sessao nº 16

Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/11/2022 -
19:30 ; Encerramento: 04/11/2022 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Salmo Borba de Jesus / PT ; 2º Secretário: Antonio José
Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Salmo Borba de
Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Maria
Ivonilde Silva Pinheiro / MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 15ª sessão Ordinária da 2ª
sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discursão e votação, aprovado por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Oficio 142/2022 de Autoria do Exmº Prefeito Municipal, encaminhando o
projeto de de Revisão do PPA 2022/2025 MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei
que dispõe a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituido pela lei nº 274, de 23 de
dezembro de 2022 05 Projeto de Resolução nº05/2022 que altera o artigo 10 do
Regimento Interno. 
Oradores do Expediente: 1 - Rogerio Amaral VilaNova / PT ; 2 - Moisés da Costa Moraes
Neto / MDB ; 3 - Paulo Barbosa Veloso / MDB ; 4 - Hildemar Viana da Silva / PT ; 5 - Salmo
Borba de Jesus / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Dispõe sobre
alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato, ou alternando
o artigo 10 e dá outras disposições. Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de Protocolo: 40,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei Nº 274, de 23 de dezembro de 2021 Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Apos a leitura o referido projeto foi encaminhado para as Comissões
de Legislação, justiça e Redação Final e comissão de Orçamento e Finanças, para analise
e emissão de parecer. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/11/2022
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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____________________
Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
18/11/2022
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Identicação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/11/2022 - 19:30
Encerramento: 18/11/2022 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:
Declaro aberta a 16ª sessão Ordinária da 2ª sessão legislativa da 8ª legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discursão e votação, aprovada por unanimidade
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
ocio Nº105/2022 - Secretario Municipal de Saúde
Ocio Nº 162 - Prefeito Municipal
ocio Nº163 - Prefeito Municipal
Ocio Nº164 - Prefeito Municipal
MATÉRIAS SOBRE A MESA:
Projeto de Resolução 005/2022 Que dispõe sobre alteração do Regimento Interno da
Câmara Municipal
Projeto de Resolução 006/2022 que estabelece datas para a eleiçaõ da Câmara Municipal
para o 2º Biênio
Projeto de Lei nº 022/2022
Projeto de Lei nº023/2022
Projeto de Lei nº 024/2022
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato, ou alternando o artigo 10 e dá outras disposições. Não informada
2 - Projeto de
Resolução nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN
Cria datas e prazos para a realização das eleições da Mesa Diretora Não informada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela
lei Nº 274, de 23 de dezembro de 2021 Não informada
6 - PARECER nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 Não informada
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
8 - PARECER nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 Não informada
9 - PARECER nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL
Parecer referente ao Projeto de lei nº 021/2022 Não informada
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
CME.
Não informada
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito
Estima a Receita e xa as despesas da Administração Direta e Indireta
do Município de Jardim do Mulato - PI, para o exercício nanceiro 2023
- LOA/2023.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
12 - PARECER nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS
Parecer Referente ao projeto de Lei nº 021 Não informada
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Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente
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