sessao nº 15

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/10/2025 -
20:30 ; Encerramento: 16/10/2025 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ; Paulim
do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a Décima Quarta Sessão
Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura .  APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da sessão anterior foi discutida, votada e aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. logo após o Presidente declarou o encerramento o
primeiro expediente e abre o segundo expediente e não havendo nada a mais a tratar ,
declara encerrada a 14ª sessão Ordinária.  
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ;
Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de
Jesus / PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / PSD 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ; Abertura: 16/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 16/10/2025 - 20:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ; Paulim
do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; Vice-Presidente: Renas / PP ; 2º
Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 2ª sessão solene da 1ª sessão legislativa
da 9ª  Legislatura. Após a Composiçao da mesa de honra pelas autoridades presentes o
Presidente declarou aberta a 2ª sessão solene da 1ª sessão legislativa da 9ª legislatura,
em seguida convida a todos a se colocarem de pé para Execução do Hino Nacional
Brasileiro. Logo após faz os agradecimentos e Contextualização da solenidade e da
importância do título de "Cidadão Mulatense" seguido da Leitura dos Decretos Legislativo
que concedem os títulos, com o nome dos homenageados e seus respectivos vereadores
proponentes. logo após convida o vereador Dolar para entregar o título de Cidadão
Mulatense para o Sr. JAMES LANE RAMOS DE SOUSA (Superintendente do Tesouro
Estadual), convida o Prefeito   e o Joãozinho para entregar o Titulo ao Sr.  EMILIO
JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR ( Secretário de Estado da FAZENDA), finaliza a entrega
de títulos convidando o Vice-prefeito Kinor para fazer a entrga ao Sr. Francisco Assis de
Sousa Lopes (Francis Lopes). Em seguida os vereadores Rogerio Amaral; Edilson da Silva,
Vereadora Grigória, Salmo Borba, Antonio José, Prefeio Binha Maciel e Vice_prefeito
usaram a tribuna e fizeram suas considerações.   Cada homenageado foi chamado
individuamente para também fazerem suas considerações fazendo o uso da tribuna. O Sr.
James Lane Ramos de Sousa (Superintendente do Tesouro Estadual) expressou gratidão e
honra ao receber o Título de Cidadão de Jardim do Mulato, destacando a acolhida da
cidade. A homenagem foi vista como um fortalecimento de laços e um aumento de
responsabilidade para contribuir com o desenvolvimento local. Agradeceu aos vereadores
Paulo Borba Veloso e Salmo Borba de Jesus (pela indicação), a Joãozinho (pela lembrança),
e a todos os vereadores pela aprovação unânime. O orador finalizou ressaltando a
importância do serviço público eficiente para o impacto social e econômico. O Secretário
de Estado da Fazenda, Emílio Joaquim de Oliveira, iniciou sua fala cumprimentando o
Prefeito Dr. Jair Binha e o Vice-Prefeito Clenô Quino, reconhecendo a dificuldade da
missão de gestor público. Em seguida, saudou o Presidente da Câmara, Paulinho do
Mulado, e diversos vereadores (Rogério Vila Nova, Salmo Dóa, Antônio José, Edilson Pitu,
e Gregória). O ponto central da fala foi a ênfase na harmonia e na necessidade de
integração entre os Poderes Legislativo e Executivo, afirmando que, embora
independentes, um precisa do outro para o bom funcionamento. com muita com imensa
honra, profunda e gratidão que eu recebo o título de cidadão mulatense.  E encerra seu
discurso expressando a imensa honra, profunda gratidão e emoção ao receber o Título de
Cidadão Mulatense, destacando o orgulho de ser reconhecido pela Casa Legislativa. 
Agradeceu especialmente aos vereadores Paulo Barbosa (Paulinho do Mulato) e
Salmoc(Dóla), responsáveis pela indicação oficial, e a todos os vereadores pelo apoio
unânime à homenagem. Francisco Assis de Sousa Lopes (Francis Lopes) iniciou sua fala
citando um trecho de sua música, que expressa o sentimento de não trocar o Piauí por
lugar nenhum. Agradeceu a Deus e cumprimentou o Presidente da Câmara, Paulo Veloso,
e todos os vereadores presentes (Antônio José, Rogério Vila Nova, Edilson Pitu, Gregória e
Dóla). Saudou também o Prefeito Binha Maciel, o Vice-prefeito Kinô e aos uplentes de
vereadores, seu irmão (ex-prefeito Zé Lopes), e as demais autoridades homenageadas.
Expressou sentir-se lisonjeado pela homenagem, mas com humildade, questionou se
merecia o título de cidadão mulatense, afirmando que os outros homenageados com
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certeza o mereciam. Agradeceu profundamente a presença de todos, especialmente dos
vereadores, reconhecendo o esforço de estarem ali após o horário de trabalho, tirando
tempo de suas famílias em uma quinta-feira à noite. Agradeceu a Joãozinho e ao vereador
Renas, que foi o proponente do título, bem como a todos que votaram a favor. logo apos a
fala dos homenageados o presidente declara encerrada a sessão Solene.      
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ;
Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
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____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PP 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de
Jesus / PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/11/2025 - 19:00
Encerramento: 21/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima quinta sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 9ª Legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .... 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº 10/ 2025 - Assunto: solicitação de parecer sobre o Projeto de Indicação Nº
001/2025 aprovado na sessão do dia e encaminhado ao Poder Executivo Municpal. 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer Nº 007 da Comissão de orçamento e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PARECER Nº 008 DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30
DE SETEMBRO DE 2025. 
PARECER Nº 09//2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PARECER Nº 010//2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - LOA 2026
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA 2026/2029
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - “Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08
DE MAIO DE 2023. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2025
Não informada
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Pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato 
Altera o artigo Art. 2° da LEI
MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO
DE 2023. 
2 - PARECER nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
PARECER DA COMISSÃO DE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ORÇAMENTO E FINANÇAS,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº
007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. 
Não informada
3 - PARECER nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
PARECER DA COMISSÃO DE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ORÇAMENTO E FINANÇAS,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº
06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
(PPA 2026/2029) 
Não informada
4 - PARECER nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE
2025. (LOA 2026) 
Não informada
5 - PARECER nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE
2025. (PPA 2026/2029) 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
PARECER DA COMISSÃO DE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ORÇAMENTO E FINANÇAS,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº
007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. 
Não informada
2 - PARECER nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
PARECER DA COMISSÃO DE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ORÇAMENTO E FINANÇAS,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº
06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
(PPA 2026/2029) 
Não informada
3 - PARECER nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE
2025. (LOA 2026) 
Não informada
4 - PARECER nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE
2025. (PPA 2026/2029) 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as
despesas da Administração Direta e
Indireta do município de Jardim do
Mulato - PI, para o Exercício
Financeiro de 2.026. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Jardim do Mulato-PI,
para o Período 2026 a 2029 e da
outras providências. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2025
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato 
Altera o artigo Art. 2° da LEI
MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO
DE 2023. 
Não informada
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
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- 2028) Legislatura
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