sessao nº 6

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2022 -
19:30 ; Encerramento: 22/04/2022 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Salmo Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
Lista de Presença na Sessão: Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva
Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés
da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Rogerio Amaral VilaNova /
PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 5ª sessão Ordinária da 2ª
sessão legislativa da 8ª legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em
discursão e votação aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
Oficio nº 011/2022 encaminhando os Projetos de Lei Nº 012/2022; nº 013/2022 e
nº014/2022 para apreciação da comissão de legislação, Justiça e Redaçaõ Final.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projetos de Lei 004-2022, 005-2022, 006-2022, 007- 2022,
008-2022, 009-2022, 010-2022, 011-2022Projeto de Lei nº 012/2022; Projeto de Lei
013/2022 e Projeto de Lei nº 014/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2022, Parecer Referente aos
Projetos de Lei 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022,
011/2022. Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ,
Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Dispõe sobre o Fundo
Municipal do Meio Ambiente do Município de Jardim do Mulato, e dá outras providências.
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2022, Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a
atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas
infrações. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2022, Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município
de Jardim do Mulato e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO
DE LÍDERES ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Dispõe sobre a Política de
Educação Ambiental no Município de Jardim do Mulato. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR
ACORDO DE LÍDERES ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, Dispõe sobre à
emissão de poluentes atmosféricos no Município de Jardim do Mulato e dá outras
providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 11, Turno:
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2022
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 06/05/2022
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 9 de 2022, Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a
paisagem urbana do Município de Jardim do Mulato. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR
ACORDO DE LÍDERES ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe sobre o
uso, conservação e preservação do solo agrícola. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO
DE LÍDERES ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022, Dispõe sobre a criação da
brigada civil de combate a incêndio do Município de Jardim do Mulato e dá outras
providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Dispõe sobre denominação de praça pública localizada
no município de Jardim do Mulato-PI. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº
13 de 2022, Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de
Jardim do Mulato-PI. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 18,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022,
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato￾PI. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Dispõe sobre
denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI. Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022,
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato￾PI. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2022, Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim
do Mulato-PI. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o Presidente em exercicio,
Vereador Salmo Borba de Jesus, declara encerrada a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT 
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/05/2022 - 19:00
Encerramento: 06/05/2022 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sexta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da oitava legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .....
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio nº 014/2022 encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o
Projeto de Lei nº 15/2022 - LDO; oficio nº 016/2022 encaminhado o Projeto de Lei nº
15/2022 - LDO para a comissão de Orçamento e Finanças. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio 068/2022 - Gabinete do Prefeito, encaminhando á Càmara Nº 015/2022 - LDO relativo
ao exercício financeiro 2023
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº015/2022 que dispõe sobre a LDO 2023; Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2022; Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022; Projeto
de Lei Ordinária nº 7 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022; Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº
11 de 2022; Requerimento Nº003/2022
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de
Jardim do Mulato, e dá outras providências. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades
lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração
dessas infrações. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/05/2022
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de
Jardim do Mulato e dá outras providências. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Jardim
do Mulato. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de
Jardim do Mulato e dá outras providências. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem
urbana do Município de Jardim do Mulato. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. Aguardando emissão de
parecer da comissão
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do
Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
9 - Requerimento nº 3
de 2022
Processo: -
Autor: Rogerio 
Requerimento: solicitação de cópias de leis municipais Não informada
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o
exercício financeiro 2023 Não informada
___________________________________________ 
Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
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Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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