norma nº 351/2025

294 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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ID: D07F959E8FEE4 
~DO DO PIA.ut 
PREFEYllJRA MUNICIPALDEJARDIM DO MUIA1.0 
AV. JAll\.1 ~ SOARES. .. 20 - e ~ - e ~ 0440G• OOO 
N "I\J: .G22.3 !J 0001-0 t 
1..1::I /Ir 351, 0 1= 24 O I:: NOVCMIJRO O I: 202~. 
EMENTA: EsldnB B Receill;J e Fl~s ,9,S d9Sp,8S9$ da 
Admini$lr:9Ç-6ó DifVHil O lndiret'i.l dó muniClpiô do J"rdfm do 
Mulato - PI, pars o Exen::lcJo F inanceiro de 2.026. 
O ?refeito Monlclp,a:1 de J&tdlm do Mulato - PI, u~ndo de sua$ alt1boLQõe!J que lhe 
são conferidos pela Constituição Federat e pela Lat Orgf)nica d&Sta Munlclplo, encaminha 
o projeto de lel para ai apreciação desta casa legislativa. 
00 ORÇAMENTO 00 MUNICIPIO 
Att. 1° - Esuma a Roceita o fi)(a a oospos.a do Municlpto do Jal'dlm do Mulato - PI. 
para o Exercício Financeiro de 2026, em R$ 53.400.000,00 (c,nq1,,.1enta e três mllhões 
quairooentos mil reaí.s), 005 termo& do arl. 165, § 5°. da Consliiulção Federal , da Lei 
Complementar n• 101100 o da Lei de O relrlzes 0,-çamentér-le:s n • 344, de 30 de Junho de 
2025, pt:11';'.) o Exercício Flnt)ncclto do 2 .026. comprcclidcndO: 
1. 0 Ot'Çllll'l'\CU\10 FlS~I I' Í@l'Ol'll& 30 POdOI' E)(OCulivO 6 O POdef' 
legislativo do Município. seus fundos, órgão& e entidades de 
Admlni strocçao Oirem o lndirctn, inclusivo lund1J1çOOs m~nlid3S e 
ln&liluldas pelo poder público no valor de RS 32.822.592,00 {trinta e 
dols milhões oi1.occntos e vlnIe e dõls mil quinhentos f.l noventa e dols 
reais) 
li. O Orçamento de Seguridade Social. abranQendo todas as 
entidades e OrgAos a e la vlnc:ul1;1dos, da adminlstraçêo dlret~ e Indireta, 
bom Gomo o& fundos o fundaçõos fnstituldo& o manlidos pelo pOdor 
públlco no valor de RS 20.577.408,00 (vinte milhões qu nhemos e 
s.etenl& e "'º mil qual«>Cénto.s e oito roa lá). 
mll\DO DO l'IAul 
PREl'BJlJRA MUNlCIPALDEJABDIM DO MlJIA'lO 
AV. JAll\lJ::SOA~ '12-0 - C~ - Cl:Pi 0d49tl- 000 
PJ: 41_,G'22 .3 4 3 ( 0001 •0 1 
Art. 2• - Integram a Lei do Orçamento segundo o a rL 29 § 1liil dâ Lei n°. 4.320 de 17 
de març,o de 1.964. e~ seguinte-$ ane:ic.o:,: 
1. Sum ~ rlo Geral da Receita por fonies e da Despesa por 
Funções do Govemo; 
li. Quadro D emon$1ral ivo da R eceita e da De.spe$a segundo 
as Categorias Econõmicas. na torma do Anexo I; 
Ili. Quadro Discriminativo da Receita J>Of" Fontes a respectiva 
legislação: 
IV . Q uadro das Dotações por Ôrgãos do Governo e da 
AdrninistraÇilo. 
A.f't. 3º - Acompanham a Lol Orç.amentâria, segundo o art. :26 § ;2á da Lei n& 4.320 
ae 17 de mar'ÇO de 1.964: 
t - Quadros d emonstr.1livos da receita e p lanos de aplicaç:Ao dos 
tundôs 88peciais : 
n .. Quadros demonstrativos da de.spesa: 
Ili - Ouadm demonstrativo do programa an ual de trabaJhO do 
Govomo. em termos de realização do obras o de prostação d& 
se,vtços , 
CAPITULO 1 
00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃOI 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 4,,. - A Receita lotai é estimada em RS 53-400.000,00 (cinquenta e três milhões 
quatrocento:s mil reais). a sel'"ãio realizadas mediante a arrecadação de tríbutoa. outras 
receitas correntes e de capita l, na fo rma dá legis lação em vigor, diSicriminada nos quadros 
aneJiliOS com os :seguinle:s d8$dobr-amenlo:s: 
l!.~DO DO PIA.uf 
Pllll'lllUBA MUNICIPALDEJAlIDIM DO MUIA"10 
A V . JA.11\IESOA~ 420 - C EN'IIIO - CEPI: 0-4495,000 
CNN; 4 l.Gi-2 .. 343/ 0001-01 
RECEITAS CORRENTES Rs 54.241 .683.28 
Recefta Tributaria RS 931 .402,00 
Receita Patr4monlal R$ 402.080,00 
Roooit.O Agropec:.võri0a R$ 0 ,00 
Receila do Contribulçao RS 133.788,00 
Receite Industriei R$ 0,00 
ROQeit;'.1 dO Sel'Vlços R~ 1.320.00 
Tran&forêf\cie5 CoJrentos RS 52.232.419.68 
t---Outras Receitas COfTenles RS 540.673,60 
DtDUÇM$ Dt RECEITA$ R$ ..4.48.2.209.60 
~ ECEITAS DE CAPITAL R$ 3 .860.628,32 
Opor9Çôcs de Cr6dilos RS 200.000,00 
AUenaçao de Bens R$ 150.000,00 
Tran&fereneia.s <1e C-epit&I R$ 2 .365.840,00 
~ Outra& R~l8à de"Capltàl f---R$ ---904_686,32 
TOTAL DA RECEITA R$ 53.400.000,00 
SEÇÃO li 
DA F IXAÇ ÃO DA DESPESA 
Art. Sº - O VelOI'" total de flxaçao de despesa é Igual ao de p<evtsao da Receita , 
cumprindo assim , o Prlnc(plo do Equitlbrio Orçamentârlo. a qual será reallzada segundo e 
epretienleçAo doa anexos lntegnmles desle Lei. obedecendo à clas&lficaçào rnstltuclona1. 
rundonal-programdtica. distribuídas d.a s egulnlo maneira: 
1 • OE$P1!$A. POR CLASSIFICAÇÃO IN STITUCIONAi,. 
~ 
En1\ DO DO J"ll\uf 
MUNIC IPA L DE ,JAROIM DO MtJIA'JO AV. JAIM . .t:80Al~ 420 - C~Uto - Cl!P.i 01'4PG-OOO 
CNN ◄ 8:H 3 ◄ 3 0001 ·01 
02 .. 04.00 - SEC. MUN . oe SAUOE RS 3 ,600.00 
0 2.04.01 - FUNuv MUNICIPAL DE SAUOE - FMS RS 16,753.200.00 
02 ,05,00 - SEC.MUN .OE AGRIC .MEIO AMBIENTE E REC.URSOS HIORJC. l'<S 477,000.00 
02.05.01 - .-u,...oo WIUNh,,.IPA~ O c. MElv -e•ENTc, RS 33.330.00 
02.08.00 - SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS RS 4.502_000_00 
02 .. 07.00 - SEC. MUN. DA C IDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL RS 726.000,00 
l-õ2-:-01.0""'f'"=""FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS RS 2 ,959,200,00 
02.,07,0:Z - FUNOO MUN, DA CRIANÇA E 00 ADO~ESCENit;; • FMOCA RS 139.008.00 
02.oe.oo - SEC,MUN.OE PESCA,OESENV,RURÃI.. E MEIO AMO. E RS - 68.400,00 
EQUICUI. TURA E TURISMO 
0,2;,09.00 • Cur..iTRUI.AuuRIA ut:AAL uO MUNI~ PIO .... 216,000.00 
02."10.00 • SECRETARIA MUNICIPAL OA JUVENTUDE RS 341 .400.00 
02.1 1 .00 . SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO - SECUT RS 613-200.00 
02.1119.00 - RESERVA DE COtfflGE.NCIA R• 300.000.00 
"TOTA1. RI 13 ... 000,0Õ 
li . OESF>ESA POR FUNÇÃO oe GOV Ef(NO 
0 1 - LEGISLATIVA RS: 1 .674. 720.00 
02 - JUDICIARIA IRS: 0,00 
03 - ESSENCIAL A .JUSTICA RS: 0 ,00 
04 - AOMIN ISTRAÇAO R$: 5,365,914,00 
05 - DEFESA NACIONAL RS: 0,00 
06 - ::;EGURANCA PUBLl<.:A I""" 0 ,00 
07 - RELAÇOES EXTERIORES R$: 0 ,00 
08 -ASSISTENCIA SOCIAL R$: 3.824_208,00 
09 - PREVIOENCIA SOCIAL RS: 0,00 
10 - SAUOE 1= : 16,753.200,00 
11 - iRA.8ALH0 RS: 0,00 
12 - EOUCAÇAO RS: 17.970.460,00 
13--::--cuLTURA _ RS_: __ - 613-:-200.00 
14 - DIREITOS A CIOAOANIA R$: 0 ,00 
15 - URBANISMO RS: 3 ,186.200,00 
16 - HABITACAO RS: 102.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 295
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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t-s'C\ DO 00 f-'11' 
PBl'Fl'DlJRA MUNlCIPALDEJARDIM DO MUlA'lO AV. JAll\lESOA.~ 420 - CJil'IMIIO - C'EP.i 64<195°000 
CNrJt 4 1 .5:12 . 3'113/ 0001 ° 01 
17 - SANEAMENTO -- RS: -- 1.264 .600,00 
18 - GESTAO AMBIENTAL R$: 0,00 
19 - C lt:NCIA E TECNOLOGIA R$: 0,00 
20 - AGRICULTURA R~: 425.800,00 
21 - ORGANIZAÇAO AGRARIA RS: 0,00 
22 - INDUSTRIA R~: 0,00 
23 - COMERCIO E SERVIÇOS R$: 68.400,00 
24 - COMUNICACOES RS: 0,00 
25-ENERGtA R$: 0,00 
26 - TRANSPORTE RS: 0,00 
27 - DESPORTO E LAZER R$: 1 .057 .680.00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS RS: 793.218,00 
99 - RESER. OE CONTINGJ::NCIA R~: 300.000,00 
TOT A i.. D.A O.ESPESA RS: 5~.400 ,000,00 
Art. &• - Em conformidade com a Lei de Responsabllldade Fiscal - LRF foi 
(leslinado pe~ Fteserve de Conung&nela o -.;alor de A:$ 300.000.00 (trezentoe mil reelt.), 
c:aue eortesponde:m e,o per'een11.1&I de 0 ,63% d6 R&Ceil.fll corren1e Lk:luid3' eis. Qut1is S&l'!I0 
doslina.dos ao &tondimonto dos. p;.11.s.sivos 00ntingcn1e1;, lntompitl'iot,, outr'OS l'l:Scos. • 
eventos fiscais lmprevístos no êmblto do Poder Executivo. 
Art. 7• - Na hipótese de não ulUizaçAo da reserva de contingência nos fins pre'illslo 
no art. S°, Inciso Ili, aUnea "'b" da Lei Complementar Federal n • 101 . de 04 de maio de 
2000, 11;1 ló 31 de agoslo de 2026. a do1~0 corre,6,pondenle poderá !:l,er anulada para 
obon.um ir:,c crôditos AdieiOnais. 
CAPITULO li 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABE R TURA D E CRÉDITOS SUPLEMENT ARES 
Art. s • - O Poder ex.ecuttvo Munk:lpe l poderê , mediania dea-elo, transpor, 
remanejar. 1ransforir ou utilizar, tot31 ov p3rciolmont6, 0& dot30õ&-S orçamon1,t,rlas 
s_pr~do5 na Loi OrÇi>rnontéri0 Anual do 2 ,026 o om &Ou Cródi1o:s Adicionoi&. o m 
docOfTência da e)Ctinção, transrerôocia, looorJ)Of"Dç.êo ou desmembramento do órgão e 
~ 
FS"O\no DO PtAlJf 
MUNlCfPALDEJARDIM DO MUlA'IO 
AV, JAl."'11~:SôA I0-~-420 - C t.N"OIO - C U"': 0-4405-000 
CNN; ... l .62:l.343/ 0001·01 
enddadea • bem como de a lterações de de soas compelenclas ou a tribuição. ou a inda em 
CàSO do compléf'TléntãridàdO, m.antia a estrutura progrãmãtica , oxprO$sà por categorià dê 
programação. tnch).s1ve, os 1Uul0$ detl(:l'1to$, melAs e objetivos. assim como o re!Jpectlvo 
delalhamento por esfera orçamenlârla e de grupo de natureza do despesa. 
P =:m)gr::lfo único - No 1n;m ,-po,-1ç&o. tmnsfercnçJo ou remonojomento do quo Lr,nto o 
caput, poderá haver ajustes na classrftcação runcionat na fonte de recursos, na 
m0do1idode do ap11coç.Oo e no ldonuficodo do uso. 
Art.9'" - A inclus.iio ou olteruç o do calo,goria economiett .-, grupo d@ dt11sposo 6m 
proJeto atividade ou operaçêo especial, constantes na Lei Orçamentarte e seus Credltos 
Adicionai&. s.el"é Jeit~ mediante stiot1ura d& Cr'6dilo adieion.al aupleme nt&r. por decreto do 
Poder Executh,o Municipal. 
Art. 109 - Fica o Poder ExocuUvo Municipal, rospoiladas as domais proscriçõos 
consliluc:k)nai s e nos termos da Lei Feder.ai ne 4 .320, de 1? de ma,ço de 1 .964 . 
autorizado a abrir créditos a dicionais suplementares: 
l• Ató o Hmit do 70% ( s.otonts por conto) do total das dospos o s. fi>u.lda nos.u, Léi 
para os Orçemenlos Flscaís e de Seguridade Socia l, com e flnslidade de atender 
lns.u-rtcioncib:!:. nas. dOtbÇõOa. OrÇi"jmOntâribS cons.ign dbS. tios. grupo$ dó dóS.pQSôS. dô 
cada ca;1tegorla de progl';amaçAo, mediante a utJll:;taç.êo de recursos provenlente.s : 
a) da anulaça<, parcial ou lotai do dotações orçamentérta~ • no5 termos do Art, , 43, 
§ 1~. lnel$0 I li , dR l..el Feder::tl 4 .320, de 17 de março"º 1.964 
b) da Reserva de Conligencia. 
11 - paro. ;0 ineo<por ç.O.o de supe.r.O\tit fin3,nceiro ourado cm b.o.lonço polrimoniol do 
exercido anterior. nos termos do Arel.43, § 1•. Inciso 1. da Lei Federal n• 4 .320. de 17 de 
março de 1,964: 
111 - para lnoorporaçAo de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, 
ir'llCl.&O li , da Lei F'ftd6r' ln"' 4 ,320. dft 17 d6 mairço de 1.964 
Ar1.11 . - N:lo ~er.a cont~bUl:z:ado para e.roíto do nmilo autorizado no Art- 1~ , Incito 
1 Oeste Lei. a1é o llmhe de 10% . Q\.lando o crédito s yplementar se oe:strnar a : 
1- atender insuficiência de dotações do grupo de pessoal e Encargos Social, 
me<1lan1e unrl.:,,:açeo de reeurSQ.s orlunoo de env111:1ç&o de despesa eon.s1gnadas no proprto 
orçamento: 
li - A1cnd0i' a o PilQamonto do dosposas docorrnnlos do solonças judk::lals , 
1-.J:flJ\DO JJO Pl.'ui 
PBEFE'.JlJRA MUNICIPALDEJARDIM DO MUlA'lD 
AV. JAll\f ESOAJlES,, 420 - CEN"lnO - EP.i 6 ,u.95,000 
CNl;\J; ◄ l .IJ2.2.S ◄ 3 000l OI 
mediante utlllzaçAo de recursos pro\tenlenle de anulaçAo de dotações; 
Ili- Atender as despesas finandadas com recursos vlnculados a operação ele 
crédl10 e convenlos. 
IV- para lncorporaçào de superàv1t finencelr-o apurado no balanço patf"lmonlal do 
exerctclo snlerlornos lermos do Af1. 43. § 18 , IOOso 1, da Le1 Federal 4.320 . de 17 de 
março de 1 .964 ; 
V- lnc::orpori,r exçe330 de 1;11 rfecadaçllio • nos term~ CIO Art.43, § 18 , da Lel Federf.ll 
n'" 4 ,320, de 17 de março de 1 .964 
Arl. 12., • os Cr6<1ilO$ Adicionoi• Suplemonto.-os rororento oo o,çeimonto do POdor 
L~i!tl livo obedoeol"l\O o um110 o eondíç.Ot')S 3em,olhfinto oos. o.stobeloeido,s no an.10" 1)01'.tl 
es sul)lomont~çO&s do POd&r' E)tec:uuvo. 
Ar1. 13. - O s Cr6di1os. E.s.poclors, autod:wdo.s. nos Ultfmos quutro moses do 
exer-cfclo financeiro de 2025. na fonne do§ 20' do art. 167 da Com:,tilu~o Federal. taerêo 
lnoorpo.-ados ao, orç,)rnen10 do 2026. no limite, de $ (U,.1S. e:atdos. e re<::IO$'!:.l ineOd0$ em 
eonformld3de oom t- etoss.lfie.çOos ne pros ente 1..01, por molO de Ooer"oto, 
Art. 14 .• P,aifl;'l efeito dia e.xec::uçao Orç.amen1arlia • .a dlscrimlnaçao a inc:Ju:seio dos 
e iemonto.s em eOdo grupo dó dospos.os das otl"''dtldos o pr'OfC(O.$ c::onswnto.s no prcs onto 
Lei d Cródltos Adicionais Suplem n.w ros, sotllo efetuadas modiante tegiStfO eon.t.tbil 
d irotamont no $1.Stomn inform~1iz~do do õ>eOC4.IÇc. o fin~neolro o do Ol'Çilm nto. 
CAPJTULOUI 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Al"t.. 15 .• O POder' E)Cf:ICt.Jlhl'O no lntero:,so d.a Admlnl-,traçAo f11;11rã cumprir o que 
determir\J,'11 os. ot,jeli"'0'$ e meta:$ para a,$ de$peS s ae eap1ta1 e 8$ csecorren1e,. d,el.1;119 
elene8d8.s no Pl.eno Plurieinual, e tém de comer eretlvo o qu,:. determina ,lt Lei de D1..-etr•.z.es 
Orçamonlâría:s p1Jra o Exercício Ananeolro de 2 .026. 
Ar1 . 16. - O POder E:,cecutlvo e!Jtabeloc;.erâ normas p&Ni' rea11zaçao aa de$pe9a, 
inc:lus.lvo nt'I Pr'OQr't'll"n3Çl'O flntlnGolro , P81'8 O •)(Or'CíCIO d 2 ,026, n (lu31 fix,ir-,& b S moctid.b:S 
nC-ÇC:,$ $6ri0$ J)i,lf".;) m;)ntor O& di$ põndiot. c;Omp.oliv0iS, com ó (UT()c.)d0,ÇOO dó R(J(:0itoi , D rim 
~DO DO P!Aui 
l'RlllIIUM MUNICIPALDEJARDIM DO MlJIA'IO 
AV. JAIME SOARES, 420 - CfN'Jll) - CEP: 64495-000 
CNPJ: 4U22.343/ 0001-01 
de obter o equílíbrio financeiro no inciso li do art. 167 da ConsUtuiçao Federal e nos 
artigos 47 e 48 da Lei 4.320, se 17 de março de 1964, 
Art. 17. - Fica o Poder ExecutiVo autorizado a incluir no Plano Plurianual 
2026/2029 - PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos 
produtos e metas aprovados nesta Lei. 
Art. 18. • Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efettos a partir do dia primeiro de janeiro de 2.026, revogados as disposições em 
contrário, 
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, 24 de Novembro de 2.025. 
oo.tRUMAOE 
~36186011~::!j,~ 
" Dejair lima de Sotisa 
Prefeito Municipal 
CPF: 836.3 6.013-IS 
296 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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""4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
41522343/0001-01 Exercício: 2026 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
155,97 % 
01 3 ,14 % 
01 04 08 10 12 15 16 
FUNÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
10 Saúde 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
DEJAIR LIMA DE As,J;Wl~o de fOfttWII d l9l1.,1,I po, 
OEJAIR LIMA OE 
SOUSA:8363860131 S ~~!~~~~?:~21•9-0l'OO' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUN ICIPAL 
836.386.013-15 
17 20 23 27 
1 
r 
t 
t 
f￾l 19.000.000 
18.000.000 
• 17.000.000 
16.000.000 
• 15.000.000 
14.000.000 
• 13.000.000 
12.000.000 
11 .000.000 
' 10.000.000 
• 9.000.000 
• 8.000.000 
• 7.000.000 
6.000.000 
' 5.000.000 
4 .000.000 
3.000.000 
2.000.000 
1.000.000 
o 0 ,56 % 99 
• 1.49 % 28 
o 1,98 % 27 
o 0 ,13%23 
• 0,80 % 20 
o 2,37 % 17 
o 0 ,19 % 16 
• 5,97 % 15 
• 1,15 % 13 
a 33,65 % 12 
Q31 ,37 % 10 
o 7.16 % 08 
0 10,05 % 04 
• 3,14 % 01 
.,.liiiiiiiiiiiiL.-"'-0 
28 99 
1 
1 
DOTAÇÃO 
1.674.720,00 
5.365.914,00 
3.824.208.00 
16.753.200,00 
17.970.460,00 
613.200,00 
3 .186.200,00 
102.400,00 
1 .264.600,00 
425.800,00 
68.400,00 
1 .057 .680,00 
793.218,00 
300.000,00 
53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
A,-ilnfKtód4P fo,,1n,1d!Qiitólp0r 
JOAQUIM MCNOES 
VIANk07'9.)J70U7J 
Dltdol; 202.S 12.01 1J·U·..lS ..Ol"OO' 
J M VIANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5 .879-0 
079.337.033-72 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 297
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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""4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
41522343/0001-01 Exercício: 2026 
DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
145.82% 
342,62% 
4 10.18% 
20,00% 50,06 % 
1 2 3 4 5 
GRUPO 
1 P ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2 JUROS E ENCARGOS DA D IVIDA 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4 INVESTIMENTOS 
5 INVERSOES F INANCEIRAS 
6 AMORT IZAÇAO DA D IVIDA 
9 RESERVA OE CONTINGENCIA 
TOTAL 
DEJAIR LIMA DE Aulnadode<o=•d'9il•1p<>,OE./AIR 
l.lMA 0E $0USk83638601315 
SOUSA:83638601315 Dado>: >O.S.•l-01 •>-23:..,..,,·oo· 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEIT O MUNICIPAL 
836.386.013-15 
1 
1 
1 
60.75% 1 90.56% 
6 9 
1 
1 
n 
~ 26.000.000 
~ 24.000.000 
~ 22.000.000 
- 20.000.000 ■ 0 ,56 % 9 
I 0 ,75 % 6 
~ 18.000.000 ■ 0 ,06 % 5 
18 4 
~ 16.000.000 CJ 42,62 % 3 
D 0 ,00 % 2 
- 14.000.000 ■ 45,82 % 1 
~ 12.000.000 
~ 10.000.000 
~8.000.000 
~6 .000.000 
- 4 .000.000 
2.000.000 
o 
DOTAÇÃO 
24.467.698,00 
2.000,00 
22. 760.522.00 
5 .436.180,00 
33.600,00 
400.000,00 
300.000,00 
53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES ~,;:.'~';1,~/,;:~~;d19"•1po• 
VIANA:07933 703 3 72 p;~~àf1~:ô~7,~n•11 :93'00' 
J M V IANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5 .879-0 
079.337 .033-72 
298 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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1 1 12 
""4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
41522343/0001-01 
RECEITA PREVISTA 
17 89.42 % t-
-1-
160,00% 191.01 % 
13 16 17 19 
CODIGO 
Exercício: 2026 
• 21 0.37 % 
21 22 24 29 
1 1 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBU IÇÕES DE MELHORIA 
12 CONTRI BUIÇOES 
13 RECEITA PATRIMONIAL 
16 RECEITA DE SERVIÇOS 
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
21 OPERAÇOES DE CREDITO 
22 ALIENAÇAO DE BENS 
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
99 
1 
50.000.000 
- 45.000.000 
40.000.000 0 ,00 % 99 
• 1,69 % 29 
- 35.000.000 o 4,47 % 24 
o 0 ,28 % 22 
- 30.000.000 • 0 ,37 % 2 1 
-1,01 % 19 
a 89,42 % 17 
- 25.000.000 □ º·ºº % 16 
□ 0 ,75 % 13 
20.000.000 o 0 ,25 % 12 
• 1,74%1 1 
15.000.000 
- 10.000.000 
- 5 .000.000 
o 
PREVISTO 
931 .402,00 
133.788,00 
402.080.00 
1.320,00 
47.750.210,08 
540.673,60 
200.000,00 
150.000,00 
2 .385.840.00 
904.686,32 
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
DEJAIR LIMA DE 
TOTAL 
A$,:in;fldo de formà dl~i1211I por 
DEJAl~UMADE 
SOUSA:83638601315 ~::o~i~:~;~:!,2.,,, -oJ·oo· 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
1 53.400.000,00 
JOAQUIM M ENDES 
VIANA:07933703372 
Assinado de forma dlgila1 por 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dadõ:!.: 2025.12_01 13:24:39 -03'00' 
J M V IANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/Pl Nº 5.879-0 
079.337 .033-72 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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'-PREFEITU RA MUN. DE JAR DIM DO MULAT O 
RUA ALAR ICO P EREIRA. 54 , CENTRO CNPJ:4 1 52234:310001 - 0 1 
Coc:Ugo 
O r ç.a m e nto Programo Exercício de 2026 
TABE LA E XPL ICATIVA - EVOLUÇÃO OA R E C E ITA 
(lno, 111, A rt,22,;,) 
Dlac,lmlnaç.ào 
s , 
IM POSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE M I 
CONTRIB U ICÕ ES 
RECEITA P A TRIMONIAL 
RECEITA O E SERV IÇOS 
2022 
835.318,52 
135.261,69 
291 .246,40 
1000.00.0 .0 
1 1 00.00.0 .0 
1200.00.0 .0 
1300.00.0,0 
160().00.0 .0 
-, 700.00.0 .0 
1900.00.0.0 
TRAN SFeRGN CIAS CORReNTES 
OUTRAS RECEITA S CORRENTES 
ub Tot.ol 
2.2.025.42!5, 1 O 
24. 1 8 7 .253.91 
2000.00.0 .0 
2 1 00.00.0 .0 
2200.00.0 .0 
2400.00.0 .0 
2000.00.0 .0 
7000.00.0 .0 
6000.00.0 ,0 
0000.00.0 .0 
9500.00.0 ,0 
R ECEITA S DE C APITA L 
OP RAÇOes 0 - C R lâOITO 
A LIENA Ç O OE BEN S 
T RAN S F E.RS N CIAS O E CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Sii6 Total 
NTES. (I N T RA) 
( R ) D E DUC O ES DA R ECEITA 
( R ) D EDU ÇÕES D O FUND EB 
Sub Total 
281.430, 1 2 
2 81 .430,12 
·Õ.00-
º·ºº 
•2.450.785.67 
.. '2,450. 785,67 
"'""PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343I0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.1 11 , Art.22º) 
1 
2023 
94B.993,16 
66.559,10 
100.e:as.oa 
26.307.503,02 
26.77?,:24 
2·7 .6~8.547 ,55 
153.200.00 
1 .951 .596.13 
2 .104 . 798. 1 3 
0,00 
0,00 1 
•2,600.649.21 
• 2 ,600,649,21 
2024 
1 .265. 164,70 
2 11 .303,39 
600.590,88 
31 . -, 38.31'4 ,48 
-i 7 . 3.44 .18 
33.132.7 77,7 3 
3 .729.722.46 
3.729.722,46 
o,õo 1 
0,00 1 
•3.307.597,72 1 
... 3 ,307 .597. 72 
F="églns 1 
l...cl; 351 , Ooi o ; 2 -4/1112025 
ROCfl,it;; P t'Ov i $ t 
2025 
1 .046.8 1 0 ,00 
1 11 .490,00 
124,010.00 
1 . 100.00 
4S,443.683.0?' 
S .000.00 
2 .400.00 
4.493. 2.00.00 
1. 766. 171 .93 
6 .286.771,93 
º·ºº 
2026 
931 .402,00 
133.788,00 
4 0 2 .060,00 
1 .320,00 
.S.2.232.419,88 
200.000,00 
150.000,00 
2 .385.840.00 
904 .686,32 
3 .6'10 .526,32 
º·ºº 
1 
1 0.001 º·ººI 
-3 .9 18 .SOS.OO -4 ,482,209.60 1 - 3 .9 1 8 .508.00 -4 .-482.209,60 
Página 2 
Lei: 351 , Data: 24(1 112025 
Codigo Discriminação Recei t a Arrecadada Receita Prevista 
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOE 
Sub Total 
TOTAL 
DEJAIR LIMA DE AHiMdo de- forma: digital por 
DE/AIA LIMA DE 
SOUSA:83638601315 ~~~~~~~::!:2s,42 -03'00' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
2022 
1 
2023 
º·ºº 0,00 
22.017.898,36 27.142.694,47 
1 
2024 2025 1 2026 
1 1 
º·ºº 1 
º·ºº 0,001 
33.554.902,47 49.942.585,00 53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES ~~~~t:~~digiral por 
VIANA:07933703372 :d:."'.°;ii35
3:f!~7,
23,m)7-03,
00 
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
300 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. 111, Art. 22) 
Codigo Discriminação 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 2 
3 3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Sub Total 
DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 
4 5 
4 6 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
Sub Total 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
DEJAIR LIMA DE 
Sub Total 
TOTAL 
Assinado de forma digital por 
DEJALR LIMA DE 
SOUSA:83638601315 ~;!~:!.~~~;:~,26;14 -o3w 
DEJAIR UMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Realizada 2024 
14.480.170, 12 
15.599.607,75 
30.079.777,87 
3.020.320,23 
289.989,13 
3.310.309,36 
0,00 
33.390.087,23 
lei: 351 , Data: 24/11/2025 
DESPESA 
Fixada 2025 Prevista 2026 
20.988.415,00 24.467.698,00 
200,00 2.000,00 
21 .639.570,00 22.760.522,00 
42.628.185,00 47 .230.220,00 
6.687.900,00 
3.500.00 
260.000,00 
6.951.400,00 
363.000,00 
5.436.180,00 
33.600,00 
400.000,00 
5.869.780,00 
300.000,00 
363.000,00 300.000,00 
49.942.585,00 53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES Assinadodeformadigítalpor 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337 VIANA:079l3703372 
2 Dados: 2025.12.0113:26:45 
-03'00' 
J M VIANA CONTABILIDADE l TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 301
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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'"'4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 351 , Data: 24/11 /2025 
Código 
0001 
0003 
0004 
0005 
0006 
0007 
0008 
0009 
0010 
0011 
0012 
0099 
DEJAIR LIMA DE 
Discriminação 
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA 
JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
SAUDE DE QUALIDADE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
JARDIM EM CRESCIMENTO 
CULTURA AO CIDADÃO 
ESPORTE E LAZER 
ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Assinado d!> foJma digital por 
DEJAIR UMA DE 
SOUSA:83638601315 ~~~!;~~::::28~7-03'00' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Valor 
1.674.720,00 
3.326.808,00 
16.753.200,00 
6.847.332,00 
102.200,00 
611.400,00 
802.080,00 
707.400,00 
2.784.800,00 
1.519.600,00 
17.970.460,00 
300.000,00 
53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES ~~:~~:~:digital por 
VIANA:07933703372 =~:~~:~.~~1
1
2
3,27:22-03-
00 
J M VIANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337 .033-72 
302 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO P EREIRA. 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
T ABE LA EXPLICATIVA- RELA ÇÃO D E PROJETOS 
Código Discriminação 
1001 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA GAMARA 
1003 AQUISIÇAO OE VEICULO 
1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMAN E NTE 
1005 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OE VIAS PÚBLICAS 
1007 INVESTIME NTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
1008 CONSTRUIR. RESTAURAR. REFORMA E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 
1010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 
1011 CONSTRUIR. R ESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR B IBLIOTECA 
1012 CONSTRUIR. RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE ESPORTES 
1013 CONSTRUIR E R ECUP E RAR CAMPO DE FUTEBOL 
1016 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. MUNICIPAL 
1017 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGR. PÚBLICOS 
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
1020 CONST. REST. EQUIP . CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 
1022 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D 'ÁGUA 
1023 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIROS 
1024 CONST. RECUP. E EQU IPAR CHAFARIZES E CAIXAS D 'ÁGUAS 
1027 CONSTRUIR. RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO - RESIDUOS SOLIDOS 
1028 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
1030 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
1032 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS 
1034 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQU IPAR ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 
1036 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS. PONTES E PASSAGEM MOLHADA 
1037 INVEST IMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-SMSIUBS/US E POSTOS DE SAÚDE 
1039 INVESTIME NTO ASSISTÊ NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 
1045 CONSTRUIR E R ECUP ERAR GINÁSIO DE ESPORTE 
1047 CONSTRUIR. EQUIPAR. RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE 
1048 CONSTRUIR. R EFORMAR, AMPLIAR CENTRO CULTURAL 
1049 IMPL SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO. 
1050 CONSTRUIR. R EFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE FUTEBOL 
1056 CONSTRUÇÃO. R EST . AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 
1057 CONST. AMPL .REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 
1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAME NTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 
1062 PERFURAR, RESTE EQUIP. POÇOS CAÇIMBÔES I TUBULARES 
1064 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 
1066 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 
1068 CONSTR. REST. E E QUIPAR O PRÉ DIO DA SECRETARIA 
1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
1080 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO PÚBLICO 
1083 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. BÁSICA DE SAÚDE 
1087 AQUISIÇÃO DE TRATOR 
1088 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQU IPAR CISTERNAS 
1090 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÍ:ÃO DA SECRETARIA 
1098 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇ O - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
1099 INVESTIME NTOS E M E DUCAj/O IN FANTI L - RECURSOS PRE CATÓR IOS FUNDEF 
1100 INVESTIMENTO EM EDUCAÇ O FUNDAMENTAL 
1102 INVESTIMENTO E M E DUCAÇAO INFANTIL - CRECHE 
1103 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTI MENT O NA EDUCAÇAO 
1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 
1108 AQUISIÇAO DE VEICULO E/OU AMBULÂNCIA 
1109 CONTRUIR , AMPLIAR, RECUPERAR ACADEM IA ABERTA/AR LIVRE 
1110 INVESTIMENTO ASSISTÊ NCIA SOCIAL 
1112 AQUISIÇAO DE VEICULO 
1113 AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA 
1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 
1115 INVESTIMENTO E M EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 
1116 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
1117 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATE RIAL P E RMANE NTE 
1118 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
1119 CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR PREDIO DA SEC.MUNIC.DA JUVENTUDE 
1120 AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE 
1121 AQUISICAO DE VEICULO 
1125 INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA E TU IRISMO 
1126 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE 
1127 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
1128 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 
1129 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
Página 1 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Valor 
100.000,00 
32.500,00 
40.000,00 
50.600,00 
1 .200,00 
78.000,00 
20 1.800,00 
2.400,00 
50.480,00 
218.400,00 
73.800,00 
219.200,00 
79.200,00 
51 .200.00 
50.600,00 
51 .200,00 
76.400,00 
168.600,00 
5 1.200,00 
5 1.200,00 
61 .200,00 
75.600,00 
155.200,00 
182.400,00 
12.600,00 
6 .000,00 
51 .200,00 
306.400,00 
2 .400,00 
48.600,00 
214.400,00 
5 1.000,00 
5 1 .000,00 
25.200,00 
123.800,00 
24.600,00 
2 .400.00 
72.000,00 
169.400,00 
30.600,00 
12.000,00 
5 1.200 ,00 
64.400,00 
12.000,00 
1 .200,00 
1 .200,00 
71 .000,00 
477.600,00 
1.200,00 
88.800,00 
88.200,00 
60.600,00 
345,600,00 
78.000,00 
50.600,00 
7 .200,00 
3 .600,00 
5 1.200.00 
12.000,00 
48.000.00 
600,00 
600.00 
24.000,00 
3 .600,00 
600,00 
48.000,00 
56.000,00 
40.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 303
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
{,J4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
Código 
1130 
1131 
1132 
1133 
1134 
1135 
1137 
1138 
2217 
Total 
DEJAIR LIMA DE 
SOUSA:8363860131 
5 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Discriminação 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE FISIOTERAPIA 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE/DEPARTAMENTO 
Página 2 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Valor 
30.000,00 
33.600,00 
600,00 
4.800,00 
13.200,00 
13.200,00 
162.000,00 
197.000,00 
6.930,00 
5.474.310,00 
Assinado de forma digital por 
DEJAIR UMA DE 
SOUSA:8363860131 S 
JOAQUIM MENDES Assinado de forma digital por 
VIANA:0793370337 ~~~~9~:~!;;2 
Dados: 2025.12.01 13:29:05-03'00' Dados: 2025.12.01 1319:43-03'00' 
-----·------ DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
J M VIANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
304 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
2001 
2007 
2009 
2010 
2011 
2012 
2013 
2014 
2015 
2020 
2021 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
2031 
2032 
2033 
2034 
2035 
2037 
2038 
2039 
2040 
2041 
2042 
2043 
2044 
2045 
2046 
2047 
2048 
2049 
2050 
2051 
2052 
2053 
2054 
2055 
2057 
2058 
2059 
2060 
2061 
2062 
2065 
2066 
2067 
2068 
2069 
2073 
2075 
2077 
2079 
2080 
2084 
2085 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ :4 1522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDAD ES 
Discriminação 
MANUTE NÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 
PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 
ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS 
ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
MANUT. DO DEP. DE MATERIAL. PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIN ISTRAÇÃO 
MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 
E NCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO E N SINO FUNDAMENTAL - PNATE 
ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 
ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADMINISTRATIVO 
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 
APOIO DO DESPORTO AMADOR 
MANUTE NCAO DA SEC. MUNIC. DE PESCA. DESENV, RURAL E EQUICUL TURA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEM IA ABERTA/AR LIVRE 
APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICUL TURA 
INCENTIVO A PECUÁRIA 
PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 
APOIO A AGRICULTORES 
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOSIPAVIMENTAÇÃO 
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
MANUTE NÇÃO DO SERVIÇOS DE L IMPEZA PÚBLICA 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D 'AGUA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 
MANUTE NÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA PREVINE BRASIL 
MANUT.DO CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL - CRAS 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PROGRAMA PEIXE NA MESA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS 
PROGRAMA E STADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 
EXECUÇAO OE EMENDAS PARLAME NTARES PARA A ASSISTÊN C IA SOCIAL 
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 
ENCARGOS COM O ENSINO IN FANTIL-CRECHE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO AMPLIADO A SAUDE DA FAMILIA - ENASF AB 
Página 1 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Valor 
1.486. 700,00 
709.400,00 
60.000,00 
48.000,00 
3 .720,00 
133.200,00 
840,00 
5.400,00 
3.288.800.00 
1.800,00 
144.960,00 
2.618. 100,00 
6.870.220,00 
2 .089.800,00 
252.000,00 
1 .800,00 
61 .200,00 
371.400,00 
37.200,00 
5.400,00 
202.800,00 
2.400,00 
21 .600,00 
1 .800,00 
1 .800,00 
1.800,00 
1 .800,00 
6 .000.00 
19.200,00 
132.264,00 
1.491.600,00 
2.400,00 
381.600,00 
82.200,00 
117.000,00 
316.200,00 
3 .600,00 
6.838.600,00 
1 .014.200,00 
840.000,00 
390.000,00 
395.400,00 
159.600,00 
27.600,00 
30.600,00 
2 .621 .600,00 
555.000,00 
108.000,00 
169.200,00 
38.400,00 
252.600,00 
8.400,00 
37.800,00 
156.000,00 
320.000,00 
312.720,00 
316.200,00 
10.800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 305
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
--
Código Discriminação 
2086 E N CARGO E MANUTENÇAO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DA SAÚDE 
2090 BLOCO DE GESTAO DO SUAS-(IGD-SUAS)/CapitaSuas 
2092 BLOCO DE GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO 
2097 MANUT . DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
2098 SIGTV-EST RUTURAÇAO DA R EDE D E SERVIÇOS DOS SUAS 
2103 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD 
2107 QUALIFICAÇAO, TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
2110 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 
2111 IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO PERMANENTE 
2120 AQU ISIÇAO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL ODONTOLOGICO E HOSPITALAR 
2125 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇAO-QSE 
2126 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE 
2132 MANUTE NÇAO DO E NSINO PRÉ ESCOLAR 
2133 MANUTE NÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 
2136 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
2137 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
2139 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
2141 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
2144 ENCARGOS COM E NSINO PRÉ ESCOLAR 
2145 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 
2149 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
2150 MANUT . CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTRO LOG. PÚBLICOS 
2151 MANUT. DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D "ÁGUA 
2155 QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA 
2156 APOIO A PESSOAS CARENTES 
2160 MANUT. E E NCARGOS PROGRAMA D E ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 
2162 APOIO A PESCA RURAL E EQUICUL TURA E TURISMO 
2164 F UNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 
2166 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - PCF 
2167 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
2168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 
2171 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - BL PSB/ACESSUAS TRABALHO 
21 73 PROCADSUAS 
2174 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS 
FUNDEF 
2175 AQU ISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 
2176 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 
2177 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE(MAC)/AEPETI 
2178 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO INFANTIL - RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
2181 MANUT . E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/CRECHE) 
2182 MANUT. E E NCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO (ENSINO INFANTIL/PRÉ -
ESCOLA) 
2183 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 
2184 MANUT . E E NCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO/ PRÉ ESCOLA 
2185 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO-EJA 
2186 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO CRECHE 
2187 MANUT . E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA 
2188 MANUT. E E NCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 
2189 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO PRÉS-ESCOLA 
2191 CONTRIBU IÇÃO A ENTIDADES 
2192 E N CARGOS E MANUTE NÇAO DO FMDCA 
2193 E N CARGOS E MANUTE NÇAO EM CRECHE 
2195 CONTRIBU IÇÕES A ENTIDADES 
2196 MANUTE NÇAO DA GUARDA MUNICIPAL 
2197 ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA 
2198 IMPREN SA E RELAÇÕES PÚBLICAS 
2200 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 
Página 2 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Valor 
314.740,00 
57.600.00 
187.200,00 
9 .600,00 
88.200,00 
286.800,00 
75.600,00 
30.600,00 
54.260,00 
1 .080.000,00 
385.200,00 
12.540,00 
52.920,00 
73.200,00 
183.000,00 
70.800,00 
402.000,00 
3.780.00 
66.600,00 
97.320,00 
18.000,00 
85.800,00 
622.800,00 
99.600,00 
144.600,00 
46.800,00 
2.400.00 
3.600.00 
432.000,00 
960,00 
2 .640,00 
896.400,00 
72.000,00 
1.800,00 
640.000.00 
338.400,00 
42.000,00 
1.800,00 
132.600,00 
156.000,00 
60.000,00 
54.000,00 
240.300,00 
396.000,00 
756.000,00 
139.800,00 
53.400,00 
15.520.00 
137.808,00 
361 .800.00 
96.000.00 
2.400,00 
960,00 
2.400.00 
7.200,00 
306 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação 
2201 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AMENT 
2202 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 
2203 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE FISICA-IAF 
2204 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TABAGISMO 
2205 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 
Página 3 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Valor 
7.200,00 
12.000,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
2206 GARANTIA DE ACESSO A INTERNET NA APS P/QUALIF DO SIST DE INFORMAÇÃO 7.200,00 
2207 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ODONBTOLÓGICA MÓVEL-UOM 9.600,00 
2208 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 7.200,00 
2209 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 7.200,00 
2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 15.600,00 
2213 MANUTENÇÃO DO CRESCER SAUDAVEL 7.200,00 
2214 AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 416.400,00 
2215 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 7.200,00 
2216 QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 7.200,00 
2218 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 108.000,00 
2219 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES 120.000,00 
2220 IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL 108.000,00 
2221 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIAUI SAÚDE DIGITAL 108.000,00 
2222 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO ENFERMAGEM 
Total 
DEJAIR LIMA DE As.sin.-.dodeformadigita!por DEJAIR LIMA oe 
SOUSA:836386013 SOUSA:8363!t60131S 
15 Dados: 2025.12.01 13:31 :07 
-OJ'OO" 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
688.400,00 
46.832.472,00 
JOAQUIM MENDES ~~:;;"u~~~:~~~dlgitalpor 
VIANA·Q7933703372 VIANA:07933703372 • Oados:2025.12.0113:30:27 •03'00' 
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 307
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
,.,ee. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Código Discriminação 
1033 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
2122 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 
2123 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total 
DEJAIR LIMA DE Assiriadodeformadigitalpor 
SOUSA:8363860131 ~~:;::~1
::1315 
S Dados:2025.12.0113:39:35-03'00' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Valor 
400.000,00 
2.000,00 
391 .218,00 
300.000,00 
1.093.218,00 
JOAQUIM MENDES ~~:~di:~:dkjitalpor 
VIANA·Q79337Q3372 VIANA:07933703372 • Dados:2025.1 2.0113:40:15-03'00' ____ r _____ _ 
J M VIANA CONTABILIDADE L TDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
308 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Cocllgo 
"1000.00.0 .0 .00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0 .0 .00 
1112.00.0.0.00 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0 . 1 .01 
1112. 50.0.2.0ô 
1 11 2 . 50.0 .4 .00 
1112.53.0.0 .00 
1112.53.0.1.01 
1113.00.0 .0.00 
1113.03.0 .0 .00 
1113.03.1 .0 .00 
1113.03. 1 , 1 .0 1 
1113.03.4.0.00 
1113.03.4 . 1 ,00 
1114.00.0.0.00 
11 14. 51 ,0 .0,00 
1114. 51 . 1 .0 .00 
1114.51 . 1 . 1 .01 
1120.00.0 .0.00 
11 2 1 .00.0 .0 ,00 
112, .o,·º·º·ºº 1121 . 0 1 .0 . 1 .00 
11 2 1 .02.0 .0 ,00 
1121 .02.2 .0 ,00 
Cod~o 
1121 .02.2 . 1 .01 
11 2 1.04.0 .0.00 
1121 .04.0 . 1 .01 
1122.00.0 .0 .00 
11 22.01 -º-º·ºº 1 1 2,2 .01.0. 1.00 
1130.00.0.0 .00 
1131 .00.0.0.00 
11 3 1 .53.0 .0 .00 
1131 . 53.0 . 1 .00 
1200.00.0 .0 .00 
1240,00.0 .0 .00 
1241 .00.0.0.00 
12-4 1 .50.0 .0 ,00 
1241 . 50.0 . 1 .00 
1300.00.0 .0 .00 
1310.00.0 .0.00 
1311 .00.0 .0 .00 
1311 .01 .0 .0 .00 
131 1.01 .1 .0 ,00 
131 1.01 .1 .1 .00 
1 3 11 .01 .2 .0 .00 
1311 .01 .2 . , .00 
1311 .99.0.0 .00 
1311 .99.0 . 1.00 
1320.00.0 .0 .00 
1321.00.0 .0 .00 
1321 .01 .0 .0.00 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001 - 01 
Orçame,,to Programa Exercido de 2026 
T ABELA EXP LICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnç. Ili , § 1ª. Art.2ª) 
Dlscrrmlnaçào 
REC !TAS CORR NTES. 
IMPO$1'"OS, TAXAS E CONIRIBUIÇÔÉS DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTO S SOBRE O PATR.IMÕNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD PREOIAL E TERRITORIAL U RBANA 
IM P . SOBAE A P OI='. l='R D IAL E T RRITORIAL URBANA - IPT'U 
IPTU - MULTAS E JUROS 
IPTU- OIVtOA A T IVA MUL T AS JUROS 
IT81-"'INTE R VIVOS" 
IMP. SOBRE TRANSM . "INTER V IVOS .. OE BENS IMOVEIS - ITBI 
IMPOSTO S SOBRIÉ A RENDA E: Pl=lOVEN"rOS D É QUALOueR NATURe2A 
IMPOSTO SOBRE A R E NOA - R eTIOO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A R E NOA - RETIOO NA FONTE - T RABAL.HO 
IRAF - TRABA LHO 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 
IMPOSTO PRODU ÇÃO C IRCU LAÇÃO M RCADORIAS SERVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE S RVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NAT UREZA - ISSQN 
IMP . SOBRE SERV IÇOS D E OUALOUER NAT UREZA - ISSON 
TAXAS 
TAXAS PeLO e.xeRCICIO 00 PODE R O PO ICIA. 
TAXAS OE INSPEÇAO. ÇONTROL.E E FISÇAL.IZAÇAO 
TAXAS OE INSPÊÇÃO, CON TROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIP AL 
TAXAS oe F ISCAI...IZ ACÃO OAS TeLeCOMUNICAÇOes 
T AXA FISCAL. UNCION.-TFF- NÂO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO P e RelRA. 54, CENTRO CNPJ;41522343/0001• 0 1 
Orçamento Programa Exercido de 2026 
T ABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lne. Ili, § 1"', Arl.2ª) 
OlscrfmlnaçAo 
TAXA D E FISCAUZAçõO D E FUNCIONAMENTO - TFF 
T AXA OE CON TROL.E E ISCAUZAÇAO AMBI N T AL 
TAXA O E CONTROLE E F ISCALIZAÇÃO AMBIENTAL •FMMA 
T AXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS 
T AXAS PELA P R es ACÃO D SEA:VICOS E M G RAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRlNCIPAL 
CONTRIBUrÇÃO DE M ELHORIA 
CONTRISUJÇÃO DE MELHORIA 
CONTRISUIÇÃO O E M El.HORIA PARA PAVIM E NTAÇÃO OSRAS COMPLEMEN 
CONTRIB.MELHOR.PAVIMIOBRAS COMPLEM ENTARES- PRtNC IPAL 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEtO 00 S RVIÇO O I UM INAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE IL.UMINAÇAO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇAO F'ARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE IL.UMINAÇAO F'ÚBL.ICA 
CON íRIB.SEA.V.ILUMINAÇÃO PÚBLIC A -PAINCIP AL 
R EC !TA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTACO 
EXPLORAÇÃO 00 PAíRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTACO 
ALUGUl:IS, A.RRENDAMENTO$, FOROS, LAUDêMIOS. TA.R IFAS DE OCUPAÇ 
A l..UGUS IS e ARR NOAME N TOS 
ALUGUt::15 E A RRENDAMEN TOS - PRINCIPAL 
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS O E OCUPAÇÃO 
FOROS. lAUOG.MIOS E TARIFA S C OCUPAÇÃO-PRINCIP A L 
OUTRAS RECEITA.S IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS R ECEITAS IMOBILIÁRIAS • PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS e CORReçoes MONETÁRIA S 
R E MUNERAÇÃO OE OEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO oe DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL 
Font o 
soo 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
500 999 
5 00 999 
500 999 
500 999 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
751 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
Lo-gl:1locoo 
P (ligin,0 1 
Lei: 351 , O-t'lt.3: 24/1 1/2025 
CF. art. 1S8. 1: CE. art. 171 . 1: Código TribtJtério Municlpal 
Lei n ° 11 812018. 
CF • .on.. 156. 1: CE. an.. 171 , 1: Código TribtJtêrlo Munlctp al 
Lol n º 11 812018 . 
CF. art. 1 se. 1: CE. art. 171. 1: Código T ttbutârio Municipal 
Lei n º 11 8/2018, 
CF. 01"\ . 156, li: CE, OI'\. 171 , li: Código T f"ibv t.)ri0 M1,.1nlclp.;;d 
L0i nº 1 1812018 , 
A F:tT. 158, C .F . 
ART 1!58 
CF. a n . 1Sô. 111: CE, art. 171 , Ili; Código Trtbulàrlo 
M u nicipal l...oi n° 1 18/2018 . 
Código Tributérlo M u n lclpal - Lel n• 022/2009. art. 2º, m , 
LOQISIOC-00 
Pégina 2 
Loi: 351, o,,u:1: 24/1112025 
CF. art. 145. li : CE. art. 164. li : Lei Estadual nº 
3 .722/1979: C<>digo Trit,.,,.u)rlo Mvnlçip{II L0I nº 11 812018 , 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
Côdigo T ribul óri0 Munlolpol - L0i n 9 022/2009. 01'1.. 20', Ili. 
Código Tr'ibuU.\l'i0 Mvnielp 1 • Lei n"' 022/2009. ,tU't .. :za. IV . 
Conslitulçao ederal - an. 149-A. 
Lei n º 4 .320/64. art, 11 . § 4 °; Porterla STN n º 388/2018. 
Lol n º 4 .320/64, 0l"t , 11 . § 4 9 ; Por1orl-t'I STN nº 38812018 , 
Lei 1"1 ° 4 . 320164. ;elll"'l. 11 . § 4 º: P0l'1:i1'11rl~ STN 1"1 ° 38812018 . 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 309
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Coellgo 
1321.01.1 .o.oo 
1321 .01 .1 . 1 ,01 
1321 .01 . 1.1.02 
1321 ,01 , 1 , 1 ,03 
1321 .01 .1.1.04 
1321 .01 .1 . 1.05 
1321 .01 .1 . 1 ,06 
132:1 .01 . 1 . 1 .07 
1321 .01 .1 . 1.08 
1321 .01 .1 . 1.09 
1321 .01 , 1 , 1 ,10 
13:i!'1 .01 . 1 . 1 . 11 
1321 .01 . 1 . 1 ,12 
1321.01 . 1 , 1,13 
1321 .01 . 1 . 1 . 14 
1321 .01 . 1 . 1 , 1 S 
1321 .01 ,1 . 1 . 16 
13:21.0""1.1.1.17 
1321 .01 . 1 . 1 . 18 
1321 .01 . 1 . 1 . 19 
1321 .01 . 1 . 1 .20 
13,21 .01 . 1 . 1 .21 
1321 .01 . 1 . 1.22 
13.21 .01 . 1 , 1 .23 
P REFEIT URA MUN. D E JARDIM DO M ULAT O RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
On;:amento Programa Exercido de 2026 
TABE LA EXP LICAT IVA - LEG ISLAÇÃO D A R ECEITA 
(lnç. Ili, § 1º. Arl.2ª) 
Dlscrimlnaçêo 
REMUNERAÇÃO CE OEPOSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRtNCIPAL AOM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÔ$1TOS BANCÁRIOS • GERAL - FUNDEF 544 
REMUN RAÇÃO C OEPÔSITOS BANCARIOS - GERAL. ... CONV, OUCACAO 
REMUNERAÇ O OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PODE 
R.EMUN RAÇÃO D DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PNAE 
ReMUNE.RAÇÃO oe oePOSITOS 6ANCÁRIOS • GERAI... • PNAT 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Gl:RAL - FNDE OUTRAS 
REMUN, OE OEPôS. BANCÁRIOS - GERAL - CONV. ESTAOO EOUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 8ANCÁRIOS - GERAL • OUTROS 699 
REMUNERAÇÃO e DEPOSITOS BANCÁRIOS - GERAL - CONV, FEDERAL 
RISMUNERAÇÃO OE OEPÔSITOS SANCÁRIOS - GERAL.. - CONV. STADO 70 
REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS BANCÁRIOS - SESSAO ONEROSA 721 
REMUNERAÇÃO CE DEPOSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPEC.706 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS• TRANSF. ESP. 7 1 0 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS TRANSF 749 
REMUNERAÇÃO OE DEPOSITOS BANCARIOS - CIDE 
R.l=MUNE:R:AÇÃO DÊ OEPÔSITOS BANCÁRIOS - COSIP 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS • OUTRAS 799 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MOE 25% 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - FEP 720 
REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO 
REMUNE.RAÇÃO DC: DEPÓSITOS aANCÁFtlOS - LPG 715 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - LPG 716 
..,__ PRE FEITURA MUN. D E J ARDIM DO MULATO 
Codi90 
1321 .01 . 1 , 1 ,24 
1321 .01 . 1 . 1 .25 
1321 .01 . 1 . 1 .28 
13.21-01 . 1 . 1.27 
1321 .01 .1.1.28 
1321 .01 , 1 , 1 ,29 
1321 .01 . 1 . 1 .30 
1321 .01 . 1 . 1 .31 
1321 .01 . 1 . 1 ,32 
13.21 .01 .1.1 .33 
1321 .01 , 1 , 1 ,34 
13,21 .01 . 1 . 1 .34 
1321 .01 . 1 . 1 .36 
1321 .01 , 1 , 1 ,37 
1321 .01 .1.1 .38 
1321 .01 , 1 . 1 .39 
1321 .01 .1 . 1 ,40 
1321 .01 . 1 . 1 ,41 
13.21 .01 .1 . 1 ,42 
1321 .01 . 1 . 1 .43 
1321 .01 . 1 . 1.44 
1321 .01 . 1 . 1 ,45 
1321 .01 . 1 . 1 .46 
RUA ALARICO PEREIRA, 54 , CEN TRO CNPJ:41 522343/0001• 0 1 
Orçamento Programa Exercfdo de 2026 
TABE LA E XPLICAT IVA - LEGIS LAÇÃO DA R E CEITA 
(lnç. Ili, § 1°, Art.2:ª) 
0lscdm lnaçAo 
REMUNERACAO CE OEPÔSITOS BANCÁRIOS • ALOtR BLANC 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS • FUNOEB 540 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - FUNOEB 540 
Rl:.MUNERAÇÃO DE:. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF 541 
R.EMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARtOS - VAAF 54 1 
REMUN RAÇÃO CE DEPÔSITOS SANCARIOS .. VAAT 542 
REMUNÊA:AÇÃO oe oePOSITOS eANCÁA:IOS - VAAT 542 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - VAAR 543 
REMUN RAÇÃO D DEPOSITOS BANCÁRIOS .. FMS REC. PROPR IO 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - FMS CUSTEIO 
REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS BANCÁRIOS • FMS INV STIMENTO 601 
REMUNERAÇÂO D E DEP ôSITOS BANCÁRIOS - FM$ I N VESTIMENTO 601 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS • FMS CONV. FEOERAL 631 
ReMUNeRAÇÃO D DEPÔSITOS SANCARIOS • FMS COVIO CUST 10 602 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS COVID INVEST 603 
R.EMUNERAÇÃO D DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS CONV. ESTA DO 632 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS OUT ROS PROG. 659 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - FMS P ISO PROF 636 
REMUNERACÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ~MS OUTRAS VINC.749 
REMUNERAÇÃO DE DEPÔ$1TOS BANCÁRIOS - FMS PACS E ACE 604 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - PISO E N FERMAGEM 60·5 
REMUNERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCÁRIOS • FNAS FED. 660 
REMUNEFtAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - FNAS ESTADO 661 
Fonte 
500 999 
64-4 999 
570 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
571 999 
5 99 999 
700 999 
701 999 
721 999 
706 999 
7 1 0 999 
749 999 
750 999 
751 999 
799 999 
500 zoo 
720 999 
755 999 
7 1 5 999 
716 999 
719 099 
540 230 
""º 999 
541 230 
541 999 
542 230 
542 999 
S43 909 
500 300 
600 999 
621 999 
801 999 
831 999 
602 999 
603 999 
632 999 
650 909 
636 999 
749 999 
804 999 
605 999 
660 999 
661 999 
Pélgina 3 
Ll,!lli: 351 , Oal3: 24/ 1 1 /2025 
REN DAS 00 PATRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO P Ú B LICO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÜ8LICO 
REN DAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RE N DAS 00 PAT R IMÔN IO P Ú6l..lCO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RENDAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RE N DAS 00 PATRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PAT R IMÔN IO P ÚBLICO 
Re N OAS 00 PATRIMÔN IO PÚSt.. lCO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÜBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
RE N DAS 00 PATRIMÔN IO PÜBL.ICO 
A:E N OAS 00 PAíFtlMÔN IO PÚBLICO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS 00 PATRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PAT RIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RE:N DAS 00 PAT R IMÔN IO PÚS:l. lCO 
RE:N DAS DO PAiRIMÔN IO PÚBLICO 
R N DAS DO PATRIMÔN IO Pú8l..lCO 
Péglna 4 
L,oi: 351 , 0-,1.-,: 24t1 1/:i?02S 
REN OAS DO PATRIMÔN IO PÚS ICO 
REN DAS 00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 
RE N DAS DO PATRIMÔNIO PUBLICO 
RIÊ N DAS 00 PATRIMÔ N IO PÚBLICO 
REN D A S DO PATRIMÔN IO P Ú BLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
A:e N O A S 00 P A TRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PúB1.. 1co 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÜBLICO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS 00 PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RE N DA$ DO PAT R IMÔN IO P ÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
R N DAS DO PATRIMÔN IO PÜ8LICO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RE N DAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
REN DAS 00 PATRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
RE N DAS 00 PAT RIMÔN IO PÜ61.. ICO 
RE N DAS 00 PATRIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÜBLICO 
ReN DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
FtEN D A S DO PATFtl MÔN IO PÚBLICO 
310 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Cocllgo 
1321 .01 . 1 . 1 .47 
1321 .01 . 1 . 1 ,48 
1321 .01 . 1 . 1.48 
1321 .01 .1 .1 .5 0 
13,21 .01 . 1 . 1 .51 
1321 .01 . 1 . 1 .52 
13,21 .01 .2 .0 .00 
1321 .01 .2 . 1 .01 
1330.00.0.0,00 
1335.00.0 .0 .00 
1335.50.0 .0 .00 
133!$.50.0 .1 .01 
1eoo.oo.o.o.oo 
1810.00.0 .0 .00 
1611 .00.0 .0 .00 
161 1 .01 .0 .0.00 
1611 .01 .0 . 1 .00 
1611 .02.0 .0 .00 
,a, 1 .02.0 . 1.01 
1700.00.0 .0 ,00 
1710.00.0 .0 .00 
1711 .00.0 .0 .00 
1711 ,51 .0 ,0 ,00 
1711 , 51 , 1 ,0 ,00 
1711 . 51 . 1 , 1 Ἴ 1711 . ,51 ,2 .0 .00 
17"11 . 61 .2 . 1 .00 
1711 . 52.0 .0 .00 
Cod~o 
1711 .S2.0 . 1 .00 
17, 2 .00.0.0.00 
1712.51 .0 .0.00 
1712.S1 .0 . 1 .00 
1712.52.0 .0 .00 
1712.52.4 .0 .00 
1712. 52.4. 1 ,01 
1713.00.0 .0 .00 
1713.60.0 .0 .00 
1713.50.1 .0 .00 
1713.50. 1 . 1 .01 
1713.50.1 . 1 ,02 
1713.50.1 . 1 ,03 
1713-50. 1 . 1.04 
1713.50.1 . 1 .08 
1713.50.1 , 1 .07 
1713.50. 1 . 1 ,06 
1713.50.1.1 .09 
1713.50.2 .0 ,00 
1713.50.2 . 1 .o, 1713.50.3 .0 .00 
1713.50.3 . 1.01 
1713.50.3 . 1.02 
1713.50.3 . 1 .03 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54 , CE N TRO CNPJ:41522343/0001 - 0 1 
Orçame,,to Programa Exercido de 2026 
T A B E LA EXP LICATIVA - LEGISLAÇÃO D A R ECEIT A 
(lnç. Ili , § 1ª. Art.2ª) 
Dlscrrm ln açào 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 8ANCÁRIOS • FNAS CONVENIO 665 
REMUNERAÇÃO CE CEPOSITOS BANCARIOS • FNA S OUTROS 669 
F{EMUNERAÇÃO oe DEPÓSITOS BANCÁRIOS ~ FNAS PROPRIO 500 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁFtlOS - FNAS EME.NOA BANC 
REMUNERAÇÃO CE CEPOSITOS BANCÁRIOS - FMCA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FMS EMEN DA IND. 601 
REMUNERAÇÃO CE CEPÔSITOS BANCÃRIOS - SALÃRIO-EOUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO CE OEPÔSITOS BANCÃRIOS - SALÃRIO·EOUCAÇÃO - ase 
DELEGAÇÃO O SERVIÇOS PÚBLICOS M DIANTE CONC SSÃO. PERMISSÃO 
DELEGA ÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAN EAMENTO BASICO 
0Et.5GAÇÃ0 00$ S5RVIÇOS 05 A8ASTECIME N TO O AGU A POTAV51. 
DELEGAÇÃO SERV.ABAST e .AGU A POTAVEL- MRAR 
RECEITA OE SERVIÇOS 
SERVIÇOS AOMINISTRATIVOS COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS AOMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV.A DM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERA L 
SERV.ADM.COM.GER.PREST.E N TIO.ORG.PÚBL-.PRINCIPAL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E P'ROCESSOS SELETIVOS 
INSCRIÇÃO ê:M CON CURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRI N C IPAL 
TR.AN SFERSN CIAS CORREN TES 
TRANSFERÊN CIAS OA UNIÃO E OE SUAS E N T IDADES 
TRANSFERÊN CIAS DECORREN TES PARTICIPA ÇÃO RECEITA UNIÃO 
COTA -PARTE 00 FUNOO oe PARTICIP AÇÃO oos MUN IC,PIOS - FPM 
COTA-PARTE FPM-COTA M NSAL 
COTA-PARTE 00 FPM- COTA MENSAL - ~AINCIPAL 
COTA-·PARTE FPM-COTA EXTR AORDI N ÁRIA 
COTA-PARTE 00 FPM- COTA.S EXTRAOROIN ARIAS - PRINCIPAL 
COTA- P ARTE 00 IMPOST O SOBRE A PROPRIEDADE T ERRITOR IAL RUR AL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PeRelRA, 54 , CE N TRO CNPJ;41522343/0001• 0 1 
Orçamento Programa Exercido de 2026 
TABE LA EXPLICAT IVA - LEGIS LAÇÃO DA R ECEIT A 
(lne . Ili, § 1"', Arl.2ª) 
Olscrfmln açAo 
COIA-PARTE 00 IMP. PROPRIEÉO.TEARIT.RURAL - PRINCIPAL 
TRANSF.COM?EN S.FINANC.EXPL.RECURSOS N ATURAIS 
COTA -PA RTE COMPENS.F tNANC.EXPL.RECU RSOS M INERAIS CFEM 
C M - PRI N CIPAL 
COTA•PARTE COMPENSACÃO FINAN CEIRA PRODU CÃO PETROLEO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRÓLEO - FEP 
COTA•PARTe 00 FUNOO ESPE CIAL 00 P TRÔLEO - FEP 
TRAN SFERf:N CIAS ReCURSOS S ISTeMA Ú N tCO SAÚDE - sus 
TRAN SF.SUS-F'UN OO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO 
TRANSF.SUS-FUNOO A F U NDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO 
TRANSF.DE RECUR.00 BLOCO OE MANUT.ATGENÇÃO PRIMARIA 
TRANSF,OE RECUR.DO BLOCO DE MAN UT,OAS AÇÔES- COVIO CUSTEIO 
TRANSF.OE R C .DO BLOCO DE MANUT.-EMENOAS INDIV IDUAL 
TRANSF. oe Re:C .DO e1,.. .oe MAN UT. - EMENOA oe BAN CAOA 
TFtANSF.oe REC. DO 8LDE MAN U'T.- EMê:NOA FtELA"f"OA:IA 
TRANSF. OE RECUR.OO BLOCO OE MANUT.OAS ACOES•.A.C .S . 
TRF.SU$- BL.MAN .ATE N .PR1M ... INCENT. FINANC. DA APS..,SA.U D BUCAL 
TRANS.SUS-Bl..MANUT,ATEN.P~IMÁRIA-ESF E EO.SAUDE DA FAMIUA 
TRANSF.SUS· BI.OCO MANUTEN ÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
TRANSF.OE RECUR.00 BI..CE MANU T ,OAS ACOES-ATE N C ,ESPECIALIZAOA 
TRANSF.SUS- BLOCO MAN UTEN Ç .ÃO- VIGILÂN CIA EM SAÚOE 
TRANSF .OE REC.OO Bl.,DE MANUT .- V IGILANCIA EM SAUOE 
"fRANSF.OE R CUR.SL.OE MANU T .OAS AÇOES VIG.EM SAÚOê:-ACE 604 
TRANSF.OE RECUR.BL.OE MANU'T .ACOES-VIGILANCIA SANITARIA 
Fonto 
665 999 
669 999 
500 999 
860 999 
500 999 
601 999 
550 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
5 00 999 
Fonte 
500 999 
708 999 
720 999 
600 999 
602 999 
600 999 
600 999 
600 999 
604 099 
600 999 
600 999 
ªºº 999 
600 999 
604 999 
600 999 
Lo-gl:1locoo 
P(ligin,0 5 
Lei: 351 , 0-t'lt.3: 24/11/2025 
REN DAS 00 PATRIMÔN IO P U B LICO 
RE N DAS DO PATRIMÔN IO PÜBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
RENDAS DO PATRIMÔN IO POBt.. lCO 
RENDAS 00 PATRIMÔNIO PÜBLICO 
RE N DAS DO PATAIMÔN IO PÚBLICO 
REN DAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO 
LEGISLACÃO ESPECIFICA 
CF. 8ft. 173. 
LEGISLAÇAO ESPECIFICA 
Constltulçêo edoral, Art.. , 59. 1, b . 
C01"1$.l ltulr;:llo odõl"õl , A!'I . 1 69, 1, d . 
LOQISI0C.00 
Pégina 6 
Loi: 351 , D"tt:1: 24/1112025 
ConsUtul çJlio F'ederal - art. 1S3. 
CF. al"t. 20, § 1° : Lei ,, 0 7 .990/89. 
Lói FO<:le-r-ol n º 7 . 626 • .01"1 .6º. 1986: t..e1 F<,dól",Ol nº 
7 .990/1989. Art. 8°. 
PORTARlA N .. 628. DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA GNVMS N º 377, DE 22 DE FEVER IRO DE 
2022 
PORTARtA GM/ MS N º 684, DE 30 OE MARÇO DE 2022 
PORTARIA GMIMS N º 684, DE;. 30 De MARÇO DE 20:.l2 
PORTARIA GM/MS N º 684, DE 30 OE MARÇO DE 2022 
PORTARfA N " 828. OE. 17 OE ABRIL OE 2020. 
LEGISLAÇÃO E.SPECI ICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
POR TAR.A N · 828. O 17 OE ABRIi. De 2020. 
PORTAR•A N • 828. OE 17 DE ABRIi. DE 2020. 
PORTARlA N • 828. DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
POR TARtA N " 828. 0 17 DE ABRIL DE 2020, 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 311
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Coellgo 
1713.S0.4.0.00 
1713. 50.4 . 1.01 
1713.50.4 .1 .02 
1713.50.5.0.00 
171:3.SO.S . 1.01 
1713.50.5. 1 .02 
1713.50.9 .0 ,00 
1713.50.9 . 1 ,02 
1713.51 .0 .0.00 
1713. 51 . 1 .0 .00 
1713. 51.1 . 1.01 
1713.51 .1 . 1 .02 
1713. 51 .6 .0 .00 
1713. 51 .S .1 ,01 
1713.99.0.0.00 
1713.99.0 . 1 .01 
1713.99.0 . 1.02 
1714.00.0 .0.00 
1714.50.0.0.00 
1714. 50.0 , 1.00 
1714. 51 .0 .0 .00 
1714. 51 .0 . 1 .01 
1714.52.0 .0.00 
1714. 52.0 . 1 ,01 
1714.53.0 .0 ,00 
P REFEIT URA MUN. D E JARDIM DO M ULAT O RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
On;:amento Programa Exercido de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnç. Ili, § 1º. Arl.2ª) 
Dlscrimlnaçêo 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSIST~NCIA FARMACÊUTICA 
"TRANSF.D~ RE:.CUR.00 BLFB.ASSIST FARMACEUi"ICA 
TRANSF.R.ECUR.BLFB-ASSIST FA.RMACEUTICA COVID 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 
TFtANSF. R.ECUR. BL.DE MANUT.OAS AÇO S-GESTÃO SUS 
TRANSF.GESTÃO DO SUS-PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM 
TRANSF.SUS· 81..0CO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 
TRANSF.RECUR. 81.. ,DE MANUT.DAS AÇÕES-OUTROS PROGRAMAS 600 
IFlANS~.sus~ UNDO A ~LINDO .. BLOCO DÉ f;STRUi"UA..AÇÃO 
TRANSF.SUS- FUNOO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANSF. RECUR.BL.DE ESTRUT.DA REDE SERV.PUB SAUDE -INVESTIMENT 
TRANSF.RECUR.BL.ESTRUT.RED SERV PUB SAUDE-COVID INVESTIMENT 
TRANSF.SUS• BLOCO ESTRUTURAÇÃO•GESTAO DO SUS 
TRANSF.DE RECUR.DO 81...DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE-GESTAO SUS 601 
OUTRAS TFCAN$FERêNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 
OUTRAS TRAN $F. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAI.JDE - OU'TROS 
OUTRAS TRAN SF. oe: RE.C. ºº SISTeMA ÚNICO DÉ SAú e: 749 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
TRANSFERÊNCIAS 00 S ALAAfO-EOUCAÇÃO 
TRANSF .SALÁRIO-•eOUCAÇÃO- PRINCIPAL 
TRANSFER'=:NCIAS FNOE:- PROGR.OINH,OIRETO NA ESCOLA - POO 
TRANSFERl:N CIAS DIRETAS 00 FNOE - PODE - PRINCIPAL 
TFtANSF .PROGA:A.MA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
TRANSF. R F , AO PROG. NAC. O Al.. lMeNTAÇÃO - PNA • PRINCIPA 
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE 00 ESCOLAR - PNATE 
..,__ PRE FEITURA MUN. D E JARDIM DO MULATO 
Codi90 
1714.53.0 . 1.01 
1714.99.0.0,00 
17"14.90.0 . 1 .01 
1715.00.0 .0 .00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0 . 1 .01 
, 716.50.0 . 1 ,01 
1715. 51 .0 .0 .00 
1715. 51 .0 , 1 ,01 
-, 715. 51 .0 . 1 .01 
1715.52,0 .0.00 
1715.52.0 . 1.01 
1716.00.0 .0 .00 
1718.50.0.0.00 
1718.50.0 . 1 .01 
1718, 5,0.Q. 1.02 
1718. 50.0 . 1 .03 
1716.50.0 . 1 .04 
1716. 00.0 . 1 .05 
"1716.50.0 . 1 .05 
1716.50.0 , 1 .06 
1718. 50.0 . 1 .07 
1718.50.0 .1.08 
-, 717 .00.0 .0 ,00 
1717,50.0 .0 .00 
1717.50.0 .1 .01 
RUA ALARICO PEREIRA, 54 , CENTRO CNPJ:41522343/0001• 01 
Orçamento Programa Exercfdo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnç. Ili, § 1°, Art.2:ª) 
OlscrfmlnaçAo 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA - PNATE .. PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.D.RETAS FUNDO NACIONAL DESE.NV. OUCAÇÃO-FNOE 
O U TRAS TRAN SF. DIRETAS - F N DE - PRINC IPAL 
TRANSFERGNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIA.O -FUNO B 
TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIII.O FUNDEB-VAAT 
TRANSF.DE RECURSOS OE COMPLEMENT.OA UNIÃO -VAAT 
TRANSF.OE R CURSOS DE COMPt. MENT,OA UNIÃO •VAAT 
T~SFEA.~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNfÃO FUNDEB-VAAF 
TRAN SF.oe R CURSOS oe COMPLS:MENT,OA UNIÂO -VAAF 
TRANSF.OE RECURSOS OE COMPLEMENT.OA UNIÃO-VAAF 
TRANSFER~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNfÃO FUNDEB-VAAR 
TRANSF.DE RECURSOS OE COMPLEMENT.OA UNIÃO-VAAR 
TRANSF.ReCURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTSNCIA SOCIA • F NAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTl=.NClA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.DE R CUR.FNAS - PROGR.PRtMEIRA INFANCIA N O SUAS/PCF 
TR,ANSF.Oe Re.CUR.FNAS-13L.GeSTÃO 00 SUAS(IGP -S UAS)/SIGTV SUAS 
TRANSF.OE RECU ... FNAS-BL.C>A P .. OTEÇII.O SOCIAL BASICA/SCFV/ACESS 
TRANSF.FNAS-BL.OA PROT.SOCIAL ESP.OE MéOIA E ALTA COMPLEXIOA 
TRANSF.ReCURSO DO FNAS • EM.BANCAOA. UNIA0660 
TRANSF.RECURSO 00 FNAS - EM.BANCAOA. UNIA0660 
TRANS,DE RECURSOS C>O PUNOO NAC ,OE ASSISTÊNCIAL • DEMAIS F NAS 
TFt.ANSF. DO FNA S - BL.GESTÃO 00 PROG.BOLSA FAMILIA É CAD.UNICO 
TRANSF.R.ECUR.-FNAS- EMENDA INOVIOUAL 
TRANSFERl:NCIAS DE CONVE:NIOS DA UNIA.O E OE SUAS ENTIDADES 
TRANSF.CONVl::NIOS UNIÃO S ISTEMA ÚNICO SAÚDe-.sus 
TRANSF.CONVÊN.OA UNIÃO S ISTEMA ÚNICO OE SAUOE-CONV FEDERAL 
Fonte 
600 999 
602 999 
soo 999 
605 999 
600 999 
601 999 
603 999 
601 999 
659 999 
749 999 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
542 :i?:30 
542 999 
54 1 230 
541 999 
543 999 
660 999 
660 999 
680 999 
660 999 
669 999 
000 999 
749 999 
660 999 
660 999 
8:31 999 
Pélgina 7 
Ll,!lli: 351 , Oal3: 24/ 1 1 /2025 
PORTARIA. N • 826. OE 17 E ABRIL DE 2020. 
PORTARIA OM/MS N º 3.6"17. DE "15 DE DEZEMBRO DE 2021 
POATARIA N '" 828. OE 17 OE ASR IL OE 2020. 
FNS SUS 
PORTARIA N · 828. De. 17 OE ABRIL oe 202.0. 
PORTARIA N • 828. DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA N • 828. D 17 DE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA N "" 626, oe 17 OE ABRIL OE 2020. 
PORTARIA N · e2e. OE 17 e ABRIL OE 2020-
PORTARIA N "' 82B. O 17 E ABRIL DE:. 2020. 
CF/88 An. 212 § 5 .. : Lei Federal n• 9.424/1996 art. 15 § 1° 
lncl:iõo li; Loi F dor-oi nº 9 .766/1 998. 
Lei Fodêl"'àl n° 11 .497/2009. 
L ó i Fédcrtal n º 11 ,49712009; Ro61 oh.1Ç .. o/CO/FN Oe n 9 
03812009 . 
Lei Federal nº 10.880/2004. 
Péglna a 
Loi: 3-61 , 0-,1.-,: 24/11l:i?02S 
Lei nº !i.537/1988: Oecreto-Lel nº 872/1969. 
LEI Nº 14-.113 OE 25/12/2020 
LEI N 1111 14 ,113 O 25/12/2020 
LSI N ... 14.11:) oe Z!;,/1 :l/:l020 
LEI Nº 14 ,113 CE 25/12/2020 
LEI Nº 14. 113 OE 25/12/2020 
DECRETO N º 6869 OE 05/10/2016 
PORTARIA N "' 44:l/2005 
LEI 12.4 -3 512011 
PORTARIA N • 442/2005 
LEGISLACÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
1..E.GISI..AÇÃO ESPECIFICA 
LEI 1 2 .058/2009 
LEGISL.ACAO ESPECIFICA 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/"16 OE 27/12/2016, 
312 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Cocllgo 
1717,50,0 , 1 ,02: 
1717.51 .0 .0.00 
1717. 5 1 .0 . 1 .01 
1717.62.0.0.00 
1717.52.0 . 1 .01 
1T1 7.54.0.0.00 
1717. 64.0 . 1 .0'1 
1719.00.0 .0 .00 
171 9 ,66.0 .0 ,00 
1719,56.0 . 1 ,01 
1719.~7.0 .0 .00 
1719.57.0 .1 .00 
1719.58.0 .0 .00 
1719.58.0 .1.00 
1718.60.0.0.00 
17·i9.60.0 .1.00 
1719.99.0 .0 .00 
1719.99.0.1 ,00 
1719.99 .0 . 1 .01 
1719.99.0 .1.02 
1719.99.0 . 1 .03 
1719.99.Q . 1.04 
1719.99.0 . 1 ,05 
171 9 .99.0.1.06 
1719.99.0 . 1 .07 
Cod~o 
1719.99.0. 1 .08 
1719.99.0 . 1 .09 
1720.00.0 .0.00 
1721.00.0 .0 .00 
1721 .50.0 .0 ,00 
1721 .50.0 . 1 .00 
1721 . 51 .0 .0 ,00 
1721 . s1 .0 . 1.oo 
1 721.52.0.0.00 
1721 .52.0 . 1 .00 
1721.53.0 .0 .00 
1721 .53.0 . 1 .0 1 
1722.00.0 .0 ,00 
1722.51 .0 .0 .00 
1722-51.Q. 1 .00 
17:23-00.0 .0 ,00 
1723.50.0 . 0 ,00 
1723.50.0 . 1 .01 
1723.50.0 . 1 ,02 
172':l.S0.0 . 1 .0:l 
1724.00.0 .0 .00 
1724.50.0.0.00 
1724.50.0. 1 .01 
i724.51.0.0.00 
1724. 5 1 .0 . 1 .01 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CE N TRO CNPJ:41522343/0001 - 0 1 
Orçame,,to Programa Exercido de 2026 
T A B E LA EXP LICATIVA - LEGISLAÇÃO D A R ECEIT A 
(lnç. Ili , § 1ª. Art.2ª) 
Dlscrrm ln açào 
TRANSF.CONV,U N IÃO SIST MA ONICO oe SAUOE-636 
TRAN SF.CONV~NIOS U NIÃO PROGRAMAS OE EOUCAÇÃO 
TRANSF. OE CONVf::N IOS DA U N IÃO • EDUCAÇÃO 
TRANSF.CONVÊNIOS U NIÃO F=>R.OGRAMAS A SSISTEN CIA SOCIAL 
TRANSF.OE CONV.DA U N IÃO OESTI.A F=>ROG. DE A SSISTÊNCIA SOCIAL 
IRANSF.CONV .UNIÃO PROGRAMAS SANEAMEN TO BÁSICO 
TRANSF. OE CONV. OA UNIÀO • PROGRAMAS DE SAN EAMENTO BÁSICO 
O U TA.AS TRANSFERÊN CIAS RECURSOS U NIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TR.AN SF.OeCISÃO JUDICIAL (PReCATÓRIOS) ... FUN OeF 
TRANSF,OECORREN TES DE OECISAO JUOICIAL(PRECATORIOS) .. FUN OEF 
TRANSFERÊN CIA ESPECIAL OA UNIII.O 
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.OBRIG .LEI COMPLEMENTAR Nº 17812020 
TRANSF.OBRIG.LEI COMP'LEM.N º "176/2020-PRI N CIPAL 
TRAN SFeRê:N CIAS ALOIR BLAN C LEI N º 14 .389/2022 
TRANSF.ALOIR BL.AN C LEI N • 14.39912022-PRINCIPAL 
O U TRAS TRAN SF.RECURSOS U N IÃO EN"flDA.OES 
OUTRAS TRAN SF,RECUR,UNIÃO NTIO,•PRINCIPAL.. 
O U TRAS TRAN S f. OE REC. DA U NIÃO - SESSAO ONEROSA 
O U TRAS T RANSF, OE RECUR.UN IAO E OE SUAS E N TIOAOES-FR 790 
OUTRAS TRANSF, 0 R C . DA UNIÃO - L I COMPLEMEN TAR 173/2020 
O U TRAS TRAN SF. DE RECURSOS DA UNIÃO OUTRAS VI N CULAÇÔES- FR749 
TRANSF,OEST, AO SETOR OA CU TURA-LC19512022-ART 59 AU0IOVISU 
TRANSF. OEST.AO SETOR OA CULTURA-LC N º 195/2022 ART 8°-OEMAIS 
SNA - OUTRAS TRAN SF.RECUR.UNIÃO ENTIDADES FR 500 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO P E REIRA. 54, CE N TRO CNPJ;41522343/0001• 0 1 
o,.çamento Pl'Ograma Exercido de 2026 
TABE LA EXPLICAT IVA - LEGIS LAÇÃO DA R ECEIT A 
(lne. Ili, § 1°, Arl.2ª) 
Olscrfmln açAo 
O U TRAS TRANSF .RECUR.UNIÃO ENTID.-C .O N EROSA SAUOE721 
O U T FtAS T AANS .RECUA .UNIÃO EN IO.-PAINCIPAL747 
TRANSFERêN CIAS ESTADOS DISTRITO FED ERAL E OE S U AS ENIIDAOES 
P ARTICIPAÇÃO NA Re:CEITA oos eSTAO OS e O IS TRITO FE:OER AL 
COTA•PARTE 00 ICMS 
COTA-PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL 
COTA•PARTE 00 IPVA 
COTA~PARTE 00 IPVA - PRINCIPAL.. 
COTA-PARTS 00 IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPJOS - PRIN CIPAL 
C.OTA•PARTE CONTRIBUIÇÃO IN T ERVENÇÃO DOMINIO ECON ÔMICO 
COTA-PARTE OA CONTRIS. oe INTERV, OOMÍNIO ecONÔMICO . CIO 
T~NSF,COMPEN S .FINANC.EXPL. RECURSOS NATURAIS 
COíA-PA.RTE COMPEN$.f:!INANC.RECURSOS MIN ERAIS-CFEM 
CO"fA .. PART'e-CFE;:M-PRINCIPAL 
TR.ANSFeRE:N CIAS R CURSOS S ISTeMA ú N,cO SAÚDE - s u s 
TRANSFERÊN CIAS RECU RSOS S ISTEMA ÚNICO SAÜDE - SUS 
TRANSF. FtECUR. DO S ISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - ESTAOO 
TRANSF. RECUR:.DO S ISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - COFINANCIAMENTO 
'r'i=tANSF.RE:.CUR. DO S IS'1"EMA ÚNICO DÊ SAúDe - COVIO eSTADO 
TRANSF.CONVÊNIOS STAOOS E OF ENTIDADES 
TRANSF.CONV.E.STADOS E DF PARA SUS 
-rRANSF.CONVÊNIOS DOS ES"f'ADOS e OF PARA O S ISTEMA 
TRANSF. CON VÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDU CAÇÃO 
TRANSF. DE CONVÊN IOS DOS ESTADOS PROGRAMAS O A EDUCAÇÃO 
Fonto 
636 999 
57'0 999 
665 999 
700 999 
5d4 999 
706 999 
500 999 
719 999 
5 00 999 
721 999 
799 999 
?O? 999 
749 891;1 
7 15 999 
718 999 
500 999 
Fonte 
721 999 
747 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
750 999 
500 999 
621 999 
621 999 
!121 999 
!132 999 
571 999 
Lo-gl:1locoo 
P(ligin,0 9 
Lei: 351 , 0-t'lt.3: 24/11/2025 
DECRETO FEDERAL N q 8943/16 OE 27/12/2016 . 
CF. fH'l . 24 1. 
Cofinanclamen to Estadual. FtesoluçAo N • 0112018 - c1a1P1 (COMISSÃO INTEROESTORA 8IP ART ITE) 
Loi n° . 4,320/84, i.lf"l, 1 1, §2"'. 
LEI FUND F 
EMENDA CON STICIONAL N "' 105, DE 2019 
LEGISLAÇ-ÃO ESPECIFICA 
LEI '14 .399/22 
P0r'l~rt STN n º 38812018. 
LEGISLAÇJIO ESPECIFICA 
L..EGISLAÇÃO ESPECIFICA 
Ll=I COMPL 173/2020 
LEGfSLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LOQISI0C.00 
Pa.glna 10 
Loi: 351, D"tt:1: 24/11/2025 
OUTRAS FtA.NSF.Ft CUF=t.U N IÃO E N T IO .-C.ONÊFtOSA 
SAUOl::7~1 
OUTRAS TRANSI" RENCIAS O RECURSOS OA 
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADe:S .. PFU N CIPAl.,.747 
Conslltulç.Ao ~edorel - Art. 1S8 lncJso •v. 
Cons.tltuiç o Fodor 1 - An. 168 lneie.o UI . 
Con$tituie,.llio Fodor ô l - llrt. 153. §39 • 
L0I Federo• 10.336/2001 -
COTA .. PARTE OA COMPeNSAÇÂO FIN ANCEIRA oe RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPA~ 
LEGISLAÇÃO ESPEC,FICA 
oecR:eTO STAOUAL Nº 1,5, 16-3 O 45/0412013 
LEGISLAÇÃO ESPECll"ICA 
LÉGISLAÇÃO E::SPE:.C,F' ICA 
DECRETOS ESTADUAIS N º 12.440/06 O 0'1/12/2006 E 
N • 13860/09 E 22/0912009 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 313
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Coellgo 
1724. 51 .0 . 1 .02 
1 T24.99.0 .0 .00 
1 ?24.99.0 .1 .01 
1 720.00.0.0.00 
1?29. 51 .0 .0.00 
1729. 5 1 .0 . 1 .0 1 
1729.52.0 .0 ,00 
1729.52 .0 . 1 .01 
1729.99.0.0 ,00 
1729.99.0 . 1 ,01 
1729.99.0 , 1 .02 
1729.99.0 . 1 .03 
17,;o.oo.o.o.oo 
1751 .00.0 .0 .00 
1751 .50.0 .0 .00 
1751 . 50.0 . 1 .01 
1751 .S0.0 . 1 .01 
1900.00.0 .0.00 
1920.00.0 .0 .00 
19,22.00.0 .0 .00 
1e22.9a.o.o.oo 
1922-99.0 . 1 .00 
1922.99.0 .1 .01 
2000.00.0 .0 .00 
2100.00.0 . 0 .00 
211 0 .00.0.0,00 
P REFEIT URA MUN. D E JARDIM DO M ULAT O RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
On;:amento Programa Exercido de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnç. Ili, § 1º. Arl.2ª) 
Dlscrimlnaçêo 
TRANSF.DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTt.A PROG.EOUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSF&CONV.ESTAOOS E OF E ENTIOAOES 
O U TRAS TR.AN SF. OE CONV. 00S ESTADOS E OF E DE S UAS ENTIDADES 
OUTRAS TRAN SFER~N CIAS DOS ESTADOS E DISTRITO EOERAL 
TRAN SFERÊN CIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERt::N CIAS OE ESTADOS DESTINADAS À ASS IST~NCIA SOCIAL 
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO 
TRANSF.OE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS OE EOUCAÇ.ÃO 
OUTRAS TR.AN SFeRil:N CIAS DOS eSTADOS e OF 
OUTRAS TRAN SF, DOS ESTADOS DF • PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF. 00S ESTADOS E DF - TRANSF, ESPECIAL 
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E QF.PRINCIP.A.748 
TRANSFERêN CIAS D E OUTRAS ~NSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRAN SF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOt...EOU CAÇÃO-FUNOEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DES NVOL.EOU CAÇÃO-FUNOEB 
TFIANSF.O E R CU ... SOS 00 F UNDO O E MANUT.E OESE N VOL- UNOEB 
TRANSF.OE RECURSOS 00 FUNDO D E MANUT,E OESENVOL· F!UNOEB 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENtZAÇOES, RESTITUIÇO S R ESSAR CIMENTOS 
RESTIT U IÇOES 
OUTRA$ Res·rrru1çOE$ 
OUTRAS ReSTtTUIÇOes - P R INC IPAL 
O U TRAS RESTtT UIÇÔES - PRINC IPAL F MS 
R ECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇOES OE CRÉDITO 
OF>ERACOES OE CREDITO - M E,..CAOO INTERNO 
..,__ PRE FEITURA MUN. D E JARDIM DO MULATO 
Codi90 
2119.00.0.0.00 
2119.99.0 .0 .00 
2 119.99.0 . 1 ,00 
2119.99.0 . 1 .01 
21, 9 .99.0 . 1 .02 
2120.00.0 .0 ,00 
2129.00.0 ~0 ,00 
2129.99.0 .0.00 
2129.99.0 .1 .00 
2129.e9.0 , 1 ,0 1 
2200.00.0 .0.00 
2210.00.0 .0.00 
2213.00.0 .0 .00 
2213.01 .0 .0 .00 
2213.01 .0 . 1.00 
2220.00.0 .0.00 
2.221 .00.0 .0.00 
2221 .0 1 .0 .0.00 
2221 .0 1 .0 . 1 .00 
2-400.00.0.0.00 
2410.00.0 .0 .00 
241 1 .00.0 .0 ,00 
2411 . 50.0 .0 -00 
2411 .50.1 .0.00 
2-411 .50.1 . 1 .o, 
2411 .50 9 .0 ,00 
2 411 .50.9 . 1 .01 
241 1 ,00,9 , 1 ,0 3 
RUA ALARICO P E R E IRA. 54 , CEN TRO CNPJ:4152234310001 • 0 1 
Orçamento Programa Exercfdo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnç. Ili, § 1°. Art.2:ª) 
OlscrfmlnaçAo 
OUTRAS OF>EF<AÇOES DE CRéOITO - M ERCADO IN T FINO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRED ITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OP,CRl;.OITO-M ERCAOO INTERN O -PRI N C IPAL 
O U TRAS OPERAÇÕES DE CR.~DITO - M ERCADO IN'TERN O - SAU DE 
OUTRAS OF>ERAÇOES OE CREDITO • M ERCADO INTERNO - EDUCAÇÃO 
OPEFtAÇOES O E CRÊDlíO - M ERCADO EXíERNO 
OUTRAS OP RAÇÕES DE CR~OITO - MERCADO EXT R NO 
OUTRAS OF>ERAÇOES OE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 
OUTRAS OP.CRÊO,·MERC.EXTERNO-PRINCIPAL 
OUTRAS OPERAÇ0ES OE CRÉDITO - MERCADO EXTERN O · SAU DE 
ALIE NAÇÃO OE BENS 
ALIE NAÇÃO OE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 
A L IE NAÇÃO OE BENS MOVEIS E SEMOVEN TES 
ALIÉ N .BE N S MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 
ALIE NAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
ALIENAÇÃO OE BEN S !MOVEIS 
ALIENAÇÃO OE BENS IMÔVEfS 
ALIE NAÇÃO DE BEN S IMÓVE IS - PRINC IPAL 
TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL 
TRANSFERÊN CIA S DA UNIÃO E DE SUA S E N TIDADES 
TRAN SFeRl:N CIAS e: R e.CURSOS 00 SIST E;MA ÚNIC,0 D SAÚO I: - S U S 
TRANSF,R eCURSOs ... sus- F U NOO A FUNDO - SLOCO o~ MANUTeNÇÂO 
T RANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO F>RIMARIA 
TRANSF.OE RECUR.DO BL.OE MANUT.OAS AÇÕES-ATEN ÇÃO !="R IMARIA 
TRAN SF,-SUS-BLOCO MANUTENçAO-OUTROS PROGRAMAS 
TRANSF .RECUR.BL.MANUT.OAS AÇOES-OUTRAS PROGRAMAS 
TRAN SF. R ECURS.BL,MANUT.OAS AÇOes-cov10 INVeSTIM ENT O 
Fonte 
576 999 
701 999 
681 999 
576 999 
799 999 
7 10 99é 
748999 
:;40 230 
5<10 999 
500 999 
500 ªºº 
7:;4 999 
634 999 
574 999 
754 999 
634 999 
756 999 
755 999 
601 999 
601 é99 
603 999 
LEGfSLAçAO ESPECI 1CA 
P$:gina 1 1 
Ll,!lli: 351 , Oal3: 24/ 1 1 /2025 
DECRETOS ESTADUAIS N • 12.440/06 OE 01/1212006 E 
N • 1 3880/09 E 22/0912009 
DECRETO E.STAOUAL N "' 17.528. D E 07,1 2 .2017 E 
LEGISLA ÇÃO ESF>ECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESP ECIFICA 
LEGfSLAÇÃ.0 ESPECIFICA 
LEGISLACÃO ESPECIFICA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF • 
PR.INCIPAL748 
LEI N 11 14 .113 O 25112/2020 
LEI Nº 14. 113 OE 25/12/2020 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LC 10112000, .t)M . 32. 
LC 101/2000, art. 32. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LC 101/2000. a.ri. 32. 
LC 1 0112000. o rt , 3:i?. 
Péglna 12 
Loi: 351. 0-,1.-,: 2411 1/:i?02S 
CF. art. ::37. XXI; L ei nª 8 .866/1993. art. 17 a 19. 
CF. ,a,1_ 37. XXI : Lei nª 8 .66611993. $r't. 17 a 1 9 . 
PORTARtA N • 828, DE 17 DE ABRIL OE 2020. 
POFl:TARIA N • 628. DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA N • 628, OE 17 DE ABRIL DE 2020. 
314 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Cocllgo 
2411 . 51 .0 .0 .00 
241 1 .51 .1.0.00 
24 11 .51 . 1 . 1 ,01 
2411 . 51 . 1 . 1 .02 
2411 ,51 . 1 , 1 ,03 
2411 . 51.2.0.00 
2411 . 51 .2 . 1 ,01 
2411.51 .3.0.00 
241 1 . 51..3. 1 .01 
2411 . 51 .5.0.00 
241 1 . 51 .5 , 1 .01 
2411 .00.0 .0 .00 
2411 ,99.0 . 1 ,01 
2411 .99.0 . 1 .02 
2412.00.0 .0 .00 
2A12.50.0 .0.00 
2412.50. 1 .0 .00 
2412. 50. 1 . 1 .01 
2412.50.2 .0 .00 
2412.50-2 . 1 .00 
2.412.S0.9 .0 .00 
2412.50.9 . 1 .00 
2414.00.0 .0 .00 
241-4 .SO.O.O.OO 
2414.50.0 . 1 .01 
2414.S1 .0 .0.00 
2414. 51 .o., .o, 
Cod~o 
2:414. $2.0.0.00 
2414.S2.0 . 1 .0"1 
24i4.99.0 .0.00 
24,4.99.0 . 1.01 
2419.00.0.0,00 
2419. 51 .0 .0 .00 
2419.51 .0 . , .0-, 
2420.00.0 .0 ,00 
2422.00.0 .0 .00 
2-422.50.0 .0.00 
:lA:l'.2 -50-0 , 1 ,01 
2422. 5"1 ,0 .0 .00 
2422. 51 .0 . 1 ,01 
2422.52.0 .0 ,00 
2422.52.0 . 1 .0"1 
2.42.2.99.0.0.00 
2422.99.0 . 1 .0"1 
2428.00.0.0.00 
2429-5"1 ·º·º·ºº 2429. 51 .0 . 1 .00 
2490.00.0 .0 ,00 
2499.00.0 .0 .00 
2499.99.0 .0.00 
2499.90.0 . 1.00 
2900.00.0 .0 ,00 
2990.00.0 .0 .00 
PREFEIT URA MUN. D E JARDI M DO MULAT O RUA ALARICO PEREIRA, 54 , CENTRO CNPJ:41522343/0001 - 01 
Orçame,,to Programa Exercido de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnç. Ili , § 1ª. Art.2ª) 
Dlscrrmlnaçào 
TRANSF.FlECURSOS-SUS- UNOO A F UNDO - BLOCO D ESTRUTURACÃO 
-r=NSF .• S US, SLOCO ESTRU'rU-ÇÃO--Al"ENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANSF .RECUR.BL.ESTRUTUR.AÇÃ.0 OA REDE-INVESTIMENTO 
"fAANSF.FtECUR. BL.E:ST'.FU::oe oe SÊRV Pua OE SAUOE-EMENOA INDIVID 
TRANSF.RECUR.BL.EST,REDE OE SER:V F'UB DE SAUOE-EMEN DA BANCADA 
TRANSF.-SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
TRANSF.RECUR.Bt.. .ESTRUTURAÇ,ÃO OA REOE-ATENCAO ESPECIALIZADA 
TRANSF.-SUS- BLOCO ÉSTRUTUAAÇÃO-ASSISTIÊNCIA FARMACIÊUIICA 
TRANSF.-SUS- 8,LOCO ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
TRANSF.-SU S -BLOCO ESTRU T URAÇÃO-GESTÃO DO S U S 
TRANSF,RECUR.BL.eSTRUTURAÇÂO OA Reoe'"'GeSTÃO sus 
OU'rR.AS 'rRANSFERéNCIAS RECURSOS 00 •SUS 
OUTRAS TRANSF, oe ReC.DO S ISTe:MA ÚNICO De SAÚOe eL. eSTR,601 
OUT!=tAS Ti=tAN $F. 01=: REC. 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚ0E - OUTROS 
TRANSF. R.ECUR FUNDO N.ACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO--FNDE 
TRANSF.R.ECUR. PROGRAMAS E:DUCAÇÃO 
TFlA.NSF .PROGR. TRANSP .esc. EO.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 
TRANSF.P/ O PROG. DE APOIO AO TR.ANSP. ESCOLAR·CAM. OA ESCOLA 
TRANS.PAOOR.NAC.REEST.AO.EOUIP.EO. INFANTIL-PAOJNFÂNCfA 
TRANS.PROG.NAC.REEST.AO.EOUIP,E0,1NF, L.•PROINFÂNCIA•PRINCtPAL 
OUTIV.S 'r-NSFERéN CIAS DESTINADAS A PROGRAMAS oe OUCAÇÃO 
OUTRAS TRAN SF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
'r-NSFERllNCIAS oe CONV!lNIOS OA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O S U S 
TRANSF.OE CONVêNIOS OA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO-CONV.FEOER 
TRANSF . CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO OEST A PROGRAMAS O EDUCAÇÃO 
PRE FEITURA MUN. D E JARDIM DO MULAT O RUA ALARICO P e RelRA, 54 , C E NTRO CNPJ;4"1522343/0001 • 0 1 
o,.çamento Programa Exercido de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lne . Ili, § 1"', Arl.2ª) 
OlscrfmlnaçAo 
TFtANSF". CONVêNIOS UNIÃO PROGFtAMAS oe SAN AM NTO eAs,co 
TRANSF. oe CONV. OA UNIÃO - PROG:RAMAS oe SAN EAMÉN'TO eA.SICO 
OUTRAS TRANS ER~N CIAS CONVÊNIOS UNIÃO E O SUAS ENT'IDADES 
OU'TRAS TRAN SF. DE CONV~NIOS DA UNIÃO E OE SUAS E N TIDADES 
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE S UAS E N TIDADES 
TRANSFERÊNCIA ESPECtAL DA UNtÃO 
TRANSF. eSPECIAL UNIÃO-PRINC IPAL ADM 
TRANSF. E:STAOOS E 00 OISTRtTO FEDERAL E OE -SUAS ENTIOAOES 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E oe SUAS ENTIDADES 
TRANSFER~NCIAS CONV~NIOS ESTADOS PARA SUS 
Fonto 
601 999 
601 999 
601 999 
601 999 
601 999 
80i 099 
601 999 
859 999 
599 999 
569 999 
568 888 
831 999 
670 999 
Fonte 
700 999 
700 999 
706 999 
TRANSF.CONveNIOS O0S eSTAOOS PA.RA O S ISTeMA ÜNICO oe SAUOe 632 999 
TRANSFeRE:NCIAS OE CONVeNros DOS eSTAOOS oeSTINADAS A PROGR,A.M 
TRANSF. OE CONV~NIOS DOS ESTADOS · PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO 571 999 
TRANSFERENCIAS CONVENIOS E ,STADOS SANEAMENTO BASICO 
TRANSF. DE CONV. DOS eSTADOS P'ROGRAMAS OE SAN EAMENTO BÁSICO 
OUTFtAS TR.ANSF.CONV. ES1"A00S E OF E DE SUA ENTIDADES 
OUTRAS TRAN S f . D CONV. DOS STADOS E D E DE SUAS NTIDADES 
OUTRAS TRANSFERl:NCIAS OE R .ECURSOS DOS ESTADOS 
TRANSFER~NCIAS RECURSOS PROGRAMAS oe EDUCAÇÃO 
TRANSF. RECUR.P OGR. OUCAÇÃO- P'RINCIPAL 
DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL. 
OUTRAS TRANSFERE:NCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS TRAN SFERIÊNCIAS OE CAPITAL 
OUTRAS TRANSFERl:NCIAS CAPITAL• PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS ~ECEITAS OE CAPITAL 
701 999 
701 999 
599 999 
799 999 
Lo-gl:1locoo 
Pàgina 13 
Lei: 351 , 0-t'lt.3: 24/11/2025 
PORTARIA N • 828. O 17 DE ABRIL OE 2020-
POA.TA.FUA GMIMS N V 684, oe 30 OE: MAA.CO oe 2022 
PORTARIA GMIMS N ª 664, oe 30 DE MARÇO D e 2022 
PORTARIA N º 8 .28, OE 17 OE ABRIL OE 2020. 
L<ti 0 .080190 
PORTARIA N · 828. oe 17 OE ABRIL oe 2020. 
DeCReTO FeDeRAL. N · 8 ,943/16 oe 27/12/2016 
DIE:CRETO EOERAL N "' 8 .943/1 6 OÉ 27/ 12/2018 
LOI nº 6 .537/1968: oe-c:,·c:no-L@I n° 872/1969-
FNOE 
FNOE 
CF. art. 241 . 
CF. ert. 24i . 
LOQISIOC-00 
CF. art. 241 . 
Lei 14.133/2021 
LEI N º 13.080 
Pa.glna 14 
L oi: 351 , o,,u:1: 24/11/2025 
oecReTOS eSTAOUAIS N· 1 2 .440/06 oe 01/12/.:WOO E N • 1 3860/09 E 22/09/2009 
DECRETOS ESTADUAIS N • 12.440/ 06 OE 0 1/12/2006 E 
N • -, :3860/09 E :.22/0912009 
DECRET OS ESTADUAIS N • 1:.2.440/06 O 0"1/12/2006 
N • -, 3EJ60/09 e 22/ 0912009 
DECRETOS ESTADUAIS N '" 1 2 .44.0/06 DE 01 / 12/2006 E 
N • -, 3880/09 E 22/0912009 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGrSLAÇÃO ESPECIFICA 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 315
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
2999.00.0.0.00 
2999.99.0.0.00 
2999.99.0.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54. CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
TABELA EXPLICAT IVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111. § 1°, An.2°) 
Discriminação 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 
(R) OEOUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB 
(R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB 
DEJAIR LIMA DE ,..,,....,.,....,,..,..,..,.,...,..... 
UMADflSOIJSA:.a.j6)860J)1$ 
SO USA:836386013 1 5 .,....,.,.,_,~o, 1>~121-0,-ocr 
DEJAIR UMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54. CENTRO - CNPJ:4152234310001-01 
Orçamento Programa Exerclclo de 2026 
Fonle 
500 999 
500 999 
Página 15 
Lei: 351 . Data: 24/1112025 
Legislacao 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
,t,l;\liNclodt f°""""dip;w,lpo,-}OAQUN 
MENDlS ~'079)).703)72 
Dildot.: l0lu2.01 U"1:ll an1cr 
J M VIANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
Allexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 , §1°, An.2") Página 1 
Lei: 351 , Data: 2411 112025 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA OE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
SUB TOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
SUB TOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 
RS 
931.402.00 
133.768.00 
402.080.00 
1.320.00 
52.232.419.68 
540.673.60 
-4 .482.209.60 
200.000.00 
150.000,00 
2.385.840,00 
904.686.32 
54.241 .683,28 
-4.482.209.60 
3.640.526,32 
DE.JAIR LIMA DE .,.....,.,....,...,. .. .,.ou.,. lJMA0t$0USAQOilt<iQl)lS 
SOUSA:83638ó01315 0-.>02'.llil 13 ... _..-o, ... 
DEJAIR LIMA OE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
RS 
49.759.473,68 
49.759.473,68 
2.529.253,68 
3.640.526,32 
6.169,780,00 
53.400.000,00 
53.400.000,00 
D ESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUB TOTAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
R$ 
24.467.698,00 
2.000,00 
22.780.522,00 
5.436.180,00 
33.600,00 
400.000,00 
41 . 230.220.00 
5.869.780,00 
R$ 
47.230.220,00 
2.529.253.68 
49. 759.473.68 
5.869.780.00 
300.000.00 
6.169.780.00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
300.000,00 
53.400.000,00 
TOTAL 
JOAQUIM MENDES ==-,.. VIANA:07933703372 ~~:~!!7:b'.UJ.aJW 
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI N" 5.879-0 
079.337.033-72 
53.400.000,00 
316 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R .-C.A . Desdobramento 
1000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 
1112.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 39.632,00 
1112.50.0 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 13.232,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 li>TU - i>RINCIPAL 1.500.00.999.000 13.100,00 1112.50.0.2 li>TU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 66,00 
1112.50.0 .4 IPTU• DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00.999.000 66,00 
1112.53.0.0 ITBl-"INTER VIVOS" 26.400,00 
1112.53.0.1 ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00,999.000 26.400,00 1113.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE 440.600,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0 .0 IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE 440.600,00 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 440.000,00 TRABALHO 
1113.03.1. 1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00,999.000 440.000,00 
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 600,00 
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00 .999.000 600,00 
11 14.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 435.330,00 
SERVIÇOS 
1114.51 .0 .0 IMPOSTOS SOBRE S!;:RVIÇOS 435.330,00 
11 14.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 435.330,00 - ISSQN 
1114.51 .1.1 ISSQN - PRINC ll>AL 1.500.00,999.000 435.330,00 
1120.00.0 .0 TAXAS 
1121.00.0 .0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.980,00 
1121.01 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E F ISCALIZAÇÃO 660,00 
1121.01 .0 .1 TAXAS DE INSl>EÇÃO, CONTROLE E F ISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 660,00 i>RINCIPAL 
1121 .02.0 .0 TAXAS DE F ISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 660,00 
1121 .02.2.0 TAXA F ISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ 660,00 
POSIÇOES ORBITAIS 
1121.02.2.1 TAXA F ISCAL.FUNCION. TFF-NÃO 1.500.00.999.000 660,00 UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 
1121.04.0 .0 TAXA DE CONTROLI;: E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 660,00 
1121.04.0 .1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL- 1.500.00.999.000 660,00 PRINCIPAL 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.200,00 
1122.01 .o.o TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL 13.200,00 
1122.01 .0 .1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL . 1.500 .00.999.000 13.200,00 PRINCIPAL 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇI\O DE MELHORIA 
1131 .00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 660,00 
113 1.53.0 .0 CONTRIBUIÇAO OE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇAO E 660,00 OBRAS COMPLEMEN 
1131.53.0.1 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 1.500.00 .999.000 660,00 COMPLEMENTARES-PRINCIPAL 
1200.00.0 .0 CONTRIBUIÇÔES 
1240.00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA 
1241 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 133.788,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
124 1.50.0.0 CONTRIBUIÇI\O PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE 
ILUMINAÇAO PÚBLICA 133.788,00 
1241 .50 .0. 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1. 751.05.999.000 133.788,00 
1300.00.0 .0 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0 .0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 
ESTADO 
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 1.980,00 ESTADO 
1311.01 .0 .0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS. 1.320,00 TARIFAS OE OCUPAÇ 
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMl;:NTOS 660,00 131 1.01 .1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00,999.000 660,00 
1311.01.2.0 FOROS. LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 660,00 
1311 .01 .2.1 FOROS. LAUDÉMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 660,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 
1311.99.0 .0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 660,00 
1311 .99.0 .1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00,999.000 660,00 
1320.00.0 .0 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321 .00.0 .0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 400.000,00 
1321.01 .0 .0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 400.000,00 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 351, D ata : 24/1 1/2025 
Sub Categoria Categoria 
Fonte Econômica 
54.241 ,683,28 
931.402,00 
9 15.562,00 
15.180,00 
660,00 
133.788,00 
133.788,00 
402.080,00 
1.980,00 
400.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 317
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA A LARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1321.01 .1.0 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS . GERAL 398.284,00 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL · 1 .500.00.200 .003 51 .320,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · GERAL · 1.500.00.300.000 59.400,00 PRINCIPAi. 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE OEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.999.000 227.828,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · GERAI. - 1 ,500.00,999.401 660,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1. 1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL · 1 .540.01 .230 .070 22.308,00 F'RINCIPAL 
1321 .01.1 .1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAI. - 1.540.01 .999.030 1.320,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 .541.01 .230 .070 2.244,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE OEPôSITOS BANCÁRJOS. G ERAL. 1.541 .01 .999.030 660,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 .542 .01 .230 .070 660,00 PRINCIPAL 
1321 .0 1 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • G ERAL • 1 ,542.01 .999,030 660,00 PRINCIPAi. 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 .543.01 .999.030 528,00 PRINCIPAL 
1321 .01.1 .1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAI. - 1 .544.01 .999.000 60,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL · 1 .551 .01 .999.2 02 132,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 ,552.01 .999.213 1.3 20,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · G ERAL · 1.553.01 .999.201 1.320,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 .569.01 .999.206 1.320,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL· 1 .570.01 .999.207 60,00 PRINCIPAL 
1321 .0 1.1 ,1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.571 .01 .999.210 120,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.599.01 .999.200 180,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • G ERAL • 1.600.02.999.3 01 6.600,00 PRINCIPAi. 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 ,601 .02.999.000 PRINCIPAL 
1321 .0 1 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL • 1.601 .02.999.000 2.640,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 602.02.999.313 660,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • G ERAL • 1 .603.02.999.313 360,00 PRINCIF'AL 
1321.01 .1 .1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.604.02.999.303 1.320,00 PRINCIPAL 
1321.0 1.1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • G ERAL • 1 .605.02.999.605 2.400,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · GERAL - 1.621 .02.999.000 600,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · G ERAL· 1 .631 .02.999.000 600,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 .632.02.999.000 600,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS . G ERAL. 1 .636.02.999.000 300,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.659.02.999.000 600,00 PRINCIPAL 
1321 .0 1 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL• 1 .660.04.999.000 6.600,00 F'RINCIF'AL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL· 
PRINCIPAL 1.660.04.999.017 300,00 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL • 1 .661.04.999.000 600,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.665.04.999.000 144,00 PRINCIPAL 
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • G ERAL • 1 .669.04.999.000 420,00 PRINCIPAL 
1321 .01.1 .1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.700.05.999.000 240,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.701.05.999.000 120,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS . G ERAL. 1.706.05.999.000 120,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 .710.05.999.0 00 120,00 PRINCIPAL 
1321.01 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL • 1 . 715.05.999,000 120,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .1. 1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1 .716.05.999.0 00 120,00 PRINCIPAL 
1321 .0 1 .1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1,719.05.999,000 120,00 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
318 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1321 .01 .1.1 
1321 .01 .1.1 
1321 .01 .1.1 
1321.01 .1.1 
1321.01 .1.1 
1321.01 .1,1 
1321 .01 .1.1 
1321 .01 .1.1 
1321 .01 .2.0 
1321.01.2.1 
1330.00.0 .0 
1335.00.0 .0 
1335.50.0.0 
1335.50.0 .1 
1600.00.0.0 
1610.00.0.0 
1611 .00.0 .0 
1611 .01 .0 .0 
1611.01 .0.1 
1611.02.0 .0 
1611 ,02.0 .1 
1700.00.0 .0 
1710.00.0 .0 
1711.00.0.0 
171 1.51 .0 .0 
1711 .51.1.0 
1711.51 .1.1 
171 1.51 .2.0 
1711 .51 .2.1 
1711.52.0.0 
1711 .52.0 .1 
1712.00.0.0 
1712.51 .0.0 
1712.51 .0 .1 
1712.52.0 .0 
1712.52.4.0 
1712.52.4.1 
1713.00.0.0 
1713.50.0.0 
1713.50.1.0 
1713.50.1. 1 
1713.50.1.1 
1713.50. 1 .1 
1713.50.1.1 
1713.50.1.1 
1713.50.2.0 
1713.50.2.1 
1713.50.3.0 
1713.50.3.1 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
PRINC IPAL 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÃRIOS - GERAL• 
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL· 
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL· 
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO OE DEPôSITOS BANCÁRIOS - GERAL -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL· 
PRINCIPAL 
R EMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL • 
PRINCIPAi. 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRIN 
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL.ICOS MEDIANTE 
CONCESSÃO. PERMISSÃO 
DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO OE 
ÁGUA POTÁVEL 
DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.AGUA 
POTÁVEL-PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADM INISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADM INISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV.ADM.COM,GERAIS PREST,ENTIDADE ÓRGÃOS 
PÚBLICOS GERAL 
SERV.AOM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 
AL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 
TRANSFERlaNCIAS CORRENTES 
TRANSFERl=NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERl=NCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO 
RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS • FPM 
COTA-PARTE FPM-COTAMENSAL 
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • 
PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMP, PROPRIEO.TER RIT,RURAL • 
PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 
MINERAIS CFEM 
CFEM - PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP 
COTA· PARTE FEP- PRINCIPAL 
TRANSFERl=NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 
- sus 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO . BLOCO DE 
MANUTENÇÃO 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 
MANUTENÇÃO 
TRANS.SUS•BLOCO MANUT,ATEN.PRIMÁRIA•PRINCIPAI. 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT .ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS• BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 
;~~~F.SUS• BLOCO MANUTENçAO.VIGILÁNCIA EM 
TRANS.SUS·BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA 
SAÚDE-PRINCIPAL 
F.R .-C.A . Desdobramento 
1.720.05 999.720 240,00 
1. 721.05,999.000 60,00 
1.749.02.999.000 6,00 
1.749.05.999.000 6,00 
1.750.1 1.999.010 12,00 
1.751 .05.999.000 12,00 
1. 755.05.999.000 120,00 
1. 799.05.999.000 24,00 
1.716,00 
1.550.13 999.204 1.716,00 
100,00 
100,00 
1.500.00.999.000 100,00 
1.320,00 
660,00 
1.500.00.999.000 660,00 
660,00 
1.500.00.999.000 660,00 
23.483.584,00 
23.482 000,00 
20. 780.000,00 
1.500.00.999.000 20. 780.000,00 
2. 702.000,00 
1.500.00 .999.000 2.702.000,00 
1.584,00 
1.500.00 .999.000 1.584,00 
381 .360,00 
1.800,00 
1.708.05.999.000 1.800,00 
379.560,00 
379.560,00 
1.720.05.999.720 379.560,00 
9.434.034,00 
9.397.620,00 
6.506.620,00 
1.600.02.999.301 4.780.000,00 
1.600.02.999.315 612.000,00 
1 .600 .02.999.3 16 612.000,00 
1.602.02.999.313 247.740,00 
1.604.02.999.303 254.880,00 
43.200,00 
1.600.02.999.302 43.200,00 
537.000,00 
1.600.02.999.304 357.000,00 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 351, D ata : 24/1 1/2025 
Sub Categoria Categoria 
Fonte Econômica 
100,00 
1.320,00 
1.320,00 
52.232.419,68 
41 .138.159,68 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 319
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA A LARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
O rçamento Pro grama Exerclcio de 2026 
R E C EITAS S EGUNDO AS CATEGORIAS ECON OMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1713.50.3 .1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGIL.ANCIA 1.604.02.999.303 180 .000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 799.200,00 
1713.50.4.1 TRANS.SUS• BLOCO 1.600.02.999.306 786.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC,-PRINCIPAL 
1713.50.4.1 TRANS.SUS· BLOCO 1.602.02.999.313 13.200,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
1713.50.5.0 TRANSF.SUS· BLOCO MANUTENÇÃO· GESTÃO 00 SUS 1.472.000,00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.02.999.301 786.000,00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.605 686.000,00 
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 39.600,00 PROGRAMAS 
1713.50.9.1 TRANS.SUS0 BLOCO MANUT.0 0UTROS 1.600.02.999.301 39.600,00 PROGR.-PRINCIPAL 
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO DE 31 .020,00 ESTRUTURAÇÃO 
1713.51 .1.0 TRANSF.SUS-FUNOO FUNDO-BLOCO 17.820 ,00 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 17.160,00 
1713.51 .1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.603.02.999.313 660,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA•PRINCIPAL 
1713.51 .5.0 TRANSF.SUS• BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO 00 13.200 ,00 sus 1713.51.5.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 13.2 00,00 
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 5 .394,00 ÚNICO SAÚDE-SUS 
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURS0°SUS0 PRINCIPAL 1.659.02.999.000 3.600,00 
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 1.749.02.999.000 1.7 94 ,00 
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO 1.205.692,00 EOUCAÇÃO,FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS 00 SALARI0°EOUCAÇÃO 431.484,00 
1714.50.0.1 TRANSF.SALÃRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.13.999.204 431.484,00 
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.OINH.OIRETO NA 12.408,00 ESCOLA • PODE 
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.OIRETO 1.551 .01 .999.202 12.408 ,00 ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 250.680,00 ESCOLA· PNAE 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01 .999.213 250 .680,00 Al.lMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 143.640 ,00 ESCOLAR - PNATE 
1714.53.0 .1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR·PNATE•PRINCIP 1.553.01 .999.201 143.640,00 Al. 
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 367.480,00 DESENV.EDUCAÇÃO·FNDE 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01 .999.206 367.480,00 
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 3 .876.648,00 -FUNOEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 2 .2 80.480 ,00 FUNOEB-VAAT 
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL 1.542.01 .230.070 1.637 .340,00 
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL 1.542.01 .999.030 643.140,00 
1715.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.404.696,00 FUNOEB-VAAF 
1715.51 .0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL 1.541.01 .230.070 1.250.556,00 
1715.51 .0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL 1.541.01 .999.030 154.140 ,00 
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 191.472,00 FUNOEB-VAAR 
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMR-PRINCIPAl 1.543.01 .999.030 191.472,00 
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2 .343.480,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2 .343.480 ,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 51 .000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 2 .167.800,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.°FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.017 119.1 00,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 1.980 ,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.749.04.999.000 3 .600,00 
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 11 .256,00 SUAS ENTIDADES 
1717 .50.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 900,00 SAÚDE•SUS 
1717.50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PR INCIPAL 1.631 .02.999.000 600,00 
1717 .50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.636.02.999.000 300,00 
1717 .51 .0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 540,00 
Anexo 0 2 
Página4 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Subcategoria Categoria 
Fo nte E conômica 
320 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R .-C.A . Desdobramento 
EOUCAÇAO 
1717.51 .0 . 1 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR .. EOUC.-PRINCIPAL 1.570.01 .999.207 540,00 
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 1 .056,00 SOCIAL 
1717.52.0 .1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.04.999.000 1.056,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
1717.54.0.0 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO 8 .760,00 BÁSICO 
1717.54.0 . 1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05,999.000 8 .760,00 PROGR.SANEAM.BASICO•-PRINCIPAL 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E OE 
SUAS ENTIDADES 402.105,68 
1719.56.0,0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS}-FUNDEF 5.940,00 
1719.56.0 .1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544 .0 1 .999.000 5.940,00 
(PRECAT.}•FUNDEF•PRINCIPAL 
1719.57 .0 .0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 207.080,00 
1719.57 .0 .1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05,999.000 207.080,00 
1719.58.0 .0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N" 17612020 600,00 
1719.58.0 .1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N" 17612020-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 600,00 
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N" 14.399/2022 2.280,00 
1719.60.0.1 TRANSF_ALDlR BLANC LEI N"' 14_399/2022-PRINCIPAL 1, 7 19.05,999.000 2.280,00 
1719.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 186.205,68 
1719.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.•PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 167.191,68 
1719.99.0. 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.•PRINCIPAL 1.707.05.999.000 1.800,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1, 7 15 .05.999.000 4 .080,00 
1719.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID,.,PRINCIPAL 1.716.05 .999.000 4 .080,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO,-PRINCIPAL 1 .721.02.999.000 2.400,00 1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF .RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.721 .05.999.000 1.740,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO,•PRINCIPAL 1.747 .05.999.000 2.400,00 1719.99.0. 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1, 749.05,999.000 2.394,00 
1719.99.0. 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1, 799.05.999.000 120,00 
1720.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E OE 
SUAS ENTIDADES 
1721.00.0 .0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 1.661 .252,00 FEDERAL 
1721 .50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1.484.000,00 
1721.50.0 .1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.484.000,00 
1721.51 .0 .0 COTA-PARTE DO IPVA 145.200,00 
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500 .00.999.000 145.200,00 
1721 .52.0 .0 COTA-PARTE DO IPI - MUNIClPIOS 264,00 
1721 .52.0 .1 COTA-PARTE DO IPI - MUNIClPtOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 264,00 
1721 .53.0 .0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTE.RVENÇÃO OOMINIO 
ECONÔMICO 31.788,00 
1721.53.0. 1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.1 1,999.010 31 .788,00 
1722.00.0 .0 T'RANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 600,00 
1722.51 .0 .0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC,RECURSOS 600,00 MINERAIS-CFEM 
1722.51 .0 .1 COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL 1 ,500 .00.999.000 600,00 
1723.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 436.200,00 -sus 1723.50.0 .0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 436.200,00 - SUS 
1723.50.0 .1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.02,999 .000 102.260,00 
1723.50.0 .1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 .02.999.309 314.740,00 
1723.50.0 .1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 .02.999.313 19.200,00 
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 274,080,00 
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 1.800,00 
1724.50.0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02,999.000 1.800,00 
1724.51 .0 .0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 254.280,00 EDUCAÇÃO 
1724.51 .0 .1 TRANSF .CONV.EST ADOS 
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1,571 .0 1 .999.2 10 252.480,00 
1724.51 .0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.575.01.999.000 1.800,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 18.000,00 
1724.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1, 701 .05.999.000 18.000,00 
1729.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 22.416,00 FEDERAL 
1729.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS Ã 14 .400,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1729.51 .0 .1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1 .661.04.999.000 14.400,00 
1729.52.0 .0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO 1.800,00 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 351, D ata : 24/1 1/2025 
Sub Categoria Categoria 
Fonte Econômica 
2.394.548,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 321
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA A LARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1 .576.01 .999.000 1.800,00 
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERllNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.216,00 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1 .710.05.999.000 2.880,00 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1 .748.05.999.000 1.800,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF0 PRINCIPAL 1 .799.05.999 .000 1.536,00 
1750.00.0 .0 TRANSFERllNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 8.699. 712,00 DESENVOL.EDUCAÇÃ0°FUNDEB 
1751 .50.0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 8.699. 712,00 
1751 .50.0 .1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01 .230.070 5.979.432,00 1751 .50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 1 .540.01 .999.030 2. 720.280,00 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0 .0 RESTITUIÇÕES 540.673,60 
1922.99.0 .0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 540.673,60 
1922.99.0 .1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1 .500.00.300.000 6.600,00 
1922.99.0 .1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 534.073,60 
2000.00.0 .0 RECEITAS OE CAPITAL 
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
211 o.oo.o.o OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
2119.00.0 .0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 99.760,00 INTERNO 
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 
INTERNO 99.760,00 
2119.99.0 .1 OUTRAS OP.CREDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1 .574.01 .999.000 2.400,00 
2119.99.0 . 1 OUTRAS OP.CRÊDITO-M ERCAOO INTERNO-PRINCIPAL 1 .634.02.999.000 2.400,00 
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1 .754.05.999.000 94.960,00 
2120.00.0 .0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 
2129.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES OE CREDITO - MERCADO 100.240,00 EXTERNO 
2129.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES OE CRÉDITO - MERCADO 100.240,00 EXTERNO 
2129.99.0 .1 OUTRAS OP.CRÉ0,0 MERC.EXTERNO-PRINCIPAL 1 .634.02.999.000 600,00 2129.99.0 .1 OUTRAS OP.CRÉD.-MERC.EXTERNO-PRINCIPAL 1 , 754.05.999.000 99.640,00 
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÔVEIS 
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 71 .680,00 
2213.01 .O.O ALIENAÇÃO DE BENS MÔVEIS E SEMOVENTES 71.680,00 
2213.01 .0.1 ALIEN.BENS MÔVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1 . 755.05.999.000 71.680,00 
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221 .00 .0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 78.320,00 
2221 .01 .o.o ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 78.320,00 
2221 .01 .0 .1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1 .755.05.999.000 78.320,00 
2400.00 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2411 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 237.180,00 DE SAÚDE - SUS 
2411 .50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 58.380,00 MANUTENÇÃO 
2411 .50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 43.200,00 PRIMÁRIA 
2411 .50.1.1 TRANSF.-SUS•BLOCO 
MANUT.ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 43.200,00 
2411 .50.9 .0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 15.180,00 PROGRAMAS 
2411 .50.9 .1 TRANSF.-SUS·BLOCO MANUT.-OUTROS 1 .601 .02.999.000 13.200,00 PROGR.-PRINCIPAL 
2411 .50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.603.02.999.313 1.980,00 PROGR.-PRINCIPAL 
2411 .51 .0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 171.600,00 ESTRUTURAÇÃO 
2411 .51 .1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 145.200,00 
2411.51 .1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601 .02.999.000 13.200,00 
2411 .51 .1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1 .601.02.999.315 66.000,00 ESTRUT.,ATEN.PRIMÁRIA•PRINCIPAL 
2411 .51 .1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1 .601 .02.999.316 66.000,00 
2411 .51 .2.0 TRANSF. 0 SUS-8LOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 13.200,00 ESPECIALIZADA 
2411 .51 .2. 1 TRANSF.--SUS-BLOCO 
Anexo 02 
Página 6 
Lei: 351, Data: 24/11/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
8.699.712,00 
540.673,60 
540.673,60 
3.640.526,32 
200.000,00 
99.760,00 
100.240,00 
150.000,00 
71.680,00 
78.320,00 
2.385.840,00 
2 .186.760,00 
322 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R .-C.A . Desdobramento 
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.601.02,999 .000 13.200,00 
2411 .51 .3.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
2411 .51 .3 .1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1,601 .02,999.000 ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
2411 .51 .5.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 13.200,00 sus 2411 .51 .5.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 
ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL 1.601 .02.999.000 13.200,00 
2411 .99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 7.200.00 
2411 .99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 1 .601.02.999.000 6.600,00 
2411 .99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 1.659.02.999.000 600,00 2412.00.0 .0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOWIMENTO 555.380,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
2412.50.0 .0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 555.380,00 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 
ESCOLA 1.980,00 
2412.50.1. 1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.599.01 ,999 .200 1.980.00 ESCOLA-PRINCIPAL 
2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AO.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 280,000,00 INFÂNCIA 
2412.50.2. 1 TRANS.PROG.NAC.REEST ,AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÃ 1.569.01 .999 .206 280.000,00 NCIA-PRINCIPAL 
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 273.400,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9 .1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.569.01 .999.206 273.400,00 
2414.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.057.000,00 SUAS ENTIDADES 
2414.50.0 .0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 600,00 2414.50.0. 1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.02,999.000 600,00 
2414.51 .0 .0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 4 .800,00 
2414.51 .0 .1 TRANSF. CONV,UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01 .999.207 4 .800,00 
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 626.930,00 SANEAMENTO BÁSICO 
2414.52.0 . 1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 626.930,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 424.670,00 SUAS ENTIDADES 
2414.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 424.670,00 
2419.00.0 .0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 
ENTIDADES 337.200,00 
2419.51 .0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 337.200,00 2419.51 .0 .1 TRANSF.ESPlãCIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05.999.018 337.200,00 
2420.00.0 .0 TRANSF.ESTADOS E DO D ISTRITO FEDERAL E DE SUAS 
ENTIDADES 
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 196.320,00 ENTIDADES 
2422.50.0 .0 T·RANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS lãSTADOS PARA SUS 1.200,00 
2422.50.0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02,999.000 1.200,00 
2422.51 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 600,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51 .0 .1 TRANSF.CONV.ESTAOOS 1.571 .01 .999.21 0 600,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 168.1 20,00 SANEAMENTO BÁSICO 
2422.52.0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS 
PROGR.SANEAM.BÁSICO, PRINCIPAL 1.701 .05.999.000 168.120,00 
2422.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 26.400,00 ENTIDADES 
2422.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1. 701 .05.999.000 26.400,00 
2429.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 2.640,00 ESTADOS 
2429.51 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE 2 .640,00 EDUCAÇÃO 
2429.51 .0 .1 TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.599.01 .999.200 2.640,00 
2490.00.0 .0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2499.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120,00 
2499.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120,00 
2499.99.0 .1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL 1. 799.05,999.000 120,00 
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2990.00.0 .0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
2999.00.0 .0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32 
2999.99.0 .0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 904.686,32 
2999.99.0 .1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 904.686,32 
9000.00.0 .0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 351, D ata : 24/1 1/2025 
Sub Categoria Categoria 
Fonte Econômica 
198.960,00 
120,00 
904.686,32 
904.686,32 
-4.482.209,60 
-4.482.209.60 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 323
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ :41522343/0001-01 Anexo 02 
Página 8 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Código Especificação F.R.-C.A. 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇôES DO FUNDES 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
1 Total Geral das Receitas 
DEJAIR LIMA DE Asslnadodefo,m•olgitolpo<Dt.lAIR 
LIMA OE SOIJW:163860U 1 S SOUSA:83638601315 Dado<: 2()25.12.01 13:4&56--0J'OO' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Subcategoria Categoria 
Desdobramento Fonte Econômica 
-4.482.209,60 
-4.482.209,60 
-4.482.209,60 
53.400.000,00 
49.759.473,681 
3.640.526,321 
53.400.000,001 
JOAQUIM MENDES ::-~::i:-;;;g';t:~:l()•QUIM 
VIANA:07933703372 ~ 202S.12.01 ll:47:01-0l'OO' 
J M VIANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337 .033-72 
324 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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t'1- -.4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
Código 
30. 00. 00 
31 . 00. 00 
31 . 90. 00 
31 . 90. 04 
31 . 90. 11 
31 . 90. 13 
31 . 90. 16 
31. 90. 91 
31 . 90. 92 
31 . 90. 94 
32. 00. 00 
32. 90. 00 
32. 90. 21 
33. 00. 00 
33. 50. 00 
33. 50. 41 
33. 90. 00 
33. 90. 04 
33. 90. 08 
33. 90. 14 
33. 90. 30 
33. 90. 31 
33. 90. 32 
33. 90. 33 
33. 90. 35 
33. 90. 36 
33. 90. 39 
33. 90. 40 
33. 90. 41 
33. 90. 47 
33. 90. 48 
33. 90. 49 
33. 90. 92 
33. 90. 93 
40. 00. 00 
44. 00. 00 
44. 90. 00 
44. 90. 51 
44. 90. 52 
44. 90. 61 
45. 00. 00 
45. 90. 00 
45. 90. 61 
46. 00. 00 
46. 90. 00 
46. 90. 71 
90. 00. 00 
99. 00. 00 
99. 99. 00 
99. 99. 99 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
AUXILIO TRANSPORTE 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
DEJAIR LIMA DE ••-••• .. ~•;oJUJoo,00• 1• LIMA OE SOU'S.k836).86Cltl1S SOUSA:83638601315 Dodo,c2025.12.01 1H0117-0l'OO' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elemento 
6.500.340,00 
15.209.740,00 
2.323.578,00 
207.080,00 
160.200,00 
59.360,00 
7.400,00 
2.000,00 
292.120,00 
37.800,00 
2.400,00 
513,720,00 
11 . 707. 792,00 
25.200,00 
269.400,00 
12.600,00 
1,171 .020,00 
2.265.152,00 
5.639.360,00 
92.440,00 
2.400,00 
409.218,00 
52.200,00 
60.000,00 
90.920,00 
116.780,00 
3. 706.680,00 
1.692.300,00 
37.200,00 
33.600,00 
400.000,00 
300.000,00 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 351 , Data: 24/11 (2025 
Modalidade 
24.467.698.00 
2.000,00 
292.120,00 
22.468.402,00 
5.436.180,00 
33.600,00 
400.000,00 
300.000,00 
TOTAL 
Grupo 
24.467.698,00 
2.000,00 
22.760.522,00 
5.436.180,00 
33.600,00 
400.000,00 
300.000,00 
Categoria 
Econômica 
47.230.220,00 
5.869.780,00 
300.000,00 
53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES ~=:~;;.~•;glt.'Jlpo, 
VIANA:07933 7033 72 ~':a";;~~,',';~~~7nm? ·2}'92' 
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 325
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
,:,-v "'4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREI RA, 54, CENTRO CN PJ:41522343/0001-01 
Código 
3 . O. 00. 00 
3.1 . 00. 00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 90. 04 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 90. 91 
3. 1. 90.92 
3. 1. 90. 94 
3. 2. 00. 00 
3. 2. 90.00 
3. 2. 90. 21 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 50. 00 
3. 3. 50. 41 
3. 3. 90.00 
3. 3. 90. 04 
3.3. 90. 08 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 31 
3. 3. 90. 32 
3. 3. 90.33 
3. 3. 90. 35 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 40 
3. 3. 90. 41 
3. 3. 90. 47 
3. 3. 90. 48 
3. 3. 90. 49 
3. 3. 90. 92 
3. 3. 90. 93 
4. 0. 00. 00 
4 . 4. 00. 00 
4.4. 90.00 
4 . 4 . 90. 51 
4.4. 90. 52 
4.4. 90. 61 
4. 5. 00. 00 
4. 5. 90. 00 
4 . 5. 90. 61 
4. 6. 00. 00 
4, 6. 90. 00 
4. 6. 90. 71 
9 . o. 00. 00 
9 . 9. 00. 00 
9. 9. 99. 00 
9 . 9. 99. 99 
Código 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITU IÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO~ 
CONTRIBUIÇÕES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIA IS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES T RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
O UTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
AUXILIO TRANSPORTE 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Es pecificaçâo 
Elemento 
o 
o 
o 12,1729 
28,4827 
4 ,3513 
0.3878 
0.3 
0,1112 
0,0139 
o 
o 0.0037 
o 
o 0,547 
o 0,0708 
0,0045 
0,962 
21.9247 
0.0472 
0,5045 
0,0236 
2,1929 
4 ,2419 
10,5606 
0,1731 
0,0045 
0,7663 
0,0978 
º· 1124 
0,1703 
0,2187 
o 
o 
o 
6,9413 
3,1691 
0,0697 
o 
o 0,0629 
o 
o 0,7491 
o 
o 
o 0,5618 
Elemento 
Quadro 22 
Página 1 
Lei : 351 , Data: 24/1 112025 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
o o 88,4461 
o 45.8197 o 45,8197 o o o o o o o o o o o o o o 
o o o 
o o o 
o o o o 0,0037 o 0,0037 o o 
o o o 
o 42,6227 o 0 ,547 o o o o o 42,0757 o o o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o o o o o o o o o o o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o o o o o o o o o o 
o o 10,9921 
o 10,1801 o 10.1801 o o 
o o o o o o 
o o o 
o 0,0629 o 0,0629 o o 
o o o o 0.7491 o 
0,7491 o o o o o 
o o 0,5618 
o 0,5618 o 0 ,5618 o o o o o 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
O T AL 100,00 D!J•--GE-E----~:.....-·-·~:....~"-7-,. .. ; ... -•-<M~•--·-•--Df~------fJOAfll:ttM-MENE>F"-----A---------------'--"'--'-""--"'--'==-
SOUSA:Bl6]860IJIS t»do._X0,"' 1ª111" 1
~-.otw" vo11A~N..,e~·.,o~z.2 .. 3.,JZ"'º"'3"3"z""2 _ _ .a;loll;dllll N:S;;. ·.,z;wu,~ , 1 .. 1~,;111,~.,~ .. 
3
;"':,;ilói; .. ~ i.wwi...-
DEJAIR LI MA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.0 13-15 
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337 .033-72 
326 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 GAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 00 GAMARA MUNICIPAL DE JARDIM 00 MULA TO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.1 20 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.1 20 
3.1. 90.16 OlJTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.120 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.120 
3. 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.1 20 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.120 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.1 20 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.120 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.120 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.1 20 
3. 3. 90. 36 OlJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.120 
3. 3. 90. 39 OlJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.120 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.1 20 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.120 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.1 20 
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.120 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.120 
TOTAL 
Elemento 
800.000,00 
143.000,00 
2.600,00 
2.600,00 
2.600,00 
15.520,00 
62.400,00 
62.400,00 
11.400,00 
109.100,00 
62.400,00 
210.000,00 
13.000,00 
2.600,00 
2.600,00 
100.000,00 
72.500,00 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 351, Data: 24/11/2025 
Modalidade Grupo 
950 800,00 
950.800,00 
551.420,00 
15.520,00 
535.900,00 
172.500,00 
172.500,00 
Categoria 
Econômica 
1.502.220,00 
172.500,00 
1.674.720,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 327
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343I0001 -01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R.-CA 
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1, 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAl CIVIL 1.500. 00. 999.000 
3.1. 90 .16 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1 , 90 , 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00,999.000 
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3. 3, 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3, 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3, 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3, 90 .14 DIÀRIAS -CIVIL 1.500 00 999.000 
3. 3, 90 , 30 MATERIAi_ OE CONSUMO 1.500,00,999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3, 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.500,00,999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3, 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4, 00 , 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
400.840,00 
600,00 
600,00 
96.000,00 
600,00 
84.000,00 
2.640,00 
600,00 
1.200,00 
2.040,00 
329.440,00 
600,00 
80.000,00 
Anexo 02 
Pagina 2 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
402040,00 
402.040,00 
517.120.00 
96.000,00 
421.120,00 
80,000,00 
80.000,00 
Categoria 
Econômica 
919,160,00 
80.000,00 
999.160,00 
328 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 01 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA 1.500.00.999.000 
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
120,00 
120,00 
120,00 
120,00 
120,00 
2.400,00 
240,00 
240,00 
240,00 
16.000,00 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 351, Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
480,00 
480,00 
3.240,00 
3.240,00 
16.000,00 
16.000,00 
Categoria 
Económica 
3.720,00 
16.000,00 
19.720,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 329
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercícío de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRET. OE AOM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA OE A DMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o, 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. oo . ao DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 , 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00,999.000 
3 . 1 , 90 , ()4 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE1'ERMINADO 1.720.05,999.720 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500,00,999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.720.05,999.720 
3 . 1 , 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720,05.999.720 
3 . 1 , 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.747.05,999.000 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 
3 . 1 , 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.700,05,999.000 
3 . 1 , 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.706.05.999.018 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00,999.000 
3 . 1 , 90 , 94 INOENIZAÇÕES E RESTJTU<ÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 . 2 , 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500,00,999.000 
3 . 3 , 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 , 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVlL 1.500.00.999.000 
3 . 3 , 90 , 30 MATER<AL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERlAL DE CONSUMO 1.706,05,999.000 
3 . 3 , 90 , 30 MATER<AL OE CONSUMO 1.707.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708,05,999.000 
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.710.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720,05.999.720 
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.747.05.999.000 
3 . 3 , 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 
3 . 3 , 90 , 30 MATERlAL OE CONSUMO 1.749,05,999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.799.05.999.000 
3 . 3 , 90 , 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500,00,999.000 
Elemento 
340.000,00 
24.000,00 
400.840,00 
24.000,00 
400.840,00 
600,00 
600,00 
12.000,00 
24.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
600,00 
1.800.00 
2.000,00 
240,00 
37.320,00 
408.852,00 
100.800,00 
600,00 
600,00 
600,00 
300.000.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
940.720,00 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
1.241.280,00 
1.241 .280,00 
2 .000,00 
2.000,00 
3.061.042,00 
3.061.042,00 
Categoria 
Econômica 
1.800,00 
3. 796.122,00 
1.800,00 
6.600.00 
2.400.00 
1.800.00 
108,000,00 
1.800,00 
600,00 
1.800,00 
1,800,00 
379.200.00 
600,00 
330 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
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Orçamenlo Programa Exercícío de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRET. OE AOM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificaç.ão F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.05.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.707.05.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.05.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.710.05.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.05.999.720 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.747.05.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.748.05.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.749.05.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.799.05.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.700.05.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOlCA 1.706.05.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.707.05.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOlCA 1.708.05.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.710.05.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.720.05.999.720 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.05.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.748.05,999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.749.05.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.799.05.999.000 
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 720. 05. 999_ 720 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721 .05.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.11.999.010 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 93 INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4, o . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4, o , 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. o , 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4, 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE 1.700.05.999.000 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 
4, 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05.999.000 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.720 
4, 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE 1.721 .05.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 
4. 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
Elemento 
120.972,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600,00 
12.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
576.720,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
60.600,00 
372.018,00 
18.000,00 
600.00 
600,00 
36.600,00 
60.000,00 
48.000,00 
102.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
30.000,00 
Anexo 02 
Página 5 
Lei : 351, Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
183.000,00 
183.000,00 
400.000,00 
Calegoria 
Econômica 
600,00 
550.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
30.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 331
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
'14, PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa • Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRET. OE AOM , PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R-C.A. 
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
TOTA L 
Elemento 
400.000,00 
Anexo 02 
Pagina 6 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Modalidade Grupo 
400.000,00 
Categoria 
Econômica 
4.887.322,00 
332 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
~"" ..,4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamenlo Programa Exercícío de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Código Especificaç.ão F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA.DO 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 
3 , 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .569. O 1 . 999.206 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01 .999.206 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 
3. 1 , 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.571 .01 .999.210 
3. 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 
3. 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.003 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA.DO 1.500.00.200.003 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.550.13.999.204 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569. O 1 . 999.206 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.200.003 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.550.13.999.204 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.551 .01 .999.202 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.552.01 .999.213 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.553.01 .999.201 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL oe CONSUMO 1.569.01 .999.206 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.571 .01 .999.210 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL oe CONSUMO 1.575.01 .999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.576.01 .999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .599. O 1 . 999.200 
3. 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.003 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.200.003 
Elemento 
80.000,00 
852.600,00 
1.500,00 
709.200,00 
600,00 
1.200,00 
180.840,00 
600,00 
600,00 
600,00 
840,00 
600,00 
240,00 
600,00 
2 1,000.00 
600,00 
600.00 
660.400,00 
78.600,00 
336.000,00 
6.600,00 
252.000,00 
36.240,00 
277.500,00 
180.000,00 
600.00 
600,00 
600,00 
24.000,00 
600,00 
600.00 
600,00 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 351, Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
1.809.180,00 
1.809.180,00 
3 .107.140,00 
3.107.140,00 
Calegoria 
Econômica 
3 .444.820,00 
12.540,00 
385.200,00 
1.800,00 
1.800,00 
252.000,00 
144.960,00 
418.800,00 
252.600,00 
1.800.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 333
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
..,- .. 4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:41 522343/0001-01 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNID.AOE 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3. 3 , 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999-000 
3. 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.003 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550. 13 .999.204 
3. 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551 .01 .999.202 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.01 .999.201 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.01 .999.206 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.571 .01 .999.210 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.575.01 .999.000 
3. 3 , 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.576.01 .999.000 
3. 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.599.01.999.200 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.13.999.204 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .01 .999.202 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01 .999.201 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 .999.206 
3. 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571 .0 1.999.210 
3. 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.575.01 .999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.0 1.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 .999.200 
3. 3 . 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM UNICAÇÃO 1.500.00.200.003 
3. 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÔES 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 
3. 3 . 90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .550 .13. 999.204 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.553.0 1.999.201 
3. 3 . 90 . 93 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES 1 .500.00.200.003 
3. 3 . 90 . 93 INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÔES 1.500.00 .999.000 
3. 3 . 90 . 93 INDENIZAÇôES E RESTITUtÇôES 1.553.0 1.999.201 
3. 3 , 90 . 93 INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÔES 1.569.01 .999.206 
4, 0 , 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4, 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4, 0 , 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 0 , 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. o . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 0 , 00 , 00 DESPE.SAS OE CAPITAL 
4. 0 , 00 , 00 DESPESAS OEt CAPITAL 
4. o . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 OEtSPESAS OEt CAPITAL 
4. 0 , 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 , 00 APLICAÇÔES DIRETAS 
4. 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÔES 1.500.00.999.000 
4, 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 .200.003 
Elemento 
12.600.00 
283.800,00 
12.000,00 
2.640,00 
24.240,00 
39.300.00 
6 .000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
542.400,00 
1.800,00 
36.000,00 
3.300,00 
84.240,00 
65.500,00 
66.000,00 
600.00 
600,00 
600,00 
2.640,00 
600,00 
6 .600,00 
600,00 
600,00 
120,00 
660.00 
600,00 
120 ,00 
13.200,00 
217.440,00 
15.600,00 
Anexo 02 
P ágina 8 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
1.159.080.00 
1.159.080,00 
Categoria 
Econômica 
30.000,00 
600,00 
3.000 ,00 
2.400.00 
163,600,00 
2 ,040,00 
151 .200 ,00 
600,00 
5.400,00 
503.400,00 
48.000,00 
249.240,00 
334 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA AtARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343I0001 -01 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.206 
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.207 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01 .999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599. O 1 . 999.200 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.018 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.05.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.13.999.204 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.206 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.207 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01 .999.210 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01 .999.000 
4. 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 .999.200 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 
4, 4.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 
TOTAL 
Elemento 
453.000,00 
3.600,00 
1.200,00 
1.800,00 
151 .200,00 
2.040,00 
163.200,00 
600,00 
600,00 
14.400,00 
600,00 
48.000,00 
50.400,00 
1.800,00 
600,00 
1.200,00 
1.200,00 
30.000,00 
600,00 
600,00 
Anexo 02 
Página 9 
Lei: 351, Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
600,00 
600,00 
Categoria 
Econômica 
6.076.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 335
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETA R IA DE EDUCA ÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNID.AOE 01 FU N OEB • FUNDO DE MAN. E OES, DA E D UCA ÇÃO BÁSICA VAL. PROF IS 
Código Especificação F.R-C.A. Elemento 
3. 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. l . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.030 3.600,00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.070 2.640.00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .230.070 12.000.00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.030 12.000.00 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.070 58.000,00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.030 31 ,000,00 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.070 4.912.500,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.030 540.000.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .0 1.230.070 1.202.400,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 ,01 .999.030 46.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.0 1 .230.070 1.496.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.0 1 .999.030 54.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0 1 .999.030 7.200,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.070 1.082.640,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0 1 .999.030 49.200,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .0 1 .230.070 26.400,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .999.030 19.200,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.070 72.000,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.0 1 .999.030 1.800.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS . PESSOAL CIVIL 1.540.0 1 .230.070 3.960,00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS. PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.030 19.800.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.541.01 .230.070 12.000,00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.541 .0 1 .999.030 2.400,00 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS • PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.030 2.400,00 
3. 1, 90 , 16 OUTRAS DESPESAS VAFUAVEIS • PESSOAL CIVIL 1 .542.01 .230.070 12.000,00 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.0 1 .999.030 39.600,00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .999.030 600,00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3 . 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0 1 .999.030 2.400,00 
3. 3 . 90 . 14 OIAAIAS • CIVIL 1.540.01 .999.030 8.400,00 
3. 3, 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.540.01.999.030 1 .255.200,00 
3. 3. 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.541 .0 1 .999.030 27.600.00 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.542.0 1 .999.030 36.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.543.0 1 .999.030 16.800,00 
3. 3 , 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.0 1.999.030 1.200,00 
3, 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.540.01 .999.030 183.600.00 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.541.01.999.030 15.600,00 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.542.01.999.030 63.600,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.543.0 1 .999.030 16.800,00 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
9 .723.340.00 
9.723.340.00 
2.244.000,00 
2.244.000,00 
Categoria 
Econômica 
48.000,00 
1.838.800.00 
8.687.340,00 
1.393.200.00 
336 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343I0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 01 FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROF IS 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.540.01 .999.030 519.600,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541.01 .999.030 15.600,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.542.01 .999.030 12.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.543.01 .999.030 7.200,00 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.540.01 .999.030 2.400,00 
3. 3. 90 . 49 AUXILIO TRANSPORTE 1.540.01 .999.030 60.000,00 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4, 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E tNSTALAÇÔES 1.540.01 .999.030 16.800,00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÔES 1.541.01 .999.030 7.200,00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÔES 1.542.01 .999.030 252.000,00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.030 72.000,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.030 16.800,00 
4. 4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.030 7.200,00 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.030 191.000,00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 .999.030 72.000,00 
4. 5. 00. 00 INVERSÔES FINANCEIRAS 
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.540.01 .999.030 2.400,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Página 11 
Lei: 351, Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
635.000,00 
635.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
Categoria 
Econômica 
36.000,00 
14.400,00 
443.000,00 
144,000,00 
12.604.740,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 337
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ.41522343I0001·01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 02 PRECATÓRIOS - FUNDEF 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.544.01 .999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.544.01.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURICICA 1.544.01 .999.000 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.0 1 .999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544. O 1 . 999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343I0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
T OTAL 
Elemento 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
Elemento 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade 
3.600,00 
2.400,00 
Grupo 
3.600,00 
2.400,00 
Anexo 02 
Página 13 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
1.200,00 
1.200,00 
2.400,00 
2.400,00 
Categoria 
Econõmica 
3.600,00 
2.400,00 
6 .000,00 
Categoria 
Econômica 
3.600,00 
3.600,00 
338 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO R UA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:4 1522343/0001 -01 
Orçamen10 Programa Exercrcío de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD ER 02 PODER EXECUTIVO 
0RGÃO 04 SE CRETARIA MUN ICIPAL OE SAÚD E 
UNIDADE 01 FUN DO MUNCIPAL DE SAÚDE 
Código Espacificação F.R.-C.A . 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1, 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.302 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.304 
3. 1, 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.313 
3. 1, 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.02.999.303 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO 1.605.02.999.605 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .02.999.000 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.313 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.302 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.313 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.303 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.605 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 
3. 1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.309 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.301 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.304 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.02.999.303 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· P!;SSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.304 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.302 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁV!;IS • P!;SSOAL CIVIL 1 .600.02.999.301 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.313 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.303 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.313 
3. 1, 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.309 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3. 1, 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3, 1, 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.304 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.302 
3. 1, 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.604.02.999.303 
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 
Elemento 
1.682.400,00 
1.083.200,00 
2.400,00 
74.400,00 
240.000,00 
98.400,00 
340.000.00 
2.400,00 
2.400,00 
1 .120.800 .ao 
180.000,00 
1.200.800,00 
4.800,00 
12.000,00 
336.000.00 
340.000,00 
1.000,00 
2.400,00 
221.400,00 
99.600,00 
4 .800,00 
600,00 
19.800,00 
12.000,00 
2.400,00 
97.200,00 
1.200,00 
600,00 
1.200,00 
600,00 
84.000,00 
19.800,00 
4 .800,00 
2.400,00 
4.200,00 
600,00 
600,00 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 351 , Data: 24111/2025 
Modalidade GruPO 
7 ,301,800,00 
7.301 .800,00 
Categoria 
Econômica 
6.393.600,00 
8.022.400,00 
261.600,00 
436.200,00 
688,400.00 
4 19 .200,00 
1.B00,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 339
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, C ENTRO C NPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercrcío de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUN ICIPAL OE SAÚDE 
UNIDADE 0 1 FUNDO MUN CIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.301 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3. 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3. 3 . 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.301 
3. 3 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 3 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 
3. 3, 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DET'ERMINADO 1 .600. 02. 999.302 
3.3, 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.301 
3. 3 , 90 , 14 DIAAIAS. CIVIL 1.600.02.999.302 
3. 3 . 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.600.02.999.304 
3. 3 , 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.602.02.999.313 
3. 3 , 90. 14 DIAAIAS • CIVIL 1.621.02.999.309 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.621 .02.999.313 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3. 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.316 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.315 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 
3. 3, 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.02.999.302 
3. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.304 
3. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.306 
3. 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.313 
3. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.313 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.309 
3. 3 , 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.02.999.000 
3. 3 , 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 1.500.00.300.000 
3. 3, 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 1.600.02.999.301 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 
3. 3 . 90 , 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 .300.000 
3. 3. 90 , 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 
3. 3 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.301 
3. 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.621 .02.999.000 
3. 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.316 
3. 3 , 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.315 
3. 3 , 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.02.999.301 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.02.999.302 
3. 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.02.999.304 
3. 3, 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.602.02.999.313 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.605.02.999.605 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.621 .02.999.309 
3. 3 , 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.621 .02.999.313 
3. 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.621.02.999.000 
Elemento 
600,00 
180.000.00 
600,00 
2.400,00 
19.200,00 
2.400,00 
18 1,200.00 
11.400,00 
4.800,00 
2.400,00 
1.200.00 
2.400,00 
1,200.00 
1.617.600,00 
400.000,00 
400.000,00 
2.363.200,00 
7.200,00 
28.800.00 
840.000,00 
2.400.00 
6.000,00 
244.540,00 
62.660,00 
600.00 
2.400.00 
2.400,00 
2.400,00 
74.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
14 7.600.00 
60.000,00 
60.000,00 
44 1.200,00 
7.200.00 
20.400,00 
2.400,00 
6.000,00 
4 .800,00 
2.400,00 
7.200,00 
Anexo 02 
Página 15 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Modalidade GruPO 
8 .921 .400,00 
180.600,00 
8.740.800,00 
Categoria 
Econômica 
340 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO R UA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:41522343/0001-01 
Orçamen10 Programa Exercrcío de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD ER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E 
UNIDADE 01 FUN DO MUNCIPAL DE SAÚDE 
Código Espacificação F.R.-C.A. 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.300.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOlCA 1.600.02.999.316 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.600.02.999.315 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.600.02.999.301 
3. 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.600.02.999.304 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.302 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.602.02.999.313 
3. 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.605.02.999.605 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.621.02.999.313 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621.02.999.309 
3. 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.621 .02.999.000 
3. 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.749.02.999.000 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.300.000 
3. 3 , 90. 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.02.999.301 
3. 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.304 
3. 3 , 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.301 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3. 3 , 90 . 92 DESPlãSAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 
3. 3 , 90 . 92 OESl"ESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.304 
3. 3 . 90. 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.302 
3. 3 . 90 . 93 INOENIZAÇOES E RESTITUICOES 1.500.00.300.000 
3. 3 , 90 . 93 INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.301 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS Olá CAPITAL 
4. 0 , 00 . 00 OESl"ESAS OE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 0 , 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. O, 00 . 00 DESl"ESAS DE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. o, 00 . 00 DESPESAS OE; CAPIT Al 
4, o, 00 . 00 DESl"ESAS DE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.316 
4 . 4 , 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.315 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.313 
4, 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.02.999.000 
Elemento 
600,00 
985.200,00 
152.000,00 
152.000.00 
21 1.200,00 
26.400,00 
7.200,00 
2.400,00 
2.400,00 
6.000.00 
60.000,00 
7.200,00 
600,00 
6.000.00 
2.400,00 
6.600.00 
600.00 
3.600,00 
17.400,00 
3.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
24.000,00 
12.000.00 
82.800,00 
38.000.00 
28.000,00 
46.200,00 
1.200,00 
9.000.00 
600,00 
1.200,00 
1.200,00 
2.400,00 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: 351 , Data: 24111/2025 
Modalidade GruPO 
530,000,00 
530.000,00 
Categoria 
Econômica 
225,600,00 
600,00 
17.600,00 
267.600,00 
3.600,00 
1.800,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.400,00 
4.800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 341
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ;4152234310001-01 
Orçamento Programa Exercrclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD ER 02 PODER EXECUT IVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 0 1 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 
Código Especificaçao F.R.-C.A. Elemento 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .721.02.999.000 2.400,00 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.300.000 142.800,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 1 .601.02.999.316 28.000,00 
4 . • . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL f>ERMANENTE 1 .601 .02.999.315 38.000,00 
4 . 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 89.400,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .603.02.999.313 1.800,00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000 8.600,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .02.999.000 1 .200,00 
4 . 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .632.02.999.000 2.400,00 
• •• . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .634.02.999.000 1.800.00 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .636.02.999.000 600.00 
4 . 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .659.02.999.000 2.400,00 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. OE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
o.-çomenco Programo ex.ore reio do 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POOEf< º" POOl:R !:X11.""UTIVO 
ORGÃO 05 SECRET. OE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
UNIOAOE 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE Eõ R ECURSOS HIORICOS 
Código Especificação F.R.-C.A . Elemento 
3 . º· 00 . 00 DESPES.AS CORRENTES 
3 . 1 , 00 , 00 PESSOAL E GNCARGOS SOCIAIS 
3 . 1, 00 , 00 APLICAÇÕES OIRl;TAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl>CAS • PESSOAL CML 1 .500.00.999.000 193.200,00 
3 . 1 , 90 . 13 OBRIGAÇOes PATRONAIS 1 .500.00.999.000 1 .200,00 
:). 1 , &() . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00,999.000 1,200,00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS COFl~ENTES 
3 . 3 , 90 , 00 APLICAÇOê.S DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DET~RMINAOO 1 .500.00.999.000 1 .200,00 
3 . 3 , 90 . ,. DIÁAIAS - CIVIL 1,500.00.999.000 6 .600,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL ce CONSUMO 1 .500.00.999.000 4 .800.00 
3 . 3 , 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 800,00 
3 . 3 . 90 . 3G OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA ~IS1CA 1,500.00.999.000 4 .800,00 
3 . 3 , 90 . 3 9 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .500.00.999.000 4.800.00 
3 . 3 , 90 , 41 CONTRIBUIÇÔES 1.500.00.999.000 800,00 
3 . 3 . 90 . 92 OESPE SAS O E EXE RCICIOS ANT RIORE;S 1 .500.00.999.000 1.aoo.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . oo . 00 0SSPE.$A$ OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVEST IMENTOS 
4 . 4 , 90 . 00 APLICACOES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 5 1 08RAS E IN$TALAÇ0es 1.500.00.999.000 1 .800,00 
4 . 4 . 90 . 61 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000 146.000,00 
4 , 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTAL.ACOES 1 .701 .05.999.000 1 .800.00 
4 , 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS e MATERIAL PeRMANF,2.NTE 1 .500.00.999.000 3.000.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 101.200.00 
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATEAIAL. PERMANENTE 1.701 .05.999.000 2.400,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Página 17 
Lei: 351 , Data: 24/11(2025 
Modalidade G rupo Calegoria 
Econômica 
16. 753.200,00 
Anexo 02 
Página 1 8 
Lei: 351 , D ata: 24/11/2025 
Modalidade Grupo 
195 ,600.00 
195.600.00 
25 .. 200.00 
a,s.200.00 
256.200,00 
258.200.00 
C~legorl~ 
Econômica 
220.800,00 
4.200,00 
247,200,00 
4 .800.00 
477.000,00 
342 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343I0001-01 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R-CA 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00,999.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3, 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLI CAÇOES DIRETAS 
3. 3, 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3, 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3, 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4, 00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00,999.000 
4.4 .90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
2.640,00 
330,00 
1.320,00 
1.320,00 
1.320,00 
6.600,00 
19.800,00 
Anexo 02 
Página 19 
Lei: 351, Data: 24/11 12025 
Modalidade Grupo 
2.970,00 
2.970,00 
3.960,00 
3.960,00 
26.400,00 
26.400,00 
Categoria 
Econômica 
6.930,00 
26.400,00 
33.330,00 
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Orçamen,o Programa Exerclclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA DE O BRAS E SER VIÇOS P ÚBLICOS 
UNIDADE 00 SEC RETAR IA DE O BRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação F.R.-CA 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3. O, 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1, 90 . 00 APL/CAÇOES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1 , 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE;S 
3. 3. 90 , 00 APL ICAÇOES DIRETAS 
3. 3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3, 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.11 .999.010 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .05.999.000 
3. 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1 .500. 00. 999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.750. 11 .999.010 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.751.05.999.000 
3. 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.750.11 .999.010 
3. 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.751.05.999.000 
3. 3, 90 , 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751 .05.999.000 
3. 3. 90 . 93 INOENL<:AÇÔES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 
4, 0 , 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4, 0 , 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. o . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0 . 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0 , 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0 , 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4, 4 , 00 , 00 INVESTIMENTOS 
4. 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4, 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1.500.00.999.000 
4, 4 , 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700,05.999.000 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 
4. 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706 .05.999.018 
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706,05.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 
4, 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721 .05.999.000 
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .05.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 
Elemento 
1.056.000,00 
205.800,00 
2.400,00 
1,800.00 
1.800,00 
27.600,00 
477.000,00 
600,00 
120.000,00 
366.600,00 
30.000,00 
6.000,00 
662.400,00 
600,00 
6.000,00 
4.200,00 
600,00 
2.400,00 
118.800,00 
573.800,00 
175.200,00 
168.000,00 
104.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
194.600,00 
A nexo 02 
Página 20 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Modalidade G ruPO 
1.266.000,00 
1.266.000,00 
1.705.800.00 
1.705.800,00 
1.499.600,00 
1.499.600,00 
ca,egoria 
Econômica 
132.600,00 
2 .805.600,00 
2 .400,00 
31 .200,00 
600,00 
600,00 
272.000,00 
179.400,00 
627.400,00 
194.280.00 
1.200,00 
194.600,.00 
60.120,00 
344 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
4, 4 , 90 , 52 
4. 4.90 . 52 
4, 4 , 90 , 52 
4. 4 . 90. 52 
4. 4 . 90 . 61 
4. 4 . 90 . 61 
4. 5. 00. 00 
4. 5. 90 . 00 
4. 5 . 90 . 61 
4. 5 . 90.61 
TOTA L 
1r~vc~ 
ORGÃO 
UNIDADE 
3 . 0 00 . 00 
:l.1 . 00 . 00 
3 . 1 . D O . 00 
3 . , . 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 
3 1 90 . l3 
3,-000:2. 
:,, 3 00 , 00 
3 , 3 w . oo 
3 . 3 . $0 , 04 
3 a tto 1.a 
3 , 3 90 , 30 
3 , 3 00 . 32 
3 , 3 $0 , 36 
3 . 3 . ilO . 39 
3. 3 . 00. 40 
3. :,_ 0 0 . 47 
:) _ 3 . 90 . 46 
:,, _ 3 . ~- 02 
4000 . 00 
4000 . 00 
" · o. oo . 00 
4 . Q . ºº· 00 
4 . 4 00 . 00 
4 4 90 . 00 
4 . 4 B0 . 8 1 
. 9 0 . &:: 
4 • 00 d2 
A , ..t . {10 , 52 
4 -4 00 . 52 
0 AL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343I0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
00 SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Especificação F.R.-C.A. 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751 ,05.999.000 
AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 1.500.00.999.000 
AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 1.755,05,999.000 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 1.500.00.999.000 
AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 1.755.05.999.000 
-..,,._ PREFEITURA MUN. OE JARDIM DO MULATO F<UA ALARICO P REIRA. 54, CENTRO C NPJ;-41 522343(0001-01 
o .-çomento Progrom~ Exel"Clc.lo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 ,-.._,,uc r,; c:.Ac.vUT tVO 
07 SECR.eT,MUNtC ,OA C IOAOANIA ASStST ,SOCIAI.. 
00 SECRETARIA MUNtCIPAL DA CIDADANIA E ASSIST~NCIA SOCIAL 
E•pec;.lfie3çOg 
O SP S A S CORR NTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇOE.S OIÂ.ETAS 
CONTA.A.TACÃO POA T ~ MPO O~l;AMINAOO 
V E NCIMENTOS VANTAG N S FIXAS • PESSOAL C IVIL 
OBRIGACOES PATRONA.IS 
0 SP S A S O c_xcnclc1os ANT(l.AIOA: S 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AP IC A.Ç0 S C>IR A$ 
CONTRATAÇÃO POR T MPO i;>e-l"t;RMINAOO 
Q IARtA,5 • C IVI 
MATER•~ O E CON $UMO 
MATERIA.1., B E M OU SERVIÇO PARA OIST'FIIBUIÇAO (i'IR.AT UITA 
OUTRO$: St;RVtÇQS O TERC IROS • P SSOA FISICA 
OUTROS seRVICOS O E TERCEIROS - PESSOA .JURIOICA 
SERVIÇOS OI:: TECNOL OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OAAIGACOf!& Tl'C.léUTÁ.AIAS li! CONTAlê.U'TIVAS 
OUTROS AUXIUOS FINI\NC IROS A P SSOAS IS ICAS 
C SPCSAS OI! G.XCRCIC10S A.NT' RIORQS 
DESP S A S D CAPITA'-. 
DESPESAS oe CAPIT AL 
D S P S A 6 O C AF'IT A1. 
i:;>ESP~SAe; C~ C APITAi,. 
INve.ST.MENTOS 
APLICAÇÕES O IR~TAS 
OBRAS IN STALACO S 
COUIP'AMC!NTOS MATC!R.IAL P R.MANC!..N T 
OUIPAM N "TOS "'4ATl3.RIAL P G:RMAN NT 
C:QUIPAMC!NTOS (! MATC!r:tlAL PCi:A.MANCl.NT 
OUIPAME N TOS MAT6RIA P RMANEN T'E 
F .R .•C .A . 
1 .500.00.999.000 
1 .$00,00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .~00.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .õ OO.Q0.999.000 
l .500.00,999-000 
1 .t,00.00-999-000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999,000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.909.000 
1 .500.00.999.000 
1 .700,05.999.000 
1 ."701 .05,999.000 
1 .?156.05.999.000 
Elemento 
74.400,00 
53.600,00 
4.200,00 
600,00 
600,00 
30.000,00 
480,00 
30.120,00 
e 1em411nto 
600.00 
300.000.00 
600.00 
G00.00 
600.00 
3 .600.00 
, .200.00 
2 16.600.00 
12.000.00 
18.600.00 
600.00 
600.00 
12.600,00 
600.00 
48.000.00 
78.000.00 
600,00 
600.00 
3 0 .000.00 
Anexo 02 
Página 21 
Lei: 351 , Data: 24/11 (2025 
Modalidade Grupo 
30.600,00 
30.600,00 
Categoria 
Econômica 
4.502.000,00 
Anexo 02 
Pégine 22 
Lol: 3!$1 • D ~ t ~: 24/11/2025 
Modl'llldllld!e G"'"° 
301 .800,00 
301 .600,00 
267.000.00 
267,000.00 
1 57.200,00 
1 57. 200.00 
Cl'l l,:,gorin 
Econõmlçã 
568.600.00 
128,000.00 
600.00 
30.000.00 
600.00 
726.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 345
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO R UA ALARICO PEREIRA, 54, C ENTRO C NPJ:41522343/0001-01 
Orçamen,o Programa Exerclclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 0 7 SECRET.MU NIC.DA CIDADANIA E ASSIST .S OC IAL 
UNIDADE 0 1 FUN DO MUN ICIPAL D E A SSISTEN CIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-CA 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 
3. O, 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1, 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1, 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DET'ERMINAOO 1.660.04.999.017 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 
3. 1, 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.04.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.017 
3. 1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661 .04.999.000 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500. 00. 999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 
3. 1, 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.04.999.000 
3. 3, 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO Ol<TERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3, 90. 08 OUTROS 8ENEF1CIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MILIT1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIAAIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIARIAS • CIVIL 1.660.04.999.017 
3. 3, 90 , 14 OIAAIAS • CIVIL 1.660.04.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIAAIAS - CIVIL 1.661 .04.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3, 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.017 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.04.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 
3. 3. 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.661 .04.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3, 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRl8UIÇÂO GRATUITA 1.661 .04.999.000 
3. 3. 90 , 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .669.04.999.000 
3. 3, 90 , 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 
3. 3, 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.660.04.999.017 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 
Elemento 
180.600,00 
2.400,00 
600,00 
330.000,00 
6.000,00 
18.600.00 
600.00 
600,00 
39.600,00 
2.400,00 
6.000,00 
600,00 
2.400,00 
18.000,00 
600,00 
600.00 
6.000,00 
2.400,00 
6.000,00 
600,00 
36.600,00 
2.400,00 
182.400,00 
600,00 
600,00 
848.400,00 
600.00 
600,00 
24.000,00 
18.000,00 
600.00 
600,00 
36.000,00 
2.400,00 
32.400,00 
600,00 
600,00 
A nexo 02 
Página 2 3 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Modalidade G ruPO 
609,600,00 
609.600,00 
1.836.000,00 
1.836.000,00 
ca,egoria 
Econômica 
3.600,00 
13.800,00 
1.864.800,00 
1.200,00 
562.200,00 
346 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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-.J> ..,<+ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 POOER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRET.MUNIC,OA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
UNIDADE o, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.•C.A. 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661.04.999.000 
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.749.04.999.000 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500. 00. 999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.017 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.660.04.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .04.999.000 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.749.04.999.000 
3 . 3 . 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 , 90 . 40 SERVICOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO 1 .660. 04. 999.000 
3 . 3 , 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660,04.999.000 
3 . 3. 90. 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICAS 1.500.00.999.000 
3. 3 , 90 , 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.04.999.000 
3 . 3 , 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.661 .04.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.669.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90. 92 OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 
4 , 0 , 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 , 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0, 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 , 00 , 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .660.04.999.017 
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661 ,04,999.000 
4 . 4 . 90 . 51 08RAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 
4 , 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTAt.AÇÕES 1.669.04.999.000 
4 , 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00,999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,660,04,999.017 
4 . 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 
4 . 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661,04,999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665,04,999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669,04,999.000 
4 . 4 , 90 , 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
144.000,00 
600,00 
2.400.00 
32.400.00 
600,00 
600.00 
406.800,00 
600.00 
600,00 
2.400,00 
2.400,00 
6.000.00 
600,00 
6.000,00 
18.000,00 
600,00 
600,00 
2.400,00 
6.000,00 
6.000.00 
54.000,00 
24.000,00 
300.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
18.000,00 
60.000,00 
24.000,00 
18.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
6.000,00 
Anexo 02 
Página 24 
Lei: 351, Data: 24/11/2025 
Modalidade Grupo 
513.600.00 
513.600,00 
Categoria 
Econômica 
30.000,00 
1.200,00 
480.000.00 
1.200.00 
1.200,00 
2.959.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 347
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1,90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500,00.999.401 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.401 
3. 3. 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3, 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.401 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500,00.999.401 
3. 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500,00.999.401 
3. 3, 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.401 
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4, 00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4, 90 ,00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00.999.401 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.401 
TOTAL 
Elemento 
26.400,00 
5.808,00 
39.600,00 
26.400,00 
26.400,00 
13.200,00 
600,00 
600,00 
Anexo 02 
Página 25 
Lei: 351, Data: 24/11 /2025 
Modalidade Grupo 
32208.00 
32.208,00 
105.600,00 
105.600,00 
1.200,00 
1.200,00 
Categoria 
Econômica 
137.808,00 
1.200,00 
139.008,00 
348 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICUL TURA E TURISMO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 ,90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1, 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1, 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3, 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3, 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3, 90, 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
3. 3, 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4.0,00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. O, 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4, 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 
4. 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 ,05.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700,05.999.000 
TOTAL 
Elemento 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
1.200,00 
600,00 
1.200,00 
1.200,00 
600,00 
6.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
6.600,00 
600,00 
Anexo 02 
Página 26 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Modalidade Grupo 
1.800,00 
1.800,00 
5.400,00 
5.400,00 
61.200,00 
61.200,00 
Categoria 
Econômica 
7,200,00 
12.600,00 
24.000,00 
24.600,00 
68.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 349
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO P EREIRA , 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001 •01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD ER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 CONTROLAOORIA GERAL 00 M UN ICIPIO 
UNIDADE 00 CON TROLADORIA GERAL 00 MUN ICIPIO 
Código Especificaçêo F.R.-C.A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORREN TES 
3 - , . 00 . 00 p gssOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 , 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1 . 90. 04 CONTRATAÇAO POR: TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . , . 90 . 11 VE.NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL. CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . l , 90 . 13 OBFtlGACôES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1, 90 . 92 DESPESAS OE EXERC IC IOS ANTERIORES 1,500,00,999.000 
3 . 3 , 00 . 00 OUTRAS D ESPESAS COFlA..ENiES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETE.RMlt-,tAOO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁR IAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 - 3 . 90 . 3:5 SERVIÇOS D ~ CONSULTORIA 1.500,00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUT~OS SERVICOS OE. TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
a. a. 90 , 92 DESPESAS O E EXERClC IOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3 , 90 . 93 INOENIZACôES E RESTlTUICÔES 1.500.00.999.000 
4 . º- 00 . 00 OÉSPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVEST IMENTOS 
4 , 4 , 90 , 00 APL.tCACôES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EOUIPAMÊN'TOS E MATÊRIAL PÉRMANENíE 1 .500.00.999.000 
TOT A L 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
R UA ALARICO PeREIRA. 54, CENTRO C NPJ:4152234310001-01 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD E R 02 PODeR EXeCUTIVO 
ORGÃO 10 SECR ETAR IA MUN ICIPAL DA J UVENTU D E 
UNIDA DE 00 SECRETARIA M UN ICIPA L DA JUVENTUDe 
Código Especificação l'.R .-C.A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 P ESSOAL e E NCARGOS SOCIAIS 
3. 1, 90 , ºº APLICAÇôes OIRl:TAS 
3 . 1 . 90 . 11 VE.N C IMl:NT0$ E VANTAGENS F IXAS • PE.$$0AL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1, 90. 13 OBRIGAÇÔl:S PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VAAIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500,00.999.000 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500,00,999.000 
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS e INST ALAÇOES 1.500.00.999.000 
4, 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATcRIAL PERMANENTE, 1.500.00.999.000 
T O T A L 
Elemento 
600 ,00 
144,000,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600.00 
6 .000.00 
600,00 
600.00 
600,00 
600.00 
600.00 
80.000,00 
Elemento 
312.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
25.200,00 
Anexo 02 
Página 27 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
M odalidade 
14 5.800,00 
10.200.00 
60.000,00 
Grupo 
145.800.00 
10 .. 200,00 
60.000,00 
A nexo 02 
Página 28 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Modalidade Grupo 
3 13 .200,00 
313.200,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
25.800,00 
25.800,00 
Ca1ogorl:J 
Econômica 
156.000,00 
60.000.00 
216.000,00 
Categoria 
Econômica 
315,600,00 
25800,00 
341 .400.00 
350 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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~~ -.4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO R UA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:4 152234310001-01 
Orçamento Programa Exerclclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD ER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRET. M UN ICIPA L D E CULTURA E TU R ISMO-SECUT 
UNIDADE 00 SECRETARIA M UN ICIPAL D E CULTURA E TU RISMO · SECUT 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3 , 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3 , 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,715,05,999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.716.05.999.000 
3. 3 , 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.719.05.999.000 
3. 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90. 31 PREMtAÇOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.719.05.999.000 
3. 3 , 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000 
3. 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.716.05.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.719.05.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA 1.715.05.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1 .716.05.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDtCA 1.719.05.999.000 
3. 3 , 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 
3. 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 
3. 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.05.999.000 
3. 3 , 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716.05.999.000 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 93 INOEN12:AÇ0ES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 0 , 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4, 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4, 0 , 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4. 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4 , 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.715.05.999.000 
4 , 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.716.05.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4, 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 
4 , 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.7 15.05.999.000 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.716.05.999.000 
Elemento 
168.000,00 
600,00 
6.000,00 
1.800.00 
600.00 
600.00 
600,00 
600.00 
600.00 
600,00 
7.200,00 
600,00 
600,00 
600,00 
361.200,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600.00 
1.200,00 
600,00 
1.800.00 
1.800.00 
600,00 
600.00 
50.400,00 
600,00 
600,00 
600.00 
Anexo 02 
Página 29 
Lei: 351 , Data: 24/11(2025 
Modalidade G ruPO 
168.600,00 
168.600,00 
387.600,00 
387.600,00 
57.000,00 
57.000,00 
Categoria 
Econômica 
3.000.00 
3.000,00 
2.400,00 
547.800,00 
52.200,00 
2.400.00 
1.200,00 
1.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 351
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343I0001·01 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO· SECUT 
Código Específicação F.R.-C.A. 
T OTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
9. o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9 . 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9 . 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9 . 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 
T O TA L 
T O T A L G E R A L 
DEJAIR LIMA DE i\nln.1do de-fonna digital por 
OEJAIRUMAOE 
SOUSA:83638601315 ~=:,~~:\~5,,10 -03·00' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-1 5 
Elemento 
Elemento 
Anexo 02 
Página 30 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
Anexo 02 
Página 31 
Lei: 351 , Data: 24/1112025 
Modalidade Grupo 
300.000,00 
300.000,00 
Categoria 
Econômica 
613.200,00 
Categoria 
Econômica 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES ~~~~~d~:~~~dlgllalpor 
VIANA:07933703372 =~%3: ~~~7
.23,s8:4a .03,
00• 
J M VIANA CONTABILIDADE L TDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
352 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CAMAR.A MUNICIPAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 1 
Lei: 351 , Data: 2411112025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA 
01.031 .0001 .1001 .0000 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA 
CAMARA 
01.031.0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01.031 .0001 .1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
01 031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
01 031.0001.2191 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
TOTAL 
,t,"" .. ~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11, § 2º, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
172.500,00 1.502.220,00 
172.500,00 1.502.220,00 
172.500,00 1.502.220,00 
100.000,00 
32.500,00 
40.000,00 
1.486. 700,00 
15.520,00 
0,00 172.500,00 1.502.220,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 2 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Código Especificaçl'io Operaçl'io Especial Projetos Atividades 
04 Administração 96.000,00 922.880,00 
04 122 Administração Geral 96.000,00 922.880,00 
04 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000 00 922.880 00 
04.122.0005.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 56.000,00 
PERMANENTE 
04.122.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 40,000.00 
04.122.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 709.400.00 
04.122.0005.2009.0000 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 60.000.00 
04.122.0005.2010.0000 ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 48.000.00 
INFORMATIVOS 
04 .122.0005.2011 .0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO M ILITAR 3.720.00 
04 .12.2.0005.2195.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 96.000,00 
04.122.0005.2196.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.400.00 
04.122.0005.2197.0000 ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA 960.00 
04.122.0005.2198.0000 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 2.400.00 
TOTAL 0,00 96.000,00 922.860.00 
To ta 1 
1.674. 720,00 
1.674.720,00 
1.674.720,00 
100.000,00 
32.500,00 
40.000,00 
1.486.700.00 
15.520,00 
1.674.720,00 
T oi a 1 
1.018.880.00 
1.018.880,00 
1.018.860 00 
56.000.00 
40.000,00 
709.400,00 
60.000,00 
48.000.00 
3.720.00 
96.000,00 
2.400.00 
960.00 
2.400.00 
1.018.860.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 353
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4152234310001-01 
02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 3 
Lei: 351 , Data : 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
04 
04 
Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
183.000,00 3.911 .104,00 4.094.104,00 
1.200,00 1,200,00 
04 121 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRtMO_N_lO~ _____________ 1_-~20~0~,-~00~------------1~.2~0~0~,00-
04 ,121 .0009.1018,0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.200,00 1.200,00 
PERMANENTES 
04 
04 
122 
122 
Administração Geral 
0005 
04.1 22.0005.1016.0000 
04 , 122.0005.1018.0000 
APOIO ADMINISTRATIVO 
CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 
PREF, MUNICIPAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
04.122.0005.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.122.0005.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS 
04 .122.0005.2013.0000 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL. PATRIMÔNIO E 
SERVIÇOS GERAIS 
181.800,00 3.905.704,00 4.087.504,00 
78.600,00 3.905. 704,00 3.984.304,00 
600,00 600,00 
48,000,00 48,000,00 
30,000.00 30.000,00 
133.200,00 133.200,00 
840,00 840,00 
04.122.0005.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ"'-Ã.:.0;:_ _________________ --'3==.288.800 ==;,_---- ,00 3'".-"' 2,;;, 88'".,;;, 80,;;,0c.:,=OO 
04.122.0005.2045.0000 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 132.264,00 132.264,00 
04.122.0005.2079.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 320000.00 320.000,00 
04.122.0005.2110.0000 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 30,600,00 30.600,00 
04 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMO~N~IO"--------------'-'~== ------------'-10"'3"".2"'0"'0"',00= 
04.122.0009.1016.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 73.200,00 
103.200,00 
73.200.00 
PREF. MUNICIPAL 
04.122.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
04 .123.0005.2014.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 
28 
28 
Encargos Especiais 
843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
28,843.0005.1033.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 
28.843.0005.2122.0000 MANUTENÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
28 846 o._.t,os Encargos E.speclais 
28 846 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
28,846.0005.2123.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 
TOTAL 
30,000,00 
793.218,00 
402.000,00 
402.000 00 
400.000,00 
2.000,00 
391 .218,00 
391.218 00 
391.218,00 
793.218,00 183.000,00 
5.400,00 
5.400.00 
5,400,00 
3.911 ,104,00 
30,000.00 
5.400,00 
5.40000 
5,400,00 
793.218,00 
402.000,00 
402.00000 
400.000,00 
2.000,00 
391 .218,00 
391 .218,00 
391 .218,00 
4.887.322,00 
354 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4152234310001-01 
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 4 
Lei: 351 , Data : 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
12 Educação 1.264.400,00 16. 706.060.00 
12 122 Administração Geral 1.200,00 
12 122 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO _______________ 1.200 ~-,-~------ 00 
12.122.0012.1131 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 1.200,00 
PERMANENTE 
12 Ensino Fundamental 385.600,00 13.686.140.00 
12 
361 
361 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO'--------------~~~=-~~~~~ 385.600.00 13.686.140.00 
12.361 .0012.1008.0000 CONSTRUIR. RESTAURAR, REF'ORMA E EQUIPAR 
UNIDADES ESCOLARES 
12.361 .0012.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361 .0012.1098.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.361.0012.1100.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12.361 .0012.1103.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA 
EDUCAÇÃO 
12.361.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
12.361 .0012.2021 .0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL-PNATE 
12.361 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 
78.000,00 
201 .800,00 
1.200.00 
71.000,00 
1.200.00 
32.400,00 
144.240,00 
2.618.100,00 
12.361 .0012.2024.0000 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _________________________ 6.870.220,00 _ 
12.361 .0012.2025.0000 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - ADMINISTRATIVO 
2.089.800,00 
12.361.0012.2026.0000 MANUT . DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 180000.00 
ESCOLAR 
12.361.0012.2027.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PROFESSOR_E_S _____________________ 1.800,c_ 00 __ _ 
12.361 .0012.2069.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 252.600,00 
PROETE 
12.361 .0012.2097 .0000 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO OE 9.600,00 
JOVENS E ADULTOS 
12.361 .0012.2107.0000 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
75.600,00 
12.361 .0012.2125.0000 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 385200.00 
12 12.540.00 .361 .0012.2126.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-POOE'-----------------------'-"'-'-'-'-'"-'----
12.361 .0012.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 402.000.00 
12.361 .0012.2168.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PROJOVEM CAMP_O _____________________ 2.640.00 ~----
12.361 .0012.2174.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO • 
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
1.800.00 
12.361 .0012.2175.0000 AQUISIÇÃO OE GENEROS ALIMENTICIOS 640.000,00 
12 365 Educação Infantil 877.600,00 2. 775.840.00 
To ta 1 
17.970.460.00 
1.200,00 
1.200.00 
1.200,00 
14.071 .740.00 
14.071 . 740.00 
78.000.00 
201 .800,00 
1.200.00 
71 .000.00 
1.200,00 
32.400.00 
144.240,00 
2.618.100,00 
6.870.220.00 
2.089.800,00 
180000.00 
1.800,00 
252.600,00 
9.600,00 
75.600,00 
385.200,00 
12.540,00 
402.000,00 
2.640,00 
1.800,00 
640.000,00 
3.653.440,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 355
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4152234310001-01 
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 5 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
12 365 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 877,600,00 2.775,840,00 
12.365.0012.104 7 .0000 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR 306,400,00 
CRECHE 
12.365.0012.1099.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL -
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNOEF 
1.200.00 
12.365.0012.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 477.600,00 
12.365.0012.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 
PRÉ-ESCOLAR 
88,800,00 
12.365.0012.1115.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.600,00 
12,365.0012.2021 .0000 ENCARGOS COM TRANSP, ESCOLAR 00 ENSINO 720,00 
FUNDAMENTAL -PNATE 
12.365.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 72,000,00 
ESCOLAR 
12.365.0012.2031 .0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 61.200,00 
12,365.0012.2080,0000 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 312.720,00 
12.365.0012.2132.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 52,920,00 
12.365.0012.2144.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 66 600.00 
12.365.0012.2145.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 97,320,00 
12.365.0012.2167.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 960,00 
12,365.0012.2178.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNOEF 
1,800,00 
12.365.0012.2181 .0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA 132.600,00 
EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIUCRECHE) 
12.365.0012.2182.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA 156.000,00 
EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIUPRÊ • ESCOLA) 
12,365.0012.2183.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 60.000.00 
CRECHE 
12.365.0012.2184.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 1 54.000,00 
PRÉ ESCOLA 
12.365.0012.2186.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 396.000.00 
CRECHE 
12.365.0012.2187.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 
PRÉ ESCOLA 
756,000.00 
12.365.0012.2188.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 139,800,00 
CRECHE 
12.365.0012.2189.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 53.400,00 
PRÉS-ESCOLA 
12.365.0012.2193.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 361.800,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 240,300,00 
12 366 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 240.300.00 
12.366.0012.2185 0000 MANUT . E ENCARGOS PROFISSIONAIS 240 300.00 
EDUCAÇÃO-EJA 
12 367 Educação Especial 3 780,00 
12 367 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 3,780,00 
12.367.0012.2141.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3,780,00 
27 Desporto e Lazer 535.080,00 181 .200,00 
27 812 Desporto Comunitário 219,000,00 
27 812 0008 ESPORTE E LAZER 219 000 00 
27.812.0008.1013.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 218,400,00 
27.812.0008.1132.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 600.00 
PERMANENTE 
To ta 1 
3,653,440.00 
306,400,00 
1.200,00 
477 600.00 
88,800,00 
3.600,00 
720,00 
72,000,00 
61.200,00 
312.720.00 
52.920,00 
66 600.00 
97,320,00 
960.00 
1.800,00 
132,600,00 
156.000.00 
60.000.00 
54.000,00 
396.000.00 
756.000,00 
139,800,00 
53.400,00 
361 .800,00 
240,300,00 
240.300.00 
240 300.00 
3.780.00 
3.780.00 
3,780,00 
716.280.00 
219,000,00 
219 000 00 
218,400.00 
600.00 
356 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 6 
Lei: 351 , Data: 24/11 /2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
27 813 Lazer 316.080,00 181 .200,00 
27 813 0008 ESPORTE E LAZER 316.080,00 181.200,00 
27.813.0008.1012.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS 50.480,00 
DE ESPORTES 
27.813.0008.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 51 .200,00 ------------------ 27.813.0008.1050.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE 
FUTEBOL 
27.813.0008.2033.0000 APOIO DO DESPORTO AMADOR 
27.813.0008.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 
27.813.0008.2137.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
214.400,00 
37.200,00 
73.200,00 
70.800,00 ------------------
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO · CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
º·ºº 1.799.480,00 16.887.260,00 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 7 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 3.600,00 
04 122 Administração Geral 3.600,00 
04 122 0005 APOIOADMINISTRATIVO 3.600.00 
04.1 22.0005.2052.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA _________________ 3.600_ ,00 
10 Saúde 530.000,00 16.223.200,00 
10 301 Atenção Básica/Primária 513.200,00 14.387.600.00 
To! a 1 
497.280,00 
497.280,00 
50.480,00 
51 .200,00 
214.400,00 
37.200,00 
73.200,00 
70.800,00 
18.686.740,00 
To ta 1 
3.600,00 
3.600,00 
3600.00 
3.600,00 
16. 753.200,00 
14.901.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 357
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CNPJ:4152234310001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 8 
Lei: 351 , Data : 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
10 301 0004 SAUDE DE QUALIDADE 
10.301 .0004.1037.0000 INVESTIMENTO ATENÇAO PRIMÁRIA DE 
SAÚDE-SMSIUBS/US E POSTOS OE SAÚDE 
10.301 .0004.1039.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
10 301.0004.1072.0000 AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
10.301.0004.1 108.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU AMBULÃNCIA 
10.301 .0004.1109.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA 
ABERTA/AR LIVRE 
10.301 .0004.2038.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA 
ABERTA/AR LIVRE 
513.200,00 14.387.800,00 
182,400,00 
12,600.00 
169.400,00 
88.200,00 
60.600,00 
21,600.00 
10.301 .0004.2053.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE ________________________ 6,838.600,00 _ 
10.301 .0004.2054.0000 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE 
SAÚDE - PACS 
10.301 .0004.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA 
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 
10.301 .0004.2059.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA 
ATENÇÃO BÁSICA 
10.301 .0004.2060.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 
FINANCIAMENTO DO CAPS 
10.301.0004.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
10.301 .0004.2085.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO EMULTI • EQUIPES 
MUL TIPROFISSIONAIS 
10.301.0004.2086.0000 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA 
COFINA NCIAMENTO DA SAÚDE 
10.301.0004.2103.0000 MANUTENÇÃO 00 LABORATÓRIO REGIONAL DE 
PRÓTESE DENTÁRIA · LRPD 
10.301 .0004.2111 .0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 
PERMANENTE 
10.301 .0004.2120.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR 
10.301.0004.2176.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 
10.301 .0004.2201 .0000 IMPLANT. E MANUT. DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 
SAUDE BUCAL - SESB 
10.301 .0004.2203.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á 
ATIVIDADE FISICA-IAF 
10.301.0004.2204.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
TABAGISMO 
10.301 .0004.2205.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 
10.301.0004.2206.0000 GARANTIA DE ACESSO A INTERNET NA APS PIQUALIF 
00 SIST DE INFORMAÇÃO 
10.301.0004.2207.0000 IMPLANTAÇÃO. ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA 
UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL-UOM 
10.301 .0004.2208.0000 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES 
10.301 .0004.2209.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 
10.301 .0004.2212.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -
PSE 
10.301 .0004.2213.0000 MANUTENÇÃO DO CRESCER SAUDAVEL 
10.301 .0004.2215.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 
10.301 .0004.2216.0000 QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES 
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 
10.301 .0004.2218.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA 
MELHOR EM CASA 
1.014.200,00 
390.000,00 
159.600,00 
27,600.00 
2.621 .600,00 
10.800,00 
314.740.00 
286.800,00 
54.260,00 
1,080.000,00 
338.400,00 
7,200.00 
7.200,00 
7 200.00 
7.200,00 
7.200.00 
9.600,00 
7.200.00 
7.200,00 
15,600,00 
7.200,00 
7,200,00 
7.200.00 
108.000,00 
To ta 1 
14.901 .000.00 
182.400,00 
12,600,00 
169400.00 
88.200.00 
60.600,00 
21 .600,00 
6,838,600,00 
1.014.200,00 
390.000,00 
159.600,00 
27.600,00 
2.621 .600,00 
10.800,00 
314.740,00 
286.800,00 
54 .260,00 
1.080.000,00 
338.400,00 
7.200,00 
7.200.00 
7,200.00 
7,200,00 
7.200,00 
9.600,00 
7,200,00 
7,200,00 
15.600,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200.00 
108.000,00 
358 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CNPJ:4152234310001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 9 
Lei: 351 , Data : 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
10.301 .0004.2219.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A 120.000,00 
ESPECIALIDADES 
10.301 .0004.2220.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO DO PROGRAMA SUS 108.000,00 
DIGITAL 
10.301 .0004.2221 .0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PIAUI 
SAÚDE DIGITAL 
108.000,00 
10.301 .0004.2222.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO 688.400,00 
ENFERMAGEM 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16,800,00 66,000,00 
10 302 0004 SAUDE DE QUALIDADE 16,800.00 66,000.00 
10.302.0004.1083.0000 AMPLIAR, REFORMAR. RESTAURAR E EQUIPAR 
UNIO. BÁSICA OE SAÚDE 
12.000.00 
10.302.0004.1133.0000 CONSTRUIR, REFORMAR. AMPLIAR E EQUIPAR 4,800.00 
CENTRO OE FISIOTERAPIA 
10.302.0004.2160 0000 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 46,800,00 
COMPLEXIDADE 
10.302.0004.2200.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 7.200,00 
FISIOTERAPIA 
10.302.0004.2202.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 12.000,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 840,000,00 
10 303 0004 SAUDE DE QUALIDADE 840.000 00 
10.303.0004.2055.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
BÁSICA 
840.000,00 
10 304 Vígilãncia Sanitária 99.600,00 
10 304 0004 SAUDE OE QUALIDADE 99.600,00 
10.304.0004.2155.0000 QUALIFICAÇÃO 00 SERVIÇO OE VIG ILÂNCIA 99.600.00 
SANITÁRIA 
10 305 Vlgílãncla Epldemlológica 811 .800.00 
10 305 0004 SAUDE OE QUALIDADE 811.800 00 
10.305.0004.2058.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 
395,400.00 
10,305.0004.2214,0000 AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE 
ÁSENDEMIAS 
416.400,00 
10 306 Alimentação e Nutrição 18.000,00 
10 306 0004 SAUDE OE QUALIDADE 18.000.00 
10.306.0004.2149.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 18,000.00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
TOTAL 0,00 530 000.00 16.226 800.00 
To ta 1 
120.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
688.400,00 
82,800,00 
82.80000 
12.000,00 
4.800,00 
46,800,00 
7.200.00 
12.000,00 
840000.00 
84000000 
840.000,00 
99.600,00 
99,600,00 
99,600,00 
811,800,00 
811 .800 00 
395.400.00 
416.400,00 
18.000,00 
18 000,00 
18.000,00 
16.756.800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 359
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4 152234310001-01 
05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 10 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
04 
04 
Administração 
542 Controle Ambiental 
04 542 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
04.542.0005.1134.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
04.542.0005.1135.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
04.542.0005.2217 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO 
AMBIENTE/OEPARTAMENTO 
17 
17 
Saneamento 
544 Recursos Hldricos 
17 544 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
17.544.0006.1023.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES. 
20 
20 
BARRAGENS E BARREIROS 
Agricultura 
605 Abastecimento 
33.330.00 33.330.00 
33.330,00 33,330,00 
33.330,00 33.330.00 
13.200,00 13.200,00 
13.200.00 13.200.00 
6.930.00 6.930,00 
51.200,00 51 .200.00 
51 ,200,00 51 ,200,00 
51.200 00 51 .200.00 
51.200,00 51 ,200,00 
203.800.00 222.000.00 425.800.00 
102.000.00 6.000.00 108,000,00 
20 605 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 102.000 00 6.000.00 108.000 00 
20.605.0011 .1056.0000 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP, MATADOUR_O_S _____________ 5_1_,0_0_0~,00 ____________ 5_1_.o_o_o_.oo_ 
20.605.0011 .1057.0000 CONST. AMPLREST E EQUIPAR MERCADOS E 51.000,00 51 .000,00 
FEIRAS 
20.605.0011 .2043.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 
MATADOURO PÚBLICO 
20 606 Extensão Rural 
6.000,00 6,000,00 
101,800.00 211 ,800,00 313.600,00 
20 606 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 101 .800,00 211 .800 00 313.600,00 
20.606.0011 .1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICO_LA_ S ______________ 51 .200,00 ~ ____________ 5_1_.2_0_0~.oo_ 
20,606.0011 .1113.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 50,600,00 50,600.00 
20.606.0011 .2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA _ ____________________________ 202.800,00 20_2_.8_0_0_,oo_ 
20.606.0011 .2040.0000 INCENTIVO A PECUÁRIA 1,800,00 1,800,00 
20,606.0011 .2041 ,0000 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 1.800,00 1.800,00 
20.606.0011 .2042.0000 APOIO A AGRICULTORES 1.800,00 1.800.00 
20,606.0011 .2164.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 3,600,00 3,600,00 
MECANIZADA 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 4.200.00 4,200.00 
20 608 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 4.200,00 4.200. 
20.608.0011 .2037.0000 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MU_D_A_S ____________________ 2.400~ ,00 ______ 2_.4_0_0, 
20.608.0011 .2039.0000 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICUL TURA 1.800,00 1.800. 
TOTAL 0,00 288,330,00 222,000,00 510,330,00 
360 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4152234310001-01 
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 11 
Lei: 351 , Data : 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 
15 
Urbanismo 
121 Planejamento e Orçamento 
919.400,00 2.266.800.00 
197.000,00 
To ta 1 
3.186.200.00 
197.000,00 
15 121 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRtMO_N_I0~-------------1~97_.~00~0- ,.~00~ ___________ 19~7~.00- 0~,00-
15.121 .0009.1138.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS 197.000,00 197.000,00 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 
15 Inira-Estrutura Urbana 163.000,00 19.200,00 182.200.00 
15 
451 
451 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMO-'-N~I0~--------------'1~1~1=.8~0~0.~0~0 ___________ ~1-'-11'-'_~80~0=·=00 
15.451 .0009.1005.0000 
15.451 .0009.1032.0000 
PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO ASFAL T ICA OE VIAS 50.600,00 50.600.00 
PÚBLICAS 
15 451 0010 
15.451 .0010.1028.0000 
15.451.0010.2044.0000 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO 
ASFAL TICAICALÇAMENTOS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO 
15 
15 
452 
452 
Serviços Urbanos 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
15.452.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
15 452 0008 ESPORTE E LAZER 
15.452.0008.2150.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 
OUTRO LOG. PÚBLICOS 
61 .200,00 61 .200,00 
51 .200 00 19.200 00 70.40000 
51.200,00 51.200,00 
19.200,00 19.200,00 
275.000,00 1.961 .400,00 2.236.400.00 
2.400,00 2.400,00 
2.400,00 2.400,00 
85.800,00 85.800,00 
85.800.00 85.800,00 
15 452 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 PATRIMO_N_IO _______________ 55.800~ ,00 ___________ s_s_.8_0_0~,00_ 
15.452.0009.1061 .0000 
15.452.0009.1080.0000 
15 452 0010 
15.452.0010.1017 .0000 
15.452.0010.2046.0000 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 
PÚBLICA 
CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 
OUTROS LOGR. PÚBLICOS 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS E SERV. 
PÚBLICOS 
25.200,00 25.200,00 
30.600,00 30.600,00 
219.200,00 1.873.200,00 2.092.400,00 
219.200,00 219.200,00 
1,491 ,600.00 1 .491 .600,00 
15 381.600,00 .452.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLIC'-A--------------------~==~-------"3-'-81--'.-'-60-'-0'-',-'-'-00 
15 751 Conservação de Energia 
15 751 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.751 .0010.2067.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
15 752 Energia Elétrica 
15 752 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15,752.0010.1034.0000 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
15 
15 
782 
782 
Transporte Rodoviârio 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
15.782.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. OE ESTRADAS VICINAIS 
E RODOVIAS 
15 782 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
15.782.0006.1066.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
169.200,00 169.200,00 
169.200,00 169.200 00 
169.200,00 169.200,00 
75.600.00 75.600.00 
75.600 00 75.60000 
75.600,00 75.600.00 
208.800,00 117.000,00 325.800,00 
117.000,00 117.000,00 
117.000,00 117.000,00 
2.400.00 2.400,00 
2.400,00 2.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 361
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4152234310001-01 
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 12 
Lei: 351 , Data : 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 782 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 PATRIMONIO 51 .200,00 
15.782.0009.1087.0000 AQUISIÇÃO OE TRATOR 51 ,200,00 
15 782 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 155.200,00 
15.782.0011 .1036.0000 CONST. E RECUP. OE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES 155,200,00 
E PASSAGEM MOLHADA 
16 Habitação 102,400,00 
16 481 Habitação Rural 51.200,00 
16 481 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 51 .200 00 
16.481 .0011.1116.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 51 .200,00 
16 482 Habitação Urbana 51 .200.00 
16 482 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 51 .200,00 
16.482.0010.1020.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 51 .200,00 
MELHORIA HABITACIONAL 
17 Saneamento 508.400,00 705.000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 264.600.00 622.800.00 
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 264.600,00 622.800,00 
17.511 .0011 .1024.0000 CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 76.400,00 
D 'ÁGUAS 
17.511 .0011 .1062.0000 PERFURAR, RESTE EOUIP. POÇOS CAÇIMBOES / 123,800,00 
TUBULARES 
17.511 .0011 .1088.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 64.400,00 
CISTERNAS 
17.511 .0011 .2151 .0000 MANUT. DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D ºÁGUA 622.800.00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 243.800,00 82.200,00 
17 512 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 243.800 00 82200.00 
17,512.0010.1022.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO 00 SISTEMA OE 
ABASTECIMENTO D 'ÁGUA 
50.600,00 
17.512.0010.1027.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 168.600,00 
SANITÁRIO · RESIDUOS SOLIDOS 
17.512.0010.1064.0000 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 24.600,00 
17.512.0010.2049.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
D 'ÁGUA 
82.200.00 
TOTAL 0,00 1.530,200,00 2.971 .800,00 
To ta 1 
51 .200,00 
51 ,200,00 
155.200,00 
155.200,00 
102.400,00 
51 ,200.00 
51 .200 00 
51 .200,00 
51.200,00 
51 .200,00 
51 .200,00 
1.213.400,00 
887.400.00 
887.400,00 
76,400,00 
123.800,00 
64.400,00 
622.800.00 
326.000,00 
326.000.00 
50.600,00 
168.600,00 
24.600,00 
82.200.00 
4.502.000,00 
362 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2•, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4152234310001-01 
07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 13 
Lei: 351 , Data : 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
08 
08 
Assistência Social 
122 Administração Geral 
08 122 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
08, 122.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.0003.2065,0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08, 122.0003.2066.0000 PROGRAMA PEIXE NA MESA 
08,122.0003.2075.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE 
SOCIAL(CONSELHO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
08,122.0003.2156.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 
08.122.0003.2173.0000 PROCAOSUAS 
08 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
08.122.0005.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
672.000,00 3.152.208,00 
487.200,00 1.233.600,00 
306.000,00 917.400 00 
306.000,00 
555.000,00 
108.000,00 
37.800.00 
144,600,00 
72,000,00 
6,000,00 316,200,00 
6,000,00 
To ta 1 
3.824.208,00 
1. 720,800,00 
1.223.400,00 
306.000,00 
555.000,00 
108,000,00 
37,800,00 
144,600,00 
72,000,00 
322,200.00 
6,000.00 
08.12.2.0005.2051 ,0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA ____________________ 3_1_6_,2_0_0,_00 ______ 3_16_,2_0_0_,00_ 
08 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMO~N~I0~-----------~17~5=.2=0=0~,0=0 __________ ~ 17~5~.2=0~0~.00= 
08.122.0009.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 6.000,00 6.000,00 
08.122.0009.1068.0000 CONSTR. REST, E EQUIPAR O PRÉDIO DA 72.000,00 72.000,00 
SECRETARIA 
08, 122.0009.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.0009.1112,0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
08.122.0009.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
08 
08 
243 
243 
Assistência â Criança e ao Adolescente 
0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
08.243.0003.1007.0000 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE-FMDCA 
08.243.0003.2166.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA 
FELIZ - PCF 
08.243.0003.2192.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO 00 FMOCA 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
08.244.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0003.2061 .0000 MANUT.DO CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL -
CRAS 
08.244.0003.2068.0000 GESTÃO OE BENEFICIOS EVENTUAIS 
08.244.0003.2092.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA E DO 
CADASTRO ÚNICO 
08 245 Serviços Sodoassistenciais 
18,000,00 18,000,00 
78.000,00 78.000,00 
1.200,00 1.200,00 
1.200.00 569.808.00 571 .008,00 
1.200,00 569,808,00 571 .008,00 
1.200,00 1.200,00 
432,000,00 432,000,00 
137,808,00 137,808,00 
21 .600,00 256.200,00 277.800,00 
21.600 00 256.200.00 277.800.00 
21 ,600,00 21 ,600,00 
30.600,00 30.600,00 
38.400,00 38,400,00 
187.200.00 187.200,00 
162.000,00 1.092.600,00 1.254.600.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 363
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 14 
Lei: 351 , Data: 24111/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
08 245 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
08.245.0003.1137.0000 EXECUtO OE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 
ASSIST NCIA SOCIAL 
08.245.0003.2073.0000 EXECU~AO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 
ASSIST NCIA SOCIAL 
08,245.0003.2090.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-(IGO-SUAS)/CapitaSuas 
08,245.0003.2098.0000 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE OE SERVIÇOS DOS 
SUAS 
08.245.0003.2171 .0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA· BL 
PSB/ACESSUAS TRABALHO 
08.245.0003.2177 .0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE(MAC)/AEPETI 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54. CENTRO • CNPJ:41522343/0001 -01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SEC.MUN.DE PESCA, CES.RURAL, EQUIC.E TURISMO 
162,000.00 1.092,600.00 
162,000,00 
8.400,00 
57.600,00 
88.200,00 
896,400,00 
42.000,00 
º·ºº 672.000,00 3.152.208,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
P.lgína 15 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
23 
23 
23 
Comércio e Serviços 
122 Administração Geral 
122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
23.122.0005.2034.0000 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE PESCA. DESENV, 
RURAL E EQUICULTURA 
23 608 Promoção da Produção Agropecuária 
60.600.00 7.800.00 
5.400,00 
5.400.00 
5.400.00 
12.000,00 2.400,00 
To ta 1 
1.254.600.00 
162.000,00 
8.400,00 
57.600,00 
88,200.00 
896.400,00 
42.000,00 
3.824.208,00 
To ta 1 
68.400.00 
5,400,00 
5.400.00 
5.400.00 
14.400,00 
23 608 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400,00 2.400,00 
23,608.0005.2162.0000 APOIO A PESCA RURAL E EOUICUL TURA E TURIS-'-M-"'º------------------"2-'-' ,4--'-- 00'--'.-'--'------" oo 2'-,4--'-- 00'-'-,oo'--'--
23 608 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMO_N~IO~ ___________ 12_.0~º~º ~º ~0 __________ 1_2~.oo~o~ oo~ 
23.608.0009.1090.0000 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETAR_I_A ____________ 12_.o_o_oc.... ,0_0 __________ 1_2_.o_oo'-.oo_ 
23 695 Turismo 
23 695 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
23,695.0006.1049.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO 
MUNICIPIO. 
TOTAL 
48,600.00 48.600,00 
48,600,00 48.600,00 
48,600.00 48,600,00 
0,00 60,600.00 7,800,00 68,400.00 
364 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001 -01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. II , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
09 CONTROLADO RIA GERAL DO MUNICIPIO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 16 
lei: 351 , Data: 24f11f2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
04.124.0005.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
04.1 24.0005. 1118.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.124.0005.2077 .0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 
00 MUNICiPIO 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. II , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
60.000,00 156.000,00 
60.000,00 156.000,00 
60.000,00 156.000,00 
12.000,00 
48.000,00 
156.000,00 
0,00 60,000,00 156.000,00 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 17 
l ei: 351 , Data: 24(11/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
27 Desporto e Lazer 25.200,00 316 . .200,00 
27 122 Administração Geral 25.200,00 316.200,00 
27 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 25.200 00 316.200 00 
27.1 22.0005.1119.0000 CONSTRUIR,REFORMAR,AMPUAR PREDIO DA 600,00 
SEC.MUNIC.DA JUVENTUDE 
27.122.0005.1120.0000 AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL 600,00 
PERMANENTE 
27.122.0005.1121.0000 AQUISICAO DE VEICULO 24.000,00 
27.1 22.0005.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 316.200,00 
JUVENTUDE 
TOTAL 0,00 25.200,00 316.200,00 
To ta 1 
216.000,00 
216.000,00 
216.000,00 
12.000,00 
48.000,00 
156.000,00 
216.000,00 
Tot a 1 
341.400,00 
341.400,00 
341 .400,00 
600,00 
600,00 
24.000,00 
316.200,00 
341 .400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 365
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA At.ARICO F'EREIRA. 1;4, CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODE R EXECUTIVO 
CNPJ:4152234310001-01 
11 SEC RET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 18 
Lei: 351 , Da ta : 24111/2025 
Código Especificação Operação Especial Proj etos Atividades To ta 1 
13 Cullura 
13 391 Patrimônio Histórico, Anfstico e Arqueológico 
13 391 0007 CULTURA AO CIDADÃO 
13.391 .0007 .1048.0000 CONSTRUIR. REFORMAR. AMPLIAR CENTRO 
CULTURAL 
13 392 Dilvsão Cullural 
13 392 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
13.392.0005.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIF'AL 
13 392 0007 CULTURA AO CIDADÃO 
13.392.0007.1011 .0000 CONSTRUIR. RESTAURAR, REFORMAR E EQUIF'AR 
BIBLIOTECA 
13.392.0007.1125.0000 INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÁREA DA 
CULTURA E TUIRISMO 
13.392.0007.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
13.392.0007.1 127.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
13,392.0007 .2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 
13.392.0007 .2136.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA Al.ARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2º, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
57.000.00 556.200.00 
2.400.00 
2,400.00 
2.400,00 
54.600.00 556.200.00 
1.800.00 
1.800.00 
1;4.600 00 51;4.400 00 
2.400.00 
3.600.00 
600.00 
48,000.00 
371.400.00 
183.000.00 
0,00 57.000,00 556,200.00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 19 
Le i: 351 , Da ta: 24/11/2025 
6 13.200.00 
2.400.00 
2.400.00 
2.400,00 
610.800.00 
1.800.00 
1.800.00 
609.000.00 
2,400.00 
3.600.00 
600.00 
48.000,00 
371.400.00 
183.000.00 
613.200,00 
Código Especificação Operação Especial Projetos A tividades To ta 1 
99 
99 
99 
Reserva de Contingência 
999 
999 
Reserva de Contingência 
0099 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
99.999.0099.2124.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
T OTAL G ERAL 
DEJAIR LIMA DE Assinado M f0<ma d;gital por 
OEJAIR 1.IMA DE 
SOUSA:83638601 315 =~~!-~~1':!.,,,,,--0,·00" 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
P R EFEITO MUNIC IPAL 
836.386.013-15 
300.000,00 
300.000,00 
300.000 00 
300.000,00 
300.000,00 
1.093.218,00 
300.000.00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000.00 
o.oo o.oo 300.000.00 
5.474 .310,00 46.832.472,00 53.400.000.00 
JOAQUIM MENDES 
VIAN A:0 7933703372 
Ass nado de fo rma digital por 
JOAQUIM Mf.NDES 
VIANA:07933703372 
o.-,doS: 202s.12.01 14:02:38 
·03'00" 
J M VIANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
366 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
. "'<. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO 
Apl icacao Programada Proí/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
Página 1 
lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
RESTAURAR. AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA 
CAMARA 
01 .031 .0001 .1001 .0000 100.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00.999.120 4,4.90.51 ,00 100,000,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 01 .031 .0001 .1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.120 4.4.90.52.00 32.500,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
01 .031 .0001 .1004.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .2001 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01 .031 .0001 .2191 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
TOTAL 
1.500.00.999. 120 4.4.90.52.00 40.000.00 
1.500.00.999.120 3.1.90.11.00 800.000,00 
1.500.00.999.120 3.1.90.13.00 143.000.00 
1.500.00.999.120 3.1.90.16.00 2.600.00 
1.500.00.999.120 3.1 .90.92.00 2.600,00 
1.500.00.999.120 3.1.90.94.00 2.600,00 
1.500.00.999.120 3.3.90.1 4.00 62.400,00 
1.500.00.999.120 3.3.90.30.00 62.400,00 
1.500.00.999.120 3.3.90.33.00 11 .400.00 
1.500.00.999.120 3.3.90.35.00 109.100.00 
1.500.00.999.120 3.3.90.36.00 62.400.00 
1.500.00.999.120 3.3.90.39.00 210.000,00 
1.500.00.999.120 3.3.90.40,00 13.000.00 
1 .500.00.999.120 3 ,3.90.92.00 2.600,00 
1.500.00.999.120 3.3.90.93.00 2.600,00 
1.500.00.999.120 3.3.50.41 .00 15.520,00 
100.000,00 
32,500,00 
40,000,00 
950.800,00 
535.900,00 
15.520.00 
100.000,00 
32.500,00 
32.500,00 
40.000,00 
40.000,00 
1 .486.700,00 
1.486.700,00 
15.520,00 
15.520,00 
1.674.720.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 367
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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. "'<. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
01 
00 
Apl icacao Programada 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Proí/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 04.122.0005.1128.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4,4,90.52.00 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0005.1129.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 04 .122.0005.2007 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 04.122.0005.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 04.122.0005.2010.0000 
INFORMATIVOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 04.122.0005.2195.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41 ,00 
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.122.0005.2196.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3. 1 .90.11.00 
Página 2 
lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000.00 
40.000,00 
709.400,00 
709.400,00 
401.200,00 
400.000,00 
600.00 
600,00 
308.200,00 
600,00 
84.000,00 
1.200,00 
600,00 
600,00 
600,00 
220.000,00 
600,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000.00 
48.000,00 
48.000,00 
48.000.00 
48.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
600,00 
600.00 
368 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO C N PJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Ex:ercicio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET A L HAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
01 
00 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Apllcacao Programada Proj/Atlv 
MANUTENCA.0 OA GUAROA MUNICIPAL 04.122.0005.2198.0000 3 OESPl,SAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA 04.122.0005.2197.0000 
3 DESPeSAS CORReN· 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS OE.SP S A S CORA NT S 
MAiÊRIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPRENSA E RELAÇOES PÚBLICAS 04 .122.0005.2198.0000 
3 OESFl'ESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
Categoria 
3 .3.90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 . 1.90. 11 .00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3.90.39.00 
MATERIAL OE CONSUMO 
Sl,RVIÇOS oe CONSU TOF<IA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 ,500.00.999.000 3 .3 ,90.35.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO R UA ALARICO PEREIRA. 54, CEN TRO C N PJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa E><erclclo de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDAD E 
02 
01 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINET E DO PREFEITO 
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
Aplicacao Programada 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EJOU MATERIAL 
PERMANENTE 
4 DESPESAS OE CAPrT 
4 INVESTIMENTOS 
ProJ/Atlv 
04.122.0005.1128.0000 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
E QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 ,500.00.999,000 4 ,4 .90.52.00 
ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO M ILITAR 04.122.0005.2011.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇOES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESl>ESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OIARIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . Pe.SSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - i>ESSOA JURIDICA 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.13,00 
1 .500.00.999.000 3.1 .90.16.00 
1 .500.00.999.000 3.1 .90.92.00 
1 .!)00.00.999.000 3.3.90.04.00 
1 .!.>00.00.999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .!.>00.00.999.000 3 .3.90.30 .00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Pégina 3 
Lei : 351 . Data : 2 4 111120 25 
Detalhada TotalGrupo Total Categ, Total Func. 
600.00 
600,00 
eoo.oo 
240.00 
240,00 
240,00 
240.00 
600.00 
600.00 
600.00 
600.00 
2 .400.00 2.400.00 
1 .800,00 
980,00 
960,00 
240.00 
720.00 
2.400,00 
2 .400,00 
2.400.00 
999.180,00 
P ágina 4 
Lal: 351 , Data: 24111/2025 
Detalhada TotalGrupo Tota l Categ. Total Func. 
16.000,00 
18.000,00 
16.000.00 
16.000,00 
3.720.00 
3 .720,00 
480.00 
120,00 
120.00 
120,00 
120.00 
3 .240,00 
120.00 
2 .400.00 
240,00 
240.00 
240.00 
19.720,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 369
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
.,<-,. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ati v 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
04.121.0009.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRl:0I0 DA 04.122.0005.1016.0000 
PREF. MUNICIPAL 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIA IS 
PERMANENTES 
04.122.0005.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 04.122.0005.1130.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE RECURSOS 04.1 22.0005.2012, 0000 
HUMANOS 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MAN UT. DO DEP. DE MATERIAL, PATR IMÔNIO E 
SERVIÇOS GERAIS 
04.122.0005.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.706.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.720.05.999.720 4.4.90.52.00 
1.500.00.999,000 4 ,4.90.52.00 
1,500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500,00.999.000 3 .1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.13 .00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.04.00 
1,500.00.999.000 3 .3.90.14,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.35,00 
1.500.00.999 ,000 3 .3.90.36.00 
1.500.00,999,000 3 .3.90.39,00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.11.00 
1,500.00.999,000 3 .1.90.13,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999 000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 5 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
600.00 
600,00 
600.00 
48,000,00 
30.000.00 
120,00 
120,00 
120,00 
600,00 
108,000,00 
120,00 
120,00 
24.000,00 
120,00 
120,00 
120.00 
120,00 
120.00 
120,00 
120.00 
1.200.00 
600,00 
48,000,00 
30.000.00 
240,00 
132.960.00 
240.00 
600.00 
1.200,00 
1.200,00 
600,00 
600,00 
48.000,00 
48.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
133.200,00 
133200.00 
840,00 
840,00 
370 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CN P J:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
02 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Página 6 
lei: 351, Data: 24111/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E 
SERVIÇOS GERAIS 
04.122.0005.2013.0000 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS -PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
1.500.00,999,000 3.1.90.04,00 340.000,00 
1, 720.05.999, 720 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.1 1.00 
1.720.05.999.720 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13,00 
1.720.05.999.720 3,1.90.13,00 
1.747.05.999.000 3.1.90.13,00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.1 6.00 
1.700.05.999.000 31.90.91.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.94,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 
24.000,00 
400.000,00 
24.000,00 
400,000,00 
600,00 
600.00 
12.000,00 
6.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
1.209.000,00 
840,00 
3.288.800,00 
3.288,800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 371
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.,<-,. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0005.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORREN TES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0005.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
1,500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.706.05.999.000 
1.707.05.999.000 
1. 706.05.999.000 
1.710.05.999.000 
1.720.05.999.720 
1.747.05.999.000 
1.746.05.999.000 
1.749.05.999.000 
1.799.05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.706.05.999.000 
1. 707.05.999.000 
1. 708.05.999.000 
1.710.05.999000 
1.720.05.999. 720 
1.747.05.999.000 
1.746.05.999.000 
1. 749.05.999.000 
1.799.05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.700.05.999.000 
1.706.05.999.000 
1.707.05.999.000 
1. 708.05.999.000 
1. 710.05.999.000 
1. 720.05.999. 720 
1.747.05.999.000 
1. 748.05.999 000 
1. 749.05.999.000 
1.799.05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
Categoria 
3.3.90.14,00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.35.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3 .3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
Página 7 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.288.800,00 
3.288.800,00 
2.079.800,00 
36 .000,00 
300.000.00 
100.600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
300.000.00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
620.000,00 
120.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
12.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
420.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
60.000,00 
36.000,00 
60.000,00 
132.264,00 
132.264,00 
132 264.00 
132,00 
132,00 
132.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.35.00 320.000,00 
372 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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. ,.,<.- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Apl icacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0005.2079,0000 
ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 04.1 22.0005.2110.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.706.05.999.018 3 .1.90.91 .00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3 .1.90.94 .00 
CONSTRUIR. AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 04.122.0009.1016,0000 
PREF. MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1, 710.05.999.000 4 ,4 .90.52,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721 .05.999.000 4 .4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.122.0009.1018,0000 PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4 .4 .90.52.00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 
04.123.0005.2014,0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.999.000 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3 ,3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 ,3.90.30,00 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999,000 3 ,3.90.36,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1,500.00.999.000 3.3.90.40 00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0005.1033.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA OivlDA 
PRINCIPAL DA DivlOA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4 .6.90.71 .00 
MANUTENÇÃO OA DIVIDA INTERNA 28.843.0005.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3 .2.90.21 .00 
Detalhada 
24.000,00 
6 .000.00 
600.00 
48.000,00 
24.000,00 
600,00 
600,00 
30.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
400.000,00 
2 .000,00 
Pégina 8 
Lei: 351 , Data : 2411112025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
320.000,00 
30.600,00 
30.600.00 
30.600.00 
73.200,00 
73.200,00 
73.200,00 
30.000,00 
30.000.00 
30.000,00 
5.400,00 
5 .400,00 
1.200,00 
4.200.00 
400.000.00 
400.000,00 
400.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 373
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
02 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Página 9 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 28.846.0005.2123.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
391 .218,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 372.018.00 
1.720.05.999.720 3.3.90.47.00 18.000,00 
1.721.05.999.000 3 3.90.47 00 600,00 
1.750.11.999.010 3.3.90.47.00 600,00 
391 .218,00 
391 .218,00 
4.887.322,00 
374 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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. ,.,<.- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE E DUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SPORTE E LAZER 
Apl icacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. • C .A . 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 12.122.0012.1131.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.206 
CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR 12.361 .0012.1008.0000 
UNIDADES ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.206 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.207 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01 .999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 .999.200 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.13.999.204 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.206 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01 .999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 .999.200 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 12.361 .0012.1010.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.206 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 .999.200 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA 12.361 .0012.1103.0000 
EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 12.361 .0012.1131.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.206 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.207 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01 .999.210 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 755.05.999.000 
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12.361 .0012.2021 .0000 
FUNDAMENTAL -PNATE 
C a tegoria Detalhada 
4 .4 .90.52.00 600,00 
4.4.90.52.00 600,00 
4 .4 .90.51 .00 12.000.00 
4.4.90.51 .00 2 .400,00 
4 .4 .90.51 .00 600,00 
4.4.90.51 .00 600,00 
4 ,4 .90.51 .00 600,00 
4 .4 .90.52.00 12.000.00 
4 .4 .90.52.00 48.000.00 
4 .4.90.52.00 600.00 
4.4.90.52.00 600.00 
4 .4 .90.52.00 600,00 
4 .4.90.51 .00 600.00 
4 .4.90.51 .00 200.000,00 
4 .4.90.51.00 600,00 
4 .4 .90.51 .00 600,00 
4 .4.90.61.00 600.00 
4 .5.90.61 .00 600,00 
4.4.90.52.00 600,00 
4 .4.90.52.00 600,00 
4 .4.90.52.00 600,00 
4 .4 .90.52.00 600,00 
4 .4 .90.52.00 30.000,00 
Página 10 
Lei: 351 , Data : 2411112025 
TotalGrupo T otal Categ. Total Func. 
1.200,00 
1.200,00 
1.200.00 
78.000,00 
78.000,00 
78.000.00 
201 .800.00 
201 .800,00 
201 .800.00 
1.200.00 
1.200,00 
600.00 
600.00 
32.400.00 
32.400,00 
32.400,00 
144.240,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 375
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:4 1522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGA O 
UNIDADE 
02 
03 
00 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O, ESPORT E E LAZER 
Aplicacao Programada 
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR 00 EN SINO 
FUNDAMENTAL - PNATE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
12.361 .0012.2021 .0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
D ESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INOENIZAÇôES E RESTIT UIÇÕES 
ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0012.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E REST IT UIÇÕES 
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN' 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
12.361 .0012.2026.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A . 
Categoria 
1,553.01 .999.201 3 .3.90.30.00 
1.553.01 .999.201 3.3.90.36.00 
1.553.01 .999.201 3 .3.90.39.00 
1,553.01 .999.201 3 .3.90.92.00 
1,553.01 .999.201 3 .3.90.93.00 
1.500.00.200.003 3 . 1 .90.04.00 
1.500.00.200.003 3 .1.90.11.00 
1.569.01 .999.206 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.200.003 3 .1.90.13.00 
1.500.00.200.003 3 .1.90.16.00 
1.500.00.200.003 3 .1.90.92.00 
1.500.00.200.003 3.1 .90.94.00 
1.500.00.200.003 3 .3.90.14.00 
1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 
1.569.01 .999.206 3 .3.90.30.00 
1.575.01 .999.000 3 .3.90.30.00 
1 .576.01 .999.000 3 .3.90.30.00 
1.599.01 .999.200 3 .3.90.30.00 
1.500.00.200 003 3 3.90.33.00 
1.500.00.200.003 3 .3.90.35.00 
1.500.00.200.003 3 .3.90.36.00 
1.569.01 .999.206 3 .3.90.36.00 
1.575.01 .999.000 3 .3.90.36.00 
1.576.01 .999.000 3 .3.90.36.00 
1,599.01 .999.200 3 .3.90.36.00 
1.500.00.200.003 3 .3.90.39.00 
1.569.01 .999.206 3 .3.90.39.00 
1.575.01 .999.000 3 .3.90.39.00 
1.576.01 .999.000 3 .3.90.39.00 
1 .599.01 . 999 200 3 .3.90.39.00 
1.500.00.200.003 3 .3.90.40.00 
1 .500.00.200.003 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.003 3 .3.90.93.00 
1.569.01 .999 206 3 .3.90.93.00 
Página 11 
Lei: 351 . Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
36.000,00 
24.000,00 
84.000,00 
120.00 
120,00 
780.000,00 
660.000,00 
600,00 
180.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
18.000,00 
18.000,00 
6 .000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600.00 
264.000,00 
36.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
540.000.00 
84.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
2 .640,00 
6 .600,00 
660,00 
13.200,00 
144.240.00 
1 .622.400,00 
995.700,00 
180.000,00 
144.240,00 
144.240,00 
2.618.100,00 
2.618.100,00 
180.000,00 
180.000,00 
MATERIAL OE CONSUMO 1,552.01 .999.213 3 .3.90.30.00 180.000,00 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 12.361 .0012.2027.0000 1.800,00 
3 DESPESAS CORREN" 1.800,00 
376 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
. ,.,<.- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Página 12 
Lei: 351 , Data : 2411112025 
Apl icacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. · C.A. 
C a tegoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PROFESSORES 12.361.0012.2027.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORREN TES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR· 12.361 .0012.2069,0000 
PROETE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.00.200.003 3.3.90.30 00 
1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 
600.00 
600,00 
600,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.571.01 .999.210 3.1.90.91 .00 600,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE 12.361 .0012.2097.0000 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÔES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0012.2125.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE 12.361 .0012.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
1.571 .01 .999.210 3.3.90.30 00 180.000.00 
1.571 .01 .999.21 O 3.3.90.36.00 6.000,00 
1.571 .01 .999.210 3.3.90.39.00 66.000,00 
1,500.00.200.003 3.1.90.04 .00 
1,569.01 .999.206 3. 1.90.04,00 
1.500,00.200.003 3,1.90.11 ,00 
1.569.01 .999.206 3.1.90.11 ,00 
1,500.00.200.003 3.1.90.13,00 
1.500,00.200.003 3,3.90.14,00 
1,569,01 .999.206 3.3.90.14.00 
1,500.00.200.003 3.3.90.30,00 
1.569,01 .999.206 3,3.90.30,00 
1.500.00.200.003 3.3.90.36 00 
1.569.01 .999.206 3,3.90.36,00 
1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 
1.569.01 .999.206 3.3.90.39.00 
1 .550.13.999.204 3.3.90.14.00 
1,550.13.999.204 3.3.90.30.00 
1.550.1 3.999.204 3.3.90.36.00 
1.550.13.999.204 3.3.90.39.00 
1.550.13.999.204 3.3.90.92.00 
1.551 .01 .999.202 3,3.90.30.00 
1.551.01 .999,202 3,3.90.36.00 
1.551 .01 ,999,202 3,3.90.39,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
2,400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
336.000,00 
12.000,00 
36.000,00 
600,00 
6,600,00 
2.640,00 
3,300,00 
1.800,00 
1.800,00 
1,800,00 
252.600,00 
252.600,00 
600,00 
252,000.00 
9.600,00 
9.600,00 
3,000.00 
6.600.00 
385.200.00 
385.200,00 
385.200,00 
12.540,00 
12.540,00 
12,540.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 377
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGA O 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:4 1522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O, ESPORT E E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A . 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE 12.361 .0012.2126.0000 
MAN UTENÇÃO 00 PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 12.361 .0012.2168.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Categoria 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01 .999.206 3.1.90.04.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO OE GENEROS ALIMENTICIOS 12.361 .0012.2175.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
CONSTRUIR. EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0012.1047.0000 
CRECHE 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12.365.0012.1115.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR 00 ENSINO 12.365.0012 .2021 . 0000 
FUNOAMENTAL - PNATE 
3 DESPESAS CORREN' 
1.569.01 .999.206 3.3.90.30.00 
1.569.01 .999.206 3.3.90.36.00 
1.569.01 .999.206 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.003 4.4.90.51 .00 
1.569.01 .999.206 4.4.90.51 .00 
1.570.01 .999.207 4.4.90.51 .00 
1.574.01 .999.000 4.4.90.51 .00 
1.599.01.999.200 4.4.90.51 .00 
1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 
1.569.01 .999.206 4.4.90.52.00 
1,570.01 .999.207 4.4.90,52.00 
1.574,01 .999.000 4.4,90.52.00 
1.599.01 .999.200 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.003 4.4.90.51 .00 
1.569.01 .999.206 4.4.90.51.00 
1.570.01 .999.207 4.4.90.51.00 
1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 
l .569.01 .999.206 4.4.90.52.00 
1.570.01.999.207 4.4.90.52.00 
Página 13 
Lei: 351 . Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
660.00 
660,00 
660.00 
660.00 
640.000,00 
2.400.00 
250.000.00 
2.400,00 
600,00 
600.00 
600.00 
48.000.00 
600,00 
600.00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
660,00 
1.980,00 
640000,00 
306,400.00 
3.600,00 
12.540,00 
2.640,00 
2.640,00 
640.000,00 
640.000,00 
306.400,00 
306.400,00 
3.600,00 
3.600,00 
720,00 
720,00 
378 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
. ,.,<.- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE E DUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SPORTE E LAZER 
Apl icacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. • C .A . 
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12,365.0012.2021.0000 
FUNDAMENTAL • PNATE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 .999.201 
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.201 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.553.01 .999.201 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .553.01 .999.201 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.201 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.553.01 ,999,201 
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0012.2026.0000 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.213 
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.213 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2132.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500,00.200.003 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.200.003 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.200.003 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.003 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0012.2167.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01 .999,206 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1,569.01 .999.206 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.01 .999.206 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.206 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 12.365.0012.2193,0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,500,00.200.003 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.200.003 
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 .999-206 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.200,003 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.003 
C a tegoria Detalhada 
3 .3.90.30.00 120,00 
3.3.90.30.00 120.00 
3.3.90.36.00 120,00 
3.3.90.36.00 120,00 
3.3.90.39 00 120.00 
3 .3.90.39.00 120,00 
3 .3.90.30.00 36.000,00 
3 .3.90.30.00 36.000.00 
3.1 .90.11.00 48.000.00 
3 .1.90.13.00 240,00 
3.1 .90.92.00 240.00 
3 .3.90.04,00 240,00 
3.3.90.14.00 2.400,00 
3.3.90.30.00 600,00 
3 .3.90.36.00 600.00 
3 .3.90.39.00 600,00 
3 .1.90.04,00 240,00 
3 .3.90.30.00 240,00 
3.3.90.36.00 240,00 
3 .3.90.39.00 240,00 
3.1 .90.04.00 72.000.00 
3.1 .90.11.00 600,00 
3 .3.90.30,00 600,00 
3.3.90.30.00 270.000.00 
3.3.90.36,00 18 ,000,00 
3.3.90.39.00 600,00 
Página 14 
Lei: 351 , Data : 2411112025 
TotalGrupo T otal Categ. Total Func. 
720,00 
720,00 
720.00 
72.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
52.920,00 
52.920,00 
48.480,00 
4.440.00 
960.00 
960,00 
240.00 
720,00 
361.800,00 
361.800,00 
72.600.00 
289.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 379
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:4 1522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A . 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 12.365.0012.2193.0000 
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0008.1013.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706.05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.05.999.000 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 27.812.0008.1132.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
Categoria 
4 .4 .90.51.00 
4 ,4.90.5 1.00 
4 ,4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51.00 
4 .4 .90.5 1.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
CONSTRUIR. RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE 27.813.0008.1012.0000 
ESPORTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4 .4.90.51.00 
CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 27.813.0008.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4 .4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO OE 27.813.0008.1050.0000 
FUTEBOL 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇOES 1.701 .05.999.000 4 .4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.018 4 ,4 .90.51 .00 
APOIO 00 DESF'ORTO AMADOR 27.813.0008.2033.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3 .3.90.31 .00 
MATERIAL. BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· F'ESSOA JURIDICA 1,500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 15 
Lei: 351 . Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
361 .800,00 
218.400,00 
218.400,00 
218.400.00 
216.000.00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
50.480.00 
50.480,00 
50480.00 
240.00 
50.000,00 
240,00 
51 .200.00 
51 .200,00 
51 .200.00 
600,00 
50.000,00 
600,00 
214.400,00 
214.400,00 
2 14.400,00 
600.00 
50.000,00 
600,00 
163.200,00 
37.200,00 
37.200,00 
37.200,00 
6 .000.00 
24,000.00 
600.00 
6 .000.00 
600,00 
380 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
.,., 
~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
Página 16 
l e i: 351, Data: 24/1112025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 27.813.0008.2133.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0008.2137 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
73.200,00 
73.200,00 
73.200,00 
1.500.00.999.000 3 3.90.30 00 72.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00 
70.800.00 
70.800,00 
61.200.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 600,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00 
9.600.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 600,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00 
1.500.00.999 000 3.3.90.36 00 6.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.41 .00 600.00 
1.500.00.999.000 3 3.90.92.00 600,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 600,00 
6.076.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 381
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:4 1522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER 
Página 17 
Lei: 351 . Data: 24/11/2025 
PODER 
ORGÃ O 
UNIDADE 
02 
03 
01 FUNDES - FUNDO DE M AN . E DES. DA EDUCA ÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNOAMENTAL 12.361 .0012.1100.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361 .0012.2024,0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
SALARIO CONTRATO TEMPORARIO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 
ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 12.361 .0012.2025.0000 
BÁSICA - ADMINISTRATIVO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONA IS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIA IS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
Finalidade 
F.R. - C.A . 
1.540.01 .999.030 
1.541 .01 .999.030 
1.542.01 .999.030 
1.543.01 .999.030 
1.540.01 .999.030 
1,541 .01 .999,030 
1,542.01 .999.030 
1.543.01 .999.030 
1.540.01 .999.030 
1.540.01 .230.070 
1,542.01 .999.030 
1 ,542,01 .230.070 
1.540.01 .230.070 
1.540,01.230.070 
1.541.01.230.070 
1.542.01 .230.070 
1.540.01 .230.070 
1.541 .01 .230.070 
1.542.01 .230.070 
1,540.01 .230,070 
Categoria 
4.4.90.51,00 
4.4.90.51 ,00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 ,00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52,00 
4.4.90.52.00 
4.5.90.61.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.04.01 
3.1.90.11 .00 
3 , 1.90.11.00 
3, 1.90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
1.540.01 .999,030 3.1.90.04,00 
1,540.01 .999.030 3.1.90.11 ,00 
1.541 .01 .999.030 3.1.90.11 .00 
1.542.01.999.030 3.1.90.11 .00 
1.543.0 1 .999.030 3.1.90.11 .00 
1,540.01 .999.030 3.1.90.13.00 
1.541 .01 .999.030 3.1.90.13.00 
1.542.01 .999.030 3.1.90.13.00 
1.540.01 .999.030 3.1.90.16.00 
1.540.01 .999.030 3.1.90.91.00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.1 4.00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.30.00 
1,543.01 .999.030 3 3.90.30.00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.36.00 
1.543.01 .999,030 3.3.90.36,00 
1.540.01 ,999,030 3.3.90.39,00 
1.543.01 .999.030 3.3.90.39.00 
1.540.0 1.999.030 3.3.90.40.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.400,00 
2.400.00 
6.000,00 
24.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
5,000.00 
24.000.00 
2.400.00 
2.640,00 
1.000.00 
40.000,00 
480.000.00 
4,080.000,00 
960.000,00 
200.000.00 
1.080.000,00 
600,00 
24.000,00 
1,980,00 
3.600,00 
456.000,00 
24.000,00 
6.000,00 
2,400.00 
48.000,00 
2.400,00 
600,00 
18.000,00 
39.600,00 
6.000.00 
1.200.000,00 
12.000,00 
156.000.00 
2,400,00 
108.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
68.600,00 
2.400,00 
6.870,220,00 
600.600.00 
1.489,200,00 
71 .000,00 
71 .000,00 
6.870.220.00 
6.870.220,00 
2.089.800,00 
2.089.800.00 
382 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
"'4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA D E EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
FUNDES - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS 
Página 18 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. - C.A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 
BASICA • ADMINISTRATIVO 
12.361 .0012.2025.0000 
QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 12.361.0012.2107.0000 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.030 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.540.01 .999.030 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.030 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.030 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361 .0012.2139.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.200,00 
1,200,00 
1.200,00 
72.000.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.030 3.3.90.30.00 48.000.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 12.365.0012.1102.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0012.1105.0000 
PRÉ-ESCOLAR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 12.365.0012.2031.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
AUXILIO-TRANSPORTE 
1.540.01 .999.030 3.3.90.36.00 18.000,00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.39.00 336.000,00 
1.540.01 .999.030 4.4.90.51 .00 
1.541 .01 .999.030 4.4.90.51.00 
1.542.01 .999.030 4.4.90.51 .00 
1.543.01 .999.030 4.4.90.51.00 
1.540.01 .999.030 4.4.90.52.00 
1,541 .01 .999.030 4.4.90.52.00 
1.542.01 .999.030 4.4.90.52 00 
1 .543.01 .999.030 4,4.90.52.00 
1,540.01 .999.030 4,4,90.51.00 
1.541 .01 .999.030 4.4.90.51 .00 
1.542.01.999.030 4.4.90.51 .00 
1.543.01 .999.030 4.4.90.51.00 
1.540.01 .999.030 4.4.90.52.00 
1.541 .01 .999.030 4.4.90.52.00 
1.542.01 .999.030 4.4.90.52.00 
1.543.01 .999.030 4.4.90.52.00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.04.00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.49.00 
2.400,00 
2.400.00 
240.000,00 
24.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
180.000.00 
24.000,00 
12.000,00 
2.400,00 
6.000,00 
24.000,00 
12.000.00 
2.400,00 
6.000,00 
24.000,00 
1.200,00 
60.000.00 
2.089.800.00 
75.600,00 
75.600,00 
75,600.00 
402.000,00 
402.000,00 
402.000,00 
477.600,00 
477.600,00 
477,600,00 
88.800,00 
88.800,00 
88.800,00 
61 .200.00 
61 .200,00 
61 .200.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 383
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:4 1522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER 
PODER 
ORGÃ O 
UNIDADE 
02 
03 
01 FUNDES - FUNDO DE M AN . E DES. DA EDUCA ÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM O ENSINO INFANTII.-CRECHE 12.365.0012.2080.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
08RIGAÇ0ES PATRONA IS 
OBRIGAÇÔES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS · CIVIi. 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2144.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
D IÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2145.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A . 
1.540.01 .230.070 3 . 1.90.11 .00 
1.540.01 .999.030 3 .1.90.11 .00 
1.543.01 .999.030 3 .1.90.11 .00 
1.540.01 .230.070 3.1 .90.13.00 
1.540.01 .999.030 3 .1.90.13.00 
1.540.01 .230.070 3 . 1 .90.16.00 
1.540.01 .999.030 3 .1.90.16.00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.14 .00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.30.00 
1.543.01 .999.030 3.3.90.30.00 
1.540.01 .999.030 3 .3.90.36.00 
1,543.01 .999.030 3 .3.90.36.00 
1.540.01 .999.030 3 .3.90.39.00 
1.543.0 1 .999,030 3 .3.90.39.00 
1,540.01 .999.030 3 .1.90.11 ,00 
1,543.01 .999.030 3 .1.90.11 .00 
1.540.01 .999.030 3 .1.90.13.00 
1.540.01.999.030 3.1 .90.16.00 
1.540.01 .999.030 3.1 .90.94.00 
1.540.01 .999.030 3.3.90.04.00 
1.540.01 .999.030 3 .3.90.14.00 
1.540.01.999.030 3.3.90.30.00 
1 543.01 .999.030 3.3.90.30.00 
1.540.01 .999,030 3 .3.90.36.00 
1,543.01 .999,030 3 .3.90.36.00 
1.540.01.999.030 3.3.90.39.00 
1.543.01 .999.030 3.3.90.39.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.540.0 1.230.070 3 . 1.90.11 .00 
08RIGAÇ0ES PATRONA IS 1,540.01 .230.070 3 .1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230,070 3 .1.90.16,00 
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2181.0000 
(ENSIN O INFANTIUCRECHE) 
3 DESPESAS CORREN' 
Detalhada 
240.000,00 
42.000.00 
2 .400,00 
660.00 
600,00 
660,00 
1.200,00 
1.200,00 
2.400.00 
2.400.00 
2 .400,00 
12.000,00 
2 .400.00 
2 .400,00 
42.000.00 
2 .400,00 
600,00 
600,00 
600.00 
1.200,00 
1 .200,00 
3.600,00 
2.400,00 
6.000,00 
2 .400,00 
1.200,00 
2 .400.00 
96.000,00 
660,00 
660,00 
Página 19 
Lei: 351 . Data: 24/11/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
312.720,00 
312.720,00 
287.520,00 
25.200,00 
66.600,00 
66.600,00 
46.200,00 
20.400,00 
97.320,00 
97.320,00 
97.320,00 
132.600,00 
132,600,00 
384 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
"'4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 FUNDES - FUNDO D E MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
MANUT. E E NCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2181 .0000 (ENSINO INFANTIi/CRECHE) 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
(ENSINO INFANTIU PRÊ - ESCOLA) 
12.365.0012.2182.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONA IS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2183.0000 
CRECHE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO/ 12.365.0012.2184.0000 PRÉ ESCOLA 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2186.0000 CRECHE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R. - C.A . 
1.541.01 .230.070 
1.541 .0 1.230.070 
1.541 .01 .230.070 
1.54 1.01 .230.070 
1.54 1.01 .230.070 
1.541 .01 .230.070 
1.54 1.01 .230.070 
1 .541 .01 .230.070 
1 .541 .01 .999.030 
1.541 .01 .999.030 
1.541.01 .999.030 
1.541 .01 .999.030 
1.541 .01 .999.030 
1.54 1.01 .999.030 
1,541 .01 ,999.030 
1.541 .01 .999.030 
1.54 1.01 .999.030 
1 .541 .01 .999.030 
1,54 1.01 .999.030 
1 .541 .01 .999.030 
1.541 .01.999.030 
1.542.01 .230.070 
1.542.01 .230.070 
1.542.01 .230.070 
1.542.01 .230.070 
Categoria 
3 . 1 .90.04.00 
3 .1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .1.90.04.00 
3.1 .90.11.00 
3 .1.90.13.00 
3 ,1.90.16.00 
3 .1.90.04 .00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.13.00 
3 ,3.90.30.00 
3 .3.90.36 00 
3 .3.90.39.00 
3 , 1 .90.04,00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .1.90.04 .00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.1300 
3 .1.90.16.00 
Página 20 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
132.800.00 
132.600,00 
132.600.00 
6 .000,00 
120.000,00 
600,00 
6 .000,00 
156.000,00 
156.000,00 
156.000.00 
6 .000,00 
120.000.00 
24.000,00 
6 .000,00 
60.000.00 
60.000,00 
27,600,00 
6.000,00 
12.000,00 
9 .600,00 
32.400.00 
18.000,00 
7 .200.00 
7.200,00 
54.000,00 
54.000,00 
27.600,00 
6 .000,00 
12.000,00 
7 .200,00 
2.400,00 
26.400,00 
9.600.00 
8.400,00 
8 .400.00 
396.000,00 
396.000,00 
396.000.00 
6.000,00 
360.000,00 
24.000,00 
6 ,000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 385
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:4 1522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃ O 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER 
FUNDES - FUNDO DE M AN . E DES. DA EDUCA ÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANIJT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 
CRECHE 
12.365.0012.2186.0000 
MAN UT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2187.0000 
PRÉ ESCOLA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2188.0000 
CRECHE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONA IS 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MAN UT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2189.0000 
PRÉS-ESCOLA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade 
F.R. - C.A . 
Categoria 
1 .542.01 .230.070 3. 1.90.04.00 
1.542.01.230.070 3.1.90.11 .00 
1.542.01 .230.070 3. 1 .90.13.00 
1.542.01 .230.070 3.1.90.16.00 
1.542.01 .999.030 3.1 .90.04.00 
1.542.01.999.030 3.1.90.11 .00 
1.542.01 .999.030 3. 1 .90.13.00 
1.542.01 .999.030 3.3.90.30.00 
1.542.01 .999.030 3.3.90.36.00 
1.542.01 .999 030 3.3.90.39.00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.030 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.030 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONA IS 1.542.01 .999.030 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.030 3.1 .90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS 12.366.0012.2185.0000 
EDUCAÇÃO-EJA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONA IS 
OBRIGAÇÕES PATRONA IS 
ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2141 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1.542.01 .999.030 3.3.90.30.00 
1.542.01 .999.030 3.3.90.36.00 
1.542.01 .999.030 3.3.90.39.00 
1.542.01 .230.070 3.1.90.04.00 
1.540.01 .230.070 3.1.90.11 .00 
1.541 .01.230.070 3.1.90.11 .00 
1.542.01 .230.070 3. 1 .90.11 .00 
1.540.01 .230.070 3.1.90.13.00 
1.541 .01 .230.070 3.1.90.13.00 
Página 21 
Lei: 351 . Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000.00 
720.000,00 
24.000,00 
6.000,00 
24.000,00 
24.000.00 
600,00 
24.000,00 
60.000.00 
7.200,00 
6.000,00 
24.000.00 
600,00 
2.400,00 
12.000,00 
3.600,00 
4.800,00 
6.000.00 
15.640.00 
1.200,00 
216.000.00 
660,00 
600,00 
756.000.00 
48.600,00 
91 .200,00 
33.000,00 
20.400,00 
240.300.00 
396.000,00 
756.000,00 
756.000,00 
139.800,00 
139.800,00 
53.400,00 
53.400,00 
240.300,00 
240.300,00 
3.780.00 
3.780,00 
386 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ;41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
FUNDEB • FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2141 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R.. C.A. 
Categoria 
1 .540.01.230.070 3 .1.90.11 .00 
1 .541 .01 .230.070 3 .1 .90. 11 .00 
1.540.01 .230.070 3 .1.90.13.00 
1 .541 .01 .230.070 3 .1 .90.13.00 
1.540.01 .230.070 3 . 1 .90.16.00 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA A LARICO PEREIRA, 54, CENTRO C N PJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
02 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
PRECATÓRIOS • FUNDEF 
Apllcacao Programada 
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
4 DESPESAS DE CAPrT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Atlv 
12.361 .0012.1098.0000 
EQUIPAME N TOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · 
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNOEF 3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL D E CONSUMO 
12.361 .0012.2174.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 12.365.0012.1099.0000 RECURSOS PRECATORIOS FUNOEF 
4 DESPESAS DE CAPrT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
EQUIPAME N TOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
IN FANTIL · RECURSOS PRECATORIOS F UNOEF 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
12.365.0012.2178.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C .A . 
Categoria 
1.544 .01 .999.000 4 .4 .90.51 .00 
1 .544.01 .999.000 4 .4 .90.S2.00 
1,544.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 
1 ,544.01 .999.000 3 .3.90.38.00 
1.544.01 .999.000 3 .3.90.39.00 
1 ,544.01 .999.000 4 ,4 .90.51 .00 
1 .544.01 .999.000 4 .4 .90.S2.00 
1.544.01 .999.000 3 .3.90.30.00 
1,544.01 .999.000 3.3.90.38.00 
1.544.01 .999.000 3 .3.90.39.00 
Página 22 
Lei; 351, D ata: 24/1 112025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
660,00 
1.200,00 
660.00 
600.00 
660.00 
3.780,00 
3 .780,00 
3 .780,00 
12.604.740,00 
Página 23 
Lei: 351 , D ata: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Tota l Categ. Total Func. 
1.200.00 
1.200,00 
1.200.00 
600,00 
800.00 
1 .800,00 
1 .800,00 
1.800.00 
600,00 
800.00 800,00 
1.200.00 
1 .200,00 
1.200.00 
800.00 
800.00 
1 .800,00 
1.800.00 
1.800.00 
600.00 
800.00 
800.00 
6.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 387
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUAALARICOPEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
04 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Página 24 
Lei: 351, Data: 24/11/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0005.2052.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
1.200,00 
2.400,00 
3.600,00 
3.600,00 
3.600,00 
388 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA OE 10.301 .0004.1037.0000 
SAúOE-SMS/U8S/US E POSTOS OE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INST ALAÇôES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇôES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INVESTIMENTO ASSISTlâNCIA HOSPITALAR E 10.301 .0004.1039.0000 
AMBULATORIAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
10.301 .0004.1072.0000 
Finalidade 
F.R . -C.A. 
1 .500.00.300.000 
1.601 .02.999.000 
1.601.02.999.315 
1.601 .02.999.316 
1.603.02.999.313 
1.621 .02.999.000 
1.631.02.999.000 
1.632.02.999.000 
1,634.02.999.000 
1.659.02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.601 .02.999.000 
1.603.02.999.313 
1.621 .02.999.000 
1.631 .02.999.000 
1.632.02.999.000 
1.634.02.999.000 
1.659,02.999.000 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4,4,90.51 ,00 
4,4,90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4,4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4,4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52 00 
4,4.90.52.00 
4.4 .90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 
1.601 .02.999.000 4,4.90.51 ,00 
1.603,02.999.313 4.4.90.51 .00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.51.00 
1.632.02.999.000 4,4.90.51,00 
1.634.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.659.02.999.000 4,4.90.51 .00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.601 .02.999.000 4.4 .90.52.00 
1.603.02.999.313 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.631 .02.999.000 4,4.90.52.00 
1.632.02.999.000 4,4.90.52.00 
1.636.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.659.02.999.000 4,4.90.52.00 
Página 25 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.000,00 
4.800,00 
28.000,00 
38.000,00 
600,00 
2.400,00 
600,00 
600.00 
600,00 
1.200,00 
30.000,00 
12.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
182.400,00 
12.600.00 
182.400,00 
182.400,00 
12.600,00 
12.600,00 
169.400,00 
169.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 389
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, C ENTRO C NPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIA IS 10.301 .0004.1072.0000 PERMANENTES 
4 DESPESAS OE CAPI1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO EfOU AMBULÂNCIA 10.301 .0004.1108.0000 4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA 
ABERTA/AR LIVRE 
4 DESPESAS OE CAPI1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇôES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA 
ABERTA/AR LIVRE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAi. DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
10.301 .0004.1109.0000 
10.301 .0004.2038.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0004.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. • C.A . 
Categoria 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.601 .02.999.315 4.4.90.52.00 
1.601.02.999.316 4.4.90.52.00 
1.603.02.999.313 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.659.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.632.02.999,000 4.4.90,52,00 
1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.659.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
1.601 .02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.659.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.300.000 3 .3.90,30.00 
1.600.02.999.301 3,3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3 .3.90.39.00 
1.600.02.999.301 3 .3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 
Página 26 
Lei: 351, Data: 24(11 (2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.000,00 
36.000.00 
38 .000,00 
28.000,00 
600,00 
5 .000.00 
600.00 
600,00 
600,00 
48.000,00 
36.000,00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
18.000,00 
36 .000,00 
6 .000,00 
600,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
169.400.00 
88.200,00 
60.600,00 
21.600,00 
169.400,00 
169.400,00 
88.200.00 88.200,00 
60.600,00 
60.600,00 
21 .600,00 
21 .600,00 
6.838.600,00 
6 .838.600,00 
390 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301 .0004.2053.0000 3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE 
SAÚOE-PACS 
3 DESPESAS CORREN' 
10.301 .0004.2054,0000 
Finalidade 
F.R . -C.A. 
1.500.00.300.000 
1.500,00.300.000 
1.621 .02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1 .600.02.999.301 
1.600.02.999.315 
1.600.02.999.316 
1. 749,02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.315 
1.600.02.999.316 
1.749.02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.315 
1.600.02.999.316 
1.749.02,999,000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
Categoria 
3 . 1 .90.04.00 
3 .1.90.11 ,00 
3.1 .90.11.00 
3 .1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3 .1.90.91 .00 
3.1.90.92,00 
3.1 .90.94.00 
3 .3.50.41 ,00 
3 ,3.90.14,00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 ,3.90.30,00 
3 ,3.90.33.00 
3 .3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3 ,3.90.36,00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 ,3.90.36,00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39 00 
3 .3.90.39,00 
3.3.90.40.00 
3 .3.90.47.00 
3 ,3.90.92,00 
3 3.90.93.00 
3 .3.90.93,00 
Página 27 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.200.000,00 
960.000,00 
1.000,00 
216 .000,00 
12.000,00 
84.000,00 
12,000,00 
600,00 
180.000,00 
168,000,00 
1.560.000.00 
2.400,00 
400.000,00 
400.000,00 
600,00 
72.000,00 
120.000,00 
2.400,00 
60.000,00 
60,000,00 
600,00 
960.000,00 
2.400,00 
152.000,00 
152.000,00 
600,00 
6.000,00 
6 .000,00 
12,000,00 
24000,00 
12.000.00 
2.485.600,00 
4.353.000,00 
8.838.600,00 
6 .838.600,00 
1 .014.200.00 
1 .014.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 391
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A . 
PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 10.301 .0004.2054.0000 
SAÚDE-PACS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,500.00.300,000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.02.999.303 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1,500.00.300.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IVIL 1.600.02.999.301 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IVIL 1.604.02.999.303 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,500.00.300,000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,600.02.999,301 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.02.999.303 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999,303 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.604.02.999.303 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.300.000 
DIÁRIAS • CIVIL 1.600.02.999.301 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1,600.02.999.301 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.02.999.301 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00.300.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.600.02.999.301 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,500.00.300.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA 10.301 .0004.2057.0000 
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1,600.02.999.301 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.301 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.301 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999,301 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.301 
D IÁRIAS· CIVIL 1.500.00.300.000 
D IÁRIAS • CIVIL 1.600.02.999.301 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.301 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.300 000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.02.999.301 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.301 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,600.02.999.301 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.301 
Categoria 
3 .1.90.04,00 
3 .1.90.04.00 
3 .1.90.04.00 
3 .1.90.11 ,00 
3 .1.90.11.00 
3 .1.90.11.00 
3 , 1.90.13,00 
3 . 1 .90.13,00 
3 .1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3. 1.90.16.00 
3 .1.90.16.00 
3.1.90.92.00 
3.1 .90.92.00 
3 .1.90.92.00 
3 .3.90.1 4 .00 
3 .3.90.1 4 .00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.30,00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.47.00 
3 .3.90.92.00 
3 .3.90.92.00 
3 . 1.90.04 .00 
3.1.90.11 .00 
3 .1.90.11 ,00 
3 .1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .1.90.92.00 
3 .3.90.04.00 
3.3.90.14,00 
3 .3.90.14.00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90 .36.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.47.00 
3.3.90.92.00 
Página 28 
Lei: 351 , Data : 24(11(2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.014.200,00 
1.014,200,00 
996.200.00 
300,000,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
6 ,000.00 
500.000,00 
180.000.00 
800,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
18.000,00 
1.200,00 
600,00 
2 .400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
390.000,00 
390.000,00 
372,000,00 
2.400.00 
2.400.00 
360.000,00 
2 .400.00 
2 .400,00 
2.400,00 
18.000,00 
2.4 00.00 
2.400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2 .400.00 
2 .400,00 
600,00 
600,00 
392 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OA 
ESTRATEãGIA SAÚDE DA FAMILIA 
10.301 .0004.2057 .0000 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA 10.301 .0004.2059.0000 
ATENÇÃO BÁSICA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 10.301 .0004.2060.0000 
FINANCIAMENTO 00 CAPS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE 10.301 .0004.2062.0000 
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R . -C.A. 
Categoria 
1.600.02.999.301 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.301 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.92.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.94.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.04,00 
1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.36,00 
1.600.02.999.301 3,3.90.39,00 
1.600.02.999.301 3.3.90.47.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.92.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.301 3.1.90.16,00 
1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.301 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.92.00 
1.600,02.999.301 3,3.50.41 .00 
1.600.02.999.301 3.3.90.04.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.40.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.47,00 
1.600.02.999.301 3.3.90.92,00 
Página 29 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
144.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
1.200,00 
2.400.00 
2.400,00 
18,000,00 
2.400,00 
2.400,00 
860.000,00 
144.000,00 
96.000,00 
84.000,00 
600,00 
600,00 
2.400,00 
2.400,00 
1.000.000,00 
320.000,00 
108,000,00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
390.000,00 
159.600,00 
159.600,00 
146.400.00 
13.200,00 
27.600,00 
27.600,00 
4.800,00 
22.800,00 
2.621 .600,00 
2.621 .600,00 
1.184.600.00 
1.437.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 393
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, C ENTRO CNPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO EMULTI-EQUIPES 10.301 .0004.208S.OOOO 
MUL TIPROFISSIONAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA 10.301 .0004.2086.0000 
COFINANCIAMENTO DA SAÜDE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO 00 LABORATÓRIO REGIONAL DE 
PRÓTESE DENTÁRIA• LRPD 
10.301 .0004.2103.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 10.301.0004.2111.0000 
PERMANENTE 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. • C.A . 
1.600.02.999,301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1,600.02.999.301 
1.600.02.999,301 
1.600.02.999.301 
1.621 ,02.999.309 
1.621 .02.999,309 
1.621.02.999.309 
1.621 .02.999.309 
1.621 .02.999.309 
1.621 .02.999.309 
1 .500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
1.S00.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
1.S00.00.300 000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
Categoria 
3 .1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3 .1.90.16.00 
3 .3.90.14 .00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .1.90.11.00 
3 .1.90.16 ,00 
3 .3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .1.90.04.00 
3 .1.90.04 .00 
3 .1.90.04.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.32.00 
3 .3.90.32.00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
Página 30 
Lei: 351 , Data : 24(11(2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.800,00 
10.800,00 
6.000,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
1.200.00 
4.800.00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200.00 
314.740,00 
314.740,00 
3.000,00 
2 ,400,00 
600,00 
311 ,740.00 
2.400,00 
244.540,00 
4.800.00 
60.000,00 
286.800,00 
286.800,00 
218.400.00 
36.000,00 
180.000,00 
2.400,00 
68.400.00 
2.400,00 
2.400,00 
32.400,00 
2.400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
12.000,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2.400,00 
2.400,00 
54.260,00 
54.260,00 
394 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
IMPLANTAÇÃO 00 PROGRAMA OE EDUCAÇÃO 10.301 .0004.2111 ,0000 
PERMANENTE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!DICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 10.301 .0004.2120.0000 
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
ENFRENTAMENTO OA EMERG~NCIA COVI0-19 10.301 .0004.2176.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
IMPLANT. E MANUT. DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 10.301 .0004.2201 .0000 
SAUOE BUCAL - SES8 
Finalidade 
F.R . -C.A. 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621.02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.621 .02.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.301 
1.500.00.300.000 
1.602.02.999.313 
1.621 .02.999.313 
1.500.00.300.000 
1.602.02.999.313 
1.602.02.999.313 
1.500.00.300.000 
1.602.02.999.313 
1.621 .02.999.313 
1.500.00.300.000 
1.602.02.999.313 
1.621.02.999.313 
1.500.00.300.000 
1.602.02.999.313 
1.621.02.999.313 
1.500.00.300.000 
1.602.02.999.313 
1.621 .02.999.313 
1.500.00.300.000 
1.602.02.999.313 
1.621 .02.999.313 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36 00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.1 .90.04 00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
Página 31 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
54.260,00 
54.260,00 
54.260,00 
2.400,00 
2.400,00 
27.660,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400.00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
1.060.000,00 
1.080.000,00 
1.060.000.00 
24.000,00 
1.056.000,00 
338.400,00 
338.400,00 
295.200,00 
30.000,00 
240.000,00 
2.400,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.400,00 
1.200,00 
1.200,00 
43.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200.00 
6.000,00 
2.400,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
6.000,00 
2.400,00 
6.000,00 
7.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 395
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, C ENTRO CNPJ:41522343/0001 -01 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
IMPLANT. E MANUT. DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 10.301 .0004,2201 .0000 
SAUDE BUCAL • SESS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0004.2203.0000 
ATIVIDADE FÍSICA-IAF 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1 0.301 .0004 .2204. 0000 
TABAGISMO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 10.301 .0004.2205,0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
GARANTIA DE ACESSO A INTERNET NA APS P/QUALIF 10.301 .0004.2206,0000 00 SIST OE INFORMAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 
IMPLANTAÇÃO, ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA 10.301 .0004 .2207 .0000 UNIDADE ODONTOLÓGICA MÔVEL-UOM 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IARIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 10.301.0004.2208.0000 
ESPECIALIDADES 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. • C.A . 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02,999,301 
1,600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999,301 
1.600,02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1,600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02,999,301 
Categoria 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36,00 
3.3.90.39,00 
3 .3.90.30 .00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.30,00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.14,00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39,00 
Página 32 
Lei: 351 , Data : 24(11(2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.200,00 
7,200,00 
7.200.00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400.00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
2.400,00 
2.400.00 
2.400.00 
7.200,00 
7.200,00 
7 ,200,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
7,200,00 
7.200,00 
7.200,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
9 .600,00 
9 .600,00 
9,600.00 
2.400,00 
2.400.00 
2.400,00 
2.400.00 
7.200,00 
7.200,00 
396 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Apl icacao Programada Proj/Ativ 
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO 00 CENTRO OE 10.301 .0004.2208.0000 
ESPECIALIDADES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 10.301 .0004.2209.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - 10.301 .0004.2212.0000 
PSE 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO CRESCER SAUDAVEL 10.301 .0004.2213.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.301 .0004.2215.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES 
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 
10.301 .0004.2216,0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10.301 .00042218.0000 
MELHOR EM CASA 
Finalidade 
F.R . -C.A . 
1 .600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600,02.999.301 
1.600.02.999,301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999,301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02,999,301 
1.600,02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
1.600.02.999.301 
Categoria 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.30,00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 ,1.90.16.00 
3 .3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 ,3.90.39,00 
3 ,3.90.30,00 
3 .3.90.36.00 
3 3.90.39 00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
Página 33 
Lei: 351 , Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
7.200,00 
7 .200,00 
7.200,00 
2 .400,00 
2.400,00 
2 .400,00 
15.600,00 
15.600,00 
6.000.00 
6 ,000,00 
9.600,00 
2.400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2.400,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
2 ,400,00 
2.400,00 
2 .400,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200.00 
2 ,400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
7.200,00 
7 .200,00 
7 .200.00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
108.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 397
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, C ENTRO C NPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10.301 .0004.2218.0000 
MELHOR EM CASA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A 10.301.0004.2219.0000 
ESPECIALIDADES 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO DO PROGRAMA SUS 10.301 .0004.2220.0000 
DIGITAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIAUI 
SAÚDE DIGITAL 
10.301 .0004.2221 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO 10.301.0004.2222.0000 
ENFERMAGEM 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R. • C.A . 
Categoria 
1.600.02.999,301 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.301 3. 1 .90.11 .00 
1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.02,999.301 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 
1.600.02.999,301 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.36,00 
1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.301 3, 1.90.11 .00 
1.600.02.999.301 3.3.90.04.00 
1,600.02.999.301 3.3.90.30,00 
1.600.02.999.301 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.301 3.1.90.04,00 
1.600.02.999.301 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.02.999,301 3.3.90.36,00 
1.600.02.999,301 3,3.90.39,00 
1.605.02.999,605 3. 1.90.04,00 
1,605.02.999.605 3.1.90.11 ,00 
Página 34 
Lei: 351, Data: 24(11 (2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
108.000,00 
108.000,00 
24.000.00 
12.000,00 
12.000.00 
84.000,00 
60.000,00 
12,000,00 
12.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
24.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
96.000,00 
60.000,00 
24.000,00 
12.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
12.000.00 
12.000.00 
96,000.00 
12.000,00 
60,000,00 
12,000.00 
12.000,00 
108.000,00 
108,000,00 
24.000.00 
12.000,00 
12.000,00 
84.000.00 
60.000,00 
12.000,00 
12.000.00 
688.400,00 
688.400,00 
680,000.00 
340.000,00 
340.000.00 
398 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
Aplicacao Programada 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Proj/Ativ 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO 10.301 .0004.2222.0000 
ENFERMAGEM 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R . -C.A. 
Categoria 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .605.02.999.605 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.605.02.999.605 3.3.90.39.00 
AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. 10.302.0004.1083.0000 
BÁSICA DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÔES 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721 .02.999.000 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR 
CENTRO DE FISIOTERAPIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
10.302.0004.1133.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 10.302.0004.2160,0000 
COMPLEXIDADE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 CENTRO DE 10.302.0004.2200.0000 
1.601 .02.999.000 4,4.90.51.00 
1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.04 ,00 
1 .600.02.999.302 3.1.90.04.00 
1.500.00.300.000 3. 1.90.11.00 
1.600,02.999.302 3.1.90.11.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.302 3.1.90.16,00 
1.500.00.300.000 3.1 .90.92.00 
1.600.02.999.302 3.1 .90.92 00 
1.500.00.300,000 3,3.90.04,00 
1.600.02.999.302 3.3.90.04.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.14,00 
1.600,02.999.302 3,3.90.14,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.302 3.3.90.30,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.302 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.302 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.000 3,3.90.92,00 
1 .600.02.999.302 3,3.90.92,00 
Página 35 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2,400,00 
2,400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400.00 
2,400,00 
2.400.00 
2,400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
1.200,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
2,400,00 
2,400,00 
8.400,00 
12,000.00 
4.800,00 
19.200.00 
27.600,00 
688.400,00 
12.000,00 
4.800,00 
46.800,00 
688.400,00 
12.000,00 
4.800,00 
46.800,00 
7.200.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 399
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
FISIOTERAPIA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 10.302.0004.2202.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
BÁSICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.303.0004.2055.0000 
Finalidade 
F.R. • C.A . 
1,600.02.999.302 
1,600.02.999,302 
1.600.02.999.302 
1.600.02.999.302 
1.600.02.999.302 
1.600.02.999.302 
1.600.02.999.302 
1.600.02.999.302 
Categoria Detalhada 
3 .3.90.30,00 2.400,00 
3 ,3.90.36,00 2 ,400,00 
3 .3.90.39.00 2.400,00 
3 .1.90.11 .00 2.400.00 
3.3.90.14.00 2.400.00 
3.3.90.30.00 2.400,00 
3 .3.90.36.00 2.400,00 
3 .3.90.39.00 2.400,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.306 3 ,3.90.30,00 840,000,00 
QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÁNCIA 10.304.0004.2155.0000 
SANITÁRIA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGIL.ÁNCIA EM 
SAÚDE 
1 0.305.0004.2058.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1.500.00.300 000 3.1 .90.04.00 6.000,00 
1.600.02.999.304 3.1.90.04.00 24.000.00 
1.500.00.300.000 3 .1.90.11.00 12.000,00 
1.600.02.999.304 3 .1.90.11 .00 24.000.00 
1.500.00.300.000 3 .1.90.13.00 2.400,00 
1.600.02.999.304 3 .1.90.13.00 2.400.00 
1,500.00.300.000 3 .1.90.92.00 2.400,00 
1.600.02.999.304 3.1 .90.92.00 2.400,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.400,00 
1.600.02.999.304 3 .3.90.30.00 2.400,00 
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00 2.400,00 
1 .600.02.999.304 3.3.90.36.00 2.400.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.400.00 
1.600.02.999.304 3 .3.90.39.00 12.000.00 
Página 36 
Lei: 351, Data: 24(11 (2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.200,00 
7 .200.00 
12.000,00 
12.000,00 
2A00,00 
9.600,00 
840.000,00 
840.000,00 
840.000.00 
99.600.00 
99.600,00 
75.600.00 
24.000,00 
395.400,00 
395.400,00 
400 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNCIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM 10.305.0004.2058.0000 
SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÔES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE 10.305.0004.2214.0000 
ÁSENDEMIAS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
10.306.0004.2149.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R . -C.A. 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600,02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600,02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02,999.304 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.604.02.999.303 
1.500.00.300.000 
1.600.02.999.304 
1.604.02.999.303 
1.600.02.999.304 
1.600.02.999.304 
1.600.02.999.304 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.1.90.04 .00 
3 .1.90.11.00 
3 .1.90.11 ,00 
3 .1.90.13.00 
3 .1.90.13,00 
3 .1.90.16.00 
3.1.90.16.00 
3 .1.90.92,00 
3 .1.90.92.00 
3.3.90.14.00 
3 .3.90.14,00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90 .39.00 
3.3.90.47.00 
3 .3.90.92.00 
3 .3.90.92,00 
3 .1.90.04,00 
3 .1.90.04 .00 
3 .1.90.04,00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.11 .00 
3.1.90.11.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36,00 
3 .3.90.39.00 
1.500.00.300.000 3 .3.90.30.00 
1.600.02.999.301 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00 
1.600.02.999.301 3 .3.90.36.00 
1.500.00,300.000 3 ,3.90.39,00 
1.600.02.999.301 3 .3.90.39.00 
Página 37 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.000,00 
48.000,00 
96.000,00 
120,000,00 
2 .400,00 
2.400,00 
2 .400,00 
12.000,00 
2.400,00 
2 .400,00 
6 .000,00 
2 .400,00 
12.000,00 
2 .400,00 
2.400,00 
12.000,00 
2 .400,00 
2.400,00 
600,00 
2 .400,00 
2.400,00 
48.000,00 
2 .400,00 
96.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
156.000,00 
24.000,00 
6.000,00 
12 .000,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2.400,00 
2 .400,00 
2 .400,00 
6 .000,00 
395.400,00 
395.400,00 
348.000,00 
47.400,00 
416.400,00 
416.400,00 
374,400.00 
42.000.00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 401
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 
Página 38 
Lei: 351 , Data: 24111/2025 
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
TOTAL 
10.306.0004.2149.0000 
F.R. -C.A. 
18.000,00 
16. 753.200,00 
402 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
Página 39 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
00 SECRETARIA D E AGRICULTURA MEIO AMBIENT E E RECURSOS HIDRICOS 
Aplicacao Programada 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE AÇUDES, 
BARRAGENS E BARREIROS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
17.544.0006.1023.0000 
CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 20.605.0011 .1056.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 20.605.0011 ,1057.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0011 .2043.0000 
MATADOURO PÚBLICO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0011 .1030.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500,00.999.000 4.4.90.51 ,00 
1, 700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4,4.90.52,00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00 
1. 701.05.999.000 4,4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1, 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1. 700.05.999.000 4,4.90.52,00 
1, 701 .05.999,000 4.4.90.52,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 ,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500,00.999.000 3,3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30 00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4,4.90.52.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
600,00 
50,000,00 
600.00 
600,00 
48,000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
48.000,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
51.200,00 
51.000.00 
51.000,00 
1.800,00 
3.600.00 
600,00 
51 .200,00 
51 .200,00 
51.000.00 
51 .000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
6.000.00 
5.400,00 
600,00 
51 .200.00 
51 .200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 403
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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~-v ..,4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
PO DER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
00 SECR ETA RIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSO S HIORICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO OE TRATOR E IMPLEMENTO$ AGRICOLAS 20.606.0011 .1030.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0011 .1113.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0011 .2035.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÔES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INCENTIVO A PECUÁRIA 20.606.0011 .2040.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.05.999,000 4,4.90.52,00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.52,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 
1,701 ,05.999.000 4,4.90.52,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.41 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 20.606.0011 .2041.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
APOIO A AGRICULTORES 20.606.0011 .2042.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Detalhada 
600,00 
50,000,00 
600.00 
50.000.00 
600,00 
192.000,00 
600,00 
600.00 
6.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600.00 
600,00 
600,00 
600.00 
600.00 
600,00 
600,00 
Página 40 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
51 .200,00 
51 .200,00 
51 .200,00 
50.600,00 
50.600,00 
50,600,00 
202.800,00 
202.200,00 
193.200,00 
9000,00 
600,00 
600,00 
1.800,00 
1.800,00 
1.800.00 
1.800,00 
1.800,00 
1.800,00 
1.800,00 
1.800,00 
1.800.00 
404 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54. CENTRO C NPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. DE AGRICU L. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
Pégina 41 
Lei: 351 . D a ta : 24111120 25 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
00 SECRETARIA D E AGRICULTURA M EIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Apllcacao Progr-em1;1d1;1 Proj/A t iv 
APOIO A AGRICUL TORE:.S 20J606.0011.2042.0000 
FUNCIONAMeNTO e MANUTENÇÃO OA PATRUI.HA 20.eoe.0011 ._:Z,1$4,0000 
M E CANIZADA 
3 O SF" SASCORA N 
1 PESSOAL E SNCARGOS SOCIAIS 
VENCIME NTOS E VANTAGENS ~IXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 
l\t\A,TERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVlCOS OE TERCEIROS - PESSOA .JURIOICA 
DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES 
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20-808.0011.2037.0000 
3 OESPESAS CORREN" 
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL oe CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU S RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA 
APOIO E INCENTIVO A MORTIFRUTICUL TURA 20.608.0011 .2039.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORAEN' 
3 OUTAAS O SP SAS CORA NT S 
MA,..ÉRIAL DÊ CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SEA.VtCOS DE TERCE IROS - PESSOA JUR.tOICA 
Final idade 
F .R. - C .A. 
Categorit1 
1 .500.00.99G.OOO 3 .1 .90.11 .00 
1 ,500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
, .soo.00.999.ooo 3 .3 .90.3a_oo 
, .500.00.999.000 3.3.00.39.00 
1 . 500.00.999.000 3 .3 .90.92-00 
1 , 500.00_999.000 3 .3 .90.30_00 
1 .500.00_999.000 3.3.90.32.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36_00 
1 . 500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .600.00-999.000 3.3.00-36.00 
1 .500.00.999,000 3 .3 .90.39.00 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREI RA, 54. CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETAL HAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGAO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
FUNDO MUNIC IPAL DO MEIO AMBIEN TE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INVES1'"1Ml:NT0 E MÔDEFtN12AÇÃO DO FUNDO 04.542.D00!;;.1134.0000 
MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 
4 OESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4 .4 .90. 51 .00 
ÊOUIPAM N OS E MAíEAlAL PERMAN N 1 .500.00.999_000 4 .4 .90.52.00 
AQUISIÇÃO OE VEICUl.OS 04.642.0005.1135,0000 
4 OESPESAS DE CAPIT 
4 INVES IMENTOS 
e.outPAMENTOS E MATERIAL PSRMANENTE. 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO 
AMBIENTE/OEPARTAMENTO 
04.542.000S.2217 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PeSSOAl. E E NCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAi. CIVIi. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORFtENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE Te:RCE:: IROS • PESSOA JURIDICA 
1 .500,00,991á>.OOO 4 .4 .90,5 2 ,00 
1 .500.00.999_000 4 .4 .90.52.00 
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90. 11 ,00 
1 .S00.00.999_000 3 . 1 .90. 13.00 
1 ,500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 , .soo_oo_ggg_ooo 3 .3 .90.36.00 
1 .600-00.999.000 3 .3.90,39.00 
Oet1;1lhad1;1 Tot1;1 IGrupo Totel C1;1 tag. Tot.1;11 Func. 
600.00 
600,00 
800.00 
800,00 
800,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
800,00 
600.00 
600,00 
1.800.00 
3 -600.00 
3.600.oo 
600,00 
3 .000,00 
2 .400,00 
2 ,400_00 
2 _400.00 
1 .800.00 1 .600.00 
1,800.00 
d77.000.00 
Página 42 
Lei : 3S1 . D a ta: 2 4/11/20 25 
Det.alhade TotatGrupo Total Categ. Total Func. 
6 .600.00 
6 .600,00 
6 .600,00 
6 .600,00 
2 .640,00 
330,00 
1 ,320,00 
1 .320,00 
1 .:3::i!O.OO 
13,200.00 
13.200.00 
2 .970.00 
3 .960.00 
13.200,00 
13.200.00 
13.200.00 
13.200,00 
6 .930,00 
6 .930.00 
33.330,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 405
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Aplicacao P rogramada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. - C .A . 
CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO OE OBRAS 15.121 .0009.1138.0000 PÚBI.ICAS MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.500.00.999.000 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1,700.05.999.000 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.710.05.999.000 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1, 721 .05.999.000 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.754.05.999,000 
PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO ASFÁLTICA DE VIAS 
PÚBI.ICAS 
15.451 .0009.1005.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 ,700.05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1, 701 .05.999.000 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 15.451.0009.1032.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1. 755.05.999.000 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1, 755,05.999.000 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO 15.451 .0010.1028,0000 
ASFAL TICNCAI.ÇAMENTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1,500.00.999.000 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1, 700.05.999.000 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1,701 .05.999.000 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 15.451 .0010.2044.0000 
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999,000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
MANUTENÇÃO OE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 15.452.0005.2047,0000 
FUNERÁRIOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1,500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999,000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999,000 
Categoria 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.5 1.00 
4 .4.90.51 .00 
4 .4.90.51 ,00 
4 ,4 .90.51 ,00 
4 ,4.90.51 ,00 
4 ,4 .90.51 ,00 
4 ,4.90.61 ,00 
4 .4.90.61 .00 
4 .5.90.61 .00 
4 ,5.90.61 ,00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.30,00 
3 .3.90.36,00 
3.3.90.39.00 
3,3.90.92,00 
Página 43 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Tota l Categ. Total Func . 
197.000,00 
197.000,00 
197.000.00 
600,00 
600.00 
600.00 
600.00 
194,600.00 
50.600,00 
50.600,00 
50,600.00 
50,000.00 
600.00 
61.200.00 
61 .200,00 
30.600,00 
600,00 
30,000.00 
30,600.00 
480.00 
30.120.00 
51 .200,00 
51 .200.00 
51 ,200,00 
600.00 
50 .000,00 
600,00 
19.200,00 
19.200,00 
19.200,00 
600,00 
18.000,00 
600,00 
2.400,00 
2 .400,00 
2.400,00 
600,00 
600.00 
600.00 
600,00 
406 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA D E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R . -C.A. 
MANUTENÇÃO OE CEMIT\!RIOS E SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
15.452.0005.204 7 .0000 
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 
OUTRO LOG. PÚBLICOS 
15.452.0008.2150.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 1,500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 15.452.0009.1061.0000 
PÚBLICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL F'ERMANENTE 1.500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .05.999.000 
CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO 15.452.0009.1080.0000 
PÚBLICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 
CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0010.1017.0000 
OUTROS LOGR. PÚBLICOS 
4 OESF'ESAS OE CAF'll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706 05.999.018 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS E SERV. 15.452.0010.2046.0000 
PÚBLICOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500 .00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F'ESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .500.00.999.000 
OESF'ESAS OE EXERCICIOS AN TERIORES 1.500.00.999.000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1. 700.05.999.000 
Categoria 
3 ,3.90.30,00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.92.00 
4.4.90.52.00 
4 ,4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 ,4.90 .51 ,00 
4.4.90.51.00 
4.4.90 .51.00 
3.1.90.04,00 
3.1 .90.11.00 
3 .1.90.13.00 
3 .3.90.14.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.92,00 
3,3.90.93,00 
Página 44 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.400,00 
85.800,00 
85.800,00 
85.800.00 
600,00 
84.000,00 
600,00 
600,00 
25.200,00 
25.200,00 
25.200,00 
24.000,00 
600,00 
600,00 
30.600.00 
30.600,00 
30.600.00 
29,400.00 
600,00 
600,00 
219.200,00 
219.200,00 
219.200,00 
600,00 
50.000,00 
600,00 
168.000.00 
1 .491 .600,00 
1.491 .600.00 
420.600.00 
216,000,00 
204.000,00 
600,00 
1.071 .000.00 
24.000.00 
420.000.00 
84.000,00 
540.000.00 
600,00 
2.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 407
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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..,4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-0 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
00 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE OBRAS E SERV. 15.452.0010 •. 2046.0000 
PÜBI.ICOS 
MANUTENÇÃO 00 SERVIÇOS OE l.lMPEZA PÚBI.ICA 15.452.0010.2048.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIi. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
15.751 .0010.2067.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 15.752.0010.1034.0000 
URBANA/RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E CONSERV. OE ESTRADAS VICINAIS E 15.782.0005.2050.0000 
RODOVIAS 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1,500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.751 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.751 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.751.05.999.000 
1.500.00.999.000 
1, 751 .05.999.000 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.92.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3,3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.05.999.000 4,4.90.51 .00 
1,701 .05.999.000 4,4.90.51 .00 
1.751 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 
1.751.05.999.000 4.4.90.52.00 
Página 45 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
300.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
24.000,00 
36,000,00 
18.000,00 
600.00 
18,000.00 
120.000.00 
6.000,00 
6.000,00 
12.000.00 
6.000,00 
600.00 
600.00 
24.000.00 
48.000,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600.00 
600.00 
600,00 
301 ,800.00 
79.800.00 
169.200,00 
75.600,00 
1 .491 .600,00 
381 .600,00 
381 .600,00 
169.200,00 
169.200,00 
75.600,00 
75.600,00 
117.000,00 
117.000,00 
408 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDAD E 
02 
06 
00 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA D E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E CONSERV, OE ESTRADAS VICINAIS E 15.782.0005.2050.0000 
RODOVIAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15. 782.0006.1066.0000 
RODOVIÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE TRATOR 15.782.0009.1087.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES 
E PASSAGEM MOLHADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. EOUIP. CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.782.0011 .1036.0000 
16.481 .0011 .1116,0000 
16.482.0010.1020,0000 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.750.11 .999.010 
1.500.00.999.000 
1. 750.11 .999.01 O 
1.500.00,999.000 
1.750.11 ,999.010 
1, 700.05.999.000 
1. 701 .05.999.000 
1. 700.05.999.000 
1. 701.05.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 700.05.999.000 
1. 701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 700.05.999.000 
1. 701 .05.999.000 
1. 706,05.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 700.05.999.000 
1.701.05.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 700.05.999.000 
1. 701 .05.999.000 
Categoria 
3 .3.90.04.00 
3 .3.90.30,00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.36,00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 ,3.90.39,00 
4 ,4 .90.51 ,00 
4 ,4.90.51,00 
4 .4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4.90.52.00 
4 .4.90.52.00 
4 .4 .90.52,00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51 ,00 
4 ,4 .90.51.00 
4 .4.90.51.00 
4 .4.90.51.00 
4 .4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 ,00 
Página 46 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
117,000,00 
117.000,00 
117.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
84.000,00 
30.000,00 
600,00 
600,00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
600.00 
600,00 
51 .200,00 
51 .200,00 
51.200,00 
600,00 
50.000,00 
600,00 
155.200,00 
155.200,00 
155.200,00 
600,00 
50.000,00 
600,00 
104.000,00 
51 .200.00 
51 .200,00 
51.200,00 
600,00 
50.000,00 
600.00 
51 .200,00 
51 .200,00 
51.200,00 
600,00 
50.000,00 
600,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 409
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
..,4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-0 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
00 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0010.1020.0000 
MELHORIA HABITACIONAi. 
CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 17.511 .0011 .1024.0000 
D 'ÁGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PERFURAR. REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / 17.511.0011.1062.0000 
TUBULARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 17.511 .0011 .1088.0000 
CISTERNAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D 'ÁGUA 17.511.0011 .2151.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 17.512.0010.1022.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 
1. 700.05.999.000 
1.701.05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.700.05.999.000 
1.701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 700.05.999.000 
1.701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.700.05.999.000 
1.701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.700.05.999.000 
1.701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.700.05.999.000 
1.701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.92.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
Página 47 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
51 .200,00 
76.400,00 
76.400,00 
76.400.00 
24.000,00 
50.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600.00 
123.800,00 
123.800.00 
123.800.00 
24.000.00 
50.000,00 
600.00 
48.000,00 
600.00 
600,00 
64.400,00 
64.400,00 
64.400.00 
12.000.00 
50.000,00 
600.00 
600.00 
600,00 
600,00 
622.800,00 
622.800,00 
541.800.00 
540.000.00 
600,00 
600.00 
600.00 
81 .000,00 
2.400,00 
12.000.00 
48.000,00 
18.000,00 
600,00 
50.600,00 
410 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
00 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 700.05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 17.512.0010.1027 0000 
SANITÁRIO · RESIDUOS SOLIDOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 17.512.0010.1064.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
D'ÁGUA 
17.512.0010.2049.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 00.999.000 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
DIÁRlAS • CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
TOTAL 
Página 48 
lei: 351 , Data: 24111/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.600,00 
50.600.00 
600,00 
50.000,00 
168.600,00 
168.600,00 
168.600,00 
600,00 
168.000,00 
24.600,00 
24.600,00 
24.600,00 
600,00 
24.000,00 
82.200,00 
82.200,00 
1.800,00 
600,00 
600,00 
600,00 
80.400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
6.000,00 
72.000,00 
600,00 
4.502.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 411
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-0 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
00 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
SECRETARIA MUNIC IPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROGRAMA PEIXE NA MESA 08.122.0003,.2066.0000 3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.122.0003.2156.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 08.122.0005.1114.0000 PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPI1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 08.122.0005.2051.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
D IÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA 08.122.0009.1068.0000 
SECRETARIA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 ,500.00.999.000 
1.500.00.999 .000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
Categoria 
3 .3.90.32.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.48.00 
4 .4.90.52.00 
3 .1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3 .1.90.92 .00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1.500.00.999,000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.48.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 08.122.0009.1112.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
Página 49 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
108.000,00 
600,00 
108.000,00 
6.000,00 
18.000,00 
12.000.00 
6 .000.00 
600,00 
300.000.00 
600.00 
600,00 
600,00 
3 .600.00 
600.00 
600,00 
6.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
48.000,00 
24.000,00 
108.000,00 
144.600,00 
6.000,00 
301 .800,00 
14.400,00 
72.000,00 
108,000,00 
108.000,00 
144.600,00 
144.600,00 
6 .000,00 
6 .000,00 
316.200.00 
316.200,00 
72.000.00 
72.000,00 
78.000,00 
78.000,00 
412 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Página 50 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 08.122.0009.1112.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
08.122.0009.1114.0000 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 48.000,00 
1. 755.05.999.000 4.4.90.52.00 30 000,00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.52.00 
600,00 
600,00 
78.000,00 
1.200,00 
78.000,00 
78.000,00 
1.200,00 
1.200,00 
726.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 413
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
..,4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-0 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Página 51 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0003.1110.0000 306.000,00 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.122.0003.2065.0000 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES 
FORTALECIMENTO DO CONTROLE 08.122.0003.2075.0000 
SOCIAL(CONSEL.HO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
306.000.00 
306.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 6 .000,00 
1.660 .04.999.000 4.4.90.51 .00 300.000,00 
555.000.00 
555.000,00 
222.600,00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00 180.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.11.00 18.000,00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00 6 .000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 600.00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.92.00 18.000.00 
332.400.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.04,00 6 .000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 2.400,00 
1,500.00.999.000 3 .3.90.14.00 3 .600,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 180.000,00 
1.749.04.999.000 3.3.90.30.00 600,00 
1.500.00.999 000 3.3.90.32.00 24.000,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.35.00 36.000,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 30.000,00 
1. 749.04.999.000 3.3.90.36.00 2.400,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.39,00 30.000,00 
1,749.04,999.000 3.3.90.39.00 600,00 
1.500,00.999.000 3 ,3.90.40,00 2,400,00 
1,500.00.999.000 3 .3.90.47.00 6.000.00 
1,500.00.999.000 3.3.90.48.00 6 .000,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 2.400,00 
37.800,00 
37.800,00 
14 ,400,00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 600.00 
1,660.04.999,000 3.1 .90.04,00 2,400,00 
1.661 .04.999.000 3 .1.90.04.00 6 .000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 600.00 
1.660.04.999.000 3 .1.90.11.00 2.400,00 
1.661 .04.999.000 3 .1.90.1 1.00 2.400,00 
414 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
. ~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ :4152234310001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÀO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
FORTALECIMENTO DO CONTROLE 08.122.0003.2075.0000 
SOCIAL(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
PROCADSUAS 08.12.2.0003.2173.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 08.1 22.0009.1041,0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0009.1110.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA 08.243.0003.2166.0000 
FELIZ- PCF 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500,00.999.000 3,3.90.14,00 
1.660,04.999.000 3.3.90.14.00 
1.661 .04.999.000 3,3.90.14.00 
1,500,00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30,00 
1,661 .04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999,000 3,3.90.36,00 
1.660.04.999,000 3,3.90.36,00 
1.661 .04.999,000 3.3.90.36,00 
1.500.00,999,000 3,3.90.39,00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39,00 
1.661 .04,999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.04 00 
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.04.999.000 3,3.90.30,00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04,999,000 3.3.90.39,00 
1,500.00.999.000 4.4.90.61 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999,000 3.1.90.04.00 
1.660.04.999.000 3.1 .90.11 ,00 
1,660,04.999.000 3.3.90.14,00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999,000 3,3.90.36,00 
1 .660.04.999,000 3.3.90.39.00 
Página 52 
Lei: 351 , Data: 2411112025 
Detalhada TotalGrupo Total Ca1eg. Total Func. 
2.400,00 
2.400.00 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
600,00 
2.400,00 
2,400,00 
600,00 
2.400,00 
2,400,00 
600,00 
30.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6,000,00 
6.000,00 
18,000,00 
6.000,00 
18.000,00 
180,000,00 
6.000,00 
6,000.00 
216,000,00 
18,000,00 
6.000,00 
23.400.00 
36,000,00 
36.000.00 
6.000,00 
18,000.00 
186.000,00 
246,000,00 
37.800.00 
37.800,00 
72.000,00 
72.000,00 
6.000,00 
6,000,00 
18.000,00 
18.000,00 
432.000,00 
432.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 415
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
..,4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO P EREIRA, 54, CENTRO C NPJ:41522343/0001-0 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Aplicacao P rogramada Proj/Ativ 
INVESTIMENTO ASSIST~NCIA SOCIAL 08.244,0003.1110.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT.00 CENTRO OE REF.OE ASSIST.SOCIAL - 08-244.0003.2061.0000 
CRAS 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS 08.244.0003.2068.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
BLOCO OE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA E 00 08.244.0003.2092..0000 CADASTRO ÚNICO 
3 DESPESAS CORRENº 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
EXECUÇÃO OE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 
ASSIST~NCIA SOCIAL 
08.245.0003.1137.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
1.661 .04.999.000 
1.665.04.999.000 
1.669.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.661.04.999.000 
1.665.04.999.000 
1.669.04.999.000 
1.660.04.999 000 
1.660.04.999.000 
1,660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.661 .04.999.000 
1.669.04.999.000 
1,660.04.999.000 
1.661.04.999.000 
1.669.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
1.660.04.999.000 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4,4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3. 1.90.04.00 
3 .1.90.11.00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3 .3.90.47.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.32.00 
3 .3.90.32.00 
3.3.90.32.00 
3 .3.90.48.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.48.00 
3 .1.90.04.00 
3 .1.90.11.00 
3 .3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
Página 53 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Tota l Categ. Total F unc . 
21 .600,00 
21 .600,00 
21.600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
18.000,00 
600,00 
600.,00 
600.00 
30.600.00 
30.600,00 
4,800.00 
2.400,00 
2 ,400.00 
25.800,00 
6 .000,00 
3.600,00 
7.200,00 
2.400,00 
600,00 
6.000,00 
38.400,00 
38.400,00 
38.400,00 
18.000,00 
600,00 
600,00 
18.000,00 
600,00 
600,00 
187.200,00 
187.200,00 
3.600,00 
1.200.00 
2.400.00 
183.600,00 
3.600,00 
156.000,00 
2.400,00 
12.000.00 
9 ,600.00 
162.000,00 
162 000,00 
416 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÀO 
UNIDADE 
. ~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ :4152234310001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
08.245.0003.1137,0000 
Categoria 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.660,04.999.000 4.4.90.51 ,00 
1,660.04.999.017 4.4.90.51.00 
1.660,04.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.017 4 ,4.90.52.00 
EXECU~O DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.245.0003.2073.0000 
ASSIST NCIA SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3 .1.90.04,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.017 3 .1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3 .1.90.11 .00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.017 3 .1.90.11 ,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660,04.999.017 3 ,3.90.14,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660,04.999.017 3 ,3.90.30,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .660.04.999.000 3 .3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999,017 3 ,3.90.36,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.660.04.999,017 3 ,3.90.39,00 
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-(IGD-SUAS)/CapliaSuas 08.245.0003.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 ,660.04.999,000 3 ,1.90.04 ,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1 .90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3 ,3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .660.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .660.04,999,000 3 .3.90.39.00 
SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DOS 08.245.0003.2098.0000 
SUAS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .660.04.999.000 3 .1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3 .1.90.11 .00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3 .1.90.16.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3 .1.90.92,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.04.999.000 3 .1.90.94.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Di.ARIAS - CIVIL 1 .660.04.999.000 3.3.90.14 .00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.04.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .660.04.999.000 3 .3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
Página 54 
Lei: 351 , Data: 2411112025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
24,000,00 
54.000.00 
24,000,00 
60,000.00 
600,00 
2.400,00 
600,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
24,000,00 
2.400,00 
12.000,00 
6 .000,00 
9 .600,00 
3 ,600,00 
18.000,00 
6 ,000.00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
18.000,00 
24.000,00 
18.000,00 
162.000.00 
4.200,00 
4.200.00 
26.400,00 
31.200,00 
27.600,00 
60,600.00 
162.000,00 
162.000,00 
8.400,00 
8 .400,00 
57.600,00 
57.600,00 
88.200,00 
88.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 417
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECU T IVO 
ORGÂO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
FUN DO MUNICIPAL OE A$$1$TENCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada ProJ/Atlv 
SIGTV·ESTRU TURAÇÃO OA REDE OE seRVIÇOS oos 08.245,0003.2098.0000 SUAS 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • BL 08.245.0003.2171 .0000 PSB/ACESSUAS TRABALHO 
3 DESPESA S CORREN ' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL oe MEDIA E 08.245.0003.2177.0000 ALTA COMPLEXIOAOE (MACJIAEPETI 
3 DESPESAS CORREN ' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATE RIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JU RIOICA 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
1 .660.04.999.000 3 ,1 ,90.04 .00 
1 .660 .04.999.000 3 .1 .90.11.00 
1 .660.04.999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .660.04.999.000 3 .3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00 
1 .660.04.999.000 3 .1 .90.04.00 
1 .660.04.9:99.000 3 . 1.90. 11 .00 
1 ,660.04.999.000 3 .3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36 .00 
1 .660.04.999.000 3 .3.90.39.00 
Página 55 
Lei: 351, Data: 24/11/2025 
D e ta lhada TotalGrupo Tota l Categ. Total F unc. 
66.000.00 
6.000,00 
6.000,00 
420.000,00 
2.400.00 
60.000,00 
336,000.00 
6 .000,00 
6.000,00 
18,000,00 
6.000.00 
6 .000.00 
72.000,00 
824.400,00 
12.000.00 
30,000.00 
88.200,00 
896.400.00 
896.400,00 
42.000,00 
42.000.00 
TOTAL 2 .959.200.00 
PODER 
ORGÃO 
UNIDAD E 
.. ,._,,_ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA A LARICO PEREIRA, 54, CEN TRO C NPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
02 
PODER EXECU T IVO 
SECRET .MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
FUNDO M U NICIPAL DA CRIAN ÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
Apllcacao P rogramada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A . 
Categoria 
INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08.243.0003.1007.0000 
AOOLESCENTE•FMOCA 
4 DESPESAS DE CAPl"T 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.401 4 .4 .90.51 .00 
E QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999A01 4 .4 .90.52.00 
ENCARGOS E MANUTENÇÃO 00 FMDCA 08.24 3.0003.2192 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN ' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
1 .500.00.999.401 3 .1.90.11.00 
1 .500.00.999.401 3 . 1.90.13.00 
1 .500.00.999.401 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.401 3 .3 .90.36.00 
1,500.00.999.401 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.401 3 .3.90.48.00 
Página 56 
Lei: 351, Data : 24/11/2025 
D etalhada TotalGrupo Tota l Categ. Total Func. 
600.00 
600,00 
28.400,00 
5 .808,00 
39.600.00 
26.400,00 
26,400,00 
13.200,00 
1.200.00 
32.208.00 
105.600.00 
1.200,00 
1.200,00 
137.808,00 
137.808,00 
139.008.00 
418 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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. ~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ :4152234310001 -01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÀO 
UNIDADE 
02 
08 
00 
SEC.MUN.DE PESCA. DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO 
SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICUL TURA E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE PESCA, OESENV, 23.122.0005.2034.0000 
RURAL E EOUICUL TURA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIÁRtAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APOIO A PESCA RURAL E EQUICUL TURA E TURISMO 23.608.0005.2162.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999,000 3.1.90.04,00 
1,500,00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500,00.999.000 3.1.90.13,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4 4.90.52 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÀO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 23.608.0009.1090.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
IMPL. SISTEMA OE INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO 23.695.0006.1049,0000 
MUNICIPIO. 
4 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1, 701 .05.999.000 4,4.90.51 ,00 
1. 700.05.999.000 4,4.90.52.00 
Página 57 
Lei: 351, Data: 2411112025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
6.000,00 
6,000,00 
24.000,00 
24,000,00 
600,00 
1.800.00 
3.000.00 
600.00 
2.400.00 
12,000.00 
48,600.00 
5.400,00 
4.800,00 
600,00 
2.400,00 
2.400,00 
12.000,00 
12.000,00 
48.600,00 
48.600,00 
68.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 419
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
09 
00 
PODER EXECUTIVO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Página 58 
Lei: 351 , Data: 24(11/2025 
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
04.1 24.0005.1117.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.124.0005. 1118.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. DOS SERVIÇOS OA CONTROLAOORIA GERAL 04.124.0005.2077.0000 
DO MUNICIPIO 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999 000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
12.000,00 
48.000,00 
600,00 
144.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
6.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
12.000.00 
12.000,00 
12.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
48000.00 
156.000,00 
156.000,00 
145800,00 
10.200,00 
216.000,00 
420 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR PREDIO DA 27.122.0005.1119.0000 
SEC.MUNIC.DA JUVENTUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇÔES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL 27.122.0005.1120.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
AQU1SICAO DE VEICULO 27.1 22.0005.1 121.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 27.122.0005.2084.0000 
JUVENTUDE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
TOTAL 
Página 59 
lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
316.200,00 
315.600,00 
313.200,00 
312.000,00 
600,00 
600,00 
2.400,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
341.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 421
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO C NPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGAO 
UNIDADE 
02 
11 
00 
SECRET. M UNICIPAL DE C ULTURA E TURISMO-SECUT 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE CULTURA E T URISMO - SECUT 
Aplicacao Programada 
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO 
C ULTURAL 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
13.391 .0007 .1048.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 TELECENTRO MUNICIPAL 13.392.0005.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR 13.392.0007.1011 .0000 
BIBLIOTECA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 13.392.0007.1125.0000 
ETUIRISMO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL 13.392.0007 .1126,0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 13.392.0007.1127.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Final idade 
F.R. - C.A . 
1 .500.00.999.000 
1. 701 .05.999.000 
1.701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1.701 .05.999.000 
1.500.00.999.000 
1,715.05.999.000 
1.716.05.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.715.05.999.000 
1 . 7 16 .05.999 .000 
Categoria 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
4 .4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4.90.52.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4.90.52.00 
4 .4 .90.52 .00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO 13.392.0007 .2032.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 60 
Lei: 35 1, Da ta : 24/1 1/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.400,00 
2.400,00 
2.400,00 
600.00 
600,00 
600,00 
600.00 
1.800,00 
1.800,00 
1.800.00 
600,00 
600.00 
600.00 
2.400.00 
2.400.00 
2.400.00 
600,00 
600.00 
600.00 
600.00 
3.600,00 
3,600.00 
3 ,600.00 
600.00 
600.00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
48.000,00 
48.000.00 
48.000.00 
48.000.00 
371.400,00 
371 .400,00 
422 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT 
Página 61 
Lei: 351, Data: 24/11/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0007.2032.0000 371.400,00 
3 DESPESAS CORRENº 371.400,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.400,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999,000 3.3.90,30.00 600,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.715.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.716.05.999,000 3.3.90.30.00 600,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.719.05.999.000 3.3.90.30.00 600,00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500.00.999 000 3.3.90.31.00 600,00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.719.05 999 000 3.3.90 31.00 600,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1.715.05.999.000 3.3.90.36.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 1.716,05.999.000 3.3.90.36.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.719 05.999.000 3.3.90 36.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 360.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 715.05.999.000 3.3.90.39.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 716.05.999.000 3.3.90 39.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1. 719,05.999.000 3.3.90,39,00 600,00 
CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 3.3.90.41 .00 600,00 
CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 3.3.90.41 ,00 600,00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.05.999.000 3.3.90.48.00 600,00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716.05.999.000 3.3.90.48.00 600,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90 92.00 600,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0007 .2136.0000 183.000,00 
CULTURA E TURISMO 
3 DESPESAS CORREN' 183.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.600,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 168.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 600,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500 00 999 000 3.3.90 92 00 600,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 600,00 
TOTAL 613.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 423
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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~- -.,.._ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PER EIRA, 54, CENTRO CNPJ:4 1522343/0001-0 1 
Orçamento Programa Exerc ício de 2026 
Q UADRO AUXILIAR D E DETALHAMENTO DA DESPESA 
Página 62 
Lei: 3 51, Data : 24/11/2025 
PODER 
ORGÃ O 
UNIDADE 
02 
99 
00 
Aplicacao Programada 
PODER EXE CUTIVO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Proj/Ativ Final idade 
F .R. - C .A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0099.2124.0000 300.000.00 
9 RESERVA D E CONTlt 
9 RESERVA DE CONT ING~NCIA 
RESERVA DE CONTINGÊ NC IA 
T OTAL 
DEJAIR LIMA DE 
SOUSA:8363860 1315 
A.ssil'\ado de rorrna digital por 
DE;.JAIRLIMAOE 
SOUSA:8363860131 S 
D..,<fos: 202S.12 0 1 14:08:39-03'00' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO M UNICIPAL 
836.386.0 13-15 
..,. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA 54, CENTRO 
41522343/0001-01 
Exercfcio: 2026 
300.000.00 
300.000,00 
1.500.00.999.000 9.9 .99.99.00 300.000,00 
CONSOUDADO 
300.000,00 
JOAQUIM M ENDES =;:_,:;~~;""'"•'""' 
VIANA:079337033 72 ~'::,~~:,;~~~•:._,,,,, . ..,.,.,. 
J M VIA NA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR C RC/PI N º 5.879-0 
079.337 .033-72 
Lei: 351. Dala: 24/1112025 
(Art.2' - § 1• da Lei 4.320/64) 
1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RE C EIT A 
TITULOS Saldo RS 
RECEITAS CORRENTES. 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS. TAXAS E COITTRIBUIÇOES DE MELHDRIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SER\llÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
DUTRAS RECEITAS CORREITTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES OE CRéDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
DUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) OEDUCOES DA RECEITA 
DEJAIR LIMA DE 
TOTAL 
A.J~Qtformtr,1,l,;lwlp,:i,t" 
OOAIO ..... Dl 
931A02,00 
133.788,00 
402.oeo,oo 
1.J20.00 
52.232.419,68 
540.673.60 
200.000.00 
150.000,00 
2.385.840,00 
904.686,32 
-4.482.209,60 
SOUSA:8363860131 5 =~~~~:!,..,, .. ,.,,.,. 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Saldo R$ 
54.241 .683.Zll 
-4.482.209,60 
3.640.526.32 
53.400.000,QQ 
DESPESA 
TIT ULOS Saldo RS 
Legislati'r'a 
Admlnistraçêo 
Assistência Social 
Sa,)(lo 
Edvoaçêo 
Cultura 
Urbaoismo 
Hobitaçllo 
sane ..... nto 
Agricultura 
Coméfdo e Ser;Jços 
Oespcno o Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Cool,ngoocla 
TOTAL 
JOAQUIM MENDES =:.:.::d'llll,I ... VIANA:0793370337 V\ANA.<17"33103312 
~2025.11..01 14:14:36 
J MVIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI N" 5.879-0 
079.337.033-72 
Saldo R$ 
1.674.720,00 
5.JaS.914,00 
3.824.208.00 
16. 753.200.00 
17.970.460,00 
613.200.00 
J.186.200,00 
102.400.00 
1.264.600,00 
425.800.00 
68,400.00 
1.057 .680.00 
793.218,00 
300.000.00 
53.400.000,QQ 
424 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
..,4, RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001 -01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°} 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 172.500,00 
01 031 Ação Legislativa 0,00 172.500.00 
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MOOERNIZACAO LEGISLATIVA 0.00 172.500,00 
01 .031 .0001 .1001 .0000 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA GAMARA 0,00 100.000,00 
01 .031 .0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 32.500,00 
01 .031 .0001 .1004.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIF'AMENTOS E/OU MATERIAL. 0.00 40.000,00 
PERMANENTE 
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 0,00 0,00 
01.031 .0001.2191 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 º·ºº 
04 Administração 0,00 372.330,00 
04 121 F'lanejamento e Orçamento 0,00 1.200,00 
04 121 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 F'ATRIMONIO 0,00 1,200.00 
04 ,121 .0009.1018.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIF'AMENTOS E MATERIAIS F'ERMANENTES 0,00 1.200,00 
04 122 Administração Geral 0,00 277.800,00 
04 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 000 174.600.00 
04.122.0005.1016.0000 CONSTRUIR. AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. 0,00 600.00 
MUNICIPAL 
04.122.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 48.000,00 
04 .122.0005.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL. º·ºº 56.000.00 
PERMANENTE 
04.122.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 40.000,00 
04.122.0005.1130.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO 0,00 30.000,00 
04.122.0005.2007 .0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 0.00 º·ºº 04.122.0005.2009.0000 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 0,00 º·ºº 04.122.0005.2010.0000 ASSINATURA OE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS 0,00 º·ºº 04 , 122.0005.2011 .0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 º·ºº 04.122.0005.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 
04 , 122.0005.2013.0000 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 
GERAIS 
04 , 122.0005.2015.0000 MANUTENÇAO OA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 
04 .122.0005.2045.0000 TREINAMENTO OE RECURSOS HUMANOS 0,00 º·ºº 04.122.0005.2052.0000 MANUTENÇÀO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 º·ºº 04 , 122.0005.2079.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA 0,00 0,00 
04 , 122.0005.2110.0000 AOMINISTRAÇAO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00 0,00 
04 .122.0005.2195.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 º·ºº 04. 122.0005.2196.0000 MANUTENÇÀO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 
04 .122.0005.2197.0000 ENCARGOS COM SEGURANÇA F'UBLICA 0,00 º·ºº 04.122.0005.2198.0000 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS 0,00 º·ºº 04 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 103.200 00 
04.122.0009.1016.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. 0,00 73.200.00 
MUNICIPAL 
04.122.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 30.000,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 
04 123 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 
04.123.0005.2014.0000 MANUTENÃAO 00 DEPARTAMENTO OE ARRECADAÇÃO E 0,00 0 ,00 
TRIBUTAÇ O 
04 124 Controle Interno 0,00 60.000,00 
Anexo07 
Página 1 
Lei : 351, Data: 24/11 /2025 
Atividades 
1.502.220,00 
1.502.220,00 
1.502.220.00 
0,00 
º·ºº 0,00 
1.486.700,00 
15.520,00 
4.993.584,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.832.184,00 
4.832.184 00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
709.400,00 
60.000,00 
48.000,00 
3.720,00 
133.200,00 
840,00 
3.288.800,00 
132.264.00 
3.600,00 
320.000,00 
30.600,00 
96.000,00 
2.400,00 
960,00 
2.400,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
5.400,00 
5.400,00 
5.400,00 
156.000,00 
To l a 1 
1.674.720.00 
1.674. 720,00 
1.674.720.00 
100.000,00 
32.500,00 
40,000,00 
1.486.700,00 
15.520,00 
5.365.914,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
5.109.984,00 
5.006. 784,00 
600,00 
48.000.00 
56.000,00 
40.000,00 
30,000,00 
709.400,00 
60.000,00 
48.000,00 
3,720,00 
133.200,00 
840,00 
3.288,800,00 
132,264,00 
3.600,00 
320.000,00 
30,600,00 
96.000,00 
2.400,00 
960,00 
2.400,00 
103.200,00 
73.200.00 
30.000,00 
5.400,00 
5.400,00 
5,400,00 
216.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 425
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
"fc,,. RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 2 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Le i: 351, D ata: 2 4/11 /2025 
DE MONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJET OS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Administraçlio 0,00 372.330,00 
04 124 Controle Interno 0,00 60,000.00 
04 124 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 60.000,00 
04.124.0005.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 12.000,00 
PERMANENTE 
04 . 124.0005.1118.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 48.000,00 
04. 124.0005.2077 .0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO 0.00 
MUNICIPIO º·ºº 
04 542 Controle Ambiental 0,00 33.330,00 
04 542 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 33.330,00 
04.542.0005.1134.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0.00 13.200.00 
MEIO AMBIENTE 
04.542.0005.1135.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 13.200,00 
04 .542.0005.2217 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DO MEIO 0,00 6.930,00 
AMBIENTE/DEPARTAMENTO 
08 Assistência Social 0,00 672.000,00 
08 122 Administração Geral 0.00 487.200,00 
08 122 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 306.000,00 
0B,122.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 306.000,00 
08.122.0003.2065.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 
ASSIST~NCIA SOCIAL º·ºº 08.122.0003.2066.0000 PROGRAMA PEIXE NA MESA 0.00 º·ºº 08.122.0003.2075.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
0,00 º·ºº 08.122.0003.2156.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 0.00 o.ao 08. 122.0003.2173.0000 PROCADSUAS 0,00 º·ºº 08 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 6.000,00 
08. 122.0005.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0.00 6.000,00 
PERMANENTE 
08.122.0005.2051 .0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 º·ºº 08 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 175.200,00 
08.122.0009.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 0,00 6.000,00 
08 , 122.0009.1068.0000 CONSTR, REST. E EOUIF>AR O PRÉDIO DA SECRETARIA 0,00 72.000,00 
08.122.0009.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 18.000,00 
0B.122.0009.1112.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0.00 78.000,00 
08.122.0009.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0.00 1.200.00 
F>ERMANENTE 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.200,00 
08 243 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0.00 1.200.00 
08243.0003.1007.0000 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0.00 1.200.00 
ADOLESCENTE-FMDCA 
08.243.0003.2166.0000 F>ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - 0.00 
PCF º·ºº 08.243.0003.2192.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 0.00 º·ºº 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 21.600.00 
Atividades 
4.993.584,00 
156.000,00 
156.000,00 
0,00 
0,00 
156.000.00 
0,00 
0,00 
0.00 
º·ºº º·ºº 
3.152.208,00 
1.233.600,00 
917.400,00 
o.ao 555.000,00 
108.000,00 
37.800,00 
144.600,00 
72.000,00 
316.200,00 
0,00 
316.200,00 
oºº 0,00 
0.00 
0º·
,00 ºº 
0,00 
569.808,00 
569.808,00 
0,00 
432.000,00 
137.808,00 
256.200,00 
To t al 
5.365.914,00 
216,000.00 
216.000,00 
12.000,00 
48,000,00 
156.000,00 
33.330.00 
33.330.00 
13.200.00 
13,200.00 
6.930,00 
3.824.208,00 
1. 720.800.00 
1.223.400,00 
306.000,00 
555.000,00 
108.000.00 
37.800,00 
144.600.00 
72.000,00 
322.200,00 
6.000.00 
316.200,00 
175.200,00 
~ 00,00 
72,000,00 
18.000,00 
78,000.00 
1.200.00 
571 .008,00 
571 .008.00 
1.200.00 
432.000,00 
137.808.00 
277.800,00 
426 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001 -01 Orçamento Programa • Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
08 Assistência Social 0,00 672.000,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 21 .600,00 
08 244 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 21600,00 
08.244.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 21 .600,00 
08.244.0003.2061.0000 MANUTDO CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL - CRAS 0,00 0,00 
08.244.0003.2068.0000 GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS 0,00 0,00 
08.244.0003.2092.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA E DO 0,00 0,00 
CADASTRO ÚNICO 
08 245 Serviços Socioassistencia is 0,00 162.000,00 
08 245 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 162.000,00 
08.245.0003.11 37.0000 EXECU~ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 0,00 162.000,00 
ASSIST NCIA SOCIAL 
08.245.0003.2073.0000 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0,00 0,00 
08.245.0003.2090.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-(IGD-SUAS)/CapitaSuas 0,00 0,00 
08.245.0003.2098.0000 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DOS SUAS 0,00 º·ºº 08.245.0003.2171 .0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • BL PSB/ACESSUAS 0,00 0,00 
TRABALHO 
08.245.0003.2177.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 
COMPLEXIDADE{MAC)/AEPETI 
10 Saúde 0,00 530.000,00 
10 301 Atenção Básica/Primária 0,00 513.200,00 
Anexo07 
Página 3 
Lei: 351, Data: 24/11 /2025 
Atividades 
3.152.208,00 
256.200,00 
256.200,00 
0,00 
30.600,00 
38.400,00 
187.200,00 
1.092.600,00 
1.092 600,00 
0,00 
8.400,00 
57.600,00 
88.200,00 
896.400,00 
42.000,00 
16.223.200,00 
14.387.800,00 
To t a 1 
3.824.208,00 
277.800,00 
277.800,00 
21.600,00 
30.600,00 
38.400,00 
187.200,00 
1.254.600,00 
1.254.600,00 
162.000,00 
8.400,00 
57.600,00 
88.200,00 
896.400,00 
42.000,00 
16. 753.200,00 
14.901 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 427
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
"fc,,. RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 4 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Le i: 351, D ata: 2 4/11 /2025 
DE MONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJET OS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde 0,00 530.000,00 
10 301 Alel'lção Básica/Primária 0,00 513.200.00 
10 301 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 513.200,00 
10.301 .0004.1037.0000 INVESTIMENTO('-TENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE-SMS/UBS/US E 0,00 182.400,00 
POSTOS DE SAUDE 
10.30 1.0004.1039.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 12.600,00 
10.301 .0004.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0.00 169.400,00 
10.301 .0004. 1108.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 0.00 88.200,00 
10,30 1.0004.1109.0000 CONTRUIR. AMPLIAR. RECUPERAR ACADEMIA ABERTNAR 0,00 60.600,00 
LIVRE 
10.301.0004.2038.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA ABERTA/AR 0,00 
LIVRE º·ºº 10.301 .0004.2053.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 º·ºº 10.301 .0004.2054.0000 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE - PAC$ 0.00 
10.301 .0004.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA 0,00 º·ºº 
SAÚDE DA FAMILIA º·ºº 10.301 .0004.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO 
BÁSICA 
0,00 º·ºº 10.301 .0004.2060.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 0,00 
OOCAPS º·ºº 10.301.0004.2062.0000 MANUTENJ.ÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0,00 
PRIMARIA SAÚDE º·ºº 10.301 .0004.2085.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO EMUL TI • EQUIPES 0.00 
MUL TIPRQFISSIONAIS º·ºº 10.301 .0004.2086.0000 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA COFINANCIAMENTO 
DA SAÚDE 
0,00 0.00 
10.301.0004.2103.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE 
DENTÁRIA · LRPD 
0,00 º·ºº 10.301 .0004.2111 .0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 º·ºº 10.301 .0004.2120.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR º·ºº 10.301 .0004.2176.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0.00 º·ºº 10.301 .0004.2201.0000 IMPLANT. E MANUT. 00 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAUDE 0,00 0,00 
BUCAL-SESB 
10.301.0004.2203.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADE 0,00 
FISICA-IAF º·ºº 10.301 .0004.2204.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TABAGISMO 0,00 0,00 
10.301.0004.2205.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 0.00 º·ºº 10.301 .0004.2206.0000 GARANTIA OE ACESSO A INTERNET NA APS P/QUALIF DO SIST 0,00 
DE INFORMAÇÃO º·ºº 10.301 .0004.2207.0000 IMPLANTAgÃo, ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE 0,00 0,00 
OOONTOL GICA MÓVEL-UOM 
10.301 .0004.2208.0000 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO 00 CENTRO OE 0,00 
ESPECIALIDADES º·ºº 10.301 .0004.2209.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF 0,00 0,00 
10.301 .0004.2212.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0.00 0,00 
10.301 .0004.2213.0000 MANUTENÇÃO 00 CRESCER SAUOAVEL 0,00 
10.301 .0004.2215.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 º·ºº 10.301 .0004.2216.0000 QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO POPULAR ATRAVES DA º·ºº 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE 
0.00 º·ºº 10,301 .0004.2218.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM 0,00 
CASA º·ºº 10.301 .0004.2219.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. MAIS ACESSO A 0,00 
ESPECIALIDADES º·ºº 10.301 .0004.2220.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUITENÇÃO 00 PROGRAMA SUS DIGITAL 0,00 
10.301 .0004.2221 .0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIAUI SAÚDE 0.00 0
º·
,00 ºº DIGITAL 
1 O 301 .0004.2222.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PESSOAL PISO ENFERMAGEM o.oo 0,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 16,800.00 
Atividades 
16.223.200,00 
14.387.800,00 
14.387.800,00 
0,00 
0
º·
.00 ºº 
0,00 
0,00 
21 .600,00 
6.838.600,00 
1.014.200,00 
390.000,00 
159.600,00 
27.600,00 
2.621.600,00 
10.800,00 
314.740,00 
286.800,00 
54.260.00 
1.080.000,00 
338.400,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
9.600.00 
7.200,00 
7.200,00 
15.600,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
108.000,00 
120.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
688.400,00 
66.000,00 
To t al 
16. 753.200,00 
14,901 .000,00 
14.901 .000,00 
182.400,00 
12.600,00 
169.400,00 
88.200,00 
60.600,00 
21 .600,00 
6.838.600,00 
1,014,200.00 
390.000,00 
159.600,00 
27.600,00 
2.621 .600.00 
10.800,00 
314.740,00 
286.800,00 
54.260,00 
1.080.000,00 
338.400,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
7.200,00 
9.600,00 
7.200,00 
7.200,00 
15.600,00 
7.200,00 
7.200,00 
7,200.00 
108.000,00 
120.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
688.400,00 
82.800.00 
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'44- RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 5 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 351, Data: 24/11 /2025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde 0,00 530.000,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 16,800,00 
10 302 0004 SAUDE DE QUALIDADE 000 16.800 00 
10.302.0004.1083.0000 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. BÁSICA 0,00 12.000,00 
DE SAÚDE 
10.302.0004.1133.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 0,00 4.800,00 
FISIOTERAPIA 
10.302.0004.2160.0000 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 0,00 0,00 
COMPLEXIDADE 
10.302.0004.2200.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO OE FISIOTERAPIA 0,00 º·ºº 10.302.0004.2202.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 0,00 º·ºº 
10 303 Suporte Profilátieo e Tera~utieo 0.00 0,00 
10 303 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 
10.303.0004.2055.0000 MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0 ,00 
10 304 Vigilância Sanitária 0.00 0,00 
10 304 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0.00 
10.304.0004.2155.0000 QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 º·ºº 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 
10 305 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0.00 000 
10.305.0004.2058.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 º·ºº 10.305.0004.2214.0000 AÇOES DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE AS 0.00 º·ºº ENDEMIA$ 
10 306 Alimentação e Nulrição 0,00 0,00 
10 306 0004 SAUDE DE QUALIDADE 000 000 
10.306.0004.2149.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E 0,00 0,00 
NUTRIÇÃO 
12 Educação 0.00 1.264.400,00 
12 122 Administraçao Geral 0,00 1.200.00 
12 122 001 2 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 1.200.00 
12.122.0012.1131 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 1.200,00 
PERMANENTE 
12 361 Ensino Fundamental 0.00 385.600,00 
Atividades 
16.223.200,00 
66.000,00 
66.000,00 
º·ºº 
º·ºº 46.800,00 
7.200,00 
12.000,00 
840.000,00 
840.000,00 
840.000,00 
99.600,00 
99.600,00 
99.600,00 
811 .800,00 
811.800 00 
395.400,00 
416.400,00 
18.000,00 
18.000 00 
18.000,00 
16.706.060,00 
0,00 
0,00 
0,00 
13.686.140,00 
To t a 1 
16. 753.200,00 
82.800.00 
82.80000 
12.000,00 
4.800,00 
46.800,00 
7.200,00 
12.000.00 
840.000,00 
840.00000 
840.000,00 
99.600,00 
99.600.00 
99.600,00 
811 ,800.00 
811 .800,00 
395.400,00 
416.400,00 
18.000,00 
18.000.00 
18.000,00 
17.970.460,00 
1.200.00 
1.200,00 
1.200,00 
14.071 . 740,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 429
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001 -01 Orçamento Programa • Exercicío de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 1.264.400,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 385.600,00 
12 361 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 385.600,00 
12.361.0012.1008.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR UNIDADES 0,00 78.000,00 
ESCOLARES 
12.361 .0012.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 201 .800,00 
12.361 .0012.1098.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS 0,00 1.200,00 
FUNDEF 
12.361.0012.1100.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o.ao 71 .000,00 
12.361 .0012.1103.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO 0,00 1.200,00 
12.361.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 32.400,00 
PERMANENTE 
12.361 .0012.2021 .0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 0.00 0,00 
FUNDAMENTAL-PNATE 
12.361 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.361 .0012.2024.0000 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 
12. 361 .001 2.2025.0000 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 
ADMINISTRATIVO 
º·ºº 
12.361 .0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361 .0012.2027.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 0.00 0,00 
12 .361 .0012.2069 .0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 0,00 
12 361 .0012.2097 .0000 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 
ADULTOS 
º·ºº 
12.361 .0012.2107.0000 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
0,00 0,00 
12.361 .0012.2125.0000 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-OSE 0,00 º·ºº 12.361 .0012.2126.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE 0,00 º·ºº 12.361 .0012.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 º·ºº 12.361 .0012.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 0,00 º·ºº 12.361 .0012.2174.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
0,00 0,00 
12.361 .0012.2175.0000 AQUISIÇÃO DE GENEROS AUMENTICIOS 0,00 º·ºº 
12 365 Educação Infantil 0,00 877.600.00 
Anexo 07 
Página 6 
Lei: 351, Data: 24/1112025 
Atividades 
16.706.060,00 
13.686.140,00 
13.686.140,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
144.240,00 
2.618.100,00 
6.870.220,00 
2.089.800,00 
180.000,00 
1.800,00 
252.600,00 
9.600,00 
75.600,00 
385.200,00 
12.540,00 
402.000,00 
2.640,00 
1.800,00 
640.000,00 
2.775.840,00 
Tota l 
17 .970.460,00 
14.071 .740,00 
14.071.740,00 
78.000,00 
201.800,00 
1.200,00 
71.000,00 
1.200,00 
32.400,00 
144.240,00 
2.618.100,00 
6.870.220,00 
2.089.800,00 
180.000,00 
1.800,00 
252.600,00 
9.600,00 
75.600,00 
385.200,00 
12.540,00 
402.000,00 
2.640,00 
1.800,00 
640.000,00 
3.653.440,00 
430 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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Anexo 07 
Página 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 351, Data: 24/11 /2025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 1.264.400,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 877.600,00 
12 365 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 000 877.60000 
12.365.0012.104 7.0000 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE 0,00 306.400,00 
12.365.0012.1099.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
0,00 1.200,00 
12.365.0012.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL • CRECHE 0,00 477.600,00 
12. 365.0012.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 0.00 88.800,00 
12.365.0012.1115.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 0,00 3.600.00 
12.365.0012.2021 .0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 0.00 
FUNDAMENTAL - PNATE º·ºº 12.365.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 
12,365.0012.2031 .0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA o.oo 0.00 
12.365.0012.2080.0000 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0012.2132.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÊ ESCOLAR 0.00 º·ºº 12.365.0012.2144.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÊ ESCOLAR 0.00 º·ºº 12.365.0012.2145.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 
12.365.0012.2167.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0.00 º·ºº 12 .365.0012.2178.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL · 0.00 0,00 
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.365.0012.2181 .0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0.00 
(ENSINO INFANTIUCRECHE) º·ºº 12.365.0012.2182.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 
(ENSINO INFANTIUPRÊ - ESCOLA) º·ºº 12.365.0012.2183.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 0,00 º·ºº 12.365.0012.2184.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / PRÉ 0,00 0,00 
ESCOLA 
12,365.0012.2186.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0012.2187.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO PRÉ 0.00 
ESCOLA º·ºº 12.365.0012.2188.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE 0,00 º·ºº 12.365.0012.2189.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 
PRÉS•ESCOLA º·ºº 12.365.0012.2193.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 0,00 º·ºº 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0.00 
12 366 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO º·ºº 0,00 
12.366.0012.2185.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO-EJA 0,00 0 ,00 
12 367 Educaçao Especial 0,00 0.00 
12 367 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0.00 000 
12.367.0012.2141 .0000 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL o.oo º·ºº 
13 Cultura 0,00 57.000,00 
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 2.400,00 
13 391 0007 CULTURA AO CIDADÃO 000 2.40000 
13.391 .0007.1048.0000 CONSTRUIR, REFORMAR. AMPLIAR CENTRO CULTURAL 0,00 2.400.00 
13 392 Difusão Cullural º·ºº 54.600,00 
13 392 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0.00 
13.392.0005.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 0,00 º·ºº 
Atividades 
16.706.060,00 
2.775.840,00 
2.775.840,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº 0,00 
720,00 
72.000,00 
61 .200,00 
312.720,00 
52.920.00 
66.600,00 
97.320,00 
960.00 
1.800,00 
132.600.00 
156.000,00 
60.000,00 
54.000,00 
396.000,00 
756.000,00 
139.800,00 
53.400,00 
361 .800,00 
240.300,00 
240.300,00 
240.300,00 
3.780,00 
3.780 00 
3.780,00 
556.200,00 
0,00 
O 00 
º·ºº 
556.200,00 
1.800,00 
1.800,00 
To t a 1 
17 .970.460,00 
3.653.440,00 
3.653.440 00 
306.400,00 
1.200,00 
477.600,00 
88.800.00 
3.600,00 
720,00 
72.000.00 
61 ,200,00 
312.720,00 
52.920,00 
66.600.00 
97.320,00 
960.00 
1.800,00 
132.600,00 
156.000,00 
60.000,00 
54.000,00 
396.000,00 
756.000,00 
139.800.00 
53.400,00 
361 .800.00 
240.300,00 
240.300,00 
240.300,00 
3.780.00 
3.780.00 
3.780,00 
613.200.00 
2.400,00 
2.40000 
2.400,00 
610.800,00 
1.800,00 
1.800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 431
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54. CENTRO CNPJ:41522343/0001 -01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
13 Cultura 0.00 57.000,00 
13 392 Difusão Cultural 0.00 54.600.00 
13 392 0007 CULTURA AO CIDADÃO 54.600,00 
13,392.0007. 1011 .0000 CONSTRUIR, RESTAURAR. REFORMAR E EQUIPAR 2.400,00 
BIBLIOTECA 
13,392.0007.1125.0000 INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO NA ÃREA DA CULTURA E 0.00 3.600,00 
TUIRISMO 
13.392.0007. 1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE 0,00 600.00 
13.392.0007.1127.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 48.000,00 
13.392.0007 .2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO o.oo º·ºº 13.392.0007.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 0,00 
TURISMO º·ºº 
15 Urbanismo 0.00 919.400.00 
15 121 Planejamento e Orçamento 0,00 197.000,00 
15 121 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PAT RIMONIO 000 197,00000 
15,12 1.0009. 1138.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 197.000,00 
MUNICIPAIS 
15 451 lnfraaEstrutura Urbana 0.00 163.000,00 
15 451 0009 ESTRUT URAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PAT RIMONIO 0,00 11 1.800,00 
15.451 .0009.1005.0000 PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO ASFÃLTICA DE VIAS PÚBLICAS o.oo 50.600,00 
15.451 .0009.1032.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.00 61 .200,00 
15 451 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 000 51 .200 00 
15.451.0010.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFAL TICNCALÇAMENTOS 0.00 51 .200,00 
15,451.0010.2044.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO 
0,00 0,00 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 275.000,00 
15 452 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 
15.452.0005.204 7 .0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 º·ºº 15 452 0008 ESPORTE E LAZER 000 000 
15.452.0008.2150.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E OUTRO 0.00 
LOG. PÚBLICOS º·ºº 
15 452 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0.00 55.600,00 
15.452.0009.1061 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 0.00 25.200.00 
15.452.0009.1080.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 30.600,00 
15 452 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 219.200,00 
15.452.0010.1017.0000 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 219.200.00 
LOGR. PÚBLICOS 
15.452.0010.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 
PÚBLICOS 
0.00 º·ºº 15.452.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 º·ºº 
15 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 
15 751 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 0,00 
15.751 .0010.2067.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 º·ºº 
15 752 Energ ia Elélrlca 0,00 75.600,00 
Anexo 07 
Página 8 
Lei : 351 , Data: 24/1112025 
Atívidades 
556,200,00 
556.200,00 
554.400 00 
0,00 
0,00 
0.00 
º·ºº 371.400,00 
183.000,00 
2.266,800,00 
0,00 
O 00 
0,00 
19.200,00 
0,00 
0,00 
0,00 
19.200,00 
0,00 
19.200,00 
1.961 .400,00 
2.400,00 
2.400.00 
85.800,00 
85.800.00 
0,00 
0,00 
0.00 
1.873,200,00 
º·ºº 1.491 .600,00 
381 .600.00 
169,200,00 
169,200,00 
169.200,00 
º·ºº 
To ta 1 
6 13.200,00 
610.800.00 
609.00000 
2.400,00 
3,500,00 
600,00 
48.000,00 
371 ,400,00 
183,000,00 
3.186.200.00 
197.000.00 
197.000.00 
197,000,00 
182.200,00 
111.600,00 
50,600,00 
61,200,00 
70.400.00 
51.200,00 
19.200,00 
2 .. 236.400.00 
2.400,00 
2,400.00 
85.800.00 
85.800.00 
55.800.00 
25,200.00 
30,600,00 
2,092.400,00 
219.200,00 
1.491.600,00 
381.600,00 
169.200,00 
169.200,00 
169.200,00 
75.600,00 
432 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
'44- RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 9 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 351, Data: 24/11 /2025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 0,00 919.400,00 
15 752 Energia Elétrica 0,00 75,600,00 
15 752 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 000 75.60000 
15. 752.0010.1034.0000 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 0,00 75.600,00 
URBANA/RURAL 
15 782 Transporte Rodoviário 0,00 208.800,00 
15 782 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 
15. 782.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 
RODOVIAS º·ºº 
15 782 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 0,00 2.400,00 
15. 782.0006.1066.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 2.400.00 
15 782 0009 ESTRUT URAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 PATRIMONIO 0,00 51.200,00 
15.782.0009.1087.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR 0,00 51 .200,00 
15 782 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 155.200,00 
15.782.0011.1036.0000 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS. BUEIROS. PONTES E 0,00 155.200,00 
PASSAGEM MOLHADA 
16 Habitação 0,00 102.400,00 
16 481 Habitação Rural 0,00 51 .200.00 
16 481 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 51 .200,00 
16.481 .0011 .1116.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 51.200,00 
16 482 Habitaçao Urbana 0,00 51 .200,00 
16 482 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 51 .200 00 
16.482.0010.1020.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 51 .200,00 
HABITACIONAL 
17 Saneamento 0,00 559.600,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 264.600,00 
17 51 1 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 264.600,00 
17,511 .0011 .1024.0000 CONST, RECUP, E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS O'ÁGUAS 0,00 76.400,00 
17.511 .0011 .1062.0000 PERFURAR, RESTE EOUIP. POÇOS CAÇIMBÔES I TUBULARES 0,00 123.800,00 
17.511 .0011.1088.0000 CONSTRUIR, REFORMAR. RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 0,00 64.400,00 
17.511 .0011 .2151 .0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D 'ÁGUA º·ºº º·ºº 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 243,800,00 
17 512 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 243.800,00 
17.512.0010.1022.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 50.600,00 
OºÁGUA 
17.512.0010.1027.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO - 0,00 168.600,00 
RESÍDUOS SOLIDOS 
17.512.0010.1064.0000 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 0,00 24.600,00 
17.512.0010.2049.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D 'ÁGUA 0,00 º·ºº 
17 544 Recursos Hídricos 0,00 51 .200.00 
Atividades 
2.266.800,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
117.000,00 
117.000,00 
117.000,00 
O 00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 
705.000,00 
622.800,00 
622.800,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 622.800,00 
82.200,00 
82.200,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
82.200,00 
0,00 
To t a 1 
3.186.200,00 
75.600.00 
75.60000 
75.600,00 
325.800,00 
117.000,00 
117.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
51 ,200,00 
51.200,00 
155.200,00 
155.200,00 
102.400,00 
51 .200.00 
51 ,200 00 
51 .200,00 
51 .200,00 
51 .200,00 
51 .200.00 
1.264.600,00 
887.400,00 
887.400,00 
76,400,00 
123.800,00 
64.400,00 
622.800,00 
326.000,00 
326.000,00 
50.600,00 
168.600,00 
24.600,00 
82.200,00 
51.200,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 433
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54. CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
17 Saneamento 
17 544 Recursos Hídricos 
17 544 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
17.544.0006.1023.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE AÇUDES, BARRAGENS E 
BARREIROS 
20 Agricull-ura 
20 605 Abastecimento 
20 605 001 1 DESENVOLVIMENTO RURA.L 
20,605.0011 .1056.0000 CONSTRUÇÃO. REST. AMF>L. E EQUIF>. MATADOUROS 
20.605.0011 .1057.0000 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 
20,605.0011 .2043.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 
PÜBLICO 
20 606 Extens~o Rural 
20 606 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 
20.606.0011 .1030.0000 AQUISIÇÃO OE TRATOR E IMF>LEMENTOS AGRICOLAS 
20.606.0011 .1113.0000 AQUISIÇÃO OE PATRULHA MECANIZADA 
20.606.0011 .2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULT URA 
20.606.0011 .2040.0000 INCENTIVO A PECUÁRIA 
20,606.0011 .2041 .0000 PROGRAMA OE VACINAÇÃO ANIMAL 
20.606.0011 .2042.0000 APOIO A AGRtCUL TORES 
20.606.0011 .2164.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 
MECANIZADA 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 
20 608 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 
20.608.0011 .2037.0000 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 
20.608.0011 .2039.0000 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICUL TURA 
23 
23 
Comércio e Serviços 
122 Administração Geral 
23 122 0005 APOIOADMINISTRATIVO 
23.122.0005.2034.0000 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE PESCA. DESENV. RURAL E 
EQUICULTURA 
23 
23 
608 
608 
Promoção da Produção Agropecuária 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
23.608.0005.2162.0000 APOIO A PESCA RURAL E EQUICUL TURA E T UR ISMO 
23 608 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 PATRIMONIO 
23.608.0009.1090.0000 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 
23 695 Turismo 
23 695 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
23.695.0006.1049.0000 IMPL. SISTEMA OE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO 
MUNICÍPIO. 
0.00 
0.00 
000 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
o.oo 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
o.oo 
0.00 
0.00 
000 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
Projetos 
559.600,00 
51 .200.00 
51 .200,00 
51 .200,00 
203.800,00 
102.000.00 
102.000.00 
51 .000,00 
51 .000.00 
º·ºº 
101 .800.00 
101 .800.00 
51 .200,00 
50.600,00 
0 ,00 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
0,00 
000 
º·ºº º·ºº 
60.600,00 
0,00 
000 
º·ºº 
12.000,00 
0.00 
º·ºº 12.000,00 
12.000,00 
48.600.00 
48.600,00 
48.600,00 
Anexo 07 
Página 10 
Lei : 351 , Data: 24/1112025 
Atívidades 
705.000,00 
º·ºº 0 ,00 
0 ,00 
222.000,00 
6.000,00 
6 .000,00 
º·ºº 6.000º·
,00 ºº 
211.800,00 
211 .800,00 
0 ,00 
202.800º·
,00 ºº 1.800,00 
1.800,00 
1.800,00 
3.600.00 
4.200,00 
4.200,00 
2.400.00 
1.800.00 
7.800.00 
5 .400,00 
5 .400,00 
5.400.00 
2 .400,00 
2 .400,00 
2.400.00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
To ta 1 
1.264.600,00 
51 .200.00 
51 .200 00 
51 .200,00-
425.800,00 
108.000,00 
108.000 00 
51 .000,00 
51 .000,00 
6 .000,00 
313.600.00 
313.600.00 
51 .200,00 
50.600.00 
202.800,00 
1.800,00 
1.800.00 
1.800,00 
3 .600,00 
4.200,00 
4.200.00 
2.400,00 
1.800,00 
68.400.00 
5.400,00 
5.400.00 
5 .400,00 
14.400,00 
2.400.00 
2 .400,00 
12.000,00 
12.000,00 
48.600.00 
48.600.00 
48.600,00 
434 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
'44- RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 11 
Lei : 351, Data: 24/11 /2025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
23 Comércio e Serviços 
27 Desporto e Lazer 
27 122 Administração Geral 
27 122 0005 APOIOAOMINISTRATIVO 
27.122.0005.1 119.0000 CONSTRUIR,REFORMAR,AMPLIAR PREOIO DA SEC.MUNIC.OA 
JUVENTUDE 
27.122.0005.1 120.0000 AQUISICAO DE EQUIPOAMENTO E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
27,122.0005.1121 .0000 AQUISICAO OE VEICULO 
27.122.0005.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0008 ESPORTE E LAZER 
27.812.0008.1013.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO OE FUTEBOL 
27.812.0008.11 32.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 
PERMANENTE 
27 813 Lazer 
27 813 0008 ESPORTE E LAZER 
27.813.0008.1012.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS OE 
ESPORTES 
27.813.0008.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO OE ESPORTE 
27.813.0008.1050.0000 CONSTRUIR. REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE FUTEBOL 
27.813.0008.2033.0000 APOIO DO DESPORTO AMADOR 
27.813.0008.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 
27.813.0008.2137.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO OE ESPORTE 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
28,843.0005.1033.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
28.843.0005.2122.0000 MANUTENÇÃO DA DivlDA INTERNA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
28.846.0005.2123.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 
99 Reserva de ConUngência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.0099.2124.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
DEJAIR LIMA D E 
SOUSA:83638601315 
A.U IH&dd ele 1arma díg.tt.11 por 
OEJAlR LIMA OE 
SOUSA:8363860l 3 1 5 
o~do~: 202s.1201 14•18•3-8 .03'00' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
793.218,00 
402.000,00 
402.000,00 
400.000,00 
2.000,00 
391 .218,00 
391 .218 00 
391 .218,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.00000 
300.000,00 
1.093.218,00 
Projetos 
60.600,00 
560 .. 260,00 
25.200,00 
25,200,00 
600,00 
600,00 
24.000,00 
º·ºº 
219.000,00 
219.000.00 
218.400,00 
600,00 
316.080.00 
316.080,00 
50.480,00 
51 .200.00 
214.400,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0.00 
o.ao 
0,00 
0,00 
0.00 
o.ao 
0,00 
5.474.310,00 
Atividades 
7.800,00 
497.400,00 
316 .. 200,00 
316.200,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
316.200.00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
181 .200,00 
181.200,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 37.200,00 
73.200,00 
70.800,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
46.832.472,00 
To t a 1 
68.400.00 
1.057.680.00 
341.400,00 
341.400.00 
600,00 
600,00 
24.000,00 
316.200,00 
219.000,00 
219.000.00 
218.400,00 
600.00 
497.280.00 
497.280,00 
50.480,00 
51 .200,00 
214.400.00 
37.200,00 
73.200.00 
70.800.00 
793.218.00 
402.000,00 
402.000 00 
400.000,00 
2.000.00 
391 .218,00 
391 .218,00 
391 .218,00 
300.000.00 
300.000,00 
300.00000 
300.000,00 
53.400.000,00 
JOAQUIM MENDES ...,,.....•••••="'•"" ... '°AQUIM MOIOCS vtANi\:079ll?OU72 
V IANA :07933703372 Ood0< 202S.Ol.0114,09-.50-0l'tlD' 
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337 .033-72 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 435
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
jo1 
01 031 
01 031 
04 
04 121 
04 121 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 542 
04 542 
08 
08 122 
08 122 
08 122 
08 122 
08 243 
08 243 
08 244 
08 244 
08 245 
08 245 
10 
10 301 
10 301 
10 302 
10 302 
10 303 
10 303 
10 304 
10 304 
10 305 
10 305 
10 306 
10 306 
1, 2 
12 122 
. .. 4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. &4, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação 
Legislativa 
Açl!o Leglslallva 
0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO 
LEGISLATIVA 
Adminislração 
Planejamento e Orçamento 
0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 
PATRIMONIO 
Administração Geral 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 
PATRIMONIO 
Administração Financeira 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
Controle Interno 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
Controle Ambiental 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
Assistência Social 
Administração Geral 
0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 
PATRIMONIO 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
Assistênda Comunitária 
0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 
Serviços Socioassistenciais 
0003 JARDIM DA PROTE ÃO E INCLUSÃO 
Saúde 
Atenção Básica/Primária 
0004 SAUDE DE QUALIDADE 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0004 SAUDE DE QUALIDADE 
Suporte Profolático e TerapêuUco 
0004 SAUDE DE QUALIDADE 
Vigilância Sanitária 
0004 SAUDE DE QUALIDADE 
Vigilllncia Epidemiológica 
0004 SAUDE DE QUALIDADE 
Alimentação e Nutrição 
0004 SAUDE DE QUALIDADE 
Educação 
Administração Geral 
Ordinário 
1.674.720,00 
1.674.720.00 
1.674.720,00 
4.843.914,00 
4.589.184,00 
4.517.184,00 
72.000,00 
5,400.00 
5,400.00 
216.000,00 
216.000,00 
33.330,00 
33.330,00 
1.426.008,00 
1.287.000,00 
820.800,00 
322.200,00 
144.000,00 
139.008,00 
139.008,00 
O rçamento Programa Exerclcio de 2026 
Vinculado 
522.000.00 
1.200,00 
1.200,00 
520.800,00 
489.600,00 
31 .200,00 
2.398.200,00 
433.800,00 
402.600,00 
31 .200,00 
432.000,00 
432.000,00 
277.800,00 
277.800,00 
1.254.600,00 
1.254.600,00 
16. 753.200,00 
14.901 .000,00 
14.901 .000,00 
82.800,00 
82.800,00 
840.000,00 
840.000,00 
99.600,00 
99.600.00 
81 1.800,00 
81 1.800.00 
18.000,00 
18.000,00 
17.970.460,00 
1.200,00 
Anexo 08 
Página 1 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Adm. Indireta To ta 1 
1.674. 720.00 
1.674.720.00 
1.674. 720,00 
5.365.914.00 
1.200.00 
1.200,00 
5.109.984,00 
5.006.784,00 
103.200.00 
5.400,00 
5.400,00 
216.000,00 
2 16.000,00 
33.330,00 
33.330.00 
3.824.208.00 
1. 720.800,00 
1.223.400,00 
322.200,00 
175.200.00 
571 .008,00 
571 .008.00 
277.800,00 
277.800,00 
1.254.600,00 
1.254.600.00 
16.753.200,00 
14.901 .000.00 
14,901.000,00 
82.800,00 
82.800,00 
840.000,00 
840.000,00 
99.600,00 
99.600.00 
811 .800,00 
8 11 .800,00 
18.000.00 
18.000,00 
17.970.460.00 1 
1.200,00 
436 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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,;,v ..,4 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário 
12 122 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 
12 367 Educação Especial 
12 367 0012 DESENVOLVIMENTO E Q UALIDADE NA EDUCA ÃO 
13 Cultura 600.000.00 
13 391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 1.200,00 
13 391 0007 CULTURA AO CIDADÃO 1.200,00 
13 392 Dilusão Cultural 598.800,00 
13 392 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 1.800,00 
13 392 0007 CULTURA AO C IDADÃO 597.000,00 
15 Urbanismo 2.182.680,00 
15 121 Planejamento e Orçamento 600,00 
15 121 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 600,00 
PATRIMONIO 
15 451 lnrra-Es'lrutura Urbana 20.880,00 
15 451 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 1.080,00 
PATRIMONIO 
15 451 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 19.800,00 
15 452 Serviços Urbanos 2.013.000,00 
15 452 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400,00 
15 452 0008 ESPORTE E LAZER 85.800,00 
15 452 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 53.400,00 
PATRIMONIO 
15 452 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.871 .400,00 
15 751 Conservação de Energia 36.600,00 
15 751 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 36.600,00 
15 752 Energia Elétrica 24.600,00 
15 752 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 24.600,00 
15 782 Transporte Rodoviário 87.000,00 
15 782 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 85.800,00 
15 782 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
15 782 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 600,00 
PATRIMONIO 
15 782 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 600,00 
11 6 Habitação 1.200,00 
16 481 Habitação Rural 600,00 
16 481 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 600,00 
16 482 Habitação Urbana 600,00 
16 482 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 600,00 
117 Saneamento 816.600,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 732.000,00 
17 511 001 1 DESENVOLVIMENTO RURAL 732.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo OS 
Página 2 
Lei : 351 , Data: 24/11 /2025 
Vlnculado Adm. Indireta Tola 1 
1.200,00 1.200,00 
14.071.740,00 14.071 .740,00 
14.071 .740,00 14.071 .740,00 
3.653.440,00 3.653.440,00 
3.653.440,00 3.653.440,00 
240.300,00 240.300,00 
240.300,00 240.300,00 
3.780,00 3.780,00 
3.780,00 3.780,00 
13.200.00 613.200.00 
1.200,00 2.400,00 
1.200,00 2.400,00 
12.000,00 610.800,00 
1.800,00 
12.000.00 609.000.00 
1.003.520.00 3.186.200,00 
196.400,00 197.000,00 
196.400,00 197.000,00 
161.320.00 182.200,00 
110.720,00 111.800,00 
50.600,00 70.400,00 
223.400,00 2.236.400,00 
2.400,00 
85.800,00 
2.400,00 55.800.00 
221 .000,00 2.092.400,00 
132.600,00 169.200,00 
132.600,00 169.200,00 
51.000,00 75.600,00 
51 .000,00 75.600.00 
238.800,00 325.800,00 
31 .200,00 117.000,00 
2.400,00 2.400,00 
50.600,00 51 .200,00 
154.600,00 155.200.00 
101 .200,00 102.400,00 1 
50.600,00 51 .200,00 
50.600,00 51.200,00 
50.600,00 51 .200,00 
50.600,00 51.200,00 
448.000.00 1.264.600,00 1 
155.400,00 887.400,00 
155.400,00 887.400.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 437
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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. .. 4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. &4, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especlficaçllo 
17 512 Saneamento Bãsico Urbano 
17 512 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17 544 Recursos Hldrlcos 
17 544 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
120 Agricultura 
20 605 Abastecimento 
20 605 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 606 Extensão Rural 
20 606 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 
20 608 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 
j23 Comércio e Serviços 
23 122 Administração Geral 
23 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
23 608 Promoção da Produção Agropecuâria 
23 608 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
23 608 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 
PATRIMONIO 
23 695 Turismo 
23 695 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 
27 Desporto e Lazer 
27 122 Administraçao Geral 
27 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
27 8 12 Desporto Comunitário 
27 812 0008 ESPORTE E LAZER 
27 813 Lazer 
27 8 13 0008 ESPORTE E LAZER 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida lntema 
28 843 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
DEJA IR LIMA DE Assln;,,cio ~ foffl\ii dtg'ital por 
DE.JAIRLIMAOE 
SOUSA:83638601 ~15 (;'!:':,,~;~:;:.,,,...91...,. 
D E JAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
TOTAL 
Ordinário 
84.000,00 
84.000,00 
600,00 
600,00 
225.000,00 
8.400,00 
8.400,00 
212.400,00 
212.400,00 
4.200,00 
4.200,00 
19,800,00 
5.400,00 
5.400,00 
14.400,00 
2.400,00 
12.000,00 
740.640,00 
341 .400,00 
341 .400,00 
216.600.00 
216.600,00 
182.640,00 
182.640,00 
774.018,00 
402.000,00 
402.000.00 
372.018,00 
372.018,00 
300.000.00 
300.000,00 
300.000,00 
13.604.580,00 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
Vinculado 
242.000,00 
242.000,00 
50.600,00 
50.600.00 
200.800.00 
99.600,00 
99.600.00 
101 .200,00 
101 .200,00 
48.600.00 
48.600,00 
48.600,00 
317.040.00 
2.400,00 
2.400,00 
314.640,00 
314.640,00 
19.200,00 
19.200,00 
19.200,00 
39. 795.420.00 
Anexo 08 
Página 3 
Lei: 351, D ata: 24/11 /2025 
Adm. lndirela To ta 1 
326.000.00 
326.000.00 
51.200.00 
51 .200.00 
425.800.00 1 
108.000,00 
108.000,00 
313.600.00 
313.600.00 
4.200.00 
4.200.00 
68.400,00 1 
5.400,00 
5.400.00 
14,400.00 
2.400.00 
12.000.00 
48.600,00 
48.600.00 
1.057.680.00 
341.400,00 
341 .400,00 
219.000,00 
219.000.00 
497.280,00 
497.280,00 
793.218.00 
402.000,00 
402.000,00 
391 .218.00 
391 .218.00 
300.000.00 
300.000.00 
300.000.00 
º·ºº 53.400.000.00 
JOAQUIM MENDES 
V IANA:07933703372 
A!i;:i,ln,,,do de ÍQnn.,. dlgll.tl po, 
JOAQUIM M ENOES 
VIANA:0'9l3,o3312 
~OS:202s.l2.01 14:21:31 -OJ'OO' 
J M V IA N A CONTABILI D ADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
438 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.II , § 2•, Art.2°) Lei : 351 , Data: 24/11/2025 
01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor 
01 Legislativa 1.674.720,00 
02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor 
04 Administração 1.018.880.00 
02 02 SECRET. DE ADM ., PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor 
04 Administração 4.094.104,00 
28 Encargos Especiais 793.218,00 
02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Valor 
12 Educação 17.970.460,00 
27 Desporto e Lazer 716.280,00 
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor 
04 Administração 3.600,00 
10 Saúde 16. 753.200,00 
02 05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS Valor 
04 Administração 33.330,00 
17 Saneamento 51.200,00 
20 Agricultura 425.800,00 
02 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor 
15 Urbanismo 3.186.200,00 
16 Habitação 102.400,00 
17 Saneamento 1.213.400,00 
02 07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL Valor 
08 Assistência Social 3.824.208,00 
02 08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL. EQUIC.E TURISMO Valor 
23 Comércio e Serviços 68.400,00 
02 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor 
04 Administração 216.000,00 
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Valor 
27 Desporto e Lazer 341.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 439
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO • CNPJ:41522343/0001 ·01 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 2 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.II, § 2º, Art.2°) 
Orgão: 02 11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT 
Função 13 Cultura 
Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Função 99 Reserva de Contingência 
TOTAL GERAL 
01 01 
0201 
0202 
0203 
0204 
0205 
0206 
0207 
0208 
0209 
02 10 
0211 
0299 
01 
04 
08 
10 
12 
13 
15 
16 
17 
20 
23 
27 
28 
99 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÁO 
GAMARA MUNIC IPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 
SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EOUIC.E TURISMO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
SECRET. MUNIC IPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Agricultura 
Comércio e Serviços 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
DEJAIR LIMA DE AsSinaao cJe forma dlçital por 
OEJAIR UMA DE 
SOUSA:83638601: 15 ~S:'~~{~~::!c29 )o-<>i·oo￾DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Lei: 351, Data: 24/11/2025 
1.674.720,00 
1.018.880,00 
4 .887.322,00 
18.686.740,00 
16. 756.800,00 
510.330,00 
4.502.000,00 
3 .824.208,00 
68.400,00 
216.000,00 
341.400,00 
613.200,00 
300.000,00 
53.400.000,00 
1.674.720,00 
5.365.914,00 
3.824.208,00 
16. 753.200,00 
17.970.460,00 
613.200,00 
3.186.200,00 
102.400,00 
1.264.600,00 
425.800,00 
68.400,00 
1.057 .680,00 
793.218,00 
300.000,00 
53.400.000.00 
Valor 
613.200,00 
Valor 
300.000,00 
53.400.000.00 
JOAQUIM MENDES ~~~:'..d~:::~dlgltai po< 
VIANA:079337033_72 ~~~";t,;'~~~,,~3}04-03'00" 
J M V IANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5 .879-0 
079.337 .033-72 
440 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
08 
3.1.90.04.00 
3. 1.90.11.00 
3. 1.90.13.00 
3. 1.90.16 00 
3.1.90.92.00 
3.1.90.94.00 
3.3.90.04,00 
3.3.90.08.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.48,00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.61.00 
10 
3. 1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3. 1.90.16.00 
3.1.90.91.00 
3.1.90.92.00 
3. 1.90.94.00 
3.3.50.41 .00 
3.3.90.04,00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
4.4 .90.51 .00 
4.4.90.52.00 
Codigo 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Assistência Social 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR1 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Saúde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS · CIVI L 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR1 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Especificacao 
DEJA(R LIMA DE A,>inadodefo.-madlgl,alpo,OllJAJA 
LIMA DE 50Us.k83638601J 15 
SOUSA:83638601315 D>dod02S.1i.0 1 14c4()'°4 •03W 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
Categoria 
520.200,00 
388.200,00 
12.408,00 
3.000,00 
19.200,00 
600,00 
6.600,00 
2.400,00 
49.200,00 
1.074.000,00 
259.800,00 
38.400,00 
219.000,00 
486.600,00 
5.400,00 
7.200,00 
51.000,00 
9.000,00 
434.400,00 
231 .600,00 
6.000,00 
3.525.600,00 
3.197.800,00 
326.400,00 
135.000,00 
84.000,00 
31 .800,00 
1.200,00 
180.600,00 
24.000,00 
204.600,00 
5.973.000,00 
7.200,00 
79.200,00 
759.800,00 
1.612.600,00 
8.400,00 
10.800,00 
25.200,00 
36.000,00 
213.000,00 
317.000,00 
Categoria 
Anexo 11 
Página 1 
Lei: 351 , Data: 24/11/2025 
Função 
3.824.208,00 
16. 753.200,00 
Função 
20.577.408,00 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
AS$ír'W\do d e- fotm.a digit al pot 
JOAQUIM M.ÉNOES 
vtANA-:0793370.3372 
Dador 2025 J? OI J4•18:AO Ol'Q(Y 
J M VIANA CONTABI UDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 441
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
(Continua na página seguinte)
~ PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001-01 
Orçamento Programa faercicio de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 
1.3 - Receitas Resultante do lmpasto sobre Serviços de Qualquer NatuR1za - ISS 
1.4 - Receitas Resultaale do Imposto de Renda Relido na Fonte • IRRF 
2. RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2.1 • Cota-Parte FPM 
2.1.1 - Paroela referente à CF, art. 159, 1 alínea b 
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159.1 alínea "d" e ·e· 
2.2 - Cota-Parte ICMS 
2.3 - Cota-Parte IPI-Expor1ação 
2.4 - Cota-Parte ITR 
2.5 • Cota-Parte I PVA 
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 
RECEITAS DO FUNDES 
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDES 
4.1 • Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1) 
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2) 
4.3 - Cota-Parte !PI-Exporta~ Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 
4.4 • Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES· (20% de 2.4) 
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB • (20% de 2,5) 
4.6 • Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES - (20% de 2.7) 
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES 
5.1 • FUNDES • Impostos e Transfertnclas de Impostos 
5.1.1 • Principal 
5.1.2-Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.1 .3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.2 · FUNDES· Complementação da União · VAAF 
5,2, 1 - Principal 
5.2.2 - Rendlmentos de Aplicações Financeiras 
5,2,3 • Ressarcimenlo de recursos do Fundeb 
5.3 ·FUNDES· Complementação da União · VAAT 
5.3, 1 - Principal 
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.4 • FUNDES • Complementação da União • VAAA 
5.4 .1 - Principal 
5.4.2 • Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
6. RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDES (5.1.1 - 4) 
Página 1 
Lei: 351, Data: 2411112025 
Valor Previsto 
915.562,00 
13.232,00 
26.400.00 
435.330,00 
440.600.00 
25.113.048,00 
23 .482.000,00 
20. 780.000,00 
2.702.000,00 
1,484.000,00 
264.00 
1.584.00 
145.200.00 
0,00 
0.00 
26.028.610,00 
4.482.209,60 
4, 156.000.00 
296.800.00 
52,80 
316,80 
29.040.00 
o.ao 12.604.740,00 
8. 723.340,00 
8,699.712.00 
23.628.00 
0.00 
1.407.600,00 
1.404.696,00 
2.904.00 
o.ao 2.281 .800,00 
2.280.480.00 
1.320.00 
o.ao 192.000,00 
191.472,00 
528.00 
0.00 
4.217.502,40 
Obrig.(25o/o) 
228.890,50 
3.308,00 
6.600.00 
108.832.50 
110.150.00 
6.278.262,00 
5.870.500,00 
5.195.000,00 
675.500.00 
371.000,00 
66,00 
396,00 
36.300.00 
o.ao 
0.00 
6.507.152,50 
442 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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-.,,. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamenlo Programa Exercício de 2026 
ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
6.1 • ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
6.2 • DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
DESPESAS DO FUNDEB 
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
7. 1 • Educação Infantil 
7.2. Ensino Fundamental 
7 .3 · Educação de Jovens e Adultos 
7.4 · Educação Especial 
7.5 • Administração Geral 
8. OUTRAS DESPESAS 
8. 1 • Educação Infantil 
8.2 • Ensino Fundamental 
8.3 • Educação de Jovens e Adultos 
8.4 . Educação Especial 
8.5 • Adminislração Geral 
8.6 • Transporte (Escolar) 
8.7 • Oulras 
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCICIO 
10. Total das Despesas do FUNOEB com Profissionais da Educação Básica 
11 , Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmposlos e Transferências de Impostos 
12. Total das Despesas cusleadas com FUNDES • Complementação da União• VAAF 
13. Total das Despesas cusleadas com FUNDES• Complemenlação da União• VAAT 
14. Total das Despesas custeadas com FUNDES• Complementação da União• VAAR 
15, Total das Despesas cusleadas com FUNDES - Complementaçãoda União. VAAT aplicadas na Educação lnlanm 
16. Total das Despesas custeadas com FUNDES. Complementação da União. VAAT aplicadas em Despesa de Capital 
INDICADORES • Art. 212-A, Inciso XI e§ 3• • Constituição Federal 
17. Mínimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES r,tAA T) na Educação Infantil 
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) 
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE 
20, 1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 
20.2 · ENSINO FUNDAMENTAL 
20.3 • EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
20.5 • ADMINISTRAÇÃO GERAL 
20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 
20,7 - OUTRAS 
Página 2 
Lei: 351, Data: 24111/2025 
4.217.502,40 
0,00 
8.892.540,00 
1.779.240,00 
6.869.220,00 
240.300,00 
3.780.00 
0,00 
3.712.200,00 
1,072.800,00 
2.639.400,00 
0,00 
0,00 
o.ao 
o.ao 
0,00 
12,604.740,00 
8.892.540.00 
8, 723.340,00 
1.407.600.00 
2.281 .800.00 
192.000,00 
1.777.200,00 
443.000,00 
71 .64 
77,89 
19.41 
3.294.820,00 
148.920,00 
3.145.300,00 
0,00 
0,00 
600.00 
0,00 
0,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 443
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-,,,,-y,-.-.· RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL 
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 
24. RESULTADOS LiOUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 • 24) 
Página 3 
Lei: 351, Data: 24111/2025 
12.018.160,00 
4.217.502,40 
7.800.657,60 
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) • LIMITE CONSTITUCIONAL 25¾ 29,97 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 
27. R.ECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APL.ICAÇÃO FINANCEIRA) 
27 .1 - Salário-Educaçào 
27.2-PDDE 
27.3-PNAE 
27.4 - PNATE 
27.5 - Outras Transferências do FNDE 
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
29, RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO 
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 
31 , OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 
34, ENSINO FUNDAMENTAL 
35. ENSINO MÉDIO 
36. ENSINO SUPERIOR 
37. ENSINO PROFISSIONAL 
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 
40. OUTRAS 
1.766.880,00 
433.200.00 
12.540,00 
252.000,00 
144.960,00 
924.1 80.00 
260.400.00 
0,00 
0,00 
10.380,00 
2.037.660,00 
652.480,00 
1.417.820,00 
0,00 
0,00 
o.ao 
o.ao 
0,00 
41 . TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 
600,00 
2.070.900,00 
DEJAIR LIMA DE AJ\NdolRfllflNllignillpm 
MM!Rl.JMAO{ 
SOUSA:83638601315 ==;~:!.,.o.-OJ'oa 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
JOAQUIM MENDES =="9il•.., 
VIANA:07933703372 ==~~':,,..,.,,. ..... J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI N" 5.879-0 
079.337.033-72 
444 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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.. ,.. PREFEITURA MUN. OE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA. 54, CENTRO • CIIIPJ:41522343/0001--01 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
RECEITAS RE.SULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 • Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 
1.1.1 - IPTU 
1.1.2 • Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 
1.2. Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 
1.2.1 - ITBI 
1-2.2 . Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 
1.3 • Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 
1.3.1 - ISS 
1.3.2 • Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Oulros Encargos do ISS 
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 
2. RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2.1 • Cota-Parte FPM 
2.2 • Cota-Parte ITR 
2.3 - Cota-Parte I PVA 
2.4 - Cota-Parte ICMS 
2.5 - Cota-Parte IPI-Expor1ação 
2.6 - Compensação Finaoceiras Provenientes de lmposlos e Transf. Constilucionai.s 
3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS= (1 + 2) 
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) • POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 
4.1 • ATENÇÃO BAslCA 
4.1.1 -Despesas Correnles 
4.1.2 - Despesas de Capilal 
4.2 -ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
4.2.1 - Despesas Correnles 
4.2.2 - Despesas de Capilal 
4.3. SUPORTE PROFILATICO E TERAPtunco 
4.3.1 • Despesas Correntes 
4.3.2 - Despesas de Capital 
U · VIGILÃNCIA SANITÁRIA 
4.4.1 • Despesas Correntes 
4.4.2 - Despesas de Capilal 
4.5 • VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
4.5.1 - Despesas Correntes 
4.5.2 - Despesas de Capital 
4.6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
4.6.1 - Despesas Correntes 
4.6.2 - Despesas de Capital 
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÔES (X) 
4.7.1 - Despesas Correntes 
Quadro 17 
Página 1 
Lei: 351, Data: 2411112025 
Previsão 
915.562,00 
13,232,00 
13.100.00 
132.00 
26.400,00 
26.400,00 
o.ao 
435,330,00 
435.330,00 
o.ao 
'40.600,00 
22.411 .048,00 
20. 780.000,00 
1.584,00 
145200.00 
t ,484,000,00 
264,00 
o.ao 
23.326.610,00 
Fixado 
6.282.000,00 
6.061 .200,00 
220.800,00 
27.600,00 
22.800,00 
4.800.00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 30.000,00 
30,000,00 
o.ao 
272..400,00 
272.400,00 
o.ao 7.200,00 
7,200.00 
o.ao 
0,00 
0,00 
Obrig.(15%) 
137.334,30 
1.984,80 
1.965,00 
19,80 
3.960,00 
3.960,00 
o.ao 
65.299,50 
65.299,50 
º·ºº 66.090,00 
3.361 .657,20 
3.117.000,00 
237,60 
21.780,00 
222.600,00 
39,60 
0,00 
3.498.991 ,50 
ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 445
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
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"<.. PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO PEREIRA, 54. CENTRO C NPJ:41522343,0001-01 
Orçamenlo Programa Exercicio de 2028 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
-•L 7 . 2 - Dos pesas da Capital 
5 -TOTAL (•.1 + ,.2 + 4 _3 ♦ •-• +.4.5 + 4.6 + 4.7) 
6 -APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE Ml"NIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 
6.1 - Diferença entr-e o Valof'" Aplleado e a Despeaa M,nlma a &af" Apllcada t5 - 3) 
Qu[ldfO 17 
P..'lgin 2 
Lei : :351, Data: 24111/2025 
0,00 
6,619.200,00 
5.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCION.AIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) • 100 (Mlnlmo de 15 
3.120.208,50 
28,38 
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO 
7 .1 - RECEITAS DE TRAN$FERl!!NCIAS PARA A SAÚDE 
7. 1, 1 - Proveniente doit Unlao - Fundo t11 Fundo 
7 _ 1 . 2 • P,oven.lente CI09 Estad09 
7. 1.J • P,ovon1on10 do outro& Municípios 
7,2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRl!!DITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 
7.3 - OUTRAS RECEITAS 
8 - TOTAL D E RECEITA$ ADICIONAI$ PAAA FINANCIAMEN"tO DA SAÚDE (7.1 • 7.2 • 7 .3) 
8 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 
9 . 1 , 1 - 06:spesas Conentes 
9 • .., . 2 - Oespo:s:os- de Copital 
9 .2 - ASSISrrNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
9 .2., 1 - Oospesas Conen,es 
9 .2 , 2 - 08~pesa:s dô Capital 
9 .3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPl'!:UTICO 
9 .3.1 • 061pe.t38 CO<rentes 
9 .3 .2 - Despet;as de Capital 
9 .4 - VIGILÂNCIA SANl'TAAtA 
9-4 .1 - Despesas Conentes 
9 .4. 2 - Despe:saa de Capilar 
9 . 5 - VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA 
9 .S. 1 - Despesas Conentes 
9 .5. 2 • De•P<>•"· de Cepltal 
9 .6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
9.6.1 • Oespe,sas Conentes 
~t6.2 . 0e$p(t$.;)S, de Copit;al 
9.7 • OUTRAS SUBFUNÇÕES 
9 . 7, 1 • Despe'Sas Coneotes 
9. 7. 2 - Do&po$ós d Copilàl 
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO (9.1 • 9.2 • 9 .3 + 9 ... + 9 .S + 9 .6 + 9 .7) 
19 - DESPESAS TOTAIS COM SA0DE (Computadas e não computadas no cálculo do llmit·e mfnl'mo) 
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9 . 1) 
. .,4- PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO CNP J:41522343/0001 -01 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
21 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 
22 • SUPORTE PROFILÂ TICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 
23 -VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 
24 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 
25 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 
26 • OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 
27 • TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 
DEJAIR LIMA DE As....oo de IO!ll>I dlg,!al po, 
OU\IIIUl,'.AOE 
SOUSA:83638601315 =-~:i::::~ll-Olw 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836.386.013-15 
10,121,700,00 
9 .681.300,00 
440.400,00 
0,00 
0 ,00 
900,00 
10.122.600,00 
8.619.000,00 
8.328.600.00 
292.400,00 
55.200,00 
43 ,200,00 
12.000,00 
840.000,00 
840.000,00 
0,00 
69.600,00 
69.600,00 
0,00 
539.400,00 
539.400,00 
0,00 
10.800,00 
10.800,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
10.134-000.00 
14.901 .000,00 
Quadro 17 
Pâgina 3 
Lei: 351, Data: 24/11 /2025 
82.800,00 
840.000,00 
99.600,00 
811.800,00 
18.000,00 
0,00 
16.753.200,00 
JOAQUIM MENDES ::::i~;dig0>tpo, 
VIANA:07933703;72 :;~1
~~\':4,is:56-oioo· 
J M VIANA CONTABILIDADE L TOA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337.033-72 
446 ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 JARDIM DO MULATO - PI
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO RUA ALARICO P EREIRA, 54, CENTRO CNPJ :41522343/0001 -01 
Or-çamento Progr""ama Exercício d e 2026 
RECEITA CORRE N TE LIQUIDA LC 101 , ART. 2, Inciso IV 
Código Especificação 
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
1 100.00.0.0.00 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1 200.00.0 .0 .00 CON TRIBUIÇÕES 
1 300.00.0.0 .00 
1 600.00.0.0.00 
1700 .00.0 .0 .00 
1900.00.0 .0 .00 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA D E SERVIÇOS 
TRANSFERl:âNCIA S CORREN TES 
OUTRAS R ECEITAS CORR E NTES 
SUBTOTAL 
Quadro 20 
P ágina 1 
Lei : 351 , Data: 24/11/2025 
Previsão 
931.402,00 
133.788,00 
402.080.00 
1 .320,00 
52.232.419,68 
540,673,60 
54.241 .683,28 
DEDUÇÃO 
171 0 .00.0 .0 .00 
1710.00.0 .0.00 
9500.00.0 .0.00 
TRAN S F ERl:âN CIAS R ELATIVAS A AGENTES COMUNIT ÁRIOS (FONTE S TN 604) 
TRANSFERl:âNCIAS RELATIVAS A EMENDA 
-434.880,00 
- 1 .394 .100,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
SUBTOTAL 
TOTAL 
Legislativo 
Despesa com Pessoal 
Percentual de Gastos com Pessoal 
950.800,00 
Descrição da Deduçã o 
-4.482.209.60 
- 6 .311 .189,60 
47.930.493,68 
Deduções 
Categoria 
3. 1 .90.92.00 
Tipo 
NV 
Valor 
2.600,00 D ESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Total Deduções 
D espesa Liquida: 
P ercentual Aplicado: 
Executivo 
Despesa com Pessoal 
2.600.00 
948.200,00 
1 .98 % 
23.5 16 .898,00 
D escrlç o da D e dução 
SEN TE N Ç A S JUDIC IAIS 
Deduções 
Categoria 
3 . 1 .90.91 .00 
3 . 1 .90.92.00 
Tipo 
NV 
NV 
Valor 
160.200.00 
59.360.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Total D eduções 
D espesa Líquida: 
Percentual Aplicado: 
219.560,00 
23.297 .338.00 
48,61 % 
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO 
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 
Código 
DEJA1R LIMA DE 
SOUSA:836386013 l 5 
Especificação 
OEJAIR LJMA OE 
SOUSA:8363860131 S 
0~2025.12.0l 14:5,7:34-03'00' 
DEJAIR LIMA DE SOUSA 
PREFEITO MUNICIPAL 
836. 386.01 3-1 5 
CNPJ :41522343/0001-01 
LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Quadro 20 
Página 2 
Lei: 351, Data: 24/1 1/2025 
JOAQUIM M ENDES 
Previsão 
A r.'lfftaelo <J• t(lofffl,I (llgl1;,Jd PQ1' JOAQL)IM 
MENOCS vtl\NA:0~3:170))?2 
VIANA·QZ933ZQ3372 2:d~wnu 1M11-4=-'i~!M:03W 
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA 
CONTADOR CRC/PI Nº 5.879-0 
079.337 .033-72