sessao nº 1

Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/12/2021 -
19:30 ; Encerramento: 17/12/2021 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria
Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a Proteção de Deus declaro aberta a 16ª
sessão ordinária da primeira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação aprovado por unanimidade
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio 047/20221 informando ao Sr. Aiton José da
Costa Veloso sobre a data do julgamento da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO – EXERCICIO FINANCEIRO 2018 –
TC011411/2018. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio S/N do Sr. Airton da Costa
Veloso dando resposta a notificação através do ofício 038/2021 MATÉRIAS SOBRE A
MESA: Parecer 007/2021 da CCJ; Parecer 008/2021 da Comissão de Orçamento e
finanças; Projeto de Lei 022/2021-PLANO PLURIANUAL (PPA) – QUADRIÊNIO 2022/2025;
Parececer Jurídico relativo a prestação de contas exercício financeiro 2018; Parecer
009/2021 da Comissão de Orçamento e Finanças e Prestaçaõ de Contas do Exercício
Financeiro 2018. 
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 7 de 2021, Emitir Parecer Favorável ao
Projeto de Lei n°006 de 26 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a Criação do Plano
Plurianual do Município de Jardim do Mulato, para Período 2022 a 2025”. Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 74,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PARECER nº 8 de 2021, EMITIR PARECER PELA APROVAÇÃO DO
PLANO PLURIANUAL (PPA) – QUADRIÊNIO 2022/2025 – LEI DE INICIATIVA DO PODER
EXECUTIVO – APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO –
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2021, PROJETO DE LEI PPA QUADRIÊNIO 2022/2025. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 67, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT
; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 4 - PARECER nº 9 de 2021, Emite parecer favorável à
confecção de Projeto de Decreto Legislativo pela aprovação de contas do Exercício
Financeiro 2018 com ressalva. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ,
Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/02/2022
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 18/02/2022
Página 1
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; 2 - Maria Ivonilde
Silva Pinheiro / MDB ; 3 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 4 - Hildemar Viana da Silva / PT
; 5 - Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 6 - Paulo Barbosa Veloso / MDB ; 7 - Raimundo
Renas Alves Vieira / PT 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o presidente declara encerrada a
16ª sessão ordinaria da 1ª sessão legislativa da 8ª legislatura
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
18/02/2022
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 18/02/2022
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/02/2022 - 19:00
Encerramento: 18/02/2022 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sob a proteção de Deus declaro aberta a primeira sessão ordinária da segunda sessão
legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação
BREVE COMUNICAÇÕES: 
Sessão destinada a apresentação do relatorio anual pelo Execelentissimo Sr. Prefeito
Municipal
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Proejto de Lei nº001/2022 que dipõe sobre alteraçaõ dos vencimentos dos profissionais do
magistério público municipal de Jardim do Mulato; Projeto de Lei Nº 002/2022 que dispõe
sobre comissionados no município de Jardim do Mulato - PI. 
Obs: Os projetos aqui referidos serão lidos e encaminhados as respectivas Comissões para
emissão de pareceres 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre alteraçãpo dos vencimentos dos profissionais do magistério
público Municipal de Jardim do Mulato - PI Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispões sobre comissionados no Municipio de Jardim do Mulato - PI Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/02/2022
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 18/02/2022
Página 1