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materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaDispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências
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2025-12-11T09:52:37.896688-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
CNPJ: 63.343.719/0001-45
RUA MARTINHO SOARES DO NASCIMENTO, S/N — CENTRO
CEP: 64495-000 — JARDIM DO MULATO - P
JUSTIFICATIVA
Apresento a este Egrégio Plenário a presente justificativa para a concessão do Título de
Cidadã Mulatense à Dra. Hélida Tamara Garcia, profissional cuja trajetória e contribuição ao
município de Jardim do Mulato justificam, de forma incontestável, o reconhecimento desta
Casa Legislativa.
A Dra. Hélida Tamara Garcia atua com excelência na Atenção Básica do nosso
município, desempenhando um papel fundamental na promoção da saúde e no cuidado integral
das famílias mulatenses. Sua formação qualificada, que inclui pós-graduação em Urgência e
Emergência, garante uma atuação resolutiva em situações críticas, oferecendo à população
assistência segura, humanizada e de alto nível técnico.
Como Médica de Família e Comunidade, especialidade que representa um dos pilares
da Atenção Primária, a Dra. Hélida desenvolve seu trabalho norteado pelos princípios do
Sistema Único de Saúde. Seu compromisso com a prevenção de doenças, o acompanhamento
contínuo dos pacientes e o fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade demonstra sua
compreensão ampliada do cuidado em saúde, pautada na escuta ativa, no acolhimento e na
construção compartilhada das decisões terapêuticas.
Além disso, sua formação em Medicina do Trabalho amplia ainda mais sua
contribuição social, estendendo seu olhar para a saúde ocupacional e para a melhoria das
condições de vida e trabalho dos cidadãos. Essa atuação integrada reforça seu compromisso
ético, técnico e humano com a qualidade da assistência em saúde.
A dedicação diária da Dra. Hélida Tamara Garcia ao bem-estar da população, sua
postura profissional irrepreensível e sua constante busca por aprimoramento fazem dela um
exemplo de servidora pública comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade. Seu
trabalho impacta positivamente a vida de inúmeras famílias, contribuindo para uma atenção
mais acessível, eficiente e sensível às necessidades dos mulatenses.
Diante de sua relevante atuação e dos serviços prestados ao nosso município, é justo e
devido que esta Casa reconheça sua contribuição, concedendo-lhe o Título de Cidadã
Mulatense, como forma de gratidão e homenagem por tudo o que tem realizado em favor de
nossa gente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim do Mulato — PI, 05 de novembro de
2025.
Atenciosamente! Grigirma Persina da Silva osfa-
Grigória Pereira da Silva Costa
Vereadora - PP
www.sapl.jardimdomulato.pi.leg.br
www. jardimdomulato.pi.leg.br
EMAIL: camarajardimdomulatoW hotmail.com
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E Camscaner:
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
CNPJ: 63.343.719/0001-45
RUA MARTINHO SOARES DO NASCIMENTO, S/N — CENTRO
CEP: 64495-000 — JARDIM DO MULATO - P
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025
Dispõe sobre a concessão de
título de cidadão honorário, e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais, faz
saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente decreto legislativo:
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadã Honorária à Senhora HÉLIDA TAMARA
GARCIA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida a homenageada em data a ser
previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de
verbas do Orçamento do corrente exercício.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim do Mulato- PI, 05 de novembro de 2025.
Grsgório. Perina da Milua conte
Grigória Pereira da Silva Costa
Vereadora — PP
www.sapl.jardimdomulato.pi.leg.br
www.jardimdomulato.pi.leg.br
EMAIL: camarajardimdomulato(Dhotmail.com
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