sessao nº 6

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/05/2026 -
19:30 ; Encerramento: 08/05/2026 - 20:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; Everaldo Bispo / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Paulim do Mulato / PSD ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a quinta sessão ordinária da
segunda sessão legislativa da nona legislatura.  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes  CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: OFÍCIO Nº 010 /2026 – GP         -
Encaminhamento de Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. OFÍCIO Nº 011/2026 – GP        Encaminhamento de
Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira  -                                                                 CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício -GP nº 037/2026 - Autor - Poder Executivo Municipal - Assunto:
encaminha ao plenario o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2027, para devida apreciação e possíveis alterações desde que as mesmas
estejam de acordo com a legislação vigente e de acordo com a Instrução Normativa do
TCE está lei deverá ser apreciada em audiência pública.   MATÉRIAS SOBRE A MESA:
PROJETO DE LEI Nº.003, DE 27 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2027.   
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. Autor: Dejair
Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Após a apresentação do referido projeto de Lei, o presidentre encaminha para
as comissões de Legislaçao Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças
para análise e emissão de pareceres ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; Everaldo Bispo / PT ;
Grigória / PP ; Hildo / PT ; Paulim do Mulato / PSD ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2026, Indicar ao Poder Executivo
Municipal que seja atribuído ao Mercado Público Municipal de Jardim do Mulato – PI o
nome de: “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA HORA” Autor: Pitú,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Retirado de Pauta ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Denominação de Rua
Autor: Rogerio, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirado de Pauta ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Everaldo Bispo / PT ; 2 - Hildo / PT ; 3 - Grigória / PP ; 4
- Rogerio / PT ; 5 - Antonio José / PSD 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o presidente declara encerrada a
quinta sessão ordinária  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/05/2026
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Everaldo Bispo de
Araújo / PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/05/2026 - 19:30
Encerramento: 22/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sexta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da nona legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .... 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
OFÍCIO Nº 012/2026 – GP. - Assunto: À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira encaminhamento da Prestação de Contas do Governo Municipal exercício
Financeiro 2023 para análise e emissão de parecer. 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026 - Que Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras providências. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2026
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/05/2026
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___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
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2028) Legislatura
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