sessao nº 10

Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/08/2022 -
19:00 ; Encerramento: 05/08/2022 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés
da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira
/ PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a nona sessão ordinária da
segunda sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votaçao, aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Oficio 027/2022 encaminhando o projeto de lei nº 017/2022 as comissões de
Legislaçao e orçamento e finanças MATÉRIAS SOBRE A MESA: PROJETO DE LEI Nº
017/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS – ACE, DO MUNCIPIO DE JARDIM DO MULATO PI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;Projeto de Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre o horario e datas das
sessões; Requerimento nº 007/2022 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro
/ MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo
Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –
ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICIPIO DE JARDIM
DO MULATO PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 27, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Após a Leitura o projeto de resolução foi encaminhado as Comissões de Constituição
e Orçamento e Finanças ; 2 - Requerimento nº 7 de 2022, Requerimento indicando
nome a prédio público Autor: Grigória, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2022, Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da
Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2022, e dá outras providências.
Autor: Renas, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Resolução nº 3 de 2022, Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da
Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2022, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/08/2022
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Autor: Renas, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2022 - 08:30
Encerramento: 19/08/2022 - 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 8ª legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .....
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei Nº 017/2022; Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao
Projeto de Lei nº 17/2022 e Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 017/2022
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL 
Parecer da CCLJ ao Projeto de Lei Nº 017/2022 Não informada
2 - PARECER nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Parecer ao Projeto de Lei nº 017/2022 Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS – ACE, DO MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO PI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
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Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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