sessao nº 14

Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/10/2021 -
19:00 ; Encerramento: 22/10/2021 - 21:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da
Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova
/ PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 13ª sessão Ordinária da
primeira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes MATÉRIAS SOBRE A MESA: Parecer da COF sobre a prestaçaõ de contas do
Prefeito Municipal de Jardim do Mulato, relativo ao exercicio financeiro de 2017,
excercido pelo Sr. Aiton José da Costa Veloso; Parecer nº 004/2021 da COF favorável a
aprovação do projeto de lei nº013/2021 que estima a receita e fixa a despesa da
administração direta e indireta do Municipio de Jardim do Mulato; Requeirimentos nº
027/2021 e 028/2021 ambos de autoria do vererador Salmo Borba De Jesus; Projeto de Lei
013/2021
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 4 de 2021, Emitir Parecer Favorável ao
Projeto de Lei n° 013/2021, de 29 de setembro de 2021, que "Estima a receita e fixa a
despesa da administração direta e indireta do município de jardim do Mulato/PI para o
Exercício Financeiro de 2022”. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ,
Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Requerimento nº 27 de 2021, Solicita a Secretaria Municipal de Saúde
a instituir no município o Programa Busca Ativa Covid-19 Autor: DOLLAR, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Requerimento nº 28 de 2021, Solicita a Secretaria de obras e Serviços públicos a
implantação de iluminação pública na comunidade Larges Autor: DOLLAR, Número de
Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, Estima a receita e fixa as despesa da
administração direta e indireta do Municipio de Jardim do Mulato/PI, para o exercício
Financeiro de 2022 Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 61,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2021
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 05/11/2021
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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_____________________
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
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Salmo Borba de Jesus
/ PT 
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Hildemar Viana da
Silva / PT 
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Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
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Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
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Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2021 - 19:00
Encerramento: 05/11/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
sob a proteção de Deus declaro aberta a 14ª sessão Ordinária da primeira sessão legislativa
da oitava legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº 649/2021 encaminhando os autos do processo TC/011411/2018, em midia (DVD)
processo referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato,
exercício financeiro 2018. 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer 005/2021 da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de lei Nº
005/2021 que Dispõe sobre a Nomeação de logradouros públicos e
numeração predial para o perímetro urbano e rural do Município de
Jardim do mulato-PI e dá outras providências, de autoria do vereador
Rogerio Amaral Vilanova; PPA Quadrienio 2022/2025; Projeto de lei
nº 005/2021. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 5 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 005/2021, de 05 de março
de 2021, que “Dispõe sobre a Nomeação de logradouros públicos e
numeração predial para o perímetro urbano e rural do Município de
Jardim do mulato-PI e dá outras providências”. 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Rogerio 
“Dispões sobre a Nomeação de logradouros públicos e numeração
predial para o perímetro urbano e rural do Município de Jardim do
mulato-PI e dá outras providências”. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
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Pauta da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2021
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
PROJETO DE LEI PPA QUADRIÊNIO 2022/2025. Não informada
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