sessao nº 2

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/02/2026 -
19:30 ; Encerramento: 20/02/2026 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; Everaldo Bispo / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao Vigéssimo dia do mês de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e seis, às 19 horas e 30 minutos, nesta cidade de Jardim do Mulato, Estado
do Piauí, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Presidente, foi
realizada a primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2026, especialmente dedicada à
leitura da Mensagem Anual do Chefe do Poder Executivo Municipal.   APRECIAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação aprovada por unamidade do
vereadores presentes. Após a leitura  e aprovação da ata da sessão anterior, o Senhor
Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para fazer uso da tribuna
e proceder à leitura da Mensagem do Executivo, em cumprimento à Lei Orgânica do
Município. Em seu pronunciamento, o Prefeito cumprimentou a Mesa Diretora, os
Vereadores, o Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Coordenadores, servidores públicos e
a população presente, destacando a importância da harmonia e independência entre os
Poderes Executivo e Legislativo como fundamento do fortalecimento da democracia e da
boa gestão pública. Na oportunidade, apresentou balanço das ações realizadas no
exercício de 2025, ressaltando o equilíbrio fiscal e financeiro do Município, com
pagamento em dia de servidores, fornecedores e obrigações legais, bem como a
antecipação de parcelas do décimo terceiro salário dos servidores efetivos. Destacou
investimentos significativos em infraestrutura, com pavimentação asfáltica e em
paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana e rural, totalizando milhares de metros
quadrados executados e outros já empenhados para início das obras. Informou ainda sobre
a reforma e ampliação do Estádio Municipal, recursos destinados para construção de
campo society, reforma do mercado público, recuperação de aproximadamente 50 km de
estradas vicinais, urbanização da lagoa municipal e aquisição de maquinários agrícolas,
incluindo tratores e equipamentos. Na área da educação, mencionou a construção de nova
unidade escolar na comunidade Mimoso, reforma de escolas, aquisição de mobiliário,
implantação quase integral do ensino em tempo integral no ensino fundamental,
valorização dos profissionais com reajuste salarial e garantia de merenda e material
didático de qualidade. No setor da saúde, destacou a ampliação dos atendimentos com
profissionais especializados (pediatria, ginecologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
fonoaudiologia, entre outros), entrega de próteses dentárias, aquisição de novos veículos,
investimentos oriundos de emendas parlamentares para custeio, equipamentos e
melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, além da ampliação prevista do posto de saúde
da comunidade Pitombeira. Ressaltou ainda ações na assistência social, com
fortalecimento dos programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade,
qualificação profissional de mulheres e jovens, e realização de ações voltadas a idosos,
gestantes e crianças. Para o ano de 2026, reafirmou o compromisso com a transparência,
o diálogo institucional e a continuidade dos investimentos em obras estruturantes,
saneamento, pavimentação e melhoria da qualidade dos serviços públicos, colocando-se à
disposição desta Casa Legislativa para manter a parceria em prol do desenvolvimento do
município. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Rogério, que cumprimentou as
autoridades presentes, deu boas-vindas aos parlamentares, destacou a importância do
início dos trabalhos legislativos e manifestou confiança nas conquistas anunciadas para o
exercício de 2026, reforçando o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar e
fiscalizar as ações do Executivo em benefício da população. Vereador Pitu cumprimentou
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as autoridades presentes, destacando o papel da mulher e fazendo referência especial à
sua filha. Parabenizou o Prefeito pela mensagem apresentada, ressaltando o compromisso
da gestão no primeiro mandato e no início do segundo. Destacou a responsabilidade da
Câmara em legislar e fiscalizar com dignidade e respeito. Deu boas-vindas ao Vereador
Everaldo, enfatizando a importância do mandato e o valor da atuação parlamentar em
defesa do povo. Registrou a licença do Vereador Dola para assumir a Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente e relembrou sua atuação em defesa da reforma do mercado
público. Apresentou requerimento verbal solicitando articulação para aquisição de
caminhão destinado à agricultura familiar, visando apoiar produtores das comunidades
rurais no transporte de seus produtos para comercialização. Vereador Hildo
cumprimentou os presentes e manifestou satisfação com o momento vivido pelo município.
Reforçou apoio à gestão municipal e destacou como pauta prioritária a necessidade de
discussão urgente sobre o Plano de Carreira dos Professores do município, apontando a
importância de valorização da categoria, especialmente no momento da aposentadoria.
Colocou-se à disposição para contribuir com o diálogo junto ao Executivo, Secretaria de
Educação e Sindicato da categoria. Vereador Rogério, em aparte, reforçou a preocupação
com o Plano de Carreira dos Professores, destacando a necessidade de garantir dignidade
salarial na aposentadoria e informando que já houve diálogo prévio com a Secretaria de
Educação sobre o tema. Vereador Antônio José parabenizou o Prefeito pelas ações
realizadas e destacou que muitas conquistas ainda não foram mencionadas na tribuna.
Deu boas-vindas ao Vereador Everaldo, ressaltando que o mandato exige dedicação,
paciência e compromisso com as demandas da população, enfatizando que ser procurado
pelo povo é parte essencial do trabalho parlamentar. Vereadora Grigória cumprimentou os
presentes, justificou seu atraso por motivo de viagem e desejou boas-vindas ao Vereador
Everaldo, reafirmando que a Câmara é a Casa do Povo. Vice-Prefeito Quinô, convidado a
usar a tribuna, agradeceu a parceria entre Executivo e Legislativo, ressaltando que os
projetos enviados à Câmara sempre tiveram como objetivo o interesse público e foram
aprovados por unanimidade. Parabenizou o Prefeito pela gestão e desejou êxito ao
Vereador Everaldo em seu mandato. Vereador Everaldo, ao fazer uso da tribuna pela
primeira vez, agradeceu a Deus, à família e aos colegas parlamentares pela recepção.
Declarou que chega para somar esforços em favor do município, reconhecendo o trabalho
desenvolvido pela gestão municipal e colocando-se à disposição para aprender, contribuir
e trabalhar em benefício da população.   
Considerações Finais: ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente agradece a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito, das autoridades e de
todos os munícipes presentes.e declarou encerrada a sessão, da qual eu, 2º Secretário
Legislativo, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos
vereadores presentes. 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/03/2026 - 19:30
Encerramento: 06/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a segunda sessão ordinária da segunda sessão legislativa da nona
legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ....................
Em seguida será o moemnto de definição da composição das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal.”
Presidente: 
“Informo que, conforme o Regimento Interno desta Casa, as comissões permanentes são
responsáveis por analisar, emitir parecer e acompanhar matérias relacionadas às suas áreas
temáticas.”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL : 
Presidente – _______________________________________
Relator – ___________________________________________
Membro – __
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Presidente – ______________________________________
Relator – __________________________________________
Membro – ________________________________________
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente – ____________________________________
Relator – ___________________________________
Membro – __________________________________________
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente – _____________________________
Relator – ________________________________
Membro- ________________________________
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
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Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a
revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
subsídios dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato - PI, para o ano de
2026, e dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
subsídios dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato - PI, para o ano de
2026, e dá outras providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
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Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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