sessao nº 16

Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/11/2021 -
19:00 ; Encerramento: 19/11/2021 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; 1º Secretário: Rogerio
Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 15ª sessão ordinária da
primeira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação aprovado por unanimidade MATÉRIAS SOBRE A
MESA: Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças relativo a prestaçao de contas
exercício 2017 exercido pelo Sr. Aiton José da Costa Veloso; Prestação de Contas 2017;
Parecer Juridico da Câmara Municipal acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICÍPIO
DE JARDIM DO MULATO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. GESTOR RESPONSAVEL:
AIRTON JOSÉ DA COSTA VELOSO. PARECER PRÉVIO Nº 10/2021 RECOMENDANDO A
APROVAÇÃO DAS CONTAS. PROCESSO TC/007092/2018.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Grigória
Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro
/ MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo
Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 6 de 2021, Prestação de Contas Exercicio
2017 - Obs.: O Parecer da Comissão foi colocado em votaçaõ junto com a prestaçaõ de
contas Exercício Financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato Autor: COF
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 73, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Os vereadores
que votaram não votaram pela reprovação das contas do Exercício Financeiro 2017 da
Prefeitura Municipal, e os que votaram sim votaram pela aprovação das contas do
Exercício Financeiro 2017 da Prefeitura Municipal. Votos Nominais : Antonio José
Gonçalves da Silva - Não ; Grigória Pereira da Silva Costa - Não ; Hildemar Viana da Silva
- Sim ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro - Não ; Moisés da Costa Moraes Neto - Não ; Paulo
Barbosa Veloso - Não ; Raimundo Renas Alves Vieira - Não ; Rogerio Amaral VilaNova -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; 2 - Moisés da
Costa Moraes Neto / MDB ; 3 - Hildemar Viana da Silva / PT ; 4 - Rogerio Amaral VilaNova
/ PT ; 5 - Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; 6 - Antonio José Gonçalves da Silva / PT 
Ocorrências da Sessão: Na presente sessão foi votado o parecer nº 006/2021 da
Comissão de Orçamento e Finanças relativo a prestação de contas exercício financeiro
2017 e prestaçao de contas da prefeitura exercicio financeiro 2017. Por 6 votos a 2 tanto o
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10/12/2021
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parecer da Comissão de Orçamento e Finanças quanto a Prestação de Contas Exercicio
Financeiro 2017 foram rejeitados. 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o Presidente declara encerrada a
15ª Sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 8ª Legislatura
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
10/12/2021
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/12/2021 - 19:30
Encerramento: 17/12/2021 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sob a Proteção de Deus declaro aberta a 16ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa
da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio 047/20221 informando ao Sr. Aiton José da Costa Veloso sobre a data do julgamento
da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO – EXERCICIO
FINANCEIRO 2018 – TC011411/2018. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio S/N do Sr. Airton da Costa Veloso dando resposta a notificação através do ofício
038/2021
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Parecer 007/2021 da CCJ; Parecer 008/2021 da Comissão de Orçamento e finanças; Projeto
de Lei 022/2021-PLANO PLURIANUAL (PPA) – QUADRIÊNIO 2022/2025; Parececer Jurídico
relativo a prestação de contas exercício financeiro 2018; Parecer 009/2021 da Comissão de
Orçamento e Finanças e Prestaçaõ de Contas do Exercício Financeiro 2018.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 7 de
2021
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL 
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°006 de 26 de outubro de
2021, que "Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de
Jardim do Mulato, para Período 2022 a 2025”. 
Não informada
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Pauta da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - PARECER nº 8 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
EMITIR PARECER PELA APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) –
QUADRIÊNIO 2022/2025 – LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
– APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO –
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 
Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2021
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
PROJETO DE LEI PPA QUADRIÊNIO 2022/2025. Aguardando a inclusão
na ordem do dia
4 - PARECER nº 9 de
2021
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Emite parecer favorável à confecção de Projeto de Decreto Legislativo
pela aprovação de contas do Exercício Financeiro 2018 com ressalva. Não informada
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