sessao nº 14

Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/10/2025 -
19:30 ; Encerramento: 03/10/2025 - 20:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ; Hildo /
PT ; Paulim do Mulato / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a Décima Terceira Sessão
Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura  APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em Discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes.   CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: OFÍCIO Nº 032/2025 – GP   : À
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  relativo ao PROJETO DE LEI N° 06 DE
30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 .
OFÍCIO Nº 033/2025 – GP   À     Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira, referente ao PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de
autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029  OFÍCIO Nº 034/2025 – GP: À
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao PROJETO DE LEI Nº 007,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a
Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do
Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026." OFÍCIO Nº 035/2025 – GP  À   Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, referente ao PROJETO DE LEI Nº 007,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a
Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do
Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026." CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Oficio n°     /GAB. PMN     - Assunto: encaminhar projeto de lei nº 007/2025, que estima a
receita e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta no Município de JARDIM DO
MULATO-PI – LOA 2.026. Ofício - GP nº. / 2.025. ncaminhar o Projeto de Lei que trata do
Plano Plurianual - PPA quadriênio 2026/2029. MATÉRIAS SOBRE A MESA: PROJETO DE
LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que "
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026
a 2029. PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e
Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026.   
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da
outras providências. - Obs.: após a leitura o projeto vai encaminhado para as comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão e Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, para análise e emissão de pareceres. Autor: Dejair Lima de Sousa
- Prefeito, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 12 de 2025, EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da
Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício
Financeiro de 2.026. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura o projeto vai encaminhado
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para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão e Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise e emissão de pareceres. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Paulim do Mulato / PSD 
Considerações Finais: Após a  votação da ata da sessão anterior e apresentação das
matérias no primeiro expediente, o Presidente encerra o primeiro expediente e abre o
segundo expediente, Não havendo vereadores inscritos para usarem a tribuna e nada mais
a tratar, O Presidente Paulo Barbosa declara encerrada a sessão.   
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de
Jesus / PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/10/2025 - 20:00
Encerramento: 16/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro Aberta a Décima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ......
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
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Pauta da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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