sessao nº 7

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/05/2022 -
19:00 ; Encerramento: 06/05/2022 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria
Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a sexta sessão ordinária da
segunda sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação aprovada por unimidade CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Oficio nº 014/2022 encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final o Projeto de Lei nº 15/2022 - LDO; oficio nº 016/2022 encaminhado o
Projeto de Lei nº 15/2022 - LDO para a comissão de Orçamento e Finanças.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio 068/2022 - Gabinete do Prefeito,
encaminhando á Càmara Nº 015/2022 - LDO relativo ao exercício financeiro 2023
MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei nº015/2022 que dispõe sobre a LDO 2023;
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022; Projeto de
Lei Ordinária nº 6 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022; Projeto de Lei Ordinária
nº 8 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022; Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2022; Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022; Requerimento Nº003/2022 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT
; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Dispõe sobre
o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Jardim do Mulato, e dá outras
providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Estabelece infrações e
sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o
procedimento para apuração dessas infrações. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2022, Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Jardim do
Mulato e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Dispõe
sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Jardim do Mulato. Autor: Dejair
Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2022, Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município
de Jardim do Mulato e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2022, Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do
Município de Jardim do Mulato. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe
sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2022, Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio
do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - Requerimento nº 3 de
2022, Requerimento: solicitação de cópias de leis municipais Autor: Rogerio, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro 2023 Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Após a Leitura do Projeto de Lei nº 015/2022, foi encaminhado as
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Orçamento e
Finanças. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
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Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
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1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
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Hildemar Viana da
Silva / PT 
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Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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/ MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2022 - 19:00
Encerramento: 03/06/2022 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sétima sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativo da Oitava
Legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e Votação ....
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Atesto Medico - Vereadora Grigoria
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei Nº16/2022; Requerimento nº004; Requerimento nº005/2022; Requerimento
nº006/2022
Prestação de contas 2018.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão
escolar do Município de Jardim do Mulato-PI, na forma que especifica. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
2 - Requerimento nº 4
de 2022
Processo: -
Autor: Antonio José 
Solicitação de quebra-molas Não informada
3 - Requerimento nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: DOLLAR 
Nomeação de logradouros Não informada
4 - Requerimento nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Hildo 
Roço de estrada Não informada
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Pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/06/2022
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