPESAS CORRENTES 187.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 156.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 9.600,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 08.245.0003.1137.0000 162.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 162.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 08.245.0003.1137.0000 162.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 162.000,00
4 INVESTIMENTOS 162.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.017 4.4.90.51.00 54.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.017 4.4.90.52.00 60.000,00
EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.245.0003.2073.0000 8.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 8.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.017 3.1.90.04.00 2.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.017 3.1.90.11.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.017 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.017 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.017 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.017 3.3.90.39.00 600,00
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-(IGD-SUAS)/CapitaSuas 08.245.0003.2090.0000 57.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 9.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.600,00
SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DOS 08.245.0003.2098.0000 88.200,00
SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 88.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 18.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.16.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.04.999.000 3.1.90.94.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 18.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DOS 08.245.0003.2098.0000 88.200,00
SUAS
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL 08.245.0003.2171.0000 896.400,00
PSB/ACESSUAS TRABALHO
3 DESPESAS CORRENTES 896.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 66.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 824.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 420.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 336.000,00
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 08.245.0003.2177.0000 42.000,00
ALTA COMPLEXIDADE(MAC)/AEPETI
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
TOTAL 2.959.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 56
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08.243.0003.1007.0000 1.200,00
ADOLESCENTE-FMDCA
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4 INVESTIMENTOS 1.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.401 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.401 4.4.90.52.00 600,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 08.243.0003.2192.0000 137.808,00
3 DESPESAS CORRENTES 137.808,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.208,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.401 3.1.90.11.00 26.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.401 3.1.90.13.00 5.808,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.401 3.3.90.30.00 39.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.401 3.3.90.36.00 26.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.401 3.3.90.39.00 26.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.401 3.3.90.48.00 13.200,00
TOTAL 139.008,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 57
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, 23.122.0005.2034.0000 5.400,00
RURAL E EQUICULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 4.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 23.608.0005.2162.0000 2.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 23.608.0009.1090.0000 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.000,00
IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO 23.695.0006.1049.0000 48.600,00
MUNICÍPIO.
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.600,00
4 INVESTIMENTOS 48.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
TOTAL 68.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 58
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 04.124.0005.1117.0000 12.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 12.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.124.0005.1118.0000 48.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4 INVESTIMENTOS 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 48.000,00
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 04.124.0005.2077.0000 156.000,00
DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 144.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 600,00
TOTAL 216.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 59
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR PREDIO DA 27.122.0005.1119.0000 600,00
SEC.MUNIC.DA JUVENTUDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL 27.122.0005.1120.0000 600,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISICAO DE VEICULO 27.122.0005.1121.0000 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4 INVESTIMENTOS 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 24.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 27.122.0005.2084.0000 316.200,00
JUVENTUDE
3 DESPESAS CORRENTES 315.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 312.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
TOTAL 341.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 60
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO 13.391.0007.1048.0000 2.400,00
CULTURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.400,00
4 INVESTIMENTOS 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 13.392.0005.2020.0000 1.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR 13.392.0007.1011.0000 2.400,00
BIBLIOTECA
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.400,00
4 INVESTIMENTOS 2.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 13.392.0007.1125.0000 3.600,00
E TUIRISMO
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00
4 INVESTIMENTOS 3.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.715.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.716.05.999.000 4.4.90.51.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.715.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.716.05.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL 13.392.0007.1126.0000 600,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 600,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 13.392.0007.1127.0000 48.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4 INVESTIMENTOS 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 48.000,00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0007.2032.0000 371.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 371.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 61
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0007.2032.0000 371.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 371.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.715.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.716.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.719.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 600,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 3.3.90.31.00 600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 360.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00
CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 3.3.90.41.00 600,00
CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 3.3.90.41.00 600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.05.999.000 3.3.90.48.00 600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.999.000 3.3.90.48.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0007.2136.0000 183.000,00
CULTURA E TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 183.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 168.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 600,00
TOTAL 613.200,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 62
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99
UNIDADE 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0099.2124.0000 300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
41522343/0001-01
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
Exercício: 2026 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 54.241.683,28
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.482.209,60
RECEITAS DE CAPITAL 3.640.526,32
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 931.402,00
CONTRIBUIÇÕES 133.788,00
RECEITA PATRIMONIAL 402.080,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.320,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.232.419,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 540.673,60
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.385.840,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA -4.482.209,60
TOTAL 53.400.000,00
Legislativa 1.674.720,00
Administração 5.365.914,00
Assistência Social 3.824.208,00
Saúde 16.753.200,00
Educação 17.970.460,00
Cultura 613.200,00
Urbanismo 3.186.200,00
Habitação 102.400,00
Saneamento 1.264.600,00
Agricultura 425.800,00
Comércio e Serviços 68.400,00
Desporto e Lazer 1.057.680,00
Encargos Especiais 793.218,00
Reserva de Contingência 300.000,00
TOTAL 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Notas Explicativas
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 172.500,00 1.502.220,00 1.674.720,00
01 172.500,00 1.502.220,00 1.674.720,00 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 1.674.720,00 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA 0,00 172.500,00 1.502.220,00
01.031.0001.1001.0000 0,00 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA CAMARA 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.1003.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 32.500,00 0,00 32.500,00
01.031.0001.1004.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 40.000,00 0,00 40.000,00
PERMANENTE
01.031.0001.2001.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.486.700,00 1.486.700,00
01.031.0001.2191.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 15.520,00 15.520,00
04 Administração 0,00 372.330,00 4.993.584,00 5.365.914,00
04 1.200,00 0,00 1.200,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 1.200,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 1.200,00 0,00
04.121.0009.1018.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1.200,00 0,00 1.200,00
04 277.800,00 4.832.184,00 5.109.984,00 122 Administração Geral 0,00
04 122 5.006.784,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 174.600,00 4.832.184,00
04.122.0005.1016.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. 600,00 0,00 600,00
MUNICIPAL
04.122.0005.1018.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 48.000,00 0,00 48.000,00
04.122.0005.1128.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 56.000,00 0,00 56.000,00
PERMANENTE
04.122.0005.1129.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0005.1130.0000 0,00 AQUISIÇÂO DE VEICULO 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.0005.2007.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 0,00 709.400,00 709.400,00
04.122.0005.2009.0000 0,00 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.0005.2010.0000 0,00 ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS 0,00 48.000,00 48.000,00
04.122.0005.2011.0000 0,00 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 3.720,00 3.720,00
04.122.0005.2012.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 133.200,00 133.200,00
04.122.0005.2013.0000 0,00 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS 0,00 840,00 840,00
GERAIS
04.122.0005.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.288.800,00 3.288.800,00
04.122.0005.2045.0000 0,00 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 132.264,00 132.264,00
04.122.0005.2052.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 3.600,00 3.600,00
04.122.0005.2079.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 0,00 320.000,00 320.000,00
04.122.0005.2110.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 30.600,00 30.600,00
04.122.0005.2195.0000 0,00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 96.000,00 96.000,00
04.122.0005.2196.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 2.400,00 2.400,00
04.122.0005.2197.0000 0,00 ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA 0,00 960,00 960,00
04.122.0005.2198.0000 0,00 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS 0,00 2.400,00 2.400,00
04 122 103.200,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 103.200,00 0,00
04.122.0009.1016.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. 73.200,00 0,00 73.200,00
MUNICIPAL
04.122.0009.1018.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
04 0,00 5.400,00 5.400,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 5.400,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.400,00
04.123.0005.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E 0,00 5.400,00 5.400,00
TRIBUTAÇÃO
04 60.000,00 156.000,00 216.000,00 124 Controle Interno 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 372.330,00 4.993.584,00 5.365.914,00
04 60.000,00 156.000,00 216.000,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 216.000,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 60.000,00 156.000,00
04.124.0005.1117.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
PERMANENTE
04.124.0005.1118.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 48.000,00 0,00 48.000,00
04.124.0005.2077.0000 0,00 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 156.000,00 156.000,00
MUNICÍPIO
04 33.330,00 0,00 33.330,00 542 Controle Ambiental 0,00
04 542 33.330,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 33.330,00 0,00
04.542.0005.1134.0000 0,00 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 13.200,00 0,00 13.200,00
MEIO AMBIENTE
04.542.0005.1135.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.200,00 0,00 13.200,00
04.542.0005.2217.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO 6.930,00 0,00 6.930,00
AMBIENTE/DEPARTAMENTO
08 Assistência Social 0,00 672.000,00 3.152.208,00 3.824.208,00
08 487.200,00 1.233.600,00 1.720.800,00 122 Administração Geral 0,00
08 122 1.223.400,00 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 306.000,00 917.400,00
08.122.0003.1110.0000 0,00 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 306.000,00 0,00 306.000,00
08.122.0003.2065.0000 0,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 555.000,00 555.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0003.2066.0000 0,00 PROGRAMA PEIXE NA MESA 0,00 108.000,00 108.000,00
08.122.0003.2075.0000 0,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE 0,00 37.800,00 37.800,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL)
08.122.0003.2156.0000 0,00 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 144.600,00 144.600,00
08.122.0003.2173.0000 0,00 PROCADSUAS 0,00 72.000,00 72.000,00
08 122 322.200,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.000,00 316.200,00
08.122.0005.1114.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 6.000,00 0,00 6.000,00
PERMANENTE
08.122.0005.2051.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 316.200,00 316.200,00
08 122 175.200,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 175.200,00 0,00
08.122.0009.1041.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 6.000,00 0,00 6.000,00
08.122.0009.1068.0000 0,00 CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA 72.000,00 0,00 72.000,00
08.122.0009.1110.0000 0,00 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 0,00 18.000,00
08.122.0009.1112.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 78.000,00 0,00 78.000,00
08.122.0009.1114.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 1.200,00 0,00 1.200,00
PERMANENTE
08 1.200,00 569.808,00 571.008,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 571.008,00 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 1.200,00 569.808,00
08.243.0003.1007.0000 0,00 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 1.200,00 0,00 1.200,00
ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.0003.2166.0000 0,00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - 0,00 432.000,00 432.000,00
PCF
08.243.0003.2192.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 0,00 137.808,00 137.808,00
08 21.600,00 256.200,00 277.800,00 244 Assistência Comunitária 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 672.000,00 3.152.208,00 3.824.208,00
08 21.600,00 256.200,00 277.800,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 277.800,00 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 21.600,00 256.200,00
08.244.0003.1110.0000 0,00 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.600,00 0,00 21.600,00
08.244.0003.2061.0000 0,00 MANUT.DO CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL - CRAS 0,00 30.600,00 30.600,00
08.244.0003.2068.0000 0,00 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 38.400,00 38.400,00
08.244.0003.2092.0000 0,00 BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO 0,00 187.200,00 187.200,00
CADASTRO ÚNICO
08 162.000,00 1.092.600,00 1.254.600,00 245 Serviços Socioassistenciais 0,00
08 245 1.254.600,00 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 162.000,00 1.092.600,00
08.245.0003.1137.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 162.000,00 0,00 162.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0003.2073.0000 0,00 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 8.400,00 8.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0003.2090.0000 0,00 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-(IGD-SUAS)/CapitaSuas 0,00 57.600,00 57.600,00
08.245.0003.2098.0000 0,00 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DOS SUAS 0,00 88.200,00 88.200,00
08.245.0003.2171.0000 0,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL PSB/ACESSUAS 0,00 896.400,00 896.400,00
TRABALHO
08.245.0003.2177.0000 0,00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 42.000,00 42.000,00
COMPLEXIDADE(MAC)/AEPETI
10 Saúde 0,00 530.000,00 16.223.200,00 16.753.200,00
10 513.200,00 14.387.800,00 14.901.000,00 301 Atenção Básica/Primária 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 530.000,00 16.223.200,00 16.753.200,00
10 513.200,00 14.387.800,00 14.901.000,00 301 Atenção Básica/Primária 0,00
10 301 14.901.000,00 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 513.200,00 14.387.800,00
10.301.0004.1037.0000 0,00 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-SMS/UBS/US E 182.400,00 0,00 182.400,00
POSTOS DE SAÚDE
10.301.0004.1039.0000 0,00 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.600,00 0,00 12.600,00
10.301.0004.1072.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 169.400,00 0,00 169.400,00
10.301.0004.1108.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 88.200,00 0,00 88.200,00
10.301.0004.1109.0000 0,00 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA ABERTA/AR 60.600,00 0,00 60.600,00
LIVRE
10.301.0004.2038.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA ABERTA/AR 0,00 21.600,00 21.600,00
LIVRE
10.301.0004.2053.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 6.838.600,00 6.838.600,00
10.301.0004.2054.0000 0,00 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 1.014.200,00 1.014.200,00
10.301.0004.2057.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA 0,00 390.000,00 390.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0004.2059.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO 0,00 159.600,00 159.600,00
BÁSICA
10.301.0004.2060.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 0,00 27.600,00 27.600,00
DO CAPS
10.301.0004.2062.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0,00 2.621.600,00 2.621.600,00
PRIMÁRIA À SAÚDE
10.301.0004.2085.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO EMULTI - EQUIPES 0,00 10.800,00 10.800,00
MULTIPROFISSIONAIS
10.301.0004.2086.0000 0,00 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA COFINANCIAMENTO 0,00 314.740,00 314.740,00
DA SAÚDE
10.301.0004.2103.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE 0,00 286.800,00 286.800,00
DENTÁRIA - LRPD
10.301.0004.2111.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 54.260,00 54.260,00
10.301.0004.2120.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR
10.301.0004.2176.0000 0,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00 338.400,00 338.400,00
10.301.0004.2201.0000 0,00 IMPLANT. E MANUT. DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAUDE 0,00 7.200,00 7.200,00
BUCAL - SESB
10.301.0004.2203.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ATIVIDADE 0,00 7.200,00 7.200,00
FÍSICA-IAF
10.301.0004.2204.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TABAGISMO 0,00 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2205.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 0,00 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2206.0000 0,00 GARANTIA DE ACESSO À INTERNET NA APS P/QUALIF DO SIST 0,00 7.200,00 7.200,00
DE INFORMAÇÃO
10.301.0004.2207.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO, ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE 0,00 9.600,00 9.600,00
ODONTOLÓGICA MÓVEL-UOM
10.301.0004.2208.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 0,00 7.200,00 7.200,00
ESPECIALIDADES
10.301.0004.2209.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 0,00 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2212.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 15.600,00 15.600,00
10.301.0004.2213.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CRESCER SAUDAVEL 0,00 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2215.0000 0,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 7.200,00 7.200,00
10.301.0004.2216.0000 0,00 QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES DA 0,00 7.200,00 7.200,00
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
10.301.0004.2218.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM 0,00 108.000,00 108.000,00
CASA
10.301.0004.2219.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A 0,00 120.000,00 120.000,00
ESPECIALIDADES
10.301.0004.2220.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL 0,00 108.000,00 108.000,00
10.301.0004.2221.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIAUÍ SAÚDE 0,00 108.000,00 108.000,00
DIGITAL
10.301.0004.2222.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO ENFERMAGEM 0,00 688.400,00 688.400,00
10 16.800,00 66.000,00 82.800,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 530.000,00 16.223.200,00 16.753.200,00
10 16.800,00 66.000,00 82.800,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 82.800,00 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 16.800,00 66.000,00
10.302.0004.1083.0000 0,00 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. BÁSICA 12.000,00 0,00 12.000,00
DE SAÚDE
10.302.0004.1133.0000 0,00 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 4.800,00 0,00 4.800,00
FISIOTERAPIA
10.302.0004.2160.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 0,00 46.800,00 46.800,00
COMPLEXIDADE
10.302.0004.2200.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 0,00 7.200,00 7.200,00
10.302.0004.2202.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 0,00 12.000,00 12.000,00
10 0,00 840.000,00 840.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 840.000,00 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 840.000,00
10.303.0004.2055.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 840.000,00 840.000,00
10 0,00 99.600,00 99.600,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 99.600,00 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 99.600,00
10.304.0004.2155.0000 0,00 QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 99.600,00 99.600,00
10 0,00 811.800,00 811.800,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 811.800,00 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 811.800,00
10.305.0004.2058.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 395.400,00 395.400,00
10.305.0004.2214.0000 0,00 AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS 0,00 416.400,00 416.400,00
ENDEMIAS
10 0,00 18.000,00 18.000,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00
10 306 18.000,00 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 18.000,00
10.306.0004.2149.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E 0,00 18.000,00 18.000,00
NUTRIÇÃO
12 Educação 0,00 1.264.400,00 16.706.060,00 17.970.460,00
12 1.200,00 0,00 1.200,00 122 Administração Geral 0,00
12 122 1.200,00 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 1.200,00 0,00
12.122.0012.1131.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 1.200,00 0,00 1.200,00
PERMANENTE
12 385.600,00 13.686.140,00 14.071.740,00 361 Ensino Fundamental 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 1.264.400,00 16.706.060,00 17.970.460,00
12 385.600,00 13.686.140,00 14.071.740,00 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 14.071.740,00 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 385.600,00 13.686.140,00
12.361.0012.1008.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR UNIDADES 78.000,00 0,00 78.000,00
ESCOLARES
12.361.0012.1010.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 201.800,00 0,00 201.800,00
12.361.0012.1098.0000 0,00 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS 1.200,00 0,00 1.200,00
FUNDEF
12.361.0012.1100.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 71.000,00 0,00 71.000,00
12.361.0012.1103.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO 1.200,00 0,00 1.200,00
12.361.0012.1131.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 32.400,00 0,00 32.400,00
PERMANENTE
12.361.0012.2021.0000 0,00 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 0,00 144.240,00 144.240,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.361.0012.2023.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.618.100,00 2.618.100,00
12.361.0012.2024.0000 0,00 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 6.870.220,00 6.870.220,00
12.361.0012.2025.0000 0,00 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 2.089.800,00 2.089.800,00
ADMINISTRATIVO
12.361.0012.2026.0000 0,00 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.0012.2027.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 0,00 1.800,00 1.800,00
12.361.0012.2069.0000 0,00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 252.600,00 252.600,00
12.361.0012.2097.0000 0,00 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 9.600,00 9.600,00
ADULTOS
12.361.0012.2107.0000 0,00 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 0,00 75.600,00 75.600,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.2125.0000 0,00 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00 385.200,00 385.200,00
12.361.0012.2126.0000 0,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 0,00 12.540,00 12.540,00
12.361.0012.2139.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 402.000,00 402.000,00
12.361.0012.2168.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 0,00 2.640,00 2.640,00
12.361.0012.2174.0000 0,00 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS 0,00 1.800,00 1.800,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0012.2175.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 0,00 640.000,00 640.000,00
12 877.600,00 2.775.840,00 3.653.440,00 365 Educação Infantil 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 1.264.400,00 16.706.060,00 17.970.460,00
12 877.600,00 2.775.840,00 3.653.440,00 365 Educação Infantil 0,00
12 365 3.653.440,00 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 877.600,00 2.775.840,00
12.365.0012.1047.0000 0,00 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE 306.400,00 0,00 306.400,00
12.365.0012.1099.0000 0,00 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 1.200,00 0,00 1.200,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.1102.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 477.600,00 0,00 477.600,00
12.365.0012.1105.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 88.800,00 0,00 88.800,00
12.365.0012.1115.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.600,00 0,00 3.600,00
12.365.0012.2021.0000 0,00 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 0,00 720,00 720,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.365.0012.2026.0000 0,00 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 72.000,00 72.000,00
12.365.0012.2031.0000 0,00 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 0,00 61.200,00 61.200,00
12.365.0012.2080.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 0,00 312.720,00 312.720,00
12.365.0012.2132.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 0,00 52.920,00 52.920,00
12.365.0012.2144.0000 0,00 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 0,00 66.600,00 66.600,00
12.365.0012.2145.0000 0,00 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 0,00 97.320,00 97.320,00
12.365.0012.2167.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 960,00 960,00
12.365.0012.2178.0000 0,00 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 1.800,00 1.800,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.2181.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 132.600,00 132.600,00
(ENSINO INFANTIL/CRECHE)
12.365.0012.2182.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 156.000,00 156.000,00
(ENSINO INFANTIL/PRÉ - ESCOLA)
12.365.0012.2183.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 0,00 60.000,00 60.000,00
12.365.0012.2184.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / PRÉ 0,00 54.000,00 54.000,00
ESCOLA
12.365.0012.2186.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO CRECHE 0,00 396.000,00 396.000,00
12.365.0012.2187.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO PRÉ 0,00 756.000,00 756.000,00
ESCOLA
12.365.0012.2188.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 0,00 139.800,00 139.800,00
12.365.0012.2189.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 53.400,00 53.400,00
PRÉS-ESCOLA
12.365.0012.2193.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 0,00 361.800,00 361.800,00
12 0,00 240.300,00 240.300,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 240.300,00 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 240.300,00
12.366.0012.2185.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO-EJA 0,00 240.300,00 240.300,00
12 0,00 3.780,00 3.780,00 367 Educação Especial 0,00
12 367 3.780,00 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 3.780,00
12.367.0012.2141.0000 0,00 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.780,00 3.780,00
13 Cultura 0,00 57.000,00 556.200,00 613.200,00
13 2.400,00 0,00 2.400,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
13 391 2.400,00 0007 CULTURA AO CIDADÃO 0,00 2.400,00 0,00
13.391.0007.1048.0000 0,00 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO CULTURAL 2.400,00 0,00 2.400,00
13 54.600,00 556.200,00 610.800,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 1.800,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.800,00
13.392.0005.2020.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 0,00 1.800,00 1.800,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
13 Cultura 0,00 57.000,00 556.200,00 613.200,00
13 54.600,00 556.200,00 610.800,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 609.000,00 0007 CULTURA AO CIDADÃO 0,00 54.600,00 554.400,00
13.392.0007.1011.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR 2.400,00 0,00 2.400,00
BIBLIOTECA
13.392.0007.1125.0000 0,00 INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA E 3.600,00 0,00 3.600,00
TUIRISMO
13.392.0007.1126.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE 600,00 0,00 600,00
13.392.0007.1127.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 48.000,00 0,00 48.000,00
13.392.0007.2032.0000 0,00 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 371.400,00 371.400,00
13.392.0007.2136.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 0,00 183.000,00 183.000,00
TURISMO
15 Urbanismo 0,00 919.400,00 2.266.800,00 3.186.200,00
15 197.000,00 0,00 197.000,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00
15 121 197.000,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 197.000,00 0,00
15.121.0009.1138.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 197.000,00 0,00 197.000,00
MUNICIPAIS
15 163.000,00 19.200,00 182.200,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 111.800,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 111.800,00 0,00
15.451.0009.1005.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 50.600,00 0,00 50.600,00
15.451.0009.1032.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 61.200,00 0,00 61.200,00
15 451 70.400,00 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 51.200,00 19.200,00
15.451.0010.1028.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA/CALÇAMENTOS 51.200,00 0,00 51.200,00
15.451.0010.2044.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 0,00 19.200,00 19.200,00
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
15 275.000,00 1.961.400,00 2.236.400,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 2.400,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.400,00
15.452.0005.2047.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 2.400,00 2.400,00
15 452 85.800,00 0008 ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 85.800,00
15.452.0008.2150.0000 0,00 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTRO 0,00 85.800,00 85.800,00
LOG. PÚBLICOS
15 452 55.800,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 55.800,00 0,00
15.452.0009.1061.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 25.200,00 0,00 25.200,00
15.452.0009.1080.0000 0,00 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO PÚBLICO 30.600,00 0,00 30.600,00
15 452 2.092.400,00 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 219.200,00 1.873.200,00
15.452.0010.1017.0000 0,00 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 219.200,00 0,00 219.200,00
LOGR. PÚBLICOS
15.452.0010.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 0,00 1.491.600,00 1.491.600,00
PÚBLICOS
15.452.0010.2048.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 381.600,00 381.600,00
15 0,00 169.200,00 169.200,00 751 Conservação de Energia 0,00
15 751 169.200,00 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 169.200,00
15.751.0010.2067.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 169.200,00 169.200,00
15 75.600,00 0,00 75.600,00 752 Energia Elétrica 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 919.400,00 2.266.800,00 3.186.200,00
15 75.600,00 0,00 75.600,00 752 Energia Elétrica 0,00
15 752 75.600,00 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 75.600,00 0,00
15.752.0010.1034.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 75.600,00 0,00 75.600,00
URBANA/RURAL
15 208.800,00 117.000,00 325.800,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
15 782 117.000,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 117.000,00
15.782.0005.2050.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 117.000,00 117.000,00
RODOVIAS
15 782 2.400,00 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 0,00 2.400,00 0,00
15.782.0006.1066.0000 0,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 2.400,00 0,00 2.400,00
15 782 51.200,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 51.200,00 0,00
15.782.0009.1087.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR 51.200,00 0,00 51.200,00
15 782 155.200,00 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 155.200,00 0,00
15.782.0011.1036.0000 0,00 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES E 155.200,00 0,00 155.200,00
PASSAGEM MOLHADA
16 Habitação 0,00 102.400,00 0,00 102.400,00
16 51.200,00 0,00 51.200,00 481 Habitação Rural 0,00
16 481 51.200,00 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 51.200,00 0,00
16.481.0011.1116.0000 0,00 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 51.200,00 0,00 51.200,00
16 51.200,00 0,00 51.200,00 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 51.200,00 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 51.200,00 0,00
16.482.0010.1020.0000 0,00 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 51.200,00 0,00 51.200,00
HABITACIONAL
17 Saneamento 0,00 559.600,00 705.000,00 1.264.600,00
17 264.600,00 622.800,00 887.400,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00
17 511 887.400,00 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 264.600,00 622.800,00
17.511.0011.1024.0000 0,00 CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUAS 76.400,00 0,00 76.400,00
17.511.0011.1062.0000 0,00 PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / TUBULARES 123.800,00 0,00 123.800,00
17.511.0011.1088.0000 0,00 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 64.400,00 0,00 64.400,00
17.511.0011.2151.0000 0,00 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 0,00 622.800,00 622.800,00
17 243.800,00 82.200,00 326.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 326.000,00 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 243.800,00 82.200,00
17.512.0010.1022.0000 0,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 50.600,00 0,00 50.600,00
D´ÁGUA
17.512.0010.1027.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO - 168.600,00 0,00 168.600,00
RESÍDUOS SOLIDOS
17.512.0010.1064.0000 0,00 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 24.600,00 0,00 24.600,00
17.512.0010.2049.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA 0,00 82.200,00 82.200,00
17 51.200,00 0,00 51.200,00 544 Recursos Hídricos 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 559.600,00 705.000,00 1.264.600,00
17 51.200,00 0,00 51.200,00 544 Recursos Hídricos 0,00
17 544 51.200,00 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 0,00 51.200,00 0,00
17.544.0006.1023.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS E 51.200,00 0,00 51.200,00
BARREIROS
20 Agricultura 0,00 203.800,00 222.000,00 425.800,00
20 102.000,00 6.000,00 108.000,00 605 Abastecimento 0,00
20 605 108.000,00 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 102.000,00 6.000,00
20.605.0011.1056.0000 0,00 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 51.000,00 0,00 51.000,00
20.605.0011.1057.0000 0,00 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 51.000,00 0,00 51.000,00
20.605.0011.2043.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 0,00 6.000,00 6.000,00
PÚBLICO
20 101.800,00 211.800,00 313.600,00 606 Extensão Rural 0,00
20 606 313.600,00 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 101.800,00 211.800,00
20.606.0011.1030.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 51.200,00 0,00 51.200,00
20.606.0011.1113.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 50.600,00 0,00 50.600,00
20.606.0011.2035.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 202.800,00 202.800,00
20.606.0011.2040.0000 0,00 INCENTIVO A PECUÁRIA 0,00 1.800,00 1.800,00
20.606.0011.2041.0000 0,00 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 0,00 1.800,00 1.800,00
20.606.0011.2042.0000 0,00 APOIO A AGRICULTORES 0,00 1.800,00 1.800,00
20.606.0011.2164.0000 0,00 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 0,00 3.600,00 3.600,00
MECANIZADA
20 0,00 4.200,00 4.200,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00
20 608 4.200,00 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 4.200,00
20.608.0011.2037.0000 0,00 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 2.400,00 2.400,00
20.608.0011.2039.0000 0,00 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 0,00 1.800,00 1.800,00
23 Comércio e Serviços 0,00 60.600,00 7.800,00 68.400,00
23 0,00 5.400,00 5.400,00 122 Administração Geral 0,00
23 122 5.400,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.400,00
23.122.0005.2034.0000 0,00 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, RURAL E 0,00 5.400,00 5.400,00
EQUICULTURA
23 12.000,00 2.400,00 14.400,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00
23 608 2.400,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.400,00
23.608.0005.2162.0000 0,00 APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 0,00 2.400,00 2.400,00
23 608 12.000,00 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 12.000,00 0,00
23.608.0009.1090.0000 0,00 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 12.000,00 0,00 12.000,00
23 48.600,00 0,00 48.600,00 695 Turismo 0,00
23 695 48.600,00 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 0,00 48.600,00 0,00
23.695.0006.1049.0000 0,00 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO 48.600,00 0,00 48.600,00
MUNICÍPIO.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 0,00 60.600,00 7.800,00 68.400,00
27 Desporto e Lazer 0,00 560.280,00 497.400,00 1.057.680,00
27 25.200,00 316.200,00 341.400,00 122 Administração Geral 0,00
27 122 341.400,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 25.200,00 316.200,00
27.122.0005.1119.0000 0,00 CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR PREDIO DA SEC.MUNIC.DA 600,00 0,00 600,00
JUVENTUDE
27.122.0005.1120.0000 0,00 AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL 600,00 0,00 600,00
PERMANENTE
27.122.0005.1121.0000 0,00 AQUISICAO DE VEICULO 24.000,00 0,00 24.000,00
27.122.0005.2084.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 316.200,00 316.200,00
27 219.000,00 0,00 219.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 219.000,00 0008 ESPORTE E LAZER 0,00 219.000,00 0,00
27.812.0008.1013.0000 0,00 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 218.400,00 0,00 218.400,00
27.812.0008.1132.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 600,00 0,00 600,00
PERMANENTE
27 316.080,00 181.200,00 497.280,00 813 Lazer 0,00
27 813 497.280,00 0008 ESPORTE E LAZER 0,00 316.080,00 181.200,00
27.813.0008.1012.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE 50.480,00 0,00 50.480,00
ESPORTES
27.813.0008.1045.0000 0,00 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 51.200,00 0,00 51.200,00
27.813.0008.1050.0000 0,00 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE FUTEBOL 214.400,00 0,00 214.400,00
27.813.0008.2033.0000 0,00 APOIO DO DESPORTO AMADOR 0,00 37.200,00 37.200,00
27.813.0008.2133.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 0,00 73.200,00 73.200,00
27.813.0008.2137.0000 0,00 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 0,00 70.800,00 70.800,00
28 Encargos Especiais 793.218,00 0,00 0,00 793.218,00
28 0,00 0,00 402.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 402.000,00
28 843 402.000,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 402.000,00 0,00 0,00
28.843.0005.1033.0000 400.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 400.000,00
28.843.0005.2122.0000 2.000,00 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.000,00
28 0,00 0,00 391.218,00 846 Outros Encargos Especiais 391.218,00
28 846 391.218,00 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 391.218,00 0,00 0,00
28.846.0005.2123.0000 391.218,00 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 391.218,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
99 0,00 0,00 300.000,00 999 Reserva de Contingência 300.000,00
99 999 300.000,00 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 0,00 0,00
99.999.0099.2124.0000 300.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 1.093.218,00 5.474.310,00 46.832.472,00 53.400.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 12
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.674.720,00 1.674.720,00
01 031 Ação Legislativa 1.674.720,00 1.674.720,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO 0001 1.674.720,00 1.674.720,00
LEGISLATIVA
04 Administração 5.365.914,00 4.843.914,00 522.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 1.200,00 1.200,00
04 121 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 1.200,00 1.200,00
PATRIMONIO
04 122 Administração Geral 5.109.984,00 4.589.184,00 520.800,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 5.006.784,00 4.517.184,00 489.600,00
04 122 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 103.200,00 72.000,00 31.200,00
PATRIMONIO
04 123 Administração Financeira 5.400,00 5.400,00
04 123 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 5.400,00 5.400,00
04 124 Controle Interno 216.000,00 216.000,00
04 124 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 216.000,00 216.000,00
04 542 Controle Ambiental 33.330,00 33.330,00
04 542 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 33.330,00 33.330,00
08 Assistência Social 3.824.208,00 1.426.008,00 2.398.200,00
08 122 Administração Geral 1.720.800,00 1.287.000,00 433.800,00
08 122 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 1.223.400,00 820.800,00 402.600,00
08 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 322.200,00 322.200,00
08 122 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 175.200,00 144.000,00 31.200,00
PATRIMONIO
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 571.008,00 139.008,00 432.000,00
08 243 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 571.008,00 139.008,00 432.000,00
08 244 Assistência Comunitária 277.800,00 277.800,00
08 244 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 277.800,00 277.800,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 1.254.600,00 1.254.600,00
08 245 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0003 1.254.600,00 1.254.600,00
10 Saúde 16.753.200,00 16.753.200,00
10 301 Atenção Básica/Primária 14.901.000,00 14.901.000,00
10 301 SAUDE DE QUALIDADE 0004 14.901.000,00 14.901.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.800,00 82.800,00
10 302 SAUDE DE QUALIDADE 0004 82.800,00 82.800,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 840.000,00 840.000,00
10 303 SAUDE DE QUALIDADE 0004 840.000,00 840.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 99.600,00 99.600,00
10 304 SAUDE DE QUALIDADE 0004 99.600,00 99.600,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 811.800,00 811.800,00
10 305 SAUDE DE QUALIDADE 0004 811.800,00 811.800,00
10 306 Alimentação e Nutrição 18.000,00 18.000,00
10 306 SAUDE DE QUALIDADE 0004 18.000,00 18.000,00
12 Educação 17.970.460,00 17.970.460,00
12 122 Administração Geral 1.200,00 1.200,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 122 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 1.200,00 1.200,00
12 361 Ensino Fundamental 14.071.740,00 14.071.740,00
12 361 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 14.071.740,00 14.071.740,00
12 365 Educação Infantil 3.653.440,00 3.653.440,00
12 365 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 3.653.440,00 3.653.440,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 240.300,00 240.300,00
12 366 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 240.300,00 240.300,00
12 367 Educação Especial 3.780,00 3.780,00
12 367 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0012 3.780,00 3.780,00
13 Cultura 613.200,00 600.000,00 13.200,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.400,00 1.200,00 1.200,00
13 391 CULTURA AO CIDADÃO 0007 2.400,00 1.200,00 1.200,00
13 392 Difusão Cultural 610.800,00 598.800,00 12.000,00
13 392 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 1.800,00 1.800,00
13 392 CULTURA AO CIDADÃO 0007 609.000,00 597.000,00 12.000,00
15 Urbanismo 3.186.200,00 2.182.680,00 1.003.520,00
15 121 Planejamento e Orçamento 197.000,00 600,00 196.400,00
15 121 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 197.000,00 600,00 196.400,00
PATRIMONIO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 182.200,00 20.880,00 161.320,00
15 451 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 111.800,00 1.080,00 110.720,00
PATRIMONIO
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 70.400,00 19.800,00 50.600,00
15 452 Serviços Urbanos 2.236.400,00 2.013.000,00 223.400,00
15 452 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 2.400,00 2.400,00
15 452 ESPORTE E LAZER 0008 85.800,00 85.800,00
15 452 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 55.800,00 53.400,00 2.400,00
PATRIMONIO
15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 2.092.400,00 1.871.400,00 221.000,00
15 751 Conservação de Energia 169.200,00 36.600,00 132.600,00
15 751 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 169.200,00 36.600,00 132.600,00
15 752 Energia Elétrica 75.600,00 24.600,00 51.000,00
15 752 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 75.600,00 24.600,00 51.000,00
15 782 Transporte Rodoviário 325.800,00 87.000,00 238.800,00
15 782 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 117.000,00 85.800,00 31.200,00
15 782 JARDIM EM CRESCIMENTO 0006 2.400,00 2.400,00
15 782 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 51.200,00 600,00 50.600,00
PATRIMONIO
15 782 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 155.200,00 600,00 154.600,00
16 Habitação 102.400,00 1.200,00 101.200,00
16 481 Habitação Rural 51.200,00 600,00 50.600,00
16 481 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 51.200,00 600,00 50.600,00
16 482 Habitação Urbana 51.200,00 600,00 50.600,00
16 482 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 51.200,00 600,00 50.600,00
17 Saneamento 1.264.600,00 816.600,00 448.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 887.400,00 732.000,00 155.400,00
17 511 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 887.400,00 732.000,00 155.400,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
17 512 Saneamento Básico Urbano 326.000,00 84.000,00 242.000,00
17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO 0010 326.000,00 84.000,00 242.000,00
17 544 Recursos Hídricos 51.200,00 600,00 50.600,00
17 544 JARDIM EM CRESCIMENTO 0006 51.200,00 600,00 50.600,00
20 Agricultura 425.800,00 225.000,00 200.800,00
20 605 Abastecimento 108.000,00 8.400,00 99.600,00
20 605 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 108.000,00 8.400,00 99.600,00
20 606 Extensão Rural 313.600,00 212.400,00 101.200,00
20 606 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 313.600,00 212.400,00 101.200,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 4.200,00 4.200,00
20 608 DESENVOLVIMENTO RURAL 0011 4.200,00 4.200,00
23 Comércio e Serviços 68.400,00 19.800,00 48.600,00
23 122 Administração Geral 5.400,00 5.400,00
23 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 5.400,00 5.400,00
23 608 Promoção da Produção Agropecuária 14.400,00 14.400,00
23 608 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 2.400,00 2.400,00
23 608 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 0009 12.000,00 12.000,00
PATRIMONIO
23 695 Turismo 48.600,00 48.600,00
23 695 JARDIM EM CRESCIMENTO 0006 48.600,00 48.600,00
27 Desporto e Lazer 1.057.680,00 740.640,00 317.040,00
27 122 Administração Geral 341.400,00 341.400,00
27 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 341.400,00 341.400,00
27 812 Desporto Comunitário 219.000,00 216.600,00 2.400,00
27 812 ESPORTE E LAZER 0008 219.000,00 216.600,00 2.400,00
27 813 Lazer 497.280,00 182.640,00 314.640,00
27 813 ESPORTE E LAZER 0008 497.280,00 182.640,00 314.640,00
28 Encargos Especiais 793.218,00 774.018,00 19.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 402.000,00 402.000,00
28 843 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 402.000,00 402.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 391.218,00 372.018,00 19.200,00
28 846 APOIO ADMINISTRATIVO 0005 391.218,00 372.018,00 19.200,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 300.000,00 300.000,00
TOTAL 39.795.420,00 13.604.580,00 53.400.000,00 0,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.674.720,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.018.880,00
Orgão: 02 02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 4.094.104,00
Função 28 Encargos Especiais 793.218,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Valor
Função 12 Educação 17.970.460,00
Função 27 Desporto e Lazer 716.280,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 04 Administração 3.600,00
Função 10 Saúde 16.753.200,00
Orgão: 02 05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS Valor
Função 04 Administração 33.330,00
Função 17 Saneamento 51.200,00
Função 20 Agricultura 425.800,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 3.186.200,00
Função 16 Habitação 102.400,00
Função 17 Saneamento 1.213.400,00
Orgão: 02 07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 3.824.208,00
Orgão: 02 08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 68.400,00
Orgão: 02 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 216.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Valor
Função 27 Desporto e Lazer 341.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT Valor
Função 13 Cultura 613.200,00
Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 300.000,00
TOTAL GERAL 53.400.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.674.720,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.018.880,00
02 02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.887.322,00
02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 18.686.740,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.756.800,00
02 05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 510.330,00
02 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.502.000,00
02 07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 3.824.208,00
02 08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO 68.400,00
02 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 216.000,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 341.400,00
02 11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT 613.200,00
02 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
TOTAL 53.400.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.674.720,00
04 Administração 5.365.914,00
08 Assistência Social 3.824.208,00
10 Saúde 16.753.200,00
12 Educação 17.970.460,00
13 Cultura 613.200,00
15 Urbanismo 3.186.200,00
16 Habitação 102.400,00
17 Saneamento 1.264.600,00
20 Agricultura 425.800,00
23 Comércio e Serviços 68.400,00
27 Desporto e Lazer 1.057.680,00
28 Encargos Especiais 793.218,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00
TOTAL 53.400.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 3.824.208,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 520.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 388.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.408,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.600,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 49.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.074.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 259.800,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 219.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 486.600,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.400,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 51.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 434.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 231.600,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00
10 Saúde 16.753.200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.525.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.197.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 326.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 84.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.200,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 180.600,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 204.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.973.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 79.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.612.600,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.400,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.200,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 213.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 317.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
TOTAL 20.577.408,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 915.562,00 228.890,50
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 13.232,00 3.308,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 26.400,00 6.600,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 435.330,00 108.832,50
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 440.600,00 110.150,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 25.113.048,00 6.278.262,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 23.482.000,00 5.870.500,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 20.780.000,00 5.195.000,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.702.000,00 675.500,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 1.484.000,00 371.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 264,00 66,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 1.584,00 396,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 145.200,00 36.300,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 26.028.610,00 6.507.152,50
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.482.209,60
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.156.000,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 296.800,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 52,80
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 316,80
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 29.040,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.604.740,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.723.340,00
 5.1.1 - Principal 8.699.712,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 23.628,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.407.600,00
 5.2.1 - Principal 1.404.696,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.904,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.281.800,00
 5.3.1 - Principal 2.280.480,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.320,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 192.000,00
 5.4.1 - Principal 191.472,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 528,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 4.217.502,40
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.217.502,40
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.892.540,00
 7.1 - Educação Infantil 1.779.240,00
 7.2 - Ensino Fundamental 6.869.220,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 240.300,00
 7.4 - Educação Especial 3.780,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 3.712.200,00
 8.1 - Educação Infantil 1.072.800,00
 8.2 - Ensino Fundamental 2.639.400,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 8.4 - Educação Especial 0,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 12.604.740,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 8.892.540,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.723.340,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.407.600,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.281.800,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 192.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.777.200,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 443.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 71,64
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 77,89
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 19,41
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 3.294.820,00
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 148.920,00
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.145.300,00
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 600,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 12.018.160,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.217.502,40
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 7.800.657,60
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 29,97
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.766.880,00
 27.1 - Salário-Educação 433.200,00
 27.2 - PDDE 12.540,00
 27.3 - PNAE 252.000,00
 27.4 - PNATE 144.960,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 924.180,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 260.400,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10.380,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 2.037.660,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 652.480,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.417.820,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 600,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 2.070.900,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 915.562,00 137.334,30
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 13.232,00 1.984,80
 1.1.1 - IPTU 13.100,00 1.965,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 132,00 19,80
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 26.400,00 3.960,00
 1.2.1 - ITBI 26.400,00 3.960,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 435.330,00 65.299,50
 1.3.1 - ISS 435.330,00 65.299,50
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 440.600,00 66.090,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.411.048,00 3.361.657,20
 2.1 - Cota-Parte FPM 20.780.000,00 3.117.000,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 1.584,00 237,60
 2.3 - Cota-Parte IPVA 145.200,00 21.780,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 1.484.000,00 222.600,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 264,00 39,60
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 23.326.610,00 3.498.991,50
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.282.000,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 6.061.200,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 220.800,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.600,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 22.800,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 4.800,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 30.000,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 272.400,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 272.400,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 7.200,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 7.200,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 6.619.200,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 3.120.208,50
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 28,38
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 10.121.700,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 9.681.300,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 440.400,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 900,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 10.122.600,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.619.000,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 8.326.600,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 292.400,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 55.200,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 43.200,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 12.000,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 840.000,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 840.000,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69.600,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 69.600,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 539.400,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 539.400,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.800,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 10.800,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 10.134.000,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 14.901.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 82.800,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 840.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 99.600,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 811.800,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 18.000,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 16.753.200,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
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J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
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Código Especificação Previsão
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 931.402,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 133.788,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 402.080,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.320,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.232.419,68
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 540.673,60
SUBTOTAL 54.241.683,28
DEDUÇÃO
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -434.880,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -1.394.100,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.482.209,60
SUBTOTAL -6.311.189,60
TOTAL 47.930.493,68
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
950.800,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV 2.600,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 2.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 5.200,00
Executivo
Despesa com Pessoal 23.516.898,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.04.00 NV 98.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.04.00 NV 244.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 NV 336.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 244.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 NV 600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.16.00 NV 600,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.91.00 NV 160.200,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 56.160,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00 NV 600,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.94.00 NV 4.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Percentual Aplicado: 1,97 %
Despesa Líquida: 945.600,00
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 2
Quadro 20
Total Deduções 1.146.960,00
Percentual Aplicado: 46,67 %
Despesa Líquida: 22.369.938,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Página 1
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 53.400.000,00 53.400.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 23.518.600,00 23.518.600,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 8.723.340,00 8.723.340,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.407.600,00 1.407.600,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.281.800,00 2.281.800,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 192.000,00 192.000,00
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 6.000,00 6.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 433.200,00 433.200,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 12.540,00 12.540,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 252.000,00 252.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 144.960,00 144.960,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 922.200,00 922.200,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 5.400,00 5.400,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 253.200,00 253.200,00
574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação (Exerc.Corrente) 2.400,00 2.400,00
575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 1.800,00 1.800,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 1.800,00 1.800,00
599 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 4.800,00 4.800,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 8.022.400,00 8.022.400,00
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 267.600,00 267.600,00
602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 261.600,00 261.600,00
603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruturação Rede Serv.Públicos Saúde–Recursos destinados enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0. (Exerc.Corrente) 3.000,00 3.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 436.200,00 436.200,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 688.400,00 688.400,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 436.800,00 436.800,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 1.800,00 1.800,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 3.600,00 3.600,00
634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde (Exerc.Corrente) 3.000,00 3.000,00
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente)600,00 600,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 4.800,00 4.800,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.344.800,00 2.344.800,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 15.000,00 15.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 1.200,00 1.200,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 2.400,00 2.400,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.060.600,00 1.060.600,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 212.640,00 212.640,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 544.400,00 544.400,00
707 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 (Exerc.Corrente) 1.800,00 1.800,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 1.800,00 1.800,00
710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 3.000,00 3.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente)4.200,00 4.200,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 4.200,00 4.200,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 2.400,00 2.400,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 379.800,00 379.800,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Página 2
RECEITA PREVISTA
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 (Exerc.Corrente) 4.200,00 4.200,00
747 Outras vinculações de transferências da União (Exerc.Corrente) 2.400,00 2.400,00
748 Outras vinculações de transferências dos Estados (Exerc.Corrente) 1.800,00 1.800,00
749 Outras vinculações de transferências (Exerc.Corrente) 7.800,00 7.800,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 31.800,00 31.800,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 133.800,00 133.800,00
754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 194.600,00 194.600,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 150.120,00 150.120,00
799 Outras Vinculações Legais (Exerc.Corrente) 1.800,00 1.800,00
TOTAL 53.400.000,00 53.400.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-O
079.337.033-72