sessao nº 13

Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/09/2022 -
19:30 ; Encerramento: 16/09/2022 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2º Secretário: Antonio
José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ;
Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 12ª sessão Ordinaria da 2ª
sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discusão e votação, aprovada por unanimidade 
Oradores do Expediente: 1 - Salmo Borba de Jesus / PT ; 2 - Rogerio Amaral VilaNova /
PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo
Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Maria Ivonilde Silva Pinheiro
/ MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio
Amaral VilaNova / PT 
Considerações Finais: Não havendo nenhuma matéria para ser discutida, logo após os
discursos do vereadores Rogerio Amaral e Salmo Borba de Jesus, o Presidente declara
encerrada a sessão 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
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____________________
1º Secretário:
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Maria Ivonilde Silva
Pinheiro / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2022 - 19:30
Encerramento: 07/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a 13ª sessão Ordinária da segunda sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ...
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
oficio nº032/2022 - Encaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei
nº018/2022 - LOA 2023
Oficio nº033/2022 -Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final o
Projeto de Lei nº018/2022 - LOA 2023
oficio nº034/2022 - Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final, o
Projeto de Lei nº019/2022 - Código Tributário
oficio nº035/2022 - Enaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei
nº019/2022 - Código Tributário
oficio nº036/2022 - Encaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei
nº020/2022 - Dispõe sobre a autorizaçaõ de aplicação dos recursos oriundos da cessão
onerosa do Bônus de assinatura do Pré-sal.
oficio nº 037/2022 - Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final o
Projeto de Lei nº020/2022 - Dispõe sobre a autorizaçaõ de aplicação dos recursos oriundos
da cessão onerosa do Bônus de assinatura do Pré-sal.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
oficio nº141/2022 GAB. PMJM que encaminha a LOA 2023
oficio nº143/2022 encaminhando o projeto de lei nº 20/20220 que institui o novo código
tributário do Municipio de Jardim do Mulato;
Oficio 144/2022/GAB. PMJM encaminhando o projeto de Lei que dispões sobre a
autorização de aplicação dos recursos oriundos da Cessão onerosa do Bônus de Assinatura
do Pré-sal.;
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MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei Nº 018/2022 - Lei Orçamentária anual 2023
Projeto de Lei nº019/2022 - Institui o novo código Tributário do Municipio de Jardim do
Mulato
Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional
Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 121.595,31. ( aplicação de recursos oriundos
da recursos oriundos da Cessão onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal.;
Resolução nº002/2022 - que altera a resolução nº001/2022 que dispões sobre o horario das
sessões da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI,
Requerimento nº011/2022 - Solicitando coleta de lixo nas Comunidades: Mangabeira,
Mangabal e Zé Ferreira
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023. Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JARDIM DO
MULATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 121.595,31 (cento e
vinte e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um
centavos), e e a criar fonte de recurso especifica para viabilizar a
execução para o fim a que se destina e dá outras providências. 
Não informada
4 - Requerimento nº
8 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio José 
Requerimento solicitando a coleta de lixo Não informada
5 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Renas 
Dispõe o horário de funcionamentos das sessões ordinárias Não informada
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